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Seminário Mobilidade, Moradia e Reforma Urbana

24/06/2015

O Cidade participou da organização e dos debates do seminário, ocasião na qual também foi lançado o Dossiê Copa do Mundo FIFA 2014 e as violações de Direitos Humanos em Porto Alegre, resultado da atuação do Comitê Popular da Copa nos últimos 5 anos.



O dossiê Copa do Mundo FIFA 2014 e as violações de Direitos Humanos em Porto Alegre, lançado durante seminário que debateu Mobilidade, Moradia e Reforma Urbana, no dia 30 de maio, em Porto Alegre, foi organizado pelo Comitê Popular da Copa com a participação de acadêmicos, militantes, moradores, organizações e movimentos sociais. O documento denuncia que 6 mil e 22 famílias tiveram violado o direito à moradia adequada com as obras do mundial, as alterações de leis e Zonas de Exceção que higienizaram a cidade, os prejuízos ao Meio Ambiente, a exploração das mulheres, a forte repressão policial e criminalização dos movimentos sociais e a entrega pelos nossos governos do dinheiro e espaço público aos investimentos da iniciativa privada, tudo em nome da realização do megaevento da FIFA.

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Os debates aconteceram na Escola Porto Alegre (EPA), voltada para as pessoas que moram na rua e estão em vulnerabilidade social. Era um indício das provocações que estavam por vir ao longo do evento. Localizada no centro histórico da cidade, atualmente, a EPA é um local de disputa entre governo e movimento social.


Na mesa “Produção do Habitat no Brasil, Copa do Mundo e consequências para a disputa do território no Brasil”, a arquiteta Clarice Mizoczky de Oliveira questionou “quem está pensando a cidade?” e apresentou os nove projetos de mobilidade urbana escolhidos pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) para a Copa do Mundo FIFA 2014. Destes, apenas três projetos são de transporte coletivo. Os outros seis, são projetos de duplicação de avenidas doados pelo CIERGS – Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul para a prefeitura, com o único fim de beneficiar o setor privado, mercados imobiliários e automobilísticos e empreendimentos da construtora OAS.

Para Clarice, a FIFA fez um grande mal ao País, mas foram os governos os maiores responsáveis pelas escolhas de remoção e construção local, se aproveitando do megaevento. “Porto Alegre passa por um descaso no planejamento urbano. A cidade é colocada como mercadoria. O espaço público é visto como especulação imobiliária a serviço dos empresários e com violação de Direitos Humanos. A prefeitura não tem nenhuma noção dos impactos que estas obras oportunistas da Copa do Mundo trouxeram para a cidade”, explicou.


Para o professor da Furg e pesquisador da Loughborough University na Inglaterra, Billy Graef, a possibilidade de ganhos com a Copa do Mundo deixou parte da população entusiasmada e cega para a realidade. O que foi visto, foi bem ao contrário, segundo ele. A população pouco ganhou com o megaevento. Em pouco tempo, a FIFA e as empresas patrocinadoras vieram ao nosso país e exploraram a nossa força de trabalho, sem deixar nada em troca. “No final, a Copa não teve nada a ver com empregos e oportunidade para os brasileiros”, lamentou Billy. 

Removidos resistem

Passado quase um ano de realização do megaevento no Brasil, as obras da Copa do Mundo FIFA 2014 continuam em andamento em Porto Alegre. Para o Comitê Popular da Copa, será fundamental exigir que inicie logo a construção das moradias das pessoas que foram removidas de seus locais. Para eles, o grande legado da Copa na cidade tem sido a união das comunidades resistentes à tentativa de remoção.

Na Vila Dique, zona próxima ao Aeroporto Salgado Filho, 600 famílias resistem no território, completamente desassistidos pelo poder público.  As obras de ampliação do aeroporto, razão para a remoção da população da vila, pararam. Muitos querem permanecer no terreno que hoje habitam, mas com condições melhores, com acesso a água, esgoto, escola, creche e posto de saúde. Os moradores atingidos pela duplicação da Avenida Tronco, na Zona Sul da cidade, barraram o cadastro socioeconômico da prefeitura, indicaram terrenos para desapropriação e construíram a permanência na região, barrando os avanços das obras em suas moradias.

Desde que se instituiu o programa Minha Casa, Minha Vida, a PMPA entregou pouco mais de 2 mil unidades habitacionais pelo programa. Foram menos de 5% da demanda atendida pelo projeto. Durante a preparação do município para a Copa do Mundo, o governo demoliu mais de quatro mil unidades. Sem alternativas de políticas habitacionais, em 2014 surgiram mais de 20 ocupações espontâneas na cidade.

Algumas delas passaram a se organizar em um Fórum de Ocupações. Junto com o IAB, o Amigos da Terra Brasil e a Frente Resistência Urbana, o fórum conquistou a aprovação da lei que grava 14 ocupações urbanas como Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS). “Esperamos ter uma cidade voltada, de fato, para o povo, que não tem objetivos faraônicos imobiliários, mas apenas o de sobrevivência”, falou José Araújo, morador da Av. Tronco.

Busca da unidade dos movimentos sociais e instrumentos para a luta finalizaram o seminário

O debate “Movimentos Sociais e alternativas para a produção da moradia e da cidade no Brasil” reuniu numa mesma mesa importantes movimentos que estão na luta por um país mais justo e com distribuição de renda. Ana Paula Ribeiro, do MTST, Anderson Girotto, do MST, Ceniriani Vargas da Silva, do MNLM, Eduardo Solari, da Rede de Comunidades Autogestionárias, Nanashara D’Ávila Sanches, do MLB, Édisson Campos, do MNPR, e Juliano Fripp, do Fórum das Ocupações, falaram sobre suas experiências e a necessidade de buscar pontos de convergência para enfrentar o retrocesso.


Por fim, foi debatido o Plano Diretor e os Instrumentos para a Luta popular Urbana em Porto Alegre. Os debatedores Maria Tereza Albano – IAB, Betânia Alfonsín – PUC/RS, Sergio Baierle – Cientista Social e Fernanda Melchiona – vereadora, foram enfáticos na necessidade de se disputar a cidade que queremos em todos os espaços.


O seminário contou ainda com um momento cultural, com apresentação de Maculele das crianças da ocupação 7 de Setembro.


Fonte: ONG Cidade

 

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