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4 princípios para o Banco dos BRICS

08/07/2015

Às vésperas de cúpula, organizações reivindicam que nova instituição financeira promova modelo alternativo de desenvolvimento




Na véspera do lançamento do NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), previsto para ocorrer durante a 7ª Cúpula dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), entre os dias 08 e 09 de julho, em Ufá, na Rússia, organizações da sociedade civil e movimentos sociais reivindicam que a instituição respeite quatro princípios básicos de desenvolvimento sustentável e respeito aos direitos humanos.

Em carta enviada às autoridades dos cinco países, as entidades ressaltam que o NBD deve promover desenvolvimento para todos. Isso inclui, afirmam, o apoio financeiro a projetos acessíveis, inclusivos e participativos que respeitem as culturas locais e o meio ambiente. Além disso, demandam que a instituição seja democrática e transparente, garantindo às comunidades impactadas pelos projetos financiado pelo banco acesso à informação e capacidade para influenciar investimentos e decisões.

Leia aqui a carta enviadas pelas entidades.

As organizações ainda defendem que a mais nova instituição financeira multilateral do mundo possua critérios rígidos para a concessão de crédito e mecanismos para acompanhar seu cumprimento e promover a responsabilização. Além disso, defendem que o Banco deve assegurar que os projetos não imponham prejuízos aos povos tradicionais e ao meio ambiente e promovam soluções sustentáveis a longo prazo.

“O modelo de desenvolvimento existente em muitos dos países emergentes e em desenvolvimento está baseado em estratégias e políticas voltadas para a exportação de commodities. Esse modelo traz prejuízos sociais, é ambientalmente insustentável e gera desigualdades dentro e entre os países”, diz trecho do documento.

Veja abaixo os quatro princípios que devem ser seguidos pelo Banco dos BRICS para garantir um desenvolvimento sustentável e guiado pelos direitos humanos:



No Brasil

Após a celebração do acordo que criou o Banco dos BRICS em Fortaleza, durante a última cúpula do bloco, em julho de 2014, o projeto para o estabelecimento da nova instituição caminhou com celeridade e sem debate público no Congresso brasileiro.

O texto tramitou em regime de urgência na Câmara dos Deputados e, já como Projeto de Decreto Legislativo 156/2015, seguiu para análise na CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado. Foi aprovado pelos senadores no dia 3/6 e promulgado dois dias depois pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Durante a tramitação do Acordo Constitutivo no Congresso, Conectas e Rebrip (Rede Brasileira pela Integração dos Povos) pediram a realização de audiências públicas no intuito de auxiliar na construção da visão brasileira sobre o novo banco. O Congresso não realizou, no entanto, nenhuma audiência pública sobre o tema.

Fonte: Conectas

 

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