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Participação social é fundamental para os BRICS avançarem na cooperação

13/07/2015

O grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) entra numa nova etapa esta semana, com a inauguração oficial de seu Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), às vésperas da 7ª reunião de Cúpula, em Ufá, na Rússia. Com isso, se coloca como importante contraponto às instituições tradicionais, como a OCDE [Organização para a Cooerpação e Desenvolvimento Econômico], introduzindo novos conceitos e valores na cooperação internacional. "Se antes as potências tradicionais dominavam quase exclusivamente o sistema de cooperação, agora, os chamados emergentes passam a disputar espaço também nessa agenda", afirma Fátima Mello, autora do estudo "BRICS e cooperação para o desenvolvimento internacional”, editado peloInesc[Instituto de Estudos Socioeconômicos] com apoio da organização Oxfam.

Fátima, que é historiadora e mestre em Relações Internacionais pela PUC-Rio [Pontifícia Universidade Católica], e integrante da coordenação e secretaria executiva da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), explica, em entrevista ao Inesc, que o bloco tem um grande potencial, mas sua institucionalização ainda é baixa, o que é natural, porque a cooperação ainda é um tema relativamente novo para os BRICS. E afirma que a participação da sociedade civil é "fundamental” para o avanço do bloco. "A participação da sociedade é o caminho para o enfrentamento das injustiças sociais e para a consolidação da democracia que ainda é algo a ser conquistado em alguns países do bloco”, diz a pesquisadora.

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais divulgaram esta semana carta com quatro princípios, aos quais o Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS deveria se comprometer para garantir um modelo de desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável. Leia a íntegra da carta.

Segundo o estudo, "a crescente cooperação dos Brics ainda precisa avançar muito em seus aspectos conceituais e institucionais. Como foi apresentado no perfil da cooperação de cada país membro, não raro existem problemas de ausência de marcos legais, de estruturas organizativas consolidadas, informação, transparência, mecanismos de monitoramento e prestação de contas, de controle público e participação social. A carência de uma institucionalidade dotada de mecanismos democráticos de acompanhamento produz importantes bloqueios à análise, ao monitoramento, à coordenação entre programas e projetos em países receptores e à consolidação da cooperação nos BRICS como um caminho de reforma democrática do sistema de cooperação internacional”.

Confira a entrevista com Fátima Mello.


Qual a importância do BRICS para a cooperação pelo desenvolvimento internacional?

Fátima Mello: Os BRICS tem um grande potencial. Os cinco países representam quase metade da população e força de trabalho mundial, ocupam um quarto da área do planeta e têm forte peso no PIB [Produto Interno Bruto] mundial. A crescente importância econômica, política e estratégica do bloco expressa as disputas e mudanças em curso no sistema internacional. Como parte destas transformações, o sistema de cooperação também está mudando. Se antes as potências tradicionais dominavam quase exclusivamente o sistema de cooperação, agora, os chamados emergentes passam a disputar espaço também nesta agenda. Os BRICS estão introduzindo novos conceitos e valores na cooperação.

No estudo "BRICS e a cooperação pelo desenvolvimento internacional”, você diz que o bloco ainda precisa avançar em seus aspectos conceituais e institucionais, apontando problemas de ausência de marcos legais e de estruturas organizativas consolidadas. Poderia dar exemplos específicos desses problemas? E quais mecanismos o bloco deveria criar para melhorar a coordenação entre os programas dos países integrantes e consolidar o bloco?

A cooperação é um tema novo para os BRICS e, por isso, ainda é baixa a institucionalização. Entre os membros do bloco é comum não existir legislação sobre cooperação, as agências quando existem são estruturadas de modo frágil e aquém da dimensão e desafios crescentes, não há mecanismos de transparência, e a produção de informações sobre o perfil e tendências da cooperação é ainda precária e de difícil harmonização entre os países membros.

Qual o papel da sociedade civil no aprimoramento de um bloco político e econômico do porte de um BRICS?

A participação social é fundamental para os BRICS avançarem na institucionalização de seus sistemas de cooperação, na transparência e no debate público. Além disso, os países membros do bloco são marcados por profundas desigualdades e violações de direitos humanos. A participação da sociedade é o caminho para o enfrentamento das injustiças sociais e para a consolidação da democracia, que ainda é algo a ser conquistado em alguns países do bloco.


Fonte: Adital

 

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