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Guarani-Kayowá seguem sobrevivendo às margens de rodovia no Mato Grosso do Sul

17/07/2015

Expulsos de suas terras, em 1999, os sobreviventes dos indígenas Guarani-Kayowá, da comunidade de Curral do Arame, denominada "Tekoha Jukeri'y” ou "Tekoha Apika'y”, vivem às margens da BR-463, no trecho entre Dourados e Ponta Porã (Estado do Mato Grosso do Sul). O território indígena foi arrendado pela Usina São Fernando para o cultivo de cana-de-açúcar a ser exportado. O projeto foi financiado, em 2008, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco do Brasil. 

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Instalada em Dourados, em 2009, a Usina São Fernando é um empreendimento do Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos produtores e exportadores de itens de origem animal das Américas, e da Agropecuária JB, ligada ao Grupo Bumlai, especializado em melhoramento genético de gado de corte. Atualmente, a usina tem uma dívida de 1,3 bilhão de reais – 530 milhões devidos aos bancos públicos que a financiaram e, hoje, tem quase 50% de suas ações nas mãos dos Emirados Árabes. 

Em 2010, sob o perigo de perder sua licença de operação, em função de diversos descumprimentos legais em questões trabalhistas, ambientais e indígenas, a usina teve de assinar um termo de cooperação e compromisso de responsabilidades na Justiça. Entre as condicionantes estabelecidas pelos Ministérios Públicos Estadual, do Trabalho e Federal, a usina era obrigada a não renovar o contrato de arrendamento da fazenda Serrana, de propriedade Cássio Guilherme Bonilha Tecchio, que incide sobre o território reivindicado como Apyka'i, quando o atual contrato findasse. 

Há mais de 14 anos, os Apyka’i estão acampados no mesmo trecho, dos quais já foram expulsos pelo menos três vezes, sendo forçados a vagarem sem terra e a viverem às margens das rodovias, onde sua situação agravou-se ainda mais. 

Eles tentaram retomar o território algumas vezes. A última tentativa aconteceu em junho de 2008, mas sem sucesso. Em setembro de 2009, um grupo armado atacou o acampamento, atirando em direção aos barracos. Um Kaiowá de 62 anos foi ferido por tiros, outros indígenas foram agredidos e barracos e objetos queimados.



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Em 2012, ainda acampados na beira da estrada, um incêndio no canavial da Usina São Fernando alastrou-se pelo acampamento, destruindo barracas, alimentos e pertences dos indígenas, forçando-os a fugirem. Segundo os indígenas, o incêndio teria sido iniciado propositalmente. A comunidade, mais uma vez, moveu seu acampamento para dentro do território reivindicado como tradicional, onde, hoje, está a fazenda Serrana, utilizada pela usina São Fernando. Atualmente, uma nova ordem de despejo está em curso e deve ser cumprida em detrimento das famílias, que se encontram em situação de absoluta vulnerabilidade.

Em abril último, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) levaram ao Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (Estados Unidos), a realidade das comunidades indígenas no Brasil. As denúncias apresentadas pelos indígenas causaram espanto. "O governo federal vende aqui fora que está tudo bem, os povos vivem em harmonia com o projeto governamental. Para o governo brasileiro, foi um constrangimento porque, inclusive, eles tinham acabado de lançarem os jogos mundiais [indígenas]”, conta Sônia Bone Guajajara, da Apib, presente no Fórum.

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Para Eliseu Guarani Kaiowá, membro da delegação presente no Fórum, as demarcações de terras são a pauta central dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul e em todo o país. "É duro viver entre o veneno da soja e as balas dos pistoleiros; entre a cerca e o asfalto, enquanto o governo diz que está tudo bem. Faz clima de festa. Um desrespeito isso”, denunciou. 

Em campanha pela demarcação de terras, os Apyka’i lançaram um abaixo-assinadona plataforma Avaaz, para que seja cancelado o contrato de arrendamento da área com a Usina São Fernando. E que o fazendeiro Cássio Guilherme Bonilha Tecchio entre em acordo com a comunidade indígena para o uso da área, permitindo que as famílias vivam no local até que o Grupo de Trabalho de Funai realize os relatórios e inicie o processo de demarcação do Apyka'i. 

Assista ao minidocumentário produzido pelo MPF/MS sobre a comunidade Apyka’i, também conhecida como Curral do Arame, lançado em abril de 2013:

Fonte: Adital, por Cristina Fontenele

 

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