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Disponível versão extraoficial do texto do acordo mundial sobre o Clima de Paris

11/08/2015

Saiu a primeira indicação do que pode ser o texto da Conferência do Clima de Paris, que ocorrerá em dezembro deste ano. De acordo com o Observatório do Clima, o documento tem 18 páginas e levanta muitas perguntas. nOs dois presidentes do grupo de diplomatas encarregado de formatar o texto do acordo de Paris apresentaram às Nações Unidas o rascunho inicial da sua proposta. Ahmed Djoghlaf e Daniel Reifsnyder informam que o referido rascunho trata-se de uma "não-proposta”, um "non-paper” ou documento extraoficial, destinado apenas a consulta pelos países-membros das Nações Unidas. O texto é batizado de "Ferramenta dos Co-Presidentes”.

É um documento de 18 páginas que busca resumir as 85 páginas do texto de negociação para a COP21. Procura ainda criar a estrutura do novo acordo do clima num documento enxuto, mas sem excluir nada do que foi proposto no texto original.

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Conferência do Clima de Copenhague, em 2009, foi considerada um fracasso pelos ambientalistas.


O primeiro conjunto de blocos do referido documento extraoficial contém os elementos essenciais do acordo, em 18 páginas, informa o Observatório. O segundo conjunto, de 21 páginas, contém elementos de uma decisão da Conferência de Paris que não precisam fazer parte do acordo, mas que o complementam, como detalhes de implementação e ações de corte de emissão a adotar antes de 2020, quando o novo acordo deve entrar em vigor. "Mal comparando, é como se a primeira parte fosse um texto de um projeto de lei e a segunda fosse um decreto presidencial regulamentando-a”, assinala o Observatório.

Na terceira parte, totalizando 35 páginas, há assuntos que precisariam de "mais clareza” entre os países e que eles não se arriscaram a incluir entre os elementos do acordo. Traz questões fundamentais, como, por exemplo, se haverá pico nas emissões globais; quando; se haverá um "orçamento de carbono” para a humanidade; como será o uso de mecanismos de mercado; quem paga pelas perdas e danos decorrentes da mudança climática nos países mais pobres; e,qual a visão de longo prazo para as emissões em 2050.

O Observatório do Clima explica ainda que os blocos do documento equivalem aos elementos de texto que os países incluíram na estrutura do acordo. Em fevereiro deste ano, na primeira reunião preparatória para Paris, Djoghlaf e Reifsnyder decidiram que todos os países seriam livres para aportarem sua contribuição ao que cada um acha que o texto deveria conter. O objetivo é evitar que o "tradicional” entrave às negociações, ou seja, as diferenças intransponíveis de visão entre países ricos e pobres, atrapalhando a negociação, fazendo os diplomatas perderem tempo "brigando” em vez de avançar na substância do tratado.

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Para o Observatório, a estratégia é "uma grande jogada política” para criar confiança entre os países. Uma das razões para o fracasso da conferência de Copenhague, em 2009, foi o conflito nas relações diplomáticas, com um rascunho de texto elaborado pela presidência dinamarquesa sem ampla consulta e que foi prontamente rejeitado pelos países em desenvolvimento.

No parágrafo sobre a obrigação de prover financiamento aos países pobres, por exemplo, os países em desenvolvimento querem que conste no parágrafo que esta obrigação é dos países desenvolvidos. Estes, por sua vez, querem que seja usada a expressão "países em condições de fazê-lo”, o que incluiria emergentes como a China e o Brasil. Outro exemplo é a chamada escalada de ambição: uma das opções diz que os ajustes nas metas adotadas pelos países só podem ser feitos para torná-las mais ambiciosas; outra, que os países poderão revê-las para baixo por motivos de força maior.

Leia o texto na íntegra no Observatório do Clima.

Fonte: Adital

 

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