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Senado recebe debate acirrado sobre regulamentação do aborto

26/08/2015

“O recrudescimento do autoritarismo em torno da questão do aborto é evidente”, diz filósofa feminista que participou pela primeira vez de uma audiência no Congresso Nacional

Foto: Jarid Arraes

Com a plenária lotada de ativistas contra e a favor da regulamentação do aborto, aconteceu, na manhã desta quinta-feira (06), a terceira audiência pública para debater a regulamentação da interrupção voluntária da gravidez até as 12 semanas de gestação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Frente Nacional Pela Legalização do Aborto esteve presente.

Falaram pela vida das mulheres a filósofa Márcia Tiburi, que ganhou fama ao integrar o time de apresentadoras do programa televisivo Saia Justa, do canal GNT, entre 2005 e 2010, além de colunista da revista CULT idealizadora do movimento político #partidA; Sônia Corrêa, da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) e coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política; Tatiana Lionço, do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP/DF) e Débora Diniz, antropóloga, pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) e autora da premiada “Pesquisa Nacional sobre o Aborto no Brasil”. Contra os direitos das mulheres falaram: Viviane Petinelli e Silva, representante do Instituto de Políticas Governamentais do Brasil; David Kyle, diretor do filme "Blood Money"; o padre e ativista Paulo Ricardo e Heloísa Helena, ex-senadora e vereadora de Alagoas.

Segundo a pesquisadora Débora Diniz, 7,4 milhões de mulheres entre 18 e 39 anos já abortaram em algum momento da vida. Mulheres comuns, jovens, com filho, têm religião e um companheiro. E pela lei brasileira, deveriam estar presas, o que precisa ser mudado.

Pela primeira vez num debate no Congresso Nacional, Márcia Tiburi brincou que sua experiência representou “a dor e a delícia de produzir a democracia no Brasil”, por conta do clima exaltado do público do debate. Segundo Tiburi, a discussão oscila entre a qualificação e desqualificação dos interlocutores: “impressionante o desnível teórico que produz um desnível político. Percebi uma falta de esclarecimento, o que provoca um peso do discurso autoritário que se afirma de maneira prepotente, além de tudo uma ausência de senso de alteridade, o recrudescimento do autoritarismo em torno da questão do aborto é evidente”.

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que não estava na mesa, mas participou do debate, argumentou que a questão do aborto vai além da simples proibição: “as mulheres vão continuar abortando, não há Estado que proíba isso. Temos que encarar essa questão sem moralismos religiosos e sim como uma questão de saúde pública”, disse.

Sobre a audiência pública:

Esta foi a terceira audiência para debater Sugestão Legislativa (SUG) 15/2014, que regulamenta a interrupção voluntária da gravidez até 12 semanas de gestação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Protocolada em dezembro do ano passado, a SUG 15/2014 reúne 20 mil assinaturas a seu favor. O relator é senador Magno Malta (PR-ES) e Paulo Paim (PT-RS) é o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A próxima audiência está prevista para a data de 24 de setembro.

*Com informações da Agência Senado

Fonte: CFEMEA, por Débora Vaz

 

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