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A impunidade nas violações em protestos

09/09/2015

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No próximo dia 17 , a partir das 13h, em São Paulo, a ARTIGO 19 reúne pesquisadores, ativistas, e representantes de organizações da sociedade civil para o debate “Silêncio institucionalizado: impunidade e protestos”, que vai discutir a falta de responsabilização nas violações cometidas em protestos de rua nos últimos anos no Brasil. O evento ocorre a partir das 13h, na Matilha Cultural, que fica na rua Rego Freitas, 542.

A oportunidade servirá também para a divulgação do site do relatório “As ruas sob ataque: protestos 2014 e 2015”, que será lançado oficialmente no próximo dia 10, em evento no Rio de Janeiro.

Produzido pela ARTIGO 19, o estudo evidencia que o Estado brasileiro continua cometendo violações com o intuito de sufocar manifestações, entre as quais estão o emprego desproporcional de armamento menos letal e a realização de prisões arbitrárias. Além disso, também surgiram novas técnicas que foram para serem utilizadas contra manifestantes, como as ações batizadas de “Caldeirão de Hamburgo” e “envelopamento”, além da criação de tropas especiais para agir somente em protestos.

No viés institucional, a elaboração de projetos de leis que buscam criminalizar condutas relacionadas a manifestações e a criminalização dos manifestantes pelo Judiciário seguem recorrentes. O relatório identifica ainda a impunidade nas violações cometidas por forças policiais em manifestações como um fator central para o desenvolvimento do atual cenário repressivo.

Para o debate em São Paulo, foram convidados representantes da Defensoria Pública, do Ministério da Justiça, da Apeosp, do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Pública do Estado e da organização Witness.

Durante todo o encontro haverá ainda uma exposição de fotos com o tema “protestos” feitas por comunicadores independentes.

 

PROGRAMAÇÃO

Primeira mesa (13h) – Violações em protestos e o contexto de impunidade

Mediação: ARTIGO 19

Convidados: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ministério da Justiça e Apeosp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo)

Segunda mesa (16h) – Caminhos para a responsabilização e estratégias para garantir o direito de protesto

Mediação: ARTIGO 19

Convidados: Ministério Público do Estado de São Paulo, Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Witness

Coquetel (18h)

 

SERVIÇO

Evento: “Silêncio institucionalizado: impunidade e protestos”

Data: 17/09 (quinta-feira)

Horário: 13h

Local: Matilha Cultural

Endereço: Rua Rego Freitas, 542, República

Fonte: ARTIGO 19

 

PALAVRAS-CHAVE

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