ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Fundação Ford
  • REDES

    • Mesa de Articulación

Discurso do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil brasileira para acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

29/09/2015

Em nome do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil brasileira para acompanhamento dos ODS, eu agradeço o convite do Brasil para participar deste evento. Nosso GT é composto por cerca de 60 organizações, redes e movimentos que acompanharam toda negociação, desde a Rio+20, num processo de articulação e diálogo crescentes com o governo brasileiro.

E, como parte desse diálogo, uma das nossas demandas, entre outros pontos, é a criação de uma Comissão Nacional dos ODS que contemple espaços múltiplos para participação da sociedade civil, que seja multi-setorial – como são os próprios ODS – e que, principalmente, tenha eficiência deliberativa e os meios financeiros apropriados para sua implementação. Esperamos, inclusive, que o anúncio da Comissão seja feito pela Presidente Dilma, em sua fala de domingo na Assembleia.


Alessandra Nilo, representando o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil brasileira para acompanhamento dos ODS

Hoje, ouvindo os discursos feitos durante a primeira sessão da Cúpula, está claro que nos reunimos não para celebrar a adoção dessa histórica agenda, mas para refletir sobre a crítica tarefa diante de nós: a de implementar e monitorar a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, a partir de indicadores de inclusão, empoderamento de todas as pessoas, transparência, promoção e garantia de direitos.

Ao contrário dos Objetivos do Milênio, a Agenda 2030 é uma agenda universal, os desafios estão postos para todos os países do mundo. E, também diferente dos ODM, que tratavam de direitos básicos – nem todos ainda alcançados –, os ODS nos desafiam a mudar paradigmas. Como dito hoje pelo Papa Francisco, nos desafiam a regular interesses privados para garantir que o interesse público prevaleça, portanto que alcancemos uma gestão ética. Isto significa que os Estados precisam, antes de tudo, prestar contas e garantir o interesse de suas populações, não apenas garantir ostatus quo das classes que dominam política e economicamente os países e as relações globais.

Na fase que se inicia hoje, o primeiro dia dos próximos quinze anos, é importante ter claro que o utilitarismo neoliberal, que tanto tencionou a negociação dos ODS e da agenda de Financiamento para o Desenvolvimento, continuará a ser empecilho na implementação nacional e global. Neste sentido, no Brasil, o desafiador não é fazer a transição dos ODM para os ODS, mas a transição de um Estado –e uma sociedade– que ainda desrespeitam direitos para um Estado e uma sociedade que não apenas mantenham os avanços conquistados nas últimas quatro décadas, mas que ainda nos permitam avançar no reconhecimento de novos direitos.

O diagnóstico da Agenda 2030 é claro: políticas alinhadas à desregulação financeira, endividamento público, e aumento da poluição, por exemplo, apenas expandem as desigualdades, aumentam a pobreza, a violência e insatisfação social. Taxar o sistema financeiro, implementar uma política tributária progressiva e obrigar legalmente as corporações nacionais e transnacionais a atuarem sob o escopo dos direitos humanos e ambientais são ações exigidaspara agora, se quisermos mudança para os próximos quinze anos.

Nesses próximos meses precisamos construir indicadores ambiciosos, e a sociedade civil precisa participar da construção destes indicadores. O fim de todas as formas de violência baseada em gênero e orientação sexual, assim como dos assassinatos da população indígena, jovens negros e violência contra as crianças, são compromissos que precisam ser imediatamente cumpridos pelo governo do Brasil, para que não deixemos ninguém, de fato, para trás.

A definição das diferentes responsabilidades entre o Estado, a sociedade civil e setores privados será fundamental para implementação dos ODS, que requer estratégias para estimular governos estaduais e municipais a também estabelecerem regras para indução de políticas e negócios sustentáveis. O fortalecimento dos mecanismos de cooperação e coordenação são essenciais, e a Comissão Nacional dos ODS, deve ser parte desses instrumentos.

E para que isso não seja apenas uma frase de efeito, temos que reverter o contexto atual no qual fundamentalismos avançam via barganhas pelo poder das quais não participamos e com as quais não podemos concordar. 

O compromisso da Agenda 2030 está pactuado na ONU, mas seu resultado só o tempo e os indicadores dirão. E neste caso dirão mesmo, pois a Agenda tem um processo de monitoramento que inclui a sociedade civil. 

Para concluir, já que estamos nos Estados Unidos, quero finalizar com uma frase de um americano, o Martin Luther King Jr: "Quase sempre foi uma minoria, criativa e dedicada que fez o mundo melhor". Nós somos essa minoria hoje. Nosso desafio não é pequeno, o trabalho será enorme e, somente em conjunto, sociedade civil, iniciativas privadas e governo, poderá ser alcançado a contento.

Fonte: Gestos

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • Novos paradigmas de desenvolvimento: pensar, propor, difundir

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - São Paulo - SP - 01223-010
11 3237-2122
abong@abong.org.br

design amatraca