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Plataforma Dhesca avalia violações aos direitos das mulheres em PE

30/07/2010

Nesta quinta-feira (29), a relatora da Plataforma Dhesca Brasil, articulação nacional de direitos humanos, apresentou para os comitês estadual e municipal (Recife) de estudos da mortalidade materna uma metodologia de monitoramento dos casos de morte de gestantes advindos de abortamento. A articulação pretende monitorar se Pernambuco e o Recife têm cumprido os acordos internacionais relativos à proteção aos direitos humanos das mulheres. A metodologia de investigação já foi apresentada para os comitês da Bahia, São Paulo e Pará.

A metodologia de avaliação conta com seis instrumentos e indicadores que permitirão avaliar, a partir do estudo de dois casos, se as mortes maternas aconteceram em circunstâncias de violação de direitos humanos. O marco de avaliação serão os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. "Não queremos saber apenas a causa da morte, mas se houve registro de racismo, de discriminação, de dificuldade no acesso ao atendimento, entre outros fatores", afirma Maria José de Oliveira, relatora do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Dhesca.

Os casos de violação identificados serão remetidos como denúncia para a Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), para as secretarias de Saúde dos respectivos estados e municípios, 
para os ministérios da Justiça e Público Federal, além de ser encaminhado para os movimentos sociais.

 

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