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III Seminário Políticas Sociais e Cidadania seleciona trabalhos

29/07/2010

O Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador (UCSal) realizará, de 24 a 26 de novembro de 2010, em Salvador (BA), o III Seminário Políticas Sociais e Cidadania [Seminário Internacional], e convida a comunidade científica e especialistas em políticas sociais a participarem deste evento.

 

No dia 1° de agosto começam as inscrições e a submissão de comunicações para as Sessões de Comunicação Temáticas (SCT) (ver a ementa das SCT abaixo), o que vai até o dia 13 de agosto. Serão aceitos trabalhos em português, espanhol e inglês. Os textos deverão ser enviados para o e-mail semin.politicas@gmail.com. Normas para a apresentação de trabalhos e inscrição no site.

 

Programação

Conferência e Mesas Redondas

Conferência: Do Estado Social ao Estado Penal
Loïc Wacquant (University of Berkeley)
Mesa Redonda 1 - MR1 - Fronteiras políticas do social
Bruno Lautier  (Université de Paris I) e Maria Carmelita Yazbek (PUC-SP), Anete Ivo (UCSal)

Mesa Redonda 2 - MR2 América Latina: Programas de Transferência de renda
Carmen Midaglia  (Universidad de La Republica Uruguaia), Maria Ozanira Silva e Silva (Universidade Federal do Maranhão); Margarita Rozas (a confirmar); Anete Ivo (UCSal).

Mesas Temáticas:
MT1 Trabalho e Proteção Social: desafios contemporâneos
Christian Azais (Université Paris-Dauphine), Rosa Marques (PUC-SP), Graça Druck (UFBA), Ângela Borges (UCSal)
MT2 Educação, Serviço Social e Direitos Humanos: dilemas contemporâneos
Ney Teixeira (UERJ), Erasto Fortes Mendonça (UNB), Carlos Topete Barrera (Instituto Politécnico Nacional, México), Kátia Siqueira de Freitas (UCSal)
MT3 Democracia, participação e controle social
Márcia Biondi (Conselho Nacional de Assistência Social), Maria do Carmo Albuquerque, Denise Vitale (UCSal e Cebrap)

MT4 Política de Seguridade Social no Brasil e Recortes de Gênero e Geração
Potyara A. Pereira (UnB), Márcia Tavares (UCSal), Josimara Delgado (UCSal)
MT5 As metrópoles e a globalização
Eduardo Paes Machado (UFBA), Nelson Baltrusis (UCSal), Inaiá Carvalho (UCSal)
MT6 Formação profissional e gestão do trabalho na saúde
Maurilio Castro de Matos (UERJ) e Alcindo Ferla (UFRGS), Isabela Cardoso (UFBA)
MT7 Questão de identidades em políticas públicas: alcances e limites
Fernando Urrea (Universidad de Cali, a confirmar), Mary Castro (UCSal)

MT8 Violência, política criminal e direitos humanos
Francisco Cástex (UBA), Valdirene Daumfemback (CNPCP/MJ), Karyna Sposato (UFBA/UNIT), Milton Jordão (CNPCP/MJ).

 

Sessões de Comunicação Temática

1. Estado e Desenvolvimento social: desafios teóricos e empíricos
A sessão aceita comunicações que discutam a transição do Estado nacional frente aos objetivos do desenvolvimento social, explorando os seguintes aspectos: (i) o papel das instituições multilaterais de desenvolvimento sobre os Estados nacionais; (ii) crescimento econômico, desigualdades e justiça social; (iii) reforma do Estado, gastos sociais e redistribuição de renda; (iv) novos paradigmas do desenvolvimento local e regional. Os trabalhos podem ser de natureza teórica, na avaliação dos limites e alcances das novas políticas sociais em sociedades periféricas, ou na crítica a categorias da ação prática, a exemplo de: capital social; redes sociais; empoderamento; governança e sustentabilidade; e também de caráter empírico, voltados para o exame de experiências concretas de desenvolvimento local/regional.

2. Trabalho, precarização e heterogeneidade.
Essa sessão visa reunir comunicações que tratem das tendências contemporâneas do mundo do trabalho, a exemplo da naturalização do desemprego estrutural, do processo de flexibilização/precarização das relações e das condições de trabalho; da contínua re-criação de formas atípicas de contratação e dos seus impactos sobre os que vivem do trabalho, inclusive no plano da saúde, bem como estudos que lancem luz sobre as novas configurações do mercado (e dos postos) de trabalho e as desigualdades associadas às dimensões de gênero, idade, geração, cor/etnia e escolaridade, além de estudos que apreendam o trabalho como constitutivo de novas formas de sociabilidade, identidade e trajetórias sócio-ocupacionais. Serão igualmente incorporados trabalhos que discutam a relação trabalho e proteção social, com destaque para estudos sobre a previdência social, sobre as mudanças na legislação trabalhista e na atuação das instituições trabalhistas do judiciário e do executivo e sobre o s sindicatos. Por fim, a Sessão acolhe estudos que tenham como foco as políticas voltadas para a geração de trabalho e renda, a economia solidária e o cooperativismo.

3. Re-configurações da Política de Assistência Social e acesso à proteção básica e especial.
Esta sessão propõe-se a discutir sobre a centralidade da política de assistência no campo da proteção social; os programas de transferência de renda; os debates recentes sobre a focalização versus universalização da assistência; a assistencialização e feminização da assistência social, com destaque para políticas relativas às crianças e adolescência, jovens e velhos; aspectos relativos à institucionalidade dos serviços, programas, projetos e benefícios de proteção básica e especial; formas de controle social e fontes de financiamento; planos de capacitação dos agentes e trabalhadores sociais; sistemas de informação, monitoramento e avaliação.

4. Políticas e Gestão da Saúde
A sessão acolhe estudos sobre os determinantes sociais da saúde/doença, estudos que analisem as condições de saúde da população tendo em conta os componentes estruturais das sociedades capitalistas; processo de trabalho, classe social, etc., além de trabalhos relacionados à formulação, implementação e avaliação de políticas de saúde, formação e capacitação de recursos humanos, gestão participativa, controle social, gestão dos processos de trabalho em saúde e educação permanente.

5. Democracia, participação e controle social
Esta sessão tem como escopo discutir a questão da democracia e da cidadania, nos planos teórico e empírico. Pretende-se, de um lado, problematizar conceitos como esfera pública, legitimidade, representação, participação e controle social e, de outro, discutir experiências sobre a gestão democrática de políticas públicas. O objetivo é debater de que forma os diferentes espaços, no âmbito das instituições públicas, tem desenvolvido a gestão participativa no âmbito da formulação e controle das políticas sociais.

6. Estudos sobre juventude e subsídios para políticas na América Latina
A chamada de trabalhos estimula apresentação de casos sobre políticas de juventude, lugar de princípios como autonomia, sujeitos de direitos e enfoque (juventude como presente ou como futuro) e estudos que se voltem à avaliação de programas e políticas em distintas áreas como trabalho, saúde, educação, mas principalmente na formatação de políticas nacionais voltadas para a juventude; experiências de conselhos, secretarias e institutos, ou seja, da máquina governamental, que envolvem a população jovem.

7. Políticas e práticas na área de educação
Esta sessão pretende discutir textos que tratem das questões educacionais e das práticas relacionadas, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior e a educação de jovens e adultos. A sessão visa, ainda, a análise de políticas educacionais de formação de educadores e demais profissionais da educação, tendo em vista os aspectos da qualidade social, equidade e inclusão.

8. Violência, política criminal e direitos humanos
Esta sessão tem como objetivo debater questões contemporâneas sobre a problemática da violência, política criminal e direitos humanos, tais como: as formas de contenção da criminalidade versus garantias individuais do cidadão (direito à intimidade, sigilo telefônico, bancário e telemático, etc); efetivadade da política pública repressiva calcada na privação da liberdade; o papel do Estado na proteção dos direitos e interesses da vítima; mídia, crime e pena: a contribuição e influência dos meios de imprensa nos rumos da justiça criminal; direitos humanos e justiça criminal.

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