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Audiência pública debaterá inclusão do tema saúde sexual e reprodutiva no ensino médio

29/09/2010

Promoção da saúde sexual, reprodutiva e enfrentamento do preconceito por orientação sexual podem se tornar assuntos corriqueiros nas salas de aula do Brasil. A proposta está aberta para discussão da sociedade civil, por meio de audiência pública a ser realizada no dia 4 de outubro, em Brasília (DF). O debate faz parte do processo de atualização das diretrizes escolares para o ensino médio. Para participar, basta confirmar presença pelo e-mail liaricci@mec.gov.br ou pelo telefone (61) 2022-7077.

 

Atualmente, a discussão sobre diversidade sexual é realizada em 58,6% das escolas do ensino médio, gravidez na adolescência em 87,4% e DST e aids em 90,8% (Censo Escolar 2008). Se as novas diretrizes forem aprovadas, os assuntos serão incorporados ao projeto político-pedagógico de todas as instituições de ensino médio do País. “Para que um cidadão seja formado integralmente, ele precisa encarar essas temáticas polêmicas, que permeiam a sociedade”, defende a professora Sandra Freitas, especialista em educação sexual.

 

Priscila Rodrigues, que cursa o 2º ano do ensino médio e tem 16 anos, também é favorável à iniciativa. A partir da experiência pessoal em uma escola que já discute educação sexual e enfrentamento do preconceito, ela acredita que a repercussão será positiva. “O jovem tem necessidade de aprender coisas sobre si e sobre tudo que está à sua volta. Quando não tem informação, conhecimento ou orientação, ele enfrenta dificuldades no seu dia a dia”, explica. Na sua opinião, a escola é o local ideal para a troca de experiências, já que o jovem está lá cinco vezes por semana.

 

Pesquisa do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde mostra que meninos e meninas de 15 a 24 anos de idade têm mais parcerias casuais e usam mais camisinha do que os maiores de 25 anos. Contudo, após a primeira relação sexual, o uso do preservativo cai – passa de 61% para 50% nas relações sexuais com parceiros casuais.

 

O estudo também revela que o preconceito contra homossexuais ainda persiste – 10,5% dos jovens nunca teriam um amigo gay. Para o mestre em educação e sexualidade, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, a mudança curricular contribuirá para diminuir o estigma e ajudará a superar o preconceito contra o segmento. “A homofobia causa problemas sérios, como evasão escolar e dificuldade de aprendizagem”, enfatiza.

 

A pauta da revisão curricular contemplará, ainda, a inserção de atividades de promoção da igualdade de gênero e de prevenção do uso de álcool, cigarro e outras drogas nas escolas, entre elas o crack. Além disso, a ideia é incentivar a participação dos jovens no processo de discussão e transformação das escolas e comunidades.

 

A audiência é uma iniciativa do Conselho Nacional de Educação (CNE), instância consultiva do Ministério da Educação que busca assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação das políticas nacionais de educação. Após o parecer da CNE, a proposta será encaminhada para análise e parecer da Câmara dos Deputados. Em seguida, segue para o Ministério da Educação, que homologará a resolução.

 

Serviço

Audiência pública – revisão e atualização das diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Médio

Data: 4 de outubro

Local: Conselho Nacional de Educação, Auditório Professor Anísio Teixeira, L2 Sul, quadra 607, Asa Sul, Brasília-DF

Hora: 13h30 às 17h

Obs: É necessário confirmar presença pelo e-mail liaricci@mec.gov.br ou pelo telefone (61) 2022-7077

 

Fonte: Departamento de DST e AIDS do Ministério da Saúde

 

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