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NÚMEROS E DADOS DAS FUNDAÇÕES E ASSOCIAÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NO BRASIL - PESQUISA FASFIL 2010 € LANÇADA EM DEZEMBRO DE 2012

Em 2010, havia 290,7 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos (Fasfil) no Brasil, voltadas, predominantemente, à religião (28,5%), associações patronais e profissionais(15,5%) e ao desenvolvimento e defesa de direitos (14,6%). As áreas de saúde, educação, pesquisa e assistência social (políticas governamentais) totalizavam 54,1 mil entidades (18,6%). As Fasfil concentravam-se na região Sudeste (44,2%), Nordeste (22,9%) e Sul (21,5%), estando menos presentes no Norte (4,9%) e Centro-Oeste (6,5%). Dessas instituições, 72,2% (210,0 mil) não possuíam sequer um empregado formalizado, apoiando-se em trabalho voluntário e prestação de serviços autônomos. Nas demais, estavam empregadas, em 2010, 2,1 milhões de pessoas, sendo intensa a presença feminina (62,9%). Porém, a remuneração média das mulheres (R$ 1.489,25) equivalia a 75,2% da remuneração média dos homens (R$ 1.980,08), sendo para o total dos assalariados, R$ 1.667,05 mensais naquele ano. Quanto ao nível de escolaridade, embora 33,0% dos assalariados dessas entidades possuíssem nível superior, quase o dobro do observado para o total das organizações (16,6%), sua remuneração era de 5,8 salários mínimos, bem menor do que a dos assalariados do total das organizações do CEMPRE - 7,6 salários mínimos.

 

Acesse aqui a pesquisa completa

 

Entre 2006 e 2010, observou-se um crescimento de 8,8% das fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil, expansão significativamente menor do que a observada no período de 2002 a 2005 (22,6%), e de 15,9% no pessoal assalariado, com aumento real de 6,2% nos salários médios mensais. Em números absolutos, o maior crescimento foi o das entidades religiosas, o que significou a criação de 11,2 mil entidades ou quase a metade (47,8%) do total das 23,4 mil criadas no período.

 

Estes são alguns dos destaques do estudo Perfil das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos em 2010, realizado pela primeira vez em 2002, resultado da parceria IBGE e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com a Associação Brasileira de Organizações não-governamentais (ABONG) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE). Outras informações aqui.

 

Ritmo de crescimento do número de associações sem fins lucrativos decresce

 

Existiam oficialmente no país, em 2010, 290,7 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos – Fasfil (organizações privadas, sem fins lucrativos, institucionalizadas, auto-administradas e voluntárias). Essas instituições representavam 5,2% do total de 5,6 milhões de entidades públicas e privadas, lucrativas e não-lucrativas, do Cadastro Central de Empresas – CEMPRE do IBGE, naquele ano.

 

Entre 2006 e 2010, observou-se um crescimento da ordem de 8,8% dessas instituições, passando de 267,3 mil para 290,7 mil, significativamente menor do que a observado no período de 2002 a 2005 (22,6%). As Fasfil concentram-se nas regiões Sudeste (44,2%), Nordeste (22,9%) e Sul (21,5%), estando menos presentes no Norte (4,9%) e Centro-Oeste (6,5%).

 

18,6% das instituições atuavam em áreas de políticas públicas

 

Entre o total dessas instituições, 82,9 mil entidades administravam diretamente serviços ou rituais religiosos (28,5%), 44,9 mil atuavam na área de associações patronais e profissionais (15,5%), e 42,5 mil no desenvolvimento e defesa de direitos(14,6%). Havia, ainda, 54,1 mil entidades (18,6%) dedicadas a implementar políticas governamentais (saúde, educação, pesquisa e assistência social). Nesse segmento, osgrupos mais vulneráveis da população - crianças e idosos pobres, adolescentes em conflito com a lei e portadores de necessidades especiais - eram assistidos por 30,4 mil entidades de assistência social(10,5%). Emeducaçãoepesquisa (6,1%) e saúde (2,1%), eram 23,7 mil entidades, destacando-se as entidades de ensino fundamental (4,5 mil) eoutros serviços de saúde (3,9 mil). Já entidades voltadas à preservação do meio ambiente e proteção animal representavam 0,8% do total das Fasfil.

72,2% das entidades não possuíam sequer um empregado formalizado

 

Em 72,2% das instituições (210,0 mil entidades) não havia sequer um empregado formalizado, em 2010, provavelmente, apoiando-se em trabalho voluntário e prestação de serviços autônomos. As instituições sem empregados eram mais comuns no segmento dereligião (29,1%), desenvolvimento e defesa de direitos(17,4%) e associações patronais e profissionais (16,2%).

 

Entre as 80,7 mil instituições com empregados assalariados, a área de saúde (6,0 mil entidades) empregava 574,5 mil pessoas (27,0%), em 2010, seguida pelo grupo de entidades de educação e pesquisa(17,7 mil), com 26,4% do total de trabalhadores. No grupo da Educação, a concentração é bem mais expressiva no subgrupo de educação superior, pois 1,4 mil universidades ou faculdades empregavam 165,6 mil trabalhadores (7,8%). Naquelas instituições com mais de 500 assalariados, 44,2% estavam na área da saúde e 26,3% eram de educação e pesquisa. Mais da metade do pessoal ocupado assalariado (58,1%) trabalhava em instituições localizadas no Sudeste, em especial, no estado de São Paulo (748,7mil, 35,2%).

 

Em 2010, havia, em média, 7,3 pessoas ocupadas assalariadas por entidade, com variações de 224,8 trabalhadores (hospitais) a 1,8 trabalhadores por entidade (religião).

 

 

Mulheres respondiam por 62,9% das ocupações assalariadas


Pela primeira vez, o estudo traz informações sobre gênero e nível de escolaridade do pessoal ocupado, revelando que, em 2010, as mulheres representavam 62,9% do total de assalariados nas Fasfil, percentual bem superior ao total observado no cadastro do IBGE - CEMPRE (42,1%). A forte predominância feminina ocorria em todas as regiões do país, sendo um pouco maior no Sul (67,6%) e um pouco menor no Norte (55,2%).

 

É nas áreas da saúde (73,5% de mulheres) e da assistência social (71,7%) que a presença feminina é maior. A presença masculina é mais forte apenas no grupo de entidades de esporte e recreação (66,8% do total).

 

Um terço dos assalariados das associações sem fins lucrativos tinham nível superior


O estudo aponta que cerca de um terço (33,0%) dos assalariados das Fasfil possuem nível superior, contrastando com o percentual de apenas 16,6% de pessoas com nível superior no total de assalariados do CEMPRE. A proporção de profissionais com curso superior é bem acima da média nacional nas entidades de educação e pesquisa (56,3%), sendo 67,4% nas instituições de educação superiore 60,1% nas de ensino médio.

 

Já na educação infantil, é menor a proporção de assalariados com nível superior (31,8%). Por outro lado, nas entidades deemprego e treinamento, possuem nível superior apenas 10,5% dos assalariados; e também apresentam baixos percentuais de assalariados com nível superior esporte e recreação (13,1%) e associações de moradores (14,1%).

 

Educação infantil e Emprego e treinamento pagavam menores salários em 2010


Os trabalhadores das Fasfil ganhavam, em média, o equivalente a 3,3 salários mínimos por mês, em 2010. No total, a remuneração dos profissionais que trabalham formalmente nessas entidades envolveu recursos da ordem de R$ 46,2 bilhões o que equivale a uma média de R$ 1.667,05por pessoa/mês, equivalente à média da remuneração no CEMPRE, que era de 3,2 salários mínimos mensais (R$ 1.650,30).

 

Com uma remuneração média menor que 2,0 salários mínimos, encontravam-se os assalariados de entidades que prestam serviços na área da educação infantilemprego e treinamento. Entre as que proporcionavam uma remuneração mais alta, por volta de 5 salários mínimos, estavam as entidades de ensino superior (5,3 salários mínimos) e as de cultura e arte(4,6 salários mínimos).

 

Mulheres ganhavam em média 75,2% da remuneração dos homens


Nas Fasfil, as mulheres recebiam salário médio equivalente a 75,2% da remuneração dos homens, em 2010, correspondendo a 3,9 salários mínimos para os homens e 2,9 salários mínimos para as mulheres, comportamento semelhante ao observado para o conjunto de assalariados do CEMPRE, cuja remuneração das mulheres equivalia a 80,0% da remuneração média dos homens.

 

Diferenças nas remunerações de homens e mulheres se reproduzem entre as entidades que possuem a mesma finalidade. Nasassociações empresariais e patronais, a remuneração média dos homens era de 4,9 salários mínimos e das mulheres era de 3,2 salários mínimos; nas entidades de estudos e pesquisa os homens auferiam, em média, 5,1 salários mínimos e as mulheres de 3,3 salários mínimos; e, nas entidades de esporte e recreação, a remuneração média dos homens era de 3,4 e das mulheres de 2,2 salários mínimos.

 

Ocupados com nível superior nas Fasfil ganhavam menos que no total das empresas


A remuneração média dos assalariados com nível superior nas Fasfil era de 5,8 salários mínimos, bem menor do que a dos assalariados com este nível de escolaridade para o conjunto de assalariados do CEMPRE - 7,6 salários mínimos. A dos demais assalariados era 2,0 salários mínimos.

 

As remunerações mais altas para os ocupados com formação de nível superior eram concedidas pelas associações empresariais e patronais e de habitação (9,0 e 9,3 salários mínimos). Os hospitais, e as entidades de culturaearte também se destacavam: nesses subgrupos, a remuneração média mensal era igual ou superior a 7 salários mínimos.

 

Quase metade das entidades criadas entre 2006 e 2010 eram religiosas


Entre 2006 e 2010, o crescimento de 8,8% das Fasfil foi mais acentuado na educação, mais especificamente de educação infantil(43,4%) e ensino profissional (17,7%). Em números absolutos, o maior crescimento foi o das entidades religiosas, o que significou a criação de 11,2 mil entidades ou quase a metade (47,8%) do total das 23,4 mil criadas no período.

 

Nas outras áreas mais diretamente relacionadas às políticas públicas governamentais, observou-se que, além da educação e pesquisa, cresceram as entidades de saúde (8,1%) e de cultura e recreação (6,8%) e assistência social (1,6%). Em contrapartida, observou-se uma redução na área de habitação(5,8%). Em que pese esses movimentos distintos, essas entidades mantiveram a mesma participação no conjunto das Fasfil.

 

Assalariados cresceram 15,9%, com aumento de 6,2% nos salários, entre 2006-2010


Entre 2006 e 2010, cresceu 15,9% o número de ocupados assalariados, sendo criados 292,6 mil empregos. Esse crescimento do pessoal ocupado, no período, foi mais significativo nas entidades de Desenvolvimento e Defesa de Direitos (30,0%) e de Saúde (26,5%). Porém, em números absolutos, na Saúde foram criados 120,2 mil empregos novos, enquanto no Desenvolvimento e defesa de direitos, esse número foi de apenas 27,8 mil.

 

No período, houve uma elevação, em termos reais, de 6,2% e os salários médios mensais passaram de R$ 1.569,53 para R$ 1.667,05. Os ganhos salariais mais relevantes, entre o período de 2006 a 2010, foram observados nas associações patronais e profissionais(16,8%) e nas entidades de saúde (15,1%). Nesses dois grupos, destacaram-se a elevação nas remunerações dos ocupados nas associações de produtores rurais (20,4%) e nas de outros serviços de saúde (25,6%). Nas associações de moradores o aumento foi de 20,0%. No entanto, nos centros e associações comunitárias foi de 13,5% e nas associações profissionais 19,5%.

 

Chama a atenção a remuneração nas entidades de ensino fundamental e de educação infantil, que foram os dois subgrupos que, proporcionalmente, mais cresceram no período em termos do percentual de empresas. No ensino fundamental, houve uma queda de 4,4% nas remunerações e na educação infantil, uma redução de 0,8%.

 

Fonte: IBGE

 

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