Questões Jurídicas

Questões Jurídicas2018-10-31T14:51:40+00:00

As OSCs são entidades únicas, nascidas da livre organização e participação social das pessoas em busca de um objetivo coletivo e sem visar lucro. Por isso, necessitam de legislação própria que dê conta de suas especifidades. Isso acaba gerando muitas dúvidas entre as próprias pessoas que criam uma organização – afinal, ninguém disse que é necessário cursar Direito para construir um mundo melhor. Nesta seção, trazemos informações direcionadas para temas jurídicos. Entre elas, estão as vídeo-aulas e boletins do Programa de Orientação Jurídica do Projeto Compartilhar Conhecimento, realizado pela Abong e financiado pela Petrobrás.