Em defesa da vida

Solidariedade, democracia e paz para enfrentar a pandemia do COVID-19

 

A MESA de Articulação de Associações Nacionais e Redes de ONGs da América Latina e do Caribe, uma entidade que reúne milhares de organizações da sociedade civil, vem à público para expressar sua preocupação com a direção que as ações que vários Estados nacionais estão tomando para enfrentar a epidemia do vírus coronavírus (COVID-19) em nosso continente.

Não há dúvida sobre a gravidade da pandemia. No entanto, em vários países, os governos demoraram a tomar as medidas protetoras e preventivas necessárias e, muitas vezes, promovem políticas que apenas beneficiam a parte mais elitista de nossas sociedades. Pior que isso, em alguns países da região, a criminalização dos movimentos sociais e os assassinatos de seus líderes continuam. Esses ataques devem parar imediatamente.

Estamos preocupados com a situação vulnerável da população migrante venezuelana, dos povos indígenas e das pessoas privadas de liberdade. Solidariedade particular com os cidadãos de Guayaquil, Equador, pela situação desumana e indigna em que morrem as pessoas infectadas pelo vírus.

A pandemia revelou o fracasso da política neoliberal da América Latina e do Caribe que comercializava a saúde e os serviços de saúde, hoje em colapso por não terem capacidade para responder a emergências hospitalares. Mais uma vez, evidenciaram-se as desigualdades sociais e nos mostra necessário propor outro modelo de crescimento e desenvolvimento econômico.

Por esse motivo, as medidas devem ser de natureza universal e satisfazer as necessidades de informação, atenção e proteção de todos os estratos sociais, especialmente os mais vulneráveis ​​devido à idade, condições físicas, territoriais ou econômicas.

Ações de isolamento social são necessárias, mas, para que essas medidas sejam eficazes, é essencial que os governos nacionais implementem urgentemente políticas de renda mínima para grandes setores sociais que vivem fora da economia formal. Da mesma forma, a estabilidade no emprego dos trabalhadores em atividades não essenciais deve ser garantida.

 

O equipamento de proteção individual também deve ser garantido a profissionais de saúde, catadores e recicladores de lixo e profissionais de transporte público. Que os direitos à informação pública sejam garantidos em relação à evolução da pandemia do novo coronavírus e à transparência nas medidas e na aplicação de recursos públicos para enfrentá-la.

Nesse contexto, os governos não devem assumir as tarefas das organizações e movimentos sociais; pelo contrário, devem apoiar essas iniciativas e aproveitar sua capacidade e legitimidade para atuar com as comunidades mais vulneráveis.

É essencial que os governos nacionais ajam com transparência, respeito pelos direitos humanos, e a formas autônomas de organização e movimentos sociais. Que as redes de solidariedade comunitária sejam promovidas e apoiadas com recursos humanos, materiais e financeiros. Nesse sentido, devemos prestar atenção especial a medidas para eliminar e isolar comunidades populares ou segmentos sociais em nome da luta contra a pandemia. Também chamamos a atenção para o aumento da violência doméstica devido ao prolongado confinamento das famílias.

A MESA de Articulação continuará sua contribuição, orientando o cumprimento das medidas de isolamento social na sede de seus membros, com ações para mobilizar recursos financeiros para apoiar redes de solidariedade nas periferias, áreas rurais, quilombos e comunidades indígenas de nossos países, e, além disso, advogar junto aos parlamentos para decidir com urgência sobre as políticas necessárias, aprovar a liberação de recursos, controlar aumentos abusivos de preços e ser responsável por medidas que protejam efetivamente a vida.

Continuaremos monitorando o progresso da pandemia em nossos países e monitorando as medidas tomadas pelas autoridades públicas constituídas, denunciando violações dos direitos humanos e da democracia, apelando ao espírito de solidariedade, defesa da vida e do bem comum.

Vivemos um tempo de profunda transição, onde os valores do “Deus mercado” se mostraram incapazes de promover o bem comum. Onde a solidariedade, o sentimento de humanidade, a vida em grupo, o papel das comunidades, a proteção do meio ambiente se destacam em relação à guerras, genocídios, exclusão e desigualdade. A América Latina pós-pandemia poderá ser um continente mais solidário, mais democrático e menos desigual. Nos mobilizaremos para isso.