Agora as organizações da sociedade civil sabem onde procurar ajuda!
Orientação Jurídica para as organizações da sociedade civil!
Contando com o apoio da Fundação Ford e do Pão Para o Mundo (Brot für die welt), a Abong, por meio de edital público, firmou parceria com o Instituto Pólis e passou a oferecer, desde o início de março de 2020, orientação jurídica.
A aprovação do MROSC – Lei 13019/2014 e, posteriormente, o surgimento de governos que questionam de forma ilegal a legitimidade das OSCs, tem gerado muitas dúvidas e conflitos na gestão das organizações, por isso, a Abong está estruturando uma área de orientação jurídica, visando reunir e revisar as orientações existentes, orientar a base associada e parceiros por meio de notas técnicas, oferecer atendimentos especializados e realizar eventos nas estaduais da Abong para discutir e disseminar estas orientações. É também uma iniciativa para reagirmos de forma organizada a criminalização burocrática das OSCs.
Confira abaixo a cartilha Vínculo de trabalho não remunerado nas organizações da sociedade civil.
Além disso, estão previstas articulações e reuniões com profissionais da área jurídica das associadas, de organizações parceiras e de outros institutos e fundações que também ofereçam esse serviço.
As organizações que precisarem de orientações podem preencher o formulário disponível em
juridico@abong.org.br
Seguimos juntos/as e conectados/as!
TERÇAS JURÍDICAS
Em parceria com Instituto Polis e Instituto Pro Bono, a Abong lançou seu Webinário “Terças Jurídicas”, que tem o objetivo de tirar dúvidas e orientar as OSC’s (organizações da sociedade civil) sobre as questões jurídicas que envolvem a nossa atuação.