Notas Públicas

Notas Públicas2018-08-24T16:10:46+00:00

Confira aqui notas e posicionamentos públicos da Abong, articulações e organizações do campo de direitos sobre temas da conjuntura nacional e internacional.

Trabalho infantil: entidades se manifestam contra declaração do presidente

By |05/07/2019|

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu o trabalho infantil durante uma live em sua página no Facebook na noite desta quinta-feira (4). Em face dessas afirmações, a Cidade Escola Aprendiz, por meio do projeto Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, e a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) gostariam de esclarecer que o conteúdo da fala, além de contar com uma série de equívocos, reverbera graves violações de direitos humanos e ilegalidades. Vai contra o que prega a Constituição brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.