Agora as organizações da sociedade civil sabem onde procurar ajuda!

Orientação Jurídica para as organizações da sociedade civil!

A aprovação do MROSC – Lei 13019/2014 e, posteriormente, o surgimento de governos que questionam de forma ilegal a legitimidade das OSCs, tem gerado muitas dúvidas e conflitos na gestão das organizações, por isso, a Abong está estruturando uma área de orientação jurídica, visando reunir e revisar as orientações existentes, orientar a base associada e parceiros por meio de notas técnicas, oferecer atendimentos especializados e realizar eventos nas estaduais da Abong para discutir e disseminar estas orientações. É também uma iniciativa para reagirmos de forma organizada a criminalização burocrática das OSCs.

Além disso, estão previstas articulações e reuniões com profissionais da área jurídica das associadas, de organizações parceiras e de outros institutos e fundações que também ofereçam esse serviço.

As organizações que precisarem de orientações podem preencher o formulário disponível em

FORMULÁRIO

Conheça os Cadernos Abong – Entendendo MROSC

Quatro cadernos que irão abordar toda a trajetória de construção do MROSC, desde o processo que permitiu a construção e conquista da Lei 13.019/2014, passando por todos seus aspectos normativos e processuais.
image
image
image
image

Modelos disponíveis para Editais, Contratos, Atas, Estatutos e Termos

BAIXE AQUI

Conheça os Cadernos Abong – Orientação Jurídica

Cartilhas criadas para auxiliar as organizações da sociedade civil sobre questões jurídicas do nosso campo.
image
image
image
image
image
image

juridico@abong.org.br

Seguimos juntos/as e conectados/as!

Terças Jurídicas

Em parceria com Instituto Polis e Instituto Pro Bono, a Abong lançou seu Webinário “Terças Jurídicas”, que tem o objetivo de tirar dúvidas e orientar as OSC’s (organizações da sociedade civil) sobre as questões jurídicas que envolvem a nossa atuação.

CONFIRA NOSSAS LIVES