Projeto Pajubá

Pajubá é conhecido como o dialeto da comunidade LGBTQIA+. Uma linguagem que reúne apropriações de palavras em português e também africanas, muito utilizadas no candomblé, que foi essencial para a resistência e sobrevivência da população de travestis e depois fora utilizado e popularizado pelas LGBTQIA+.

O Projeto Pajubá foi idealizado pela Abong, Antra e ABGLT, com apoio da Luminate, e busca fortalecer a atuação de organizações e coletivos que atuam na defesa de direitos da população LGBTQIA+ no Brasil, por meio de processos formativos, capacitação política e de advocacy/incidência, atuação em rede, promoção de assessoria jurídica e apoio ao desenvolvimento institucional. 

Confira no link abaixo o Diagnóstico que inicia esse processo de reflexão, mostrando qual é a realidade atual das Organizações LGBTQIA+ brasileiras. Através desse documento conseguimos desenvolver e articular as melhores estratégias para fortalecermos o ecossistema LGBTQIA+ e atuarmos com mais força e precisão em defesa da nossa comunidade.

Pajubá é dialeto, ação, estratégia e, sobretudo, luta!

O Projeto Pajubá oferece também orientação jurídica específica para organizações da sociedade civil, coletivos e redes LGBTQIA+.

Se você faz parte de uma organização LGBTQIA+ e tem alguma dúvida que envolva legislação, processos de formalização ou qualquer babado que precise de umas dicas de advogado, vem com a gente!

Você pode mandar sua dúvida através deste formulário aqui ou então enviar um e-mail para: juridico.pajuba@abong.org.br ou um zap para +55 11 94791 8434.

Esse serviço é exclusivo para organizações que trabalhem com a pauta LGBTQIA+, sendo apenas para orientação jurídica, não atendendo ações judiciais, pessoas físicas, empresas ou órgãos governamentais.

O Projeto Pajubá traz, como um de seus principais objetivos, dar insumos de conhecimentos e estratégias políticas para conseguirmos alcançar os nossos e acolher suas demandas nos respectivos territórios. Temos, ainda, o foco de fornecer diversas capacitações e mobilizações.

Em nossas cartilhas você encontrará assuntos babadeiros que irão lhe auxiliar nos mais diversos assuntos que fazem parte das seguintes formações:

Mobilização de recursos;
Escrita, execução e prestação de contas de projetos;
Fortalecimento institucional;
Política institucional;
Incidência entre organizações LGBTQIA+
Cuidados digitais e bem-estar na internet para organizações LGBTQIA+.

O Pajubá e as organizações executoras deste Projeto (Abong, ANTRA e ABGLT) são os maiores interessados em ver nossas ONG’s fortes e bem preparadas para conseguir executar as ações de direitos que desejamos. E, são exatamente esses materiais que vão dar o tom e o passo a passo para que tenhamos estratégias, atuação e sucesso.

Aproveitem essas ferramentas que preparamos com carinho para todes!

O Projeto Pajubá realizou, em junho, uma imersão que selecionou 20 lideranças trans, travestis e não-bináries, de 17 estados do Brasil, para uma série de atividades formativas durante a Semana da Diversidade de São Paulo. Iniciativa da Abong, em parceria com a ANTRA e a ABGLT, o Edital “TRANSformando Lideranças: Da Visibilidade À Ação Política” teve como objetivo fortalecer o ecossistema das organizações LGBTQIA+.

A formação aconteceu do dia 18 ao dia 27 de junho e foi conduzida majoritariamente por pessoas trans, travestis e não-bináries. As atividades envolveram oficinas, passeios e vivências que trouxeram ferramentas de fortalecimento coletivo de lideranças que participam de OSCs alinhadas à agenda LGBTQIA+.

 Clique aqui e confira o Edital na íntegra.

As pessoas selecionadas para participar da formação foram:

• Akin Correia Alencar (Coletivo 086)
• Alana de Carvalho (Elas Existem)
• Arthur Rodrigues dos Santos Souza (Coletivo de Cuidados Integrais de Gênero e Sexualidade Pará)
• Diego dos Santos do Nascimento (Associação Baiana de Travestis, Transexuais e Transgêneros em Ação)
• Erik Amon de Andrade (Rede Escrevivências)
• Hayla de Andrade Brito (Associação GOLD)
• Jarda Maria Andrade de Araújo (Coletivo Ibura Mais Cultura)
• Luá Alves Belli (Rede Inclusivah)
• Maria Luisa de Andrade Ribeiro (Associação e Movimento Sergipano de Transexuais e Travestis)
• Maria do Rio Negro Kaxinawá (Associação de Mulheres Indígenas Encontro das Águas)
• Paixão (Utopia Negra Amapaense)
• Paola Bratt (Instituto LGBTQIAPN+ de Alagoas)
• Renata Paiva de Moraes (Casa das Duras)
• Samuel Henrique da Silva Rodrigues (Coletivo Trans Masculines do Cariri)
• Sophia Rivera Alves da Costa e Silva (Associação de Mulheridades, Transexuais e Travestis)
• Taylo Miguel Araujo dos Santos (Instituto Brasileiro de Transmasculinidades Coletivo Afetos)
• Noah Silva Rocha (Grupo Nacional da Parada do Orgulho da Pessoa com Deficiência)
• Douglas Silva (Grupo Diversidade Niterói)
• Larah Caetano Maciel (Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais)
• Yudi Luiz Silva dos Santos (Movimento Independente de Homens Trans e Transmasculinidades de Pernambuco)

A conclusão das atividades contou com o Closet de Projetos, uma rodada de apresentações onde as/os 20 participantes defenderam suas atuações em coletivo para uma banca avaliadora, no estilo pitching, com o objetivo de receber das/os apreciadores um direcionamento e sugestões para o refinamento das iniciativas. Cada participante defendeu o trabalho de sua organização e apontou os próximos passos para a sua continuidade, crescimento e sustentabilidade.

Fizeram parte das comissões avaliadoras: Ana Andreotti (Fundação José Luiz Egydio Setúbal), Edilson Gomes (ABORDA – Associação Brasileira de Redução de Danos), Raphael Bandeira (Instituto Ibirapitanga), Beto de Jesus (AHF), Hugo Calixto (Fundo Brasil), Ana Faustino (Fundo Brasil), Juli Cintra (Ação Educativa), Gustavo Ribeiro (Luminate), Paula Patroni (Cidade Escola Aprendiz), Débora Dias (Uneafro / Quilombo Periférico), Washington Góes (CENPEC / Uneafro), Martina Rillo Otero (Instituto Clima e Sociedade), Patrícia Auerbach (Redelê), Maria Amélia Veras (NUDHES) e Pamela Dietrich Ribeiro (Instituto ACP).

Como continuidade do projeto “TRANSformando Lideranças”, cada selecionada/o recebeu um apoio financeiro no valor de R$ 2.000,00 para realizar, na volta para seu território, uma atividade formativa de livre escolha, alinhada com o trabalho já em curso.

PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ E/OU NEGRAS POR MEIO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO NOS TERRITÓRIOS EMENDA JULIANA CARDOSO

– Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB: CNPJ 68.630.623/0001-81 – ASSOCIACAO BRASILEIRA ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS;
– Número e Autoria da Emenda: 007206/2024, Deputada Federal Juliana Cardoso;
– Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$ 400.000, 00
– Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: Nº 964015 — SLGBTQIA+/MDHC;
– Data de assinatura do Termo de Fomento: 09/07/24;
– Objeto do Termo de Fomento: O objeto do presente Termo de Fomento é Capacitar lideranças comunitárias negras e/ou LGBTQIA+ visando fortalecer o engajamento político e social e impulsionar o desenvolvimento sustentável dos territórios onde atuam, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho;
– Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: 04/06/2025 (limite para prestação de contas);
– Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício:

Valor total: R$ 75.000, 00

Função: Técnico de Comunicação (CLT); Técnico de Projetos (CLT); Coordenação Pedagógica (CLT).

Remuneração: Técnico de Comunicação: R$ 1.500, 00/mês.

Técnico de Projetos: R$ 1.000, 00/mês.

Coordenação Pedagógica: R$ 5.000, 00/mês

PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, ATIVIDADES E FORMAÇÕES EMENDA ALENCAR

– Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB: CNPJ 68.630.623/0001-81 – ASSOCIACAO BRASILEIRA ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS;
– Número e Autoria da Emenda: 007177/2024, Deputado Federal Alencar Santana;
– Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$ 200.000, 00
– Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: Nº 963782 — SLGBTQIA+/MDHC;

– Data de assinatura do Termo de Fomento: 09/07/24;
– Objeto do Termo de Fomento: O objeto do presente Termo de Fomento é Promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ por meio de campanha de conscientização e enfrentamento à violência LGBTQIAfóbica, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho;

– Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: 05/12/2025 (limite para prestação de contas);
– Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício:

Valor total: R$ 18.000, 00

Função: Técnico de Comunicação (CLT); Técnico de Projetos (CLT); Técnico de Formação (CLT)

Remuneração: Técnico de Comunicação: R$ 1.500, 00/mês

Técnico de Projetos: R$ 1.000, 00/mês

Técnico de Formação: R$ 2.000, 00/mês

VISIBILIDADE TRANS: PROMOVENDO DIREITOS E CIDADANIA DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS EMENDA SAMIA

 – Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB: CNPJ 68.630.623/0001-81 – ASSOCIACAO BRASILEIRA ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS;
– Número e Autoria da Emenda: 007133/2024, Deputada Federal Samia Bonfim;
– Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$ 110.000, 00
– Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: Nº 964074 — SLGBTQIA+/MDHC;

– Data de assinatura do Termo de Fomento: 15/07/24;
– Objeto do Termo de Fomento: O objeto do presente Termo de Fomento é Promoção e defesa dos direitos das pessoas trans e travestis no Brasil, através da publicação da edição 2025 do Dossiê assassinatos e violências contra trans e travestis brasileiras, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho;

– Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: 10/04/2025 (limite para prestação de contas);
– Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício:

Valor total: R$0

 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES, MOVIMENTOS E COLETIVOS LGBTQIA+ NO BRASIL EMENDA ERIKA HILTON

– Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB: CNPJ 68.630.623/0001-81 – ASSOCIACAO BRASILEIRA ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS;
– Número e Autoria da Emenda: 007160/2024, Deputada Federal Erika Hilton;
– Valor total da parceria: R$ 1.480.000,00  e valores liberados: R$ 493.333,35
– Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: Nº 971351 — SLGBTQIA+/MDHC;
– Data de assinatura do Termo de Fomento: 26/12/24;
– Objeto do Termo de Fomento: O objeto do presente Termo de Fomento é Promover a cidadania e defender os direitos LGBTQIA+ em todo o Brasil por meio de formação política, fortalecimento organizacional, advocacy, comunicação inclusiva e pesquisa, visando promover mudanças legislativas e políticas favoráveis aos direitos LGBTQIA+ visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

– Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: 27/01/27 (limite para prestação de contas);

– Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício:

Valor total: R$ 89.650,00

Função:  Técnico de Projetos (CLT); Assistente Adm Financeiro (CLT): Coordenação Pedagógica (CLT)

Remuneração:

Técnico de Projetos: R$ 4.000,00/mês

Assistente Adm Financeiro: R$ 1.387,50/mês

Coordenação Pedagógica: R$ 5.000,00/mês