Projeto Pajubá

Pajubá é conhecido como o dialeto da comunidade LGBTQIA+. Uma linguagem que reúne apropriações de palavras em português e também africanas, muito utilizadas no candomblé, que foi essencial para a resistência e sobrevivência da população de travestis e depois fora utilizado e popularizado pelas LGBTQIA+.

O Projeto Pajubá foi idealizado pela Abong, Antra e ABGLT, com apoio da Luminate, e busca fortalecer a atuação de organizações e coletivos que atuam na defesa de direitos da população LGBTQIA+ no Brasil, por meio de processos formativos, capacitação política e de advocacy/incidência, atuação em rede, promoção de assessoria jurídica e apoio ao desenvolvimento institucional. 

Confira no link abaixo o Diagnóstico que inicia esse processo de reflexão, mostrando qual é a realidade atual das Organizações LGBTQIA+ brasileiras. Através desse documento conseguimos desenvolver e articular as melhores estratégias para fortalecermos o ecossistema LGBTQIA+ e atuarmos com mais força e precisão em defesa da nossa comunidade.

Pajubá é dialeto, ação, estratégia e, sobretudo, luta!

O Projeto Pajubá oferece também orientação jurídica específica para organizações da sociedade civil, coletivos e redes LGBTQIA+.

Se você faz parte de uma organização LGBTQIA+ e tem alguma dúvida que envolva legislação, processos de formalização ou qualquer babado que precise de umas dicas de advogado, vem com a gente!

Você pode mandar sua dúvida através deste formulário aqui ou então enviar um e-mail para: juridico.pajuba@abong.org.br ou um zap para +55 11 94791 8434.

Esse serviço é exclusivo para organizações que trabalhem com a pauta LGBTQIA+, sendo apenas para orientação jurídica, não atendendo ações judiciais, pessoas físicas, empresas ou órgãos governamentais.

O Projeto Pajubá traz, como um de seus principais objetivos, dar insumos de conhecimentos e estratégias políticas para conseguirmos alcançar os nossos e acolher suas demandas nos respectivos territórios. Temos, ainda, o foco de fornecer diversas capacitações e mobilizações.

Em nossas cartilhas você encontrará assuntos babadeiros que irão lhe auxiliar nos mais diversos assuntos que fazem parte das seguintes formações:

Mobilização de recursos;
Escrita, execução e prestação de contas de projetos;
Fortalecimento institucional;
Política institucional;
Incidência entre organizações LGBTQIA+
Cuidados digitais e bem-estar na internet para organizações LGBTQIA+.

O Pajubá e as organizações executoras deste Projeto (Abong, ANTRA e ABGLT) são os maiores interessados em ver nossas ONG’s fortes e bem preparadas para conseguir executar as ações de direitos que desejamos. E, são exatamente esses materiais que vão dar o tom e o passo a passo para que tenhamos estratégias, atuação e sucesso.

Aproveitem essas ferramentas que preparamos com carinho para todes!

PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ E/OU NEGRAS POR MEIO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO NOS TERRITÓRIOS EMENDA JULIANA CARDOSO

– Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB: CNPJ 68.630.623/0001-81 – ASSOCIACAO BRASILEIRA ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS;
– Número e Autoria da Emenda: 007206/2024, Deputada Federal Juliana Cardoso;
– Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$ 400.000, 00
– Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: Nº 964015 — SLGBTQIA+/MDHC;
– Data de assinatura do Termo de Fomento: 09/07/24;
– Objeto do Termo de Fomento: O objeto do presente Termo de Fomento é Capacitar lideranças comunitárias negras e/ou LGBTQIA+ visando fortalecer o engajamento político e social e impulsionar o desenvolvimento sustentável dos territórios onde atuam, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho;
– Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: 04/06/2025 (limite para prestação de contas);
– Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício:

Valor total: R$ 75.000, 00

Função: Técnico de Comunicação (CLT); Técnico de Projetos (CLT); Coordenação Pedagógica (CLT).

Remuneração: Técnico de Comunicação: R$ 1.500, 00/mês.

Técnico de Projetos: R$ 1.000, 00/mês.

Coordenação Pedagógica: R$ 5.000, 00/mês

PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, ATIVIDADES E FORMAÇÕES EMENDA ALENCAR

– Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB: CNPJ 68.630.623/0001-81 – ASSOCIACAO BRASILEIRA ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS;
– Número e Autoria da Emenda: 007177/2024, Deputado Federal Alencar Santana;
– Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$ 200.000, 00
– Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: Nº 963782 — SLGBTQIA+/MDHC;

– Data de assinatura do Termo de Fomento: 09/07/24;
– Objeto do Termo de Fomento: O objeto do presente Termo de Fomento é Promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ por meio de campanha de conscientização e enfrentamento à violência LGBTQIAfóbica, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho;

– Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: 05/12/2025 (limite para prestação de contas);
– Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício:

Valor total: R$ 18.000, 00

Função: Técnico de Comunicação (CLT); Técnico de Projetos (CLT); Técnico de Formação (CLT)

Remuneração: Técnico de Comunicação: R$ 1.500, 00/mês

Técnico de Projetos: R$ 1.000, 00/mês

Técnico de Formação: R$ 2.000, 00/mês

VISIBILIDADE TRANS: PROMOVENDO DIREITOS E CIDADANIA DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS EMENDA SAMIA

 – Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB: CNPJ 68.630.623/0001-81 – ASSOCIACAO BRASILEIRA ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS;
– Número e Autoria da Emenda: 007133/2024, Deputada Federal Samia Bonfim;
– Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$ 110.000, 00
– Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: Nº 964074 — SLGBTQIA+/MDHC;

– Data de assinatura do Termo de Fomento: 15/07/24;
– Objeto do Termo de Fomento: O objeto do presente Termo de Fomento é Promoção e defesa dos direitos das pessoas trans e travestis no Brasil, através da publicação da edição 2025 do Dossiê assassinatos e violências contra trans e travestis brasileiras, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho;

– Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: 10/04/2025 (limite para prestação de contas);
– Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício:

Valor total: R$0

 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES, MOVIMENTOS E COLETIVOS LGBTQIA+ NO BRASIL EMENDA ERIKA HILTON

– Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB: CNPJ 68.630.623/0001-81 – ASSOCIACAO BRASILEIRA ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS;
– Número e Autoria da Emenda: 007160/2024, Deputada Federal Erika Hilton;
– Valor total da parceria: R$ 1.480.000,00  e valores liberados: R$ 493.333,35
– Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: Nº 971351 — SLGBTQIA+/MDHC;
– Data de assinatura do Termo de Fomento: 26/12/24;
– Objeto do Termo de Fomento: O objeto do presente Termo de Fomento é Promover a cidadania e defender os direitos LGBTQIA+ em todo o Brasil por meio de formação política, fortalecimento organizacional, advocacy, comunicação inclusiva e pesquisa, visando promover mudanças legislativas e políticas favoráveis aos direitos LGBTQIA+ visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

– Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: 27/01/27 (limite para prestação de contas);

– Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício:

Valor total: R$ 89.650,00

Função:  Técnico de Projetos (CLT); Assistente Adm Financeiro (CLT): Coordenação Pedagógica (CLT)

Remuneração:

Técnico de Projetos: R$ 4.000,00/mês

Assistente Adm Financeiro: R$ 1.387,50/mês

Coordenação Pedagógica: R$ 5.000,00/mês