Um grupo de organizações da sociedade civil brasileira denunciou nesta quarta-feira, diante do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, ataques ao sistema eleitoral no Brasil. Também pediram para os gigantes digitais combaterem fake news em suas plataformas sobre a votação eletrônica no país.
Em pronunciamento lido por Camila Asano, de Conectas, as ONGs denunciaram que a democracia e o sistema eleitoral no país “estão sob grande ataque”. “Vivemos numa situação sem precedentes na história democrática do Brasil.”
Exemplificam com ataques de autoridades contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando o sistema de votação “sem evidência, através de desinformação”.
Também mencionaram que a violência política, que já aconteceu na última eleição, está ainda pior agora. As entidades destacaram que decreto do governo aumentou a circulação de armas e que isso é amplamente responsável pela violência, propagando temores entre a população.
As ONGs lembraram que a eleição presidencial será em três semanas e pediram ao Conselho e ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU para reforçar a importância do respeito das instituições democráticas no Brasil, especialmente seu sistema eleitoral. Também conclamaram as companhias digitais, em referência a Facebook, YouTube, Twitter e outros, a combater fake news sobre o sistema eleitoral em suas plataformas. E pediram ao governo brasileiro para garantir um ambiente seguro que inclua o controle efetivo de armas e proteção de políticos de grupos minoritários.
A participação das ONGs no Conselho de Direitos Humanos faz parte de uma articulação pela Europa para denunciar “violência política e ataques de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral”, com passagens por Alemanha, Portugal, Bélgica, Espanha, Suíça, França e Itália. “É fundamental que a comunidade internacional expresse seu apoio pela democracia brasileira e sua confiança no sistema eleitoral brasileiro, que tem sido alvo de ataques infundados”, afirmou Paulo Lugon, assessor internacional da Comissão Arns.
“Uma das reivindicações das organizações aqui presentes é que a comunidade internacional também defenda a adoção constante de medidas contra o racismo sistêmico para a construção de um Brasil realmente democrático e com eleições seguras para candidaturas negras”, acrescentou Sara Branco, coordenadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), entidade que faz parte da Coalizão Negra por Direitos.
De seu lado, Keila Simpson, diretora executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e presidenta da ABGLT, afirmou: “Precisamos garantir a democracia no Brasil, para que o país tenha condições de se tornar um exemplo de defesa dos direitos humanos, os direitos LGBTQI+, o meio ambiente e os direitos fundamentais que passam diretamente pela garantia de uma democracia plena.”
Pedro Paulo Bocca, assessor internacional da Abong, também destacou a importância de a comunidade internacional “se engajar na defesa mais ampla da democracia no Brasil, para além do voto”.
“O mundo precisa saber que há graves violações de direitos humanos no Brasil e, se não bastasse isso, agora vivemos uma real ameaça à democracia com as eleições tomadas de ódio, violência política e com alta possibilidade de o Presidente Bolsonaro não aceitar o resultado das urnas”, disse Darci Frigo, Coordenador Executivo da organização de direitos humanos Terra de Direitos.
Antonio Neto, pesquisador da Justiça Global, observou que o período eleitoral brasileiro é sempre marcado por episódios de violência politica, mas “vivemos um momento especialmente difícil” e “o discurso violento do atual presidente tem contribuído para o acirramento da violência difusa”.