Ações Protetivas para o Período Eleitoral

As organizações participantes do Projeto Sementes de Proteção e do Projeto Defendendo Vidas, tomando por base as contribuições construídas colaborativamente e diversos momentos apresentam sugestões para ações protetivas no período eleitoral 2022.

As sugestões são apenas subsidiárias e não são de aplicação imediata, visto que somente fazem sentido como resposta à realidades concretas.

Assim, sua utilização deverá compor parte da construção de uma análise de contexto e risco e a elaboração de um plano emergencial de ação protetiva.

As propostas são organizadas em dois eixos: “deve/ precisa” e “não deve/não pode” considerando as dimensões da Proteção Popular: autoproteção, proteção recíproca e proteção solidária, e a Proteção Institucional.

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Criminalização Burocrática: estratégias político-jurídicas, neoliberalismo e a atuação das organizações da sociedade civil.

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Criminalização Burocrática:
estratégias político-jurídicas, neoliberalismo e a atuação das organizações da sociedade civil
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Criminalización Burocrática:
estrategias político-jurídicas, neoliberalismo y la actuación de las organizaciones de la sociedade civi
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Bureaucratic Criminalization:
political-legal strategies, neoliberalism and the procedure of civil society organizations
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Criminalização Burocrática: estratégias político-jurídicas, neoliberalismo e a atuação das organizações da sociedade civil.

Este relatório, como parte do projeto maior da Abong, assume a criminalização burocrática como o seu centro de análise e investigação. Desta forma, apresentamos aqui uma parte da atividade que o GT Jurídico da Abong desenvolve, contribuindo para uma análise global sobre violações de direitos de OSCs e de ativistas. Contudo, para além de um diagnóstico dos processos de descumprimento de direitos, este trabalho se apresenta também como uma ferramenta para atuação e incidência política.

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Este informe, como parte del proyecto más amplio de Abong, asume la criminalización burocrática como sucentro de análisis e investigación. Así, presentamos aquí una parte de la actividad que desarrolla el GT Legal de Abong, contribuyendo a un análisis global sobre las violaciones de los derechos de las OSC y los activistas. Sin embargo, más allá de un diagnóstico de los procesos de violación de derechos, este trabajo también se presenta como una herramienta de incidencia política.

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This report, as part of Abong’s larger project, takes bureaucratic criminalization as its center of analysis and investigation. In this way, we present here a part of the activity that Abong’s Legal WG develops, contributing to a global analysis of violations of rights of CSOs and activists. However, in addition to a diagnosis of the processes of non-compliance with rights, this work is also presented as a tool for action and political advocacy.

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Caminhos para um desenvolvimento justo – A sociedade civil na linha de frente da luta sociomabiental

Qual a relação entre a falta de água em São Paulo e um projeto de manejo de castanha no Pará? E o que tem a ver o uso abusivo de agrotóxicos nas lavouras de Mato Grosso com as cisternas que matam a sede no sertão do Piauí? Mais importante: o que essas questões de fundo ambiental têm a ver com você?
O Observatório foi conhecer iniciativas de movimentos e organizações da sociedade civil de todo o país que estão produzindo impactos efetivos na sociedade, promovendo justiça social e a convivência harmônica com o meio ambiente. Em quatro reportagens, veem-se os contornos de novos modelos de desenvolvimento, que deixem de lado o consumismo e valorizem a democracia, a participação social e o saber local.

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Fórum Social Mundial 2015: Processo do Coletivo Brasileiro Rumo à Tunísia

Entre os dias 24 e 28 de março de 2015, realizou-se em Túnis, capital da Tunísia, mais uma edição do Fórum Social Mundial (FSM). Cerca de 45.000 ativistas de 4.400 organizações e movimentos de mais de 120 países marcaram presença no FSM, reforçando o apoio ao povo tunisiano em sua luta contra forças conservadoras e antidemocráticas que ameaçam o fortalecimento da democracia nesse país. A delegação brasileira, a maior vinda da América Latina, destacou-se pela sua diversidade. O Coletivo Brasileiro rumo ao FSM 2015 na Tunísia foi responsável pela organização de um total de mais de 200 pessoas, representando cerca de 100 organizações e movimentos de todo Brasil e dos mais diversos segmentos. Esta publicação traz um relato das atividades centrais feitas no marco do projeto que permitiu a participação dessa diversidade de atores e atrizes, bem como fotos e documentos relativos às múltiplas articulações nas quais a sociedade civil brasileira está envolvida internacionalmente.

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Lei 13.019/2014: Fortalecer a sociedade civil e ampliar a democracia

Lançada pela Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, a cartilha traz um histórico da aprovação da lei 13.019/2014 e dicas para a adaptação das OSCs às novas exigências. Além disso, o material produzido pela equipe do Observatório da Sociedade Civil traz também os pontos prioritários da Plataforma para novas mudanças legislativas, entre elas a criação de fundos de fomento para pequenas organizações, simplificação tributária para OSCs e a criação de mecanismos de incentivo para doações individuais.

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Estudio Regional sobre mecanismos de financiamento de las organizaciones de la sociedad civil en América Latina

A partir de três estudos sub-regionais sobre mecanismos de financiamento, se realizou uma leitura abrangente e inclusiva, buscando identificar aspectos comuns das três sub-regiões e perspectivas individuais. Se trata, então, de um estudo de caráter essencialmente qualitativo, comparativo e também distintos contextos sub-regionais. Através do estudo regional, a aspiração é poder contribuir com algumas pistas para a geração de novas estratégias de financiamento para organizações da sociedade civil na América Latina.

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El rol de las ONG en América Latina: los desafios de un presente cambiante

Com esta investigação, se busca identificar os desafios e as oportunidades para as Organizações Não Governamentais (ONGs) da América Latina e do Caribe que derivam das mudanças em curso na região, assim como as respostas inovadoras que se desenvolvem desde diversos âmbitos das sociedades civis latinoamericanas. Desta maneira, se busca contribuir com o processo de redefinição do rol, as prioridades e estratégias das organizações envolvidas neste processo, apontando para que estas sejam sustentáveis em médio a longo prazo.

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Garantir Desenvolvimento Sustentável: o desafio das nações até 2030

A Abong lança Garantir Desenvolvimento Sustentável: o desafio das nações até 2030. Produzida com apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES), a publicação traz uma síntese do processo de negociações intergovernamentais que definiram, no fim de setembro – durante a 70ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) -, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda que substituirá os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) a partir do próximo ano.

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Compartilhar Conhecimento: uma estratégia de fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil

A última Assembleia da Abong definiu o fortalecimento da base associativa como prioridade máxima da gestão 2013 a 2016. Assim, a Associação se mobilizou para desenvolver ações estratégicas nesse sentido e o Projeto “Compartilhar Conhecimento: uma estratégia de fortalecimento das OSCs”, realizado com o patrocínio da Petrobras, foi a principal de todas. A presente publicação buscou reunir de forma sintética as informações mais relevantes sobre esse percurso que pudessem ser úteis para experiências futuras de outras Organizações da Sociedade Civil.

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