3ª Marcha das Mulheres Indígenas defenderá a vida

Por Nicoly Ambrosio | Via Amazônia Real

Manaus (AM) – Guiadas pela consciência da importância dos seis biomas brasileiros para o equilíbrio e a existência da biodiversidade, mais de 5 mil mulheres indígenas de todos os Estados devem ocupar as ruas de Brasília (DF), entre 11 e 13 de setembro, para a 3ª Marcha das Mulheres Indígenas. O tema escolhido para este ano, “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais”, é a reafirmação da luta feminina pela preservação dos territórios indígenas, a fim de proteger também a existência dos povos.

“Nossa luta não protege somente o clima, a floresta e as riquezas naturais, ela protege o nosso modo vida. Quando lutamos pela mata atlântica, caatinga, pampa, cerrado, pantanal e Amazônia, lutamos pela vida dos povos indígenas que vivem e dependem desses biomas, para manterem suas culturas e tradições. Esses biomas são nossas farmácias naturais, é de onde tiramos nossas ervas medicinais, o nosso alimento tradicional e as matérias para produção de nossos artesanatos”, diz Lucimara Patté, cofundadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e uma das organizadoras do evento.

O encontro é organizado pela Anmiga e pelas Mulheres Biomas de todo o País. As lideranças femininas pretendem debater temas como emergências climáticas, violência de gênero, violência política, saúde mental, acessibilidade indígena à educação e a importância das mulheres indígenas na COP28, que será realizada entre 30 de novembro e 12 de dezembro deste ano em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Como parte da jornada de luta por direitos, em 2022, na Caravana das Originárias da Terras, as mulheres indígenas promoveram encontros em 27 territórios brasileiros promovendo ações de fortalecimento, protagonismo, acolhimento e reflexão sobre a importância dos biomas e territórios brasileiros.

Em janeiro de 2023, elas realizaram a Pré-Marcha das Mulheres Indígenas, sob o tema “Vozes da ancestralidade dos 6 biomas do Brasil”. Mais de 200 mulheres estimularam debates coletivos sobre a perspectiva da política indígena na construção e manutenção de  direitos em nível nacional. Foi também o primeiro momento para discutir as demandas, propostas e programações da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas.

                                            Lideranças mulheres dos seis biomas do Brasil durante a Pré-Marcha, em janeiro de 2023 (Foto: Puré Juma/Jovem Cidadão/Amazônia Real).

Desde o início da jornada, o que se viu é que as mulheres indígenas ocuparam a política brasileira por meio  da chamada “Bancada do Cocar”. Foram 17 candidaturas de indígenas nas eleições de 2022 a deputadas federais e estaduais. “Testemunhamos a vitória histórica das nossas mulheres terra Sônia Guajajara e Célia Xakriabá, que hoje estão nos representando no Ministério dos Povos Indígenas e na Câmara dos Deputados”, destaca a coordenação da Anmiga.

Segundo Lucimara Patté, a 3ª Marcha das Mulheres Indígenas tem o objetivo de “conectar e reconectar a potencialidade das vozes das ancestralidades que são as sementes da terra”. A partir da marcha, as mulheres indígenas propõem o fortalecimento da atuação política e dando início a novos diálogos de incidência na política indígena do Brasil.

“A 3ª Marcha das Mulheres Indígenas vem para consolidar a força, a união e a luta das mulheres indígenas, que estiveram e estão nesse processo de ocupação de espaços políticos e estratégicos. A nossa marcha é um ato político de resistência, somos muitas e juntas estaremos ecoando nossas vozes carregadas de reivindicações”, afirma Lucimara.

As mulheres indígenas também querem ocupar mais espaços de poder, como o Congresso. “Precisamos estar em todos os espaços, pois não aceitamos mais um Brasil sem nós. Não queremos mais homens brancos decidindo sobre nossas vidas e direitos, queremos nossa presença e nossa voz ecoando nesses espaços”, manifesta a liderança.

Essa é a primeira Marcha das Mulheres Indígenas que acontece no terceiro governo Lula (PT). Nas duas edições passadas, que aconteceram durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, as mulheres indígenas sofreram ameaças, ataques e perseguições de bolsonaristas. Na edição de 2021, o acampamento das mulheres chegou a ser invadido. Lucimara acredita que, apesar da mudança de governo, o bolsonarismo ainda existe na sociedade e as indígenas não descartam ataques.

“A 3ª Marcha será no governo Lula, o qual o movimento indígena apoiou, porém não temos a ilusão de que, por estarmos em um governo de esquerda, não haverá algum tipo de ataque. Tiramos o Bolsonaro do poder, mas ainda não acabamos com o bolsonarismo. Estamos nos preparando para esses tipos de imprevistos, nossa equipe de segurança está pronta para fazer a proteção do acampamento e dos corpos das mulheres indígenas presentes na marcha”, afirma Lucimara.

Demarcação é prioridade

A pauta central do movimento das mulheres indígenas na 3ª Marcha das Mulheres Indígenas é a demarcação dos territórios, alinhada ao movimento nacional. O final do julgamento sobre o marco temporal, tese que tem como objetivo limitar demarcações de Terras Indígenas no Brasil até a data-limite de 1988, irá nortear o evento.

“Nós mulheres indígenas temos reforçado a importância da demarcação, tendo em vista que os territórios em processo de retomada são constantemente atacados, e nós, as mulheres, somos as primeiras a terem nossos direitos violados. Não há possibilidade de haver saúde, educação e segurança sem território demarcado, por essa razão estamos lutando e reivindicando que a tese do marco temporal seja derrubada pelo STF”, denunciou a liderança Lucimara Patté.

                                                    Mobilização dos povos indígenas no dia 30 de agosto em Brasília contra o Marco Temporal (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil).

O julgamento da tese do marco temporal está suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) neste momento, com previsão de retorno no dia 20 de setembro.

Nesta terça-feira (5), Dia da Amazônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de demarcação de duas novas terras indígenas, a do Rio Gregório (em Tarauacá, no Acre), pertencente aos povos Katukina e Yawanawá, e a de Acapuri de Coima (em Fonte Boa, no Amazonas), dos Kokama. Em abril, Lula já havia assinado a homologação de outras seis TIs (última etapa antes do registro formal da terra).

Em cerimônia no Palácio do Planalto, acompanhado das ministras Marina Silva e Sônia Guajajara, Lula assinou decreto que retoma a Câmara Técnica (CT) de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, agora sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Se funcionar, a CT terá poder deliberativo para reconhecer os direitos dos povos indígenas e quilombolas sobre terras tradicionalmente ocupadas. Ainda como ato simbólico, o presidente assinou os decretos para criação de duas novas Unidades de Conservação em Roraima, a Floresta Nacional do Parima, em Amajari, e a Parque Nacional do Viruá, em Caracaraí.

Em entrevista à agência Gov, a ministra Marina Silva afirmou que o Dia da Amazônia serve para a tomada de consciência da importância de preservar o bioma. “A Amazônia é muito grande, tem lugar para o indígena, o extrativista, o agronegócio, o ecoturismo, a bioeconomia, desde que respeitando a todos”, afirmou.

Movimentos de base 
                                                         Mobilização durante a II Marcha das Mulheres Indígenas no ano de 2021 (Foto: Leonardo Milano/ Jornalistas Livres).

As reivindicações da 3ª Marcha buscam a consolidação e o fortalecimento da presença de mulheres indígenas em diferentes espaços de representatividade. Isso inclui políticas públicas elaboradas com e para os indígenas, a diminuição ou anulação das violências físicas e estruturais dentro e fora dos territórios e o apoio à Bancada do Cocar. Outro ponto é garantir a independência das indígenas e a inserção de mulheres, jovens e mães nos espaços acadêmicos com apoio pedagógico, psicológico e financeiro.

Diretora-presidente da Associação de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN), da Rede Makira-Êta (Rede de Mulheres Indígenas do Amazonas), a liderança Clarice Tukano foi indicada para representar os 9 Estados da Amazônia Legal como Mulher Focal na 3ª Marcha das Mulheres Indígenas, atuando junto a coordenação nacional  da Anmiga. Para ela, a participação das mulheres indígenas da Amazônia no evento é de “suma importância, porque conjuntamente temos força para propor  as nossas demandas enquanto pertencentes ao Bioma Amazônia, contra o desmatamento, contra empresas de mineração, construção de grandes hidrelétricas, etc. Nosso intuito é defender a biodiversidade, que é nossa temática central da marcha”, disse.

As mulheres da Amazônia pretendem lançar durante a 3ª Marcha, livros e sites sobre os indígenas do bioma, com apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). Elas também terão grupos de trabalho temático por biomas, tratando a emergência climática, biodiversidade e reflorestamento. “Estaremos marcando presença nas ruas de Brasília com nossas palavras de ordem: Demarcação Já e  Não ao Marco Temporal”, destacou Clarice Tukano.

Segundo Clarice, mais de 100 mulheres estão se organizando para sair do Amazonas em direção à Marcha, em Brasília. “Estamos organizando de diversas formas de participar. Como na maior parte da Amazônia a logística é via aérea, muitas vezes dificulta para uma participação mais expressiva. Com toda dificuldade, cada um dos 9 Estados da Amazônia Legal estão conseguindo se mobilizar com seus parceiros locais”, afirmou a liderança.

Sem apoio financeiro, a Anmiga organizou uma vaquinha online para custear alimentação e transporte para a 3ª Marcha das Mulheres Indígenas. “As mulheres foram instruídas a se organizarem e procurarem apoios para sua vinda, muitas delas articularam e conseguiram através de vaquinha e apoio das secretarias estaduais. Mas muitas caravanas encontraram dificuldades e não conseguiram apoio, devido a isso a Anmiga buscou recursos com apoiadores para suprir as demandas de logística dessas mulheres, para elas participarem da Marcha. Arrecadar recurso tem sido a nossa maior dificuldade”, disse uma das coordenadoras do evento, Lucimara Patté.

Para Clarice, a falta de financiamento financeiro é uma das maiores dificuldades para irem à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas. Além da falta de diálogo com o movimento das mulheres indígenas, que Clarice acredita ser ignorado por instituições do governo, os valores de logística de viagem à região Amazônica são altos e dificultam o apoio.

“O que diz respeito à mobilização política de mulheres indígenas, ninguém quer financiar. Quando falamos da crise climática, porque nós mulheres indígenas de fato estamos fazendo frente para frear a crise de aquecimento de clima, apenas alguns atendem e se dispõem a nos ajudar, mas requer muito diálogo para que disponha as passagens e alimentação, que na nossa região amazônica são valores elevados para logística. Isso dificulta bastante para nossa participação”, alertou. Para apoiar a luta das mulheres originárias, entre neste link.

 

Mobilização durante a II Marcha das Mulheres Indígenas em setembro de 2021 (Foto: Matheus Alves/ Cobertura Colaborativa

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ABONG abre vaga para estágio

Sob supervisão do coordenador da Abong, o/a estagiário/a irá atuar com atendimento das associadas, elaboração de planilhas e relatórios, organização de documentos, preenchimento de formulários internos e rotinas do escritório

Por Abong

O Escritório Nacional da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong, em São Paulo, busca um/a estagiário/a que esteja cursando gestão de políticas públicas, administração de empresas, psicologia, pedagogia, direito ou áreas correlatas de humanidades.

Indispensável:
▪ ter identidade com a Abong e o campo das OSCs de defesa de direitos;
▪ demonstrar boa redação;
▪ demonstrar boa organização;
▪ demonstrar responsabilidade;
▪ demonstrar iniciativa;
▪ conhecimento dos aplicativos e pacote office;
▪ ter disponibilidade para iniciar imediatamente;
▪ ser morador/a de São Paulo (capital e região metropolitana).

Atividades: sob supervisão do coordenador da Abong, irá atuar com atendimento das associadas, elaboração de planilhas e relatórios, organização de documentos, preenchimento de formulários internos e rotinas do escritório.

Carga horária: seis horas (preferencialmente no período da manhã)

Valor da bolsa: R$ 1.231,00 (+ VT, VR e seguro de vida)

Preencher ficha de inscrição em bit.ly/VagaEstagioAbong até o dia 25/09/2019.

Atenção: A Abong apoia ações afirmativas e para essa vaga, é desejável que seja jovem negra/o e/ou trans (travesti, mulher transexual ou homem trans).

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Abong abre inscrições para curso sobre aplicação do marco regulatório de acesso a recursos públicos

O curso é inteiramente on-line e acontecerá dos dias 13/08 a 15/10, com carga horária de 60 horas; inscrições abertas até 10/07

Por Lorena Alves

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) convida todas e todos as/os trabalhadores/as e militantes de organizações da sociedade civil e gestores/as públicos, que atuam pela defesa de direitos, para aprofundar os seus conhecimentos acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no curso a distância (on-line): Aplicação do Marco Regulatório de Acesso a Recursos Públicos – Lei Federal 13.019/2014.

O curso acontecerá dos dias 13/08 a 15/10, com carga horária de 60 horas. Serão abordados os temas: Relevância das OSCs; Lei 13.019/2014 – Normas Gerais, Princípios e Diretrizes; Lei 13.019/2014 – Celebração das Parcerias; Lei 13.019/2014 – Execução das Parcerias; Lei 13.019/2014 – Prestação de Contas; Lei 13.019/2017 – Implementação nos Estados e Municípios; Consolidação da Plataforma MROSC. As inscrições terminam às 23h59 do dia 10/07.

Realizado pela Abong em parceria com suas associadas CAMP, CESE e CFEMEA e apoiado pela União Europeia através do Projeto denominado Sociedade Civil Construindo a Resistência Democrática, o objetivo do curso é contribuir para o processo de leitura e interpretação da Lei, sugerindo e orientando os melhores caminhos para sua aplicação no sentido da ampliação dos direitos que nela estão expressos.

A aprovação da Lei Federal 13.019 pelo Congresso Nacional e sua sanção pela presidenta Dilma em 31 de julho de 2014 é uma conquista da sociedade civil brasileira devido ao reconhecimento, pelo estado brasileiro, do papel que as organizações da sociedade civil (OSC) cumpriram e cumprem na implementação e consolidação da democracia no país. Este novo marco legal tendo iniciado sua vigência em 2016 em âmbito federal e estadual e, em 2017, em âmbito municipal, ainda necessita de um longo caminho para sua consolidação. Isto porque, as normas legais, sempre sofrem a disputa de sua interpretação e aplicabilidade. E é nesse sentido que o curso visa auxiliar de forma prioritária na consolidação do olhar da sociedade civil em sua implementação.

Serviço

Curso: aplicação do Marco Regulatório de Acesso a Recursos Públicos – Lei Federal 13.019/2014

Inscrições: até 10/07

Período: de 13/08 a 15/10

Modalidade: EAD – ensino a distância/online

Carga horária: 60 horas (em 9 semanas), com média de 6 horas de estudo/atividade por semana.

Vagas: 60

Perfil do Público: trabalhadores/as e militantes de organizações da sociedade civil e gestores/as públicos, que atuam pela defesa de direitos e estejam interessadas/os em aprofundar os seus conhecimentos acerca do Marco Regulatório das OSCs, em especial, da Lei 13019/16.

Para se inscrever, clique aqui. Para mais informações, acesse o convite oficial:

Download “MROSC_Convite-EaD.docx” MROSC_Convite-EaD.docx – Baixado 1251 vezes – 5 MB

 

 

 

 

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Abong abre vaga para assessoria de Projetos

Por Abong

O escritório nacional da Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, em São Paulo, busca profissional para compor seu quadro de Assessoria de Projetos em período integral – 40 horas – com contrato regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

A Abong apoia ações afirmativas e dará preferência para candidatas/os jovens, negras/os e/ou pessoas trans (travesti, mulher transexual ou homem trans).

Requisitos Obrigatórios

  • Formação em nível superior, com preferência nas áreas das ciências humanas (comunicação, sociologia, antropologia, relações internacionais, psicologia);
  • Experiência comprovada nas dinâmicas das organizações, redes e movimentos sociais;
  • Disposição para trabalho em equipe e para dinâmicas de gestão compartilhada de processos e projetos;
  • Boa capacidade de diálogo, articulação com pessoas, grupos e redes;

Calendário

  • De 28/05/2019 a 11/06/2019 – Recebimento de Currículos e Carta de Apresentação (obrigatório);
  • De 12/06/2019 a 18/06/2019 – Análise de Currículos;
  • De 19/06/2019 a 25/06/2019 – Entrevistas;
  • Até 27/06/2019 – Divulgação do Resultado;
  • 01/07/2019 – Inicio da Contratação;

Para mais informações sobre a vaga, acesse o edital abaixo:

Download “Abong_Edital-de-seleçã-de-assessoria-de-projetos-2019.pdf” Abong_Edital-de-seleçã-de-assessoria-de-projetos-2019.pdf – Baixado 1659 vezes – 197 KB

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Todas e todos pela UFBA contra cortes de verbas e a perseguição política!

Leia abaixo a nota da Abong Bahia e Sergipe:

A ABONG Bahia e Sergipe vêm manifestar seu repúdio pelo aviso de cortes de verbas à UFBA anunciados pelo MEC sob a rasteira alegação de não apresentar desempenho acadêmico. Não por acaso universidades como a UNB e UFF bastante ativas nas suas relações de extensão universitária com os movimentos sociais, foram também alvo deste expediente. Soa como escárnio e insanidade a ameaça do ministro Abraham Weintraub, de que universidades “que estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Assim ele define a presença de sem-terra no campus. Será que desconhece a existência de múltiplos convênios que o Movimento dos Sem Terra mantém há anos com dezenas de universidades em todo o País?

Quase desnecessário expressar nossa solidariedade e reconhecimento pelo papel da UFBA no desenvolvimento da cultura, das artes e inovação tecnológica na Bahia bem como, com o compromisso social em diversos momentos e atividades, com destaque para o acolhimento e participação ativa no Fórum Social Mundial realizado em março do ano passado em Salvador. Atitude que só uma gestão democrática e comprometida com a Universidade pública, gratuita e inclusiva, dedicada à criação, à investigação e ao pensamento crítico ancorados na excelência e no compromisso social, seria capaz de realizar. Para a UFBA, o FSM foi uma oportunidade ímpar de interação criativa direta da universidade com comunidades e sociedade, em seus próprios espaços e para nós, sociedade civil organizada, através do Grupo Facilitador do FSM, a constatação de contarmos com apoio ativo e solidário da Universidade Federal da Bahia, desde o primeiro instante.

Sabíamos que o cerco reacionário chegaria cada vez mais à academia – espaço do livre pensar e do conhecimento. Em meio à difusão da Escola sem partido e expansão da educação à distância na educação intermediária, logo sobreveio a má notícia de desestruturação dos cursos de ciências humanas, em especial os de Filosofia e Sociologia – o patamar imediato para afrontar o princípio que assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber – a liberdade de cátedra. Desprezar as humanidades é sintoma clássico de viés fascista.

Não se trata de um fato isolado, mas componente de uma enlouquecida desconstrução da democracia e dos direitos no Brasil de sua soberania e a execução de uma campanha para desmerecer o Ensino Superior gratuito e de qualidade para justificar a privatização da educação.

A UFBA é corpo vivo por onde circulam mais de 50 mil pessoas e se comunica intensamente com o povo baiano, deu um salto de 40 para 96% de cursos de graduação avaliados com a nota 4 ou 5 pelo MEC, entre 2014 e 2016,  destacou-se como pioneiro em muitos campos de pesquisa, a exemplo da regeneração de ossos com uso de células-tronco e pioneiro na descoberta do vírus da zika. Em nada justifica cortes de verbas, se não a retaliação política!

“Com tiranos, não combinam brasileiros (nem baianos) corações”

#TODOSETODASpelaUFBA

Salvador, 2 de maio de 2019

ABONG Bahia / Sergipe

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Pesquisa Perfil 2018: prazo para participação prorrogado até 20/11

A resposta de cada associada é essencial tanto para a ampliação de nossas relações institucionais e associativas, como para o fortalecimento do campo

O prazo para que as associadas participem da pesquisa Perfil 2018 foi prorrogado até o dia 20 de novembro. O questionário online foi reenviado para todas as associadas nesta quarta-feira (7), iniciando um novo período na coleta de informações.

O Perfil 2018 se junta ao processo de preparação para a Assembleia Geral da Abong, que acontecerá em março de 2019. A resposta de cada associada é essencial tanto para a ampliação de nossas relações institucionais e associativas, como para o fortalecimento do campo.

A Abong realiza esse levantamento desde 1994. Seu intuito é identificar as principais características das associadas, como os temas que são trabalhados, detalhes da estrutura funcional e formas de financiamento e comunicação.

Cada edição analisa novos aspectos, escolhidos em função do contexto político que influencia as associadas, ou ainda por sua importância para a estratégia de ação da Abong. Além disso, a pesquisa é fundamental para a atualização dos dados das associadas no site, importante canal de conhecimento e informação sobre elas.

A Abong disponibiliza os resultados em seu site de forma a ser útil para academia, mídia, governantes, entre outros. A Associação também produz análises críticas dos dados levantados comparando-os com os de pesquisas anteriores, o que tem sido um importante instrumento de aprofundamento da compreensão dos processos de mudança ocorridos e da evolução do trabalho das organizações participantes. Com a participação de todas, teremos um retrato dos desafios enfrentados e caminhos desenvolvidos por nossas associadas, possibilitando a definição de estratégias que dialoguem com essa realidade.

Confira como acessar e preencher o relatório:

A pesquisa está disponível aqui. Para responder, cada associada precisa utilizar um token de acesso, uma sequência de 15 caracteres (letras e números) enviada por e-mail, que permite ao sistema reconhecer a sua organização e preencher automaticamente alguns dados básicos já presentes em nosso cadastro. O questionário poderá ser acessado quantas vezes for necessário para preenchimento.

Os tokens foram enviados novamente para todas as associadas nesta quarta-feira. Caso não tenha recebido, entre em contato com o Escritório Nacional da Abong, pelo e-mail perfil@abong.org.br ou telefone (11) 3237-2122.

Algumas dicas:

  • A parte “Identificação” está preenchida com os dados da última pesquisa, é só conferir e mudar o que for necessário.
  • Você terá que preencher cada parte para seguir adiante, mas depois de preenchida uma parte, poderá voltar quantas vezes quiser para poder corrigir suas respostas antes de enviar definitivamente o questionário.
  • Ao completar a última tela um botão de “ENVIAR” será apresentado. Somente quando este botão for pressionado é que o questionário será efetivado em nossa base de dados. No final deste processo, você poderá imprimir suas respostas e/ou salvá-las em PDF.

 

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