Agenda Marielle Franco 2022

Está no ar a Agenda Marielle Franco 2022, um conjunto de práticas e compromissos políticos antirracistas, feministas, LGBTQIA+ e populares, inspiradas no legado de Marielle e construída com o apoio de mais de 100 organizações, para as candidaturas dessas eleições.

Se você tem uma candidatura, se comprometa com a Agenda!

Se você é eleitor(a) ou uma organização, se inscreva para defender a Agenda!

 

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Eleições Melhores

Já não é novidade: estamos passando pela maior crise da democracia brasileira dos últimos 30 anos, o que faz das eleições de 2022 uma das mais importantes de nossa história. Nesse cenário, ter um bom processo eleitoral é fundamental para renovar ideias e reafirmar o compromisso da sociedade com valores e princípios democráticos. Assim, o Pacto pela Democracia lança a terceira edição da PLATAFORMA ELEIÇÕES MELHORES, um mapa de iniciativas, projetos e organizações que estão trabalhando pela qualificação do processo eleitoral, um quadro de como a sociedade civil organizada brasileira segue viva, criativa e pulsante, mesmo em meio a tantos desafios.

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Quilombo Nos Parlamentos

Em breve enfrentaremos uma das eleições mais importantes da história do Brasil. No país onde a maioria é classificada como minoria, o Legislativo não representa a maior parte da população brasileira.

Mas a nossa articulação pode mudar essa realidade. Podemos transformar o Congresso Nacional em um reflexo do Brasil real nas eleições através do Quilombo nos Parlamentos com as mais de 100 candidaturas comprometidas com a agenda da Coalizão Negra Por Direitos.

Contando com a parceria e com o engajamento de vocês, disponibilizamos todas as informações necessárias para que suas organizações possam contribuir na divulgação dessa mobilização. Acesse Aqui

Para saber mais sobre o projeto, acesse 👉🏾 quilombonosparlamentos.com.br

Venha fazer história com a gente! Venha construir Palmares de novo.

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Manifesto Em Defesa Das Eleições

O Pacto pela Democracia, coalizão composta por 200 organizações da sociedade civil brasileira, vem a público manifestar o seu compromisso com a defesa da integridade do processo eleitoral e conclamar as instituições políticas e de Estado a se juntarem, de forma assertiva, nessa nobre missão. Em menos de cinco meses teremos eleições gerais no Brasil, as mais desafiadoras da nossa história recente, em função dos sistemáticos e infundados ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de seus apoiadores ao processo e às instituições eleitorais.

O processo eleitoral brasileiro é respeitado em todo o mundo e conta com um sistema de verificação atenta de observadores internacionais e nacionais, além do Ministério Público Eleitoral, sob a presidência dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Destaca-se ainda que o sistema eletrônico de votação é utilizado em mais de quarenta outras nações para a realização de diversos tipos de eleições. Nunca, na história de nosso país, esse sistema apresentou qualquer indício de problema que comprometa a sua confiabilidade. Em complemento, reconhecemos e saudamos os amplos esforços promovidos pelo TSE para dar ainda mais transparência e participação social ao processo preparatório das eleições.

Descredibilizar e enfraquecer o processo eleitoral interessa apenas àqueles que não têm compromisso com a expressão da vontade popular, definida através do voto, base do nosso sistema democrático. As declarações que sugerem a não realização do pleito eleitoral e a apuração paralela de votos por quaisquer outras entidades, que não aquelas ligadas à Justiça Eleitoral, extrapolam toda a normativa em vigor e são inadmissíveis em um Estado Democrático de Direito. A sugestão de que isso seja feito pelas Forças Armadas, parte da burocracia estatal, responsiva ao poder Executivo, cujas atribuições são alheias a este exercício cívico, representa uma grave ameaça à nossa democracia.

Repudiamos, por isto, com absoluta veemência, discursos antidemocráticos, que enaltecem ideias de cunho autoritário, assim como qualquer espécie de obstrução ao trabalho das instituições responsáveis pelo processo eleitoral. Quem defende o cerceamento da atuação de instituições democráticas, como o TSE e o STF, desrespeita a Constituição, o Estado Democrático de Direito e age na contramão dos interesses da sociedade.

Conclamamos o Congresso Nacional e o Ministério Público, em especial a Procuradoria-Geral da República, a se posicionarem em defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Esse foi o compromisso assumido por cada parlamentar, promotor e procurador do Estado brasileiro quando de sua posse. Conclamamos também a imprensa e os mais diversos setores da sociedade civil a trabalharem pela realização de eleições livres, íntegras e pacíficas, com a garantia de que o resultado das urnas seja devidamente respeitado.

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