Nas redes, Nas ruas, Sempre na Luta!

Desde o início de 2020, o mundo tem passado por uma pandemia, gerando não só uma crise sanitária, mas também consequências nas esferas econômicas, sociais e políticas, além do aprofundamento das desigualdades já existentes e violações dos direitos humanos. Durante este período, os movimentos populares e sociais diminuíram – por inúmeros fatores – a presença nas ruas, que historicamente foram palco de protestos e conquistas importantes para todas e todos.

Em 2022, voltamos a nos encontrar neste espaço fundamentalmente político em um momento em que nosso principal pilar – a democracia – estava ameaçada. Entendemos que contra a barbárie, violência e a política de morte (simbólica, humana e ambiental), “tudo que nóis tem é nóis” – como canta o rapper Emicida.

Ocupamos o espaço público, dialogamos com as pessoas, enfrentamos alguns descompassos, mas saímos fortalecidos. Foi um longo caminho ao longo do ano, mas os passos da nossa gente – essa, dos direitos humanos, do respeito às religiões, do antirracismo, do direito de escolha, do bem-viver, da economia solidária, do combate á LGBTQIA+fobia, da democracia radical – ainda irão mais longe para construir um outro mundo possível.

Janeiro na Abong

Iniciamos o ano na Abong, com o lançamento de um importante projeto para a Abong e para a sociedade civil organizada, o Projeto Sementes de Proteção de Defensoras/es de Direitos Humanos, projeto este que, vem buscando facilitar o diálogo e a troca de experiências, a partir da construção de estratégias para o fortalecimento e valorização da vida e luta de ativistas em todo o nosso país.

O projeto é desenvolvido pela Abong, SMDH, MNDH e We World GVC Onlus, com participação associada da CPT, da ABGLT, AMDH e CIMI. O co-financiamento é da União Europeia. Saiba mais sobre o projeto:  Aqui

Um importante debate marca o lançamento do GT de Direitos Humanos na Abong, espaço que se propõe para a discussão e fortalecimento das estratégias de incidência das organizações da sociedade civil nas pautas de direitos humanos, em âmbito nacional e internacional. Confira o webinário “Pandemia, o Aumento das Desigualdades e os Direitos Humanos”:  Aqui

Ainda no mês de janeiro, em iniciativa do Projeto Novos Paradigmas, a Abong, o Ibase e ISER Assessoria, lançam a primeira temporada do Podcast Nossos Saberes, uma série, que conta com 10 episódios, e apresenta diferentes experiências pelo Brasil que afirmam que é possível interromper a destruição do Planeta e reconstruir uma sociedade mais justa e sustentável. O lançamento contou com um rico debate: “Novos Paradigmas: Práticas para uma Transição Pós-Capitalista – Lançamento do Podcast “Nossos Saberes”: Confira Aqui

Fevereiro na Abong

Aconteceu no início de fevereiro o Encontro Nacional com o Conselho Diretor da Abong, com uma ampla análise de conjuntura, discutindo os possíveis caminhos para o próximo triênio, enfatizando a necessidade de enfrentamento à pandemia e o combate à fome. 

Ainda em fevereiro, através de um webinário, realizamos o lançamento do Relatório Sementes de Proteção | 2021 – Situação de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil, Testemunhos de experiências no enfrentamento à Covid-19. O relatório reúne entrevistas de defensoras e defensores de direitos humanos de diferentes organizações, com memórias e narrativas, sobre o impacto da pandemia de Covid-19 durante 2021. As diversas vozes que ecoam no relatório, reafirmam que lutar por direitos humanos é sempre exigir justiça e fazer a promoção corajosa e permanente de todos os direitos para todas as pessoas. Saiba como foi o lançamento: Aqui e confira o relatório: Aqui

Março na Abong

Começamos o mês de março celebrando o #8M, através de uma forte campanha nas redes e nas ruas, onde estivemos #JuntasNoPoder, mostrando que a democracia se faz real quando todas se fazem cara e coragem! Durante o mês, dialogamos sobre a necessidade do aumento na pluralidade, diversidade e representatividade de corpos e histórias no contexto político de nosso país, lutando pela participação feminina no cenário político, sendo protagonistas das lutas, e ocupando os espaços de poder. Saiba mais como foi: Aqui

Também em março, nos reunimos de maneira online, no Encontro Nacional e Assembleia Abong, onde juntas e juntos elegemos a nova Direção Nacional da organização e também as diretrizes de atuação – com um amplo debate para a definição das estratégias futuras para o fortalecimento da luta e das pautas defendidas pela Abong visando o próximo triênio. Estiveram presentes representantes de organizações associadas e parceiras, financiadores e movimentos sociais interessados na construção de uma sociedade do bem viver, com muitos momentos de trocas, reflexões e artes. Saiba como foi: Aqui

Abril na Abong

Durante o mês de abril, a Abong propôs o diálogo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, através do lançamento do Caderno Abong – Dicas Jurídicas para as OSCs: LGPD – Lei Federal 13.709/2018. Em um compilado de 43 perguntas, cada uma abordará um segmento da Lei Geral de Proteção de Dados, desde o princípio e suas diretrizes ao momento de adequação da sua organização à lei. Confira esta publicação e outros Cadernos Abong: Aqui

A Abong também apresentou a todas e todos, a nova Diretoria Executiva. Eleita no mês de março, através da Assembleia Geral da Abong, as novas representações ocupam o cargo durante o triênio, com muita dedicação e compromisso com a luta pela democracia.

Maio na Abong

De 1 a 6 de maio, aconteceu o Fórum Social Mundial (FSM) que ocorreu este ano, na Cidade do México. A Abong promoveu as mesas “Práticas dos movimentos sociais e os Novos Paradigmas nos processos de transformação rumo à sociedade do bem viver” e “A Resistência Coletiva contra as violências de gênero, racial, territorial, contra mulheres e LGBTQIA+ na América Latina e a proteção de defensores de direitos humanos”. O FSM acabou marcado negativamente pelo triste fato envolvendo a diretora da Abong, Keila Simpson, que foi deportada do país em uma clara demonstração de transfobia e agressividade perante ativistas internacionais, uma vez que companheiros curdos e palestinos também sofreram essas violências ao entrarem no país.

A delegação da Abong presente no evento se reuniu com autoridades mexicanas, bem como com a Comissão de Direitos Humanos do México, exigindo uma retratação do país e denunciando como os Estados, mesmo administrados por governos progressistas, não estão preparados para acolherem corpos dissonantes e ativistas. Neste sentido, junto às organizações do movimento trans no México, organizações palestinas e curdas, realizamos um importante debate durante o FSM, chamando a atenção para as diversas maneiras de agressão dos Estados aos militantes e ativistas.

Entendemos no internacionalismo uma importante ferramenta de combate e denúncia às violações perpetradas pelos Estados nacionais. Assim, internacionalizar nossas lutas é internacionalizar nossa esperança de um novo mundo possível, que acolha todos os corpos, cores e nacionalidades! Confira a fala de Keila Simpson, transmitida durante o Fórum Social Mundial: Aqui

Em maio, aconteceu o Encontro Nacional Proteção Popular de defensoras/es de direitos humanos, do Projeto Sementes de Proteção e Defendendo Vidas, em Brasília. Durante os dias de encontro, organizações da sociedade civil, coletivos e ativistas de todo o Brasil discutiram os próximos passos do projeto, além de realizarem uma ampla análise de conjuntura a partir de seus territórios e áreas de atuação. Saiba como foi o encontro: Aqui

Aconteceu, durante o encontro, o lançamento da cartilha “O enfrentamento da Epidemia de AIDS e a defesa da Democracia”. A diretora executiva da Abong, Keila Simpson, fez uma fala sobre a importância da discussão sobre a política de AIDS e a defesa do SUS. Confira a cartilha: Aqui

Na última semana de maio, aconteceu o “Café e Prosa com Keila Simpson”, que contou com a presença de diversas parlamentares, figuras públicas, imprensa e convidadas da Abong, da ANTRA e ABGLT. O encontro pautou o debate sobre as vivências de homens e mulheres trans e travestis, com um amplo diálogo sobre raça, classe e permanência destes corpos em espaços de decisão política e de incidência. Saiba como foi: Aqui

Junho na Abong

No mês de junho, a Abong lançou a “Viver, Sobreviver, Votar e Vencer” para o mês da visibilidade LGBTQIA+, uma campanha com o objetivo de potencializar nossa atenção para o agora, direcionando nossa força e ação para o voto! Para que assim, consigamos viver, sobreviver e vencer! A Abong está completamente imersa nesta luta e caminha lado a lado – somando cada dia mais para que todas as pessoas possam ter o direito de existir, de ir, vir e construir melhores e maiores vidas.

Como parte da campanha de fortalecimento e visibilidade das pautas LGBTQIA+, a Abong em parceria à Ação Educativa, estendeu o símbolo do movimento no edifício em que funciona a sede da associação em São Paulo. A bandeira de 25 metros de comprimento chamou a atenção da vizinhança e das trabalhadoras e trabalhadores que circulam pela região, trazendo o debate para o espaço público, virando um ponto de muitas selfies e um marco de resistência.

A Abong, representando as associadas, esteve presente na 26ª Parada LGBT+ de São Paulo e na Marcha do Orgulho Trans de São Paulo, entregando leques que animaram a multidão, mas que também levaram informações importantes: o QR Code com a Cartilha de Enfrentamento da Epidemia de HIV e AIDS e Defesa da Democracia.

Julho na Abong

O Relatório Criminalização Burocrática: estratégias político-jurídicas, neoliberalismo e a atuação das organizações da sociedade civil, foi lançado em um evento em parceria ao Forus International, que aconteceu paralelamente ao Fórum Político de Alto Nível da ONU. A apresentação contou com a presença do membro do comitê diretor, Athayde Motta, e a mediação do articulador internacional da Abong, Pedro Bocca. Leia o estudo na íntegra Aqui.

O mês de julho marca o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, em parceria às nossas associadas e com elaborações a partir dos GTs da Abong, realizamos a campanha “Mulheres negras transformando a realidade por meio das OSCs” para reconhecer o trabalho contínuo de ativistas negras em instituições, grupos e movimentos sociais para a construção de uma sociedade sem racismo, misoginia e radicalmente democrática. Confira a campanha: Aqui

Com a Ação Educativa, levamos este debate ao X FOSPA, realizado em Belém, na mesa “O fazer ativista: Mulheres Negras e Criminalização do Espaço Cívico”. A atividade foi transmitida ao vivo e está disponível no YouTube: Confira Aqui. Já no dia 25, que marca o Dia Nacional de Tereza de Benguela, a equipe da Abong esteve presente para apoiar a Marcha de Mulheres Negras de São Paulo. Saiba como foi: Aqui

Agosto na Abong

O Encontro Nacional da ANTRA, realizado em Niterói, Rio de Janeiro, celebrou os 30 anos da organização e reuniu travestis e pessoas trans politicamente mobilizadas para a construção coletiva de uma agenda que reflita a demanda por direitos da população, assim como apontar caminhos para a incidência política e diálogo intersetorial, o evento recebeu a relatora sobre pessoas Afrodescendentes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Margarette Macaulay, para o debate “Situação das pessoas afrotranscendentes no Brasil”. Saiba como foi: Aqui

Membros do Conselho Diretor da Abong se reuniram em Salvador, Bahia, nos para dialogar sobre processos, estruturar as próximas ações e iniciativas em defesa da democracia e das OSCs brasileiras. Durante o Encontro Nacional do Conselho Diretor da Abong, ocorreu o lançamento da publicação “Nossos Saberes: Práticas para Transformar o Mundo”, que apresenta saberes comunitários que circulam pela promoção da vida com dignidade para todas as pessoas e em respeito à natureza. Confira a publicação: Aqui

Foram dois dias de muita partilha, afeto e cuidado para uma construção coletiva do futuro que buscamos. O evento contou as histórias e vivências de representantes de todas as estaduais da Abong e também com nossas Diretoras e Diretores Executivos. Saiba como foi o encontro: Aqui

Setembro na Abong

No Dia Internacional da Democracia, a Abong coloca no ar sua Agenda em Defesa da Democracia! A página traz os posicionamentos e compromissos necessários antes e depois das eleições para promover a proteção das OSCs e caminhar rumo à radicalização democrática que buscamos. Confira:Aqui

No mês de setembro, a Abong realizou importantes ações de incidência internacional dentro da Agenda Abong na Defesa da Democracia. Ao lado de outras organizações da sociedade civil brasileira, a associação esteve na Europa para uma série de ações que visavam denunciar os ataques ao sistema eleitoral e à democracia, o aumento da violência política e as violações a ativistas e organizações defensoras de direitos humanos no contexto eleitoral brasileiro. Saiba mais:Aqui

Em intervenções pela Cidade de São Paulo, a Abong junto à Ação Educativa e o Instituto Pólis, se uniram na campanha Vote Cidades Justas, construindo a democracia que queremos, dialogando com eleitores sobre a importância de votar em candidaturas plurais e comprometidas com o enfrentamento das desigualdades, saiba como foi:Aqui

A Abong realizou também o encontro ”Amazônia e Democracia: o papel das OSCs na defesa dos territórios e seus povos”, reunindo representantes de organizações socioambientais, indígenas, movimentos sociais e coletivos, LGBTQIA+ e Antirracista para um debate sobre os desafios e caminhos para assegurar os direitos das pessoas e da floresta, saiba como foi: Aqui

Outubro na Abong

Durante o período eleitoral, assistimos ao acirramento da disputa política com a utilização da fé para manipular votos, seja com a divulgação de fake news, com a disseminação de discursos de ódio e até com a coerção de fiéis. São narrativas e ações que não condizem com a verdadeira mensagem que as religiões assumem e propagam. Sabemos que a verdadeira fé não combina com o ódio, mas com a promoção da vida, é por isso que a Abong realizou a Campanha Fé e Democracia – Nossa fé não combina com ódio, que conta com uma série de depoimentos de lideranças religiosas de diferentes denominações, confira:Aqui

Novembro na Abong

Aquilombar a Democracia para radicalizá-la! A luta antirracista e o enfrentamento do estado realizado por pessoas negras foi e continua sendo essencial para a construção daquilo que reconhecemos como democracia. É importante celebrar e iluminar tais contribuições – sistematicamente ignoradas – que começam mesmo antes de Zumbi e Dandara dos Palmares e que continuam ainda hoje nos passos de parlamentares, ativistas e manifestantes.

A Abong realizou a Mesa: “Aquilombar a Democracia”, com a participação de Mônica Oliveira (Rede de Mulheres Negras de Pernambuco), Benilda Bento (Nzinga), Ediane Maria (Deputada Estadual eleita pelo Psol/SP) e Sheila Carvalho (Coalizão Negra por Direitos e Membro da Coordenação do Grupo de Transição para Justiça e Segurança Pública), que dialogaram sobre a centralidade da luta de mulheres negras para a conquista de direitos para todas e todos, combate à opressão e construção de uma sociedade democrática e pautada no bem-viver.

Em novembro, 81 entidades da sociedade civil reunidas em Brasília, apresentam uma Carta Aberta encaminhada ao Grupo de Trabalho – Equipe de Transição do Governo Lula-Alckmin, com as preocupações e demandas urgentes para estancar a destruição social, o aumento das violências e violações de Direitos Humanos e a ameaça autoritária, racista, misógina e lgbtfóbica em curso nos últimos anos desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Leia a carta na íntegra: Aqui 

Dezembro na Abong

No mês de dezembro, as organizações do Projeto Sementes de Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos se reuniram em seus territórios para atividades do DIA DH. Juntas e juntos fortalecendo a luta! Saiba como foi: Aqui

Abong integra o Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição Governamental e se reúne com o Presidente Lula, organizações da sociedade civil, movimentos sindicais e populares. O encontro, que aconteceu em Brasília, faz parte das atividades do Conselho, que conta com representantes da Abong e de associadas, como Fórum Brasileiro de Economia Solidária, ABGLT, Inesc, entre outras 50 organizações. Saiba mais: Aqui

Lançamos a campanha Vozes dos Territórios – do Projeto Sementes de Proteção, com o objetivo de conectar a luta dos territórios através dos relatos de defensoras e defensores de direitos humanos, fortalecendo assim, a experiência de outras organizações e estratégias, para apontar novos caminhos, sobretudo em um ano eleitoral em que a violência política tem ameaçado o fazer democrático.

Para 2023, continuaremos nosso esperançar nas ruas, na recuperação dos espaços de participação popular, no trabalho para a reconstrução democrática do Brasil. Há muito a ser feito, mas as lutas da sociedade civil, movimentos populares, sindicais e sociais, nos mostram que com colaboração, afeto e trabalho, avançaremos rumo a uma sociedade menos desigual e radicalmente democrática. 

 

Nos encontramos na luta!

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Em reunião do Conselho de Participação Social, Lula reafirma que combate à fome, educação e saúde são prioridades de seu governo

Presidente eleito defendeu também a volta da participação social no governo, como ocorreu nas suas gestões, que contou com a realização de 74 conferências nacionais

Foto: Ricardo Stuckert
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a volta da participação social e reafirmou que o combate à fome, e a melhoria da educação básica e do acesso da população às especialidades médicas no Sistema Único de Saúde (SUS) são três prioridades de seu governo. A afirmação foi feita durante a reunião com integrantes do Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição, nesta terça-feira (13/12), em Brasília (DF). A reunião contou com a presença do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e da coordenadora de Articulação Política, Gleisi Hoffmann.“Não teria outro sentido em voltar a ser presidente da República se não fosse para fazer melhor do que foi feito na primeira vez. Tivemos uma experiência exitosa. Houve uma participação popular muito ativa. Além das 74 conferências nacionais que nós fizemos, tivemos centenas de reuniões de conselhos que discutiram todos os assuntos. Temos que voltar a fazer”, disse ele.

Lula defendeu a manutenção do Conselho para além da transição, para “de tempos em tempos, fazer uma reunião com vocês e fazer uma avaliação de como a coisa está indo. Esse conselho precisa perdurar para a gente se reunir”, defendeu. Integram o Conselho de Participação Social 57 entidades sociais e populares de todo o país.

Prioridades

Na reunião, Lula reafirmou que tem três prioridades para seu governo: combate à fome, educação básica e acesso às especialidades no Sistema Único de Saúde. “Eu quero assumir compromisso público com essa prioridade da saúde e quero assumir compromisso público com o ensino básico desse país”, disse.

“Nós precisamos fazer um mutirão para melhorar o ensino básico nesse país. Vamos fazer um esforço muito grande para fazer escola de tempo integral, que além de permitir que a criança estude mais, vai diminuir a violência nas periferias porque elas estarão menos expostas.”

O presidente eleito defendeu a retomada do Farmácia Popular, “para que o povo possa voltar para a casa com o seu remédio”, e que será preciso fortalecer o SUS e, de forma decisiva, criando condições para que as pessoas tenham acesso às chamadas especialidades. “O problema das pessoas mais humildes no país é que eles conseguem uma consulta em algum hospital. Então, quando o médico pede um exame mais sofisticado, como uma ressonância magnética, a pessoa espera dois anos para fazer. Ninguém aguenta ficar com dor esperando, sofrendo”, reclamou.

Para combater a fome, Lula afirmou que o governo vai incentivar a produção de alimentos, por meio de programas de incentivo que foram a marca das gestões anteriores, como o PAA, o PNAE, além da retomada da Conab para a regulação de estoques.

Em entrevista à imprensa, Simone Nascimento, coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU), disse que o diagnóstico do Conselho apontou que, mais de 90 conselhos e espaços de participação foram destruídos no governo Bolsonaro. Poucos resistiram, como o Conselho Nacional de Saúde, importante durante a pandemia. Kelli Mafort, coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), relatou que após 15 dias de trabalho, o conselho montou diagnóstico, sugeriu revogação de normas e propôs criação de órgão para garantir a participação social nos diferentes ministérios.

Fonte: https://gabinetedatransicao.com.br/noticias/em-reuniao-do-conselho-de-participacao-social-lula-reafirma-que-combate-a-fome-educacao-e-saude-sao-prioridades-de-seu-governo/

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Confira o relato: Desafios e possibilidades para a sociedade civil nos próximos quatro anos

Como a Sociedade Civil Brasileira poderá atuar para ampliar as ações em defesa da democracia, direitos humanos e bem-viver? Para debater e estruturar caminhos de contribuição das OSCs para a reconstrução democrática, a Associação Brasileira de ONGs (Abong), em parceria com a Oxfam Brasil, AHF e Böll, realizou o encontro “Desafios e possibilidades para a sociedade civil nos próximos quatro anos”. O evento, que aconteceu em São Paulo, reuniu representantes de organizações, coletivos e movimentos sociais de todo Brasil, além de parlamentares e membros do governo de transição, nos dias 22 e 23 de novembro. 

Os principais pontos e encaminhamentos estabelecidos durante os dois dias de reunião foram consolidados em um relato que será compartilhado com toda a sociedade civil e disponibilizado para consulta pública. Dentre os principais objetivos da iniciativa, estão: fortalecer a atuação da sociedade civil brasileira; identificar e nos conectar com as candidaturas progressistas que tenham vivência com o campo das OSCs; construir uma frente democrática e progressista com uma agenda pós-eleição.

Leia o relato na íntegra.

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SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E FORTALECIDA É A BASE PARA UM GOVERNO ATIVO E PARTICIPATIVO

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E FORTALECIDA É A BASE PARA UM GOVERNO ATIVO E PARTICIPATIVO

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), associação civil sem fins lucrativos, democrática, pluralista, antirracista, anti-lgbtfóbica, antissexista, que congrega organizações que lutam contra todas as formas de discriminação, de desigualdades, pela construção de modos sustentáveis de vida e pela radicalização da democracia, que defendem os direitos humanos, os bens comuns e uma sociedade civil viva, vem a público trazer seu posicionamento diante da importante vitória nas urnas do campo progressista e dos movimentos sociais contra uma agenda ultraneoliberal.

Desde a redemocratização do país, em 1985, diversos setores da sociedade vêm trabalhando arduamente para estabelecer e consolidar a democracia e isso só foi possível – parcialmente – graças ao compromisso da sociedade civil organizada. Contudo, os avanços sociais e econômicos e o fortalecimento da democracia que alcançamos têm sido atacados e destruídos por meio de uma agenda ultraneoliberal, conservadora e fundamentalista, derrotada no último pleito eleitoral, imposta desde o golpe de 2016 que depôs a presidenta Dilma Rousseff.

Em 2018, o futuro ex-presidente foi eleito com um programa de aprofundamento dessa mesma agenda neoliberal, com diminuição dos investimentos públicos na área social, desindustrialização, desvalorização de nossa moeda, privatizações de setores estratégicos etc., agenda política esta que a Abong sempre foi radicalmente contra.

Logo em seguida ao ato de sua posse, ele discursou atacando as OSCs/ONGs e, durante sua gestão, continuou não só com ataques sistemáticos como também utilizando-se de estratégias burocráticas para criminalizar as organizações, como pode ser visto no documento elaborado pela Abong intitulado “Relatório de criminalização das OSCs no governo Bolsonaro”. São também aproximadamente quatro anos de violências contra as mulheres, as/os negras/os, a população LGBTQIA+, os povos indígenas, quilombolas, originários e ribeirinhos etc.

Será importante a retomada da participação popular e do controle social das políticas públicas, com ampla transparência dos espaços cívicos e participativos (tais como conselhos, conferências e novas formas de participação) além de ser necessária uma atenção especial a implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.

O MROSC é fruto de um processo amplo e participativo de articulação desta agenda no governo federal, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, de 2011 a 2016, com o apoio da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A Abong participou ativamente do processo e ajudou a criar na nova lei construída para incentivar a participação das organizações na execução das políticas públicas.

A Lei nº 13.019/2014 entrou em vigor em janeiro de 2016 no âmbito da União e dos Estados, e nos Municípios em 2017, carecendo, desde então, de esforços no sentido de apoiar a sua implementação e a respectiva articulação federativa. O Decreto Federal nº 8.726/2016 não chegou a ser devidamente cumprido, em boa medida devido à ausência de um locus institucional no Poder Executivo para tratar do tema das OSCs e suas parcerias com o Estado.

O MROSC visa articular uma política pública de gestão de fomento e de colaboração com as organizações da sociedade civil e exige ações de fortalecimento das atrizes e  atores que atuam no campo, como partícipes importantes da democracia brasileira, em um órgão de articulação com recursos do orçamento público.

Essa lei prevê a criação do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO) com representação paritária do governo e das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), e de Conselhos de Fomento e Colaboração nas demais esferas federativas. O Conselho existe no Estado da Bahia e no Município de Belo Horizonte. No âmbito federal, além da previsão em lei, o CONFOCO foi criado no decreto citado, mas não chegou a ser constituído na prática, sendo urgente a sua instituição para o adequado monitoramento da execução da Lei.

A agenda MROSC não se resume ao tema da contratualização com o Estado. Fortalecer o diálogo com a sociedade civil organizada, redes, coletivos e movimentos sociais exige também ações de articulação das demais pautas regulatórias que incidem sobre o campo, como a simplificação e desburocratização das certificações e a melhoria da sua sustentabilidade, olhando para os impactos fiscais e econômicos de suas atividades, bem como de ações concretas de apoio ao seu desenvolvimento institucional. Neste sentido, entendemos ser urgente e necessária neste novo governo a criação de uma Secretaria Nacional de Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil que articule todas essas pautas.

A Abong defende a atuação do Estado como um agente de transformação social, garantidor do direito constitucional da liberdade de associação no país, e que deve também fazer investimentos públicos no fomento das organizações, estando aberto à participação da sociedade civil na construção de uma nação mais justa e igualitária, no combate à fome e às desigualdades, atuação essencial sobretudo diante dos graves efeitos da pandemia e da crise econômica.

Por fim, a Abong afirma que seguirá cumprindo seu papel no resgate e defesa da democracia, de crítica e monitoramento das ações do Estado, para que esse atue efetivamente na ampliação de políticas sociais e ambientais e pela promoção de uma sociedade mais justa e igualitária, com vida digna para todas as pessoas.

 

Foto: Ricardo Stuckert

 

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