A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong, entidade que reúne centenas de associações de defesa de direitos de todo o Brasil vem a publico externar, mais uma vez, sua indignação pela postura inconstitucional do representante maior do estado brasileiro que, ao apoiar e participar de ato contra o funcionamento das instituições democráticas, aprofundou o ambiente de instabilidade política em meio a pandemia da Covid-19.
Este comportamento irresponsável fere o decoro do cargo que ocupa e desorganiza as políticas públicas de combate à pandemia pondo em risco milhares de vidas. Em descompasso com a postura de diálogo e de construção de entendimento nacional, comportamento que se espera de um líder nacional, o atual Presidente da República descumpre e desrespeita os demais poderes, afronta a democracia e expressa não estar interessado na preservação da vida do povo brasileiro.
Ao menosprezar a gravidade da pandemia, pregar o fim do isolamento social e incitar líderes sociais e empresariais a pressionarem as demais autoridades estaduais e municipais desrespeitando o pacto federativo, desacredita as orientações dos órgãos de saúde gerando um ambiente de calamidade pública em várias cidades do país.
Frente a este comportamento não resta aos poderes democráticos e a sociedade civil organizada outra medida que não seja exigir seu impedimento pelos meios constitucionais vigentes. É preciso pôr um fim a este desgoverno que desrespeita o pacto federativo, desorganiza a economia, fere a democracia e brinca com a saúde do povo. Uma das formas é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar as ações que denunciam as fraudes eleitorais de 2018, declarando nula a chapa Bolsonaro/Mourão e convocando novas eleições presidenciais.
Para a Abong a hora é de unidade nacional em prol da defesa de todas as vidas. É fundamental a manutenção do isolamento social como política pública, com suporte material e econômico para que trabalhadoras e trabalhadores possam ficar em casa em segurança alimentar, garantia de emprego e de renda pelo tempo que durar a pandemia, com segurança no trabalho para aquelas e aqueles que atuam nos serviços essenciais, garantia de moradia sem despejos ou remoções forçadas das ocupações e das populações em situação de rua ou vulneráveis, com respeito aos territórios indígenas e quilombolas.
Para que isso seja possível é imprescindível pôr fim a este desgoverno. Por isso, a Abong apela para que as instituições democráticas e seus líderes assumam o papel de protagonistas pondo fim às constantes medidas de desrespeito que o Presidente da República vem cometendo contra a Constituição Brasileira.
#EmDefesaDaVida! #ForaBolsonaro! #SomosTodasONG!
Diretoria Executiva