Organizações feministas lançam guia de boas práticas para cobertura jornalística sobre aborto

Portal Catarinas e a plataforma Nem Presa Nem Morta lançam o guia “Boas práticas de cobertura feminista sobre aborto no Brasil”

catarinas portal

Por Portal Catarinas

Neste Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, o Portal Catarinas e a plataforma Nem Presa Nem Morta lançam o guia “Boas práticas de cobertura feminista sobre aborto no Brasil”. A publicação gratuita, em versão digital, está disponível no site do Catarinas. O lançamento tem o apoio de Anis – Instituto de Bioética, Cladem, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde e Coletivo Margarida Alves.

Diante do contexto de perseguição e criminalização de pessoas que abortam, de ativistas e de jornalistas ligadas às pautas feministas e de direitos humanos, o material sugere enquadramentos afirmativos e aponta boas práticas para um trabalho jornalístico mais seguro, como orientações para contato com fontes, sem correr riscos.

“Por que a imprensa trata do aborto somente nas páginas policiais?” é uma das questões abordadas para refletir sobre a forma como a cobertura jornalística, muitas vezes,  retroalimenta o estigma do aborto, colocando em prática o imaginário negativo sobre esta prática, tão comum na sociedade. Em contrapartida a este enfoque recorrente, o guia destaca coberturas baseadas em evidências científicas e na afirmação de direitos, elencando exemplos de reportagens relevantes e emblemáticas sobre casos de violações dos direitos de meninas e mulheres.

“O guia é resultado de um encontro realizado em 2022, que reuniu jornalistas e comunicadoras de veículos tradicionais e de mídias independentes, com participação de advogadas defensoras dos direitos humanos, para trocar experiências e conhecimentos sobre a cobertura do tema”, explica Laura Molinari, que integra a Nem Presa Nem Morta.

“Partimos da compreensão de que o enquadramento dado às notícias sobre aborto, focado nos direitos fundamentais e humanos das pessoas que gestam e não na criminalização, como ocorre com frequência, não só contribui para qualificar o debate e garantir a efetivação dos direitos como, também, é parte da responsabilidade profissional de atuar para a construção da justiça social e de gênero”, afirma Morgani Guzzo, jornalista no Portal Catarinas.

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De acordo com o material, falar de aborto com responsabilidade exige, entre outras recomendações, fugir do debate dualista “a favor ou contra”. “A contrariedade geralmente é forjada a partir de noções moralizantes que ignoram a ciência e a dignidade de cada pessoa, por isso, deve ser combatida com informação qualificada, e não fomentada”, diz trecho do guia.

A publicação contempla ainda boas práticas para não atribuir crimes a ninguém, de maneira a preservar jornalistas e fontes envolvidas de possíveis processos por injúria, difamação e calúnia, além de trazer um guia de bolso com noções de segurança digital para preservar o sigilo da fonte, que é dever e direito da/o jornalista.

O Código de Ética das/os Jornalistas Brasileiras/os expressa, em seu capítulo 1º, artigo 2º, que o acesso à informação de relevante interesse público é um direito fundamental. Por isso, jornalistas não podem admitir serem impedidos/as por qualquer tipo de interesse ou barreira.

“Nada mais oportuno do que tratar da cobertura do aborto no dia que evidencia a liberdade de imprensa. Por ser capturado pelo estigma, o assunto é constantemente interditado e alvo de desinformação. Convidamos jornalistas e comunicadoras à cobertura responsável e afirmativa, pautada na ciência, na saúde pública, e nos direitos humanos e fundamentais das meninas, mulheres e pessoas que gestam”, afirma Paula Guimarães, diretora executiva do Portal Catarinas.

Ficha técnica

Redação: Jess Carvalho, Letícia Vella e Mariana Prandini Assis

Redação final: Jess Carvalho

Edição: Laura Molinari, Morgani Guzzo e Paula Guimarães

Revisão: Laura Molinari, Letícia Vella, Mariana Prandini Assis, Morgani Guzzo e Paula Guimarães

Projeto gráfico e ilustrações: Maíra Zannon

Realização: Nem Presa Nem Morta e Portal Catarinas

Apoio: Anis – Instituto de Bioética, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Coletivo Margarida Alves e Cladem.

Serviço

O quê: Lançamento do guia “Boas práticas de cobertura feminista sobre aborto no Brasil”

Realização: Nem Presa Nem Morta e Portal Catarinas

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fonte: https://catarinas.info/organizacoes-lancam-guia-de-boas-praticas-para-cobertura-jornalistica-sobre-aborto/

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Educação: Cendhec assina carta pelo fim do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

Por: CENDHEC

Entidades alertam que a militarização viola garantias constitucionais e os direitos de crianças, adolescentes, jovens e dos profissionais da educação.

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em defesa de uma educação democrática para crianças e adolescentes, com pluralidade, respeito às diversidades e aos direitos humanos, o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social assina o documento que reivindica a anulação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). A Carta da sociedade civil pela desmilitarização da educação e da vida, endereçada ao governo federal, elenca motivos sociais e políticos para a revogação do decreto nº 10.004, de 05 de setembro de 2019, que instituiu o PECIM, além de propor medidas para o processo de desmilitarização.

“Por sua natureza disciplinar voltada para a promoção da obediência à hierarquia ancorada em bases militares, a militarização fere princípios constitucionais do ensino, como a liberdade de aprender e ensinar, o pluralismo de ideias, a valorização de profissionais da educação e a gestão democrática”, pontua o documento assinado por organizações sociais de todo o país. Além disso, ressaltam que “escolas militarizadas reforçam os estereótipos em relação aos papéis masculinos e femininos na sociedade, que limitam a liberdade dos indivíduos, coíbem a expressão da diversidade de gênero e sexualidade e a demonstração de afetos, principalmente de jovens LGBTQIA+”.

O PECIM foi lançado no governo Bolsonaro, em 2019, supostamente como solução para os principais problemas da educação nacional. Ainda na época, em menção ao programa, Bolsonaro relembrou, com nostalgia, o período da ditadura e de militares no poder. “Tem que botar na cabeça dessa garotada a importância dos valores cívicos-militares, como tínhamos há pouco no governo militar, sobre educação moral e cívica, sobre respeito à bandeira”, disse.

Embora tenha afirmado em discurso em defesa do programa que “o que tira um país da miséria e da pobreza é conhecimento”, o último governo marcou negativamente o setor educacional do Brasil, com desmontes sucessivos. Ao passo que unia esforços para o enfraquecimento da educação no país, sobretudo a educação pública, a militarização nas escolas foi a única agenda do governo Bolsonaro para o setor.

Como ressalta a carta, “em um país construído sobre as bases do autoritarismo, do racismo e do sexismo, que nunca levou a termo um processo de memória, verdade e justiça sobre as violências de Estado, a militarização é um fenômeno que vem incidindo sobre diversas esferas da vida”. As organizações também comentam sobre a presença violenta da militarização em territórios periféricos, constituindo também “uma violação do direito à educação de crianças, adolescentes e jovens, muitas vezes impedidos até de chegar à escola pela presença de agentes armados”.

Outro ponto é o fato de que escolas cívico-militares são instituições não militarizadas com uma equipe de militares no papel de tutores. “Militares não são educadores, não estão no rol de profissionais autorizados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (art. 61) a atuar na gestão das escolas ou em qualquer outra função típica dos trabalhadores da educação”, pontua a carta. Sendo assim, este modelo de escola gera disparidades organizacionais e salariais consideráveis entre oficiais e professores.

Além do Cendhec, entre as mais de duzentas entidades signatárias estão Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação, o Centro das Mulheres do Cabo (CMC), Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Município de Arcoverde (SINTEMA).

Para conferir o documento completo com pontuações para a revogação do PECIM e proposições ao governo federal, acesse o link: https://generoeeducacao.org.br/biblioteca/carta-da-sociedade-civil-pela-desmilitarizacao-da-educacao-e-da-vida/

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GIFE promove debate sobre investimento social e filantropia no Brasil

O Ibase esteve presente na 12ª edição do Congresso do Gife – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, realizada no Memorial da América Latina, na cidade de São Paulo, de 12 a 14 de abril. Athayde Motta, diretor do Ibase e da Abong, foi um dos palestrantes na mesa “Desafios Regulatórios do Financiamento e da Participação da Sociedade Civil”.

O debate contou com a mediação de Flávia Regina de Souza Oliveira, advogada e sócia da Mattos Filho Advogados; e dos palestrantes Allyne Andrade, superintendente-adjunta no Fundo Brasil de Direitos Humanos; Igor Ferrer, diretor de parcerias com a sociedade civil da Secretaria-Geral da Presidência da República; e Laís de Figueirêdo Lopes, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB.

Para o diretor Athayde Motta, “o encontro foi interessante e com uma plateia bastante engajada. O investimento social privado avança para se tornar um parceiro relevante para organizações da sociedade civil brasileiras. Nesse sentido, a regulação das OSCs e as políticas de participação, temas do debate, são desafios que demandam ações inovadoras do governo Lula 3. É importante destacar, no entanto, que o reconhecimento legal e legítimo das OSCs é importante, mas garantir apoio para que possam participar na formulação de políticas públicas é fundamental, especialmente após quatro anos do governo Bolsonaro”. Athayde também ressaltou outro aspecto fundamental: “É preciso reconstruir o que perdemos, melhorar o que já havíamos conquistado e radicalizar a democracia brasileira. Essa é a agenda das OSCs brasileiras para os próximos anos”.

O tema principal dessa edição do encontro foi “Desafiando Estruturas de Desigualdades”, com ênfase em assuntos como equidade racial e de gênero, segurança alimentar e justiça climática. Realizado bienalmente desde o ano 2000, o Congresso do Gife é o maior encontro sobre Investimento Social e Filantropia no Brasil, sendo uma oportunidade de debate entre as principais lideranças do setor, dirigentes de organizações da sociedade civil, acadêmicos(as), consultores(as) e representantes do poder público.

A realização do evento teve o apoio de instituições como a Vale, Fundação ArcelorMittal, Porticus e Fundação Ford.

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Centro das Mulheres do Cabo realiza projeto de autonomia econômica para empoderamento feminino

Com aulas práticas e teóricas as mulheres de Nova Vila Claudete, Alto da Bela Vista, Barbalho e da Praia de Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho, participam do Projeto Autonomia Econômica para o Empoderamento das Mulheres. O projeto contempla 120 mulheres de várias faixas etárias buscando incentivar o empreendedorismo e promover acesso das mulheres a programa de efetivação de direitos sociais, cidadania e crédito. A iniciativa é promoção da ong feminista Centro das Mulheres do Cabo (CMC), com apoio da  @loreal_brasil, @actionaidbrasil, @semproscabo, e parceria da @smproscabo, @giselededudinha @numa_nucleomulheresemacao.

 

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Lançamento de relatório assinado por organizações da rede do Pacto em defesa da regulação das plataformas digitais

Organizações da sociedade civil que integram a Sala de Articulação contra Desinformação lançam hoje (26), o documento “A regulação das plataformas digitais no Brasil: posicionamento de organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas”, em Brasília. O documento, que já conta com mais de 100 assinaturas e defende uma regulação democrática das plataformas, será lançado em resposta ao pedido de prioridade na votação do PL 2630, ou PL das Fake News, esta semana na Câmara.

Leia aqui o relatório na íntegra: https://bit.ly/41SGmcy

 

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Projeto Sementes apresenta relatório sobre situação de ativistas durante as eleições 2022 no CNDH

O documento com 39 relatos de defensoras/es de direitos humanos aponta como a violência política afetou a sociedade civil e movimentos sociais 

Durante a 68ª reunião do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), representantes do Projeto Sementes de Proteção, Paulo Carbonari, coordenador geral do Projeto Sementes de Proteção; Raquel Catalani, assessora de projetos da Associação Brasileira de ONGs (Abong); e Lucyvanda Moura, consultora do projeto; apresentaram os principais pontos do relatório que reúne relatos sobre como o processo eleitoral afetou as defensoras e defensores dos direitos humanos em todas as regiões brasileiras. 

“O relatório buscou apresentar o contexto das violações sofridas pelas defensoras e defensores dos direitos humanos nesse intenso período eleitoral. O objetivo desta construção é dar visibilidade a essa importante atuação dessas pessoas, apresentando o cenário com os riscos e os desafios que enfrentaram em seus territórios, mas também fazer ecoar as suas vozes e perspectivas para o avanço da luta dos direitos humanos”, explicou Raquel Catalani. 

O CNDH  conta com 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público. Na ocasião, a conselheira Virginia Berriel, representante da CUT, agradeceu o trabalho e reforçou a importância da publicação. “Contar com este resgate, a memória deste processo que vivemos e sobrevivemos, é imprescindível para a nossa história”, pontuou. 

O projeto Sementes de Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos é uma iniciativa conjunta da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong),  do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e da We World GVC Onlus, com apoio financeiro da União Europeia, para o desenvolvimento de ações de fortalecimento das organizações da sociedade civil que atuam com direitos humanos no Brasil.

O Relatório Sementes 2022: Situação das defensoras e defensores de direitos humanos no processo eleitoral do Brasil está disponível gratuitamente para download no site do projeto: www.sementesdeprotecao.org.br

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Abong participa de reunião com a Deputada Federal Dandara Tonantzin

Durante o evento “Diálogos Pela Democracia”, os representantes da ABONG puderam conversar com a Deputada Federal Dandara Tonantzin sobre as agendas de fortalecimento da luta por direitos humanos no Congresso Nacional e também das organizações da sociedade civil, com foco para Minas Gerais, estado que elegeu Dandara nas últimas eleições. A gente se encontra na luta!

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UNFPA e Abong se reúnem para pensar em ações conjuntas

Na passagem da Abong por Brasília, parte da diretoria executiva se reuniu com a Representante da UNFPA Brasil, Florbela Fernandes, para prospectar ações conjuntas de fortalecimento do campo dos direitos humanos no país. Na ocasião, Cibele Kuss, Keila Simpson, Henrique Frota e Franklin Felix foram porta-vozes das ações que a Abong vem realizando para a promoção e defesa das OSCs e da democracia.

“Saímos animados com a tarefa de pensar ações para o próximo período que possam abrir caminhos para as potencialidades das juventudes, das mulheres negras e da população LGBTQIAP+ por meio de uma escuta ativa, mapeamento das realidades e necessidades, assim como formações e atividades educacionais”, conta Franklin Felix, coordenador geral da Abong.

Neste período que marca a retomada dos projetos e políticas de defesa dos grupos historicamente em processo de vulnerabilização, a colaboração é a principal ferramenta de luta da sociedade civil organizada. 

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Assista ao discurso da Abong na criação do Conselho de Participação Social

Na última terça-feira (31/01), o Governo Federal reabriu o diálogo com os movimentos sociais abandonado nos últimos anos, após amplo desmonte das estruturas de participação popular na esfera pública nos últimos anos, ao instituir o Conselho de Participação Social, que vai reunir 68 representantes de movimentos e entidades a cada três meses, e o Sistema de Participação Social Interministerial será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, centrado na coordenação do diálogo. 

Durante a cerimônia, a pastora Romi Bencke, integrante do nosso Conselho de Ética e Secretária-Geral do Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil), organização associada e parceira, representou a associação em seu discurso, que denunciou o processo de criminalização que as OSCs e movimentos sociais enfrentaram nos últimos anos. O tema foi tratado pela Abong no Relatório de Criminalização Burocrática lançado no 2º semestre de 2022 e disponível no nosso site para download gratuito.

A importância da participação popular no governo foi uma das pautas levantadas pelo Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição Governamental, formado por integrantes de diversos setores, incluindo a Abong e outros atores da sociedade civil. A temática também foi debatida durante o encontro “Desafios e possibilidades para a sociedade civil nos próximos quatro anos”, promovido em parceria com a Oxfam Brasil, AHF e Böll. Dentre os principais objetivos apontados, ressaltamos o fortalecimento de uma agenda pós eleição. Leia o relato!

A criação deste órgão será fundamental na reconstrução das políticas públicas do país, reabrindo o diálogo do governo federal com os movimentos populares. Assista ao vídeo da fala de Romi Bencke na íntegra.

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OSCs no Governo: Representantes da Sociedade Civil na luta pela Democracia

O campo das OSCs conta com companheiras(os) de luta no atual governo. Conheça algumas pessoas que aceitaram o desafio de compor o governo e colaborar na reconstrução democrática. Nos encontramos na luta! 


Ariel Castro

Roberta Eugênio

Michela Calaça

João Jorge

Keila Simpson

Alexandre Pires

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