Assegurar a existência de um espaço cívico seguro é responsabilidade do Estado de Direito

As organizações da sociedade civil, ONGs, coletivos, movimentos sociais, institutos e fundações, sem fins lucrativos, democráticas, pluralistas, antirracistas, anti-lgbtfóbicas, antissexistas, assim como seus trabalhadores e trabalhadoras, que lutam contra todas as formas de discriminação, de desigualdades, pela construção de modos sustentáveis de vida e pela radicalização da democracia, que defendem os direitos humanos, os bens comuns e uma sociedade civil viva, vem a público trazer seu posicionamento diante do duro cenário que enfrentamos no Brasil, compreendendo que é necessário ter nitidez na leitura da realidade e pragmatismo para interpretar nossa conjuntura em 2022: não vivemos tempos normais!

Desde a redemocratização do país, em 1985, diversos setores da sociedade vêm trabalhando arduamente para estabelecer e consolidar a democracia e isso só foi possível – parcialmente – graças ao compromisso da sociedade civil organizada. Contudo, os avanços sociais e econômicos e o fortalecimento da democracia que alcançamos têm sido atacados e destruídos por meio de uma agenda ultraneoliberal, conservadora e fundamentalista, imposta desde o golpe de 2016 que depôs a presidenta Dilma Rousseff.

Em 2018, Jair Bolsonaro foi eleito com um programa de aprofundamento dessa mesma agenda neoliberal, com diminuição dos investimentos públicos na área social, desindustrialização, desvalorização de nossa moeda, privatizações de setores estratégicos etc., agenda política esta que somos radicalmente contra. Nós defendemos a atuação do Estado como um agente de transformação social por meio de investimentos públicos e aberto à participação das organizações da sociedade civil (OSCs) na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, no combate à fome e às desigualdades, atuação essencial sobretudo diante dos graves  efeitos da pandemia e da crise econômica. Ao contrário disso, temos um Governo Federal que potencializa esses efeitos com uma gestão irresponsável e genocida.

Para além das posições políticas antagônicas citadas acima, existe ainda uma divergência a mais, esta que faz o atual governo ultrapassar a fronteira da civilidade e impossibilita qualquer tipo de diálogo: os ataques sistemáticos à democracia, a suas instituições e processos que a envolvem. Desde o início de seu governo, ações foram tomadas para eliminar a participação popular e o controle social das políticas públicas, com dramática redução dos níveis de transparência e fechamento dos espaços cívicos e participativos (tais como conselhos e conferências). Logo em seguida ao ato de sua posse, Bolsonaro discursou atacando as OSCs/ONGs e, durante seus quase quatro anos de governo, continuou não só com ataques sistemáticos como também utilizando-se de estratégias burocráticas para criminalizar as organizações, como pode ser visto no documento elaborado pela AbONG intitulado “Relatório de criminalização das OSCs no governo Bolsonaro”. São também aproximadamente quatro anos de violências contra as mulheres, as/os negras/os, a população LGBTQIA+, os povos indígenas, quilombolas, originários e ribeirinhos etc.

A partir do momento que vivemos, é necessário que nos posicionemos radicalmente em favor da candidatura que pode derrotar Bolsonaro nas urnas, bem como todos os retrocessos e ideais antidemocráticos que ele representa. Assim, acreditamos que a única plataforma capaz de impor essa derrota é o movimento de frente ampla que vem sendo construído coletivamente em torno da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.

Não obstante, tornamos públicas também nossas considerações e agendas políticas ao candidato, solicitando o compromisso do seu plano de governo em:  

• Defender a democracia e as instituições dela derivadas, opondo-se a posturas autocráticas, arbitrárias, conservadoras e fundamentalistas no nível nacional e estadual; garantir a transparência, a participação e a distribuição democrática do orçamento público da União e do Estado; criar e fortalecer conselhos de direitos e demais espaços de participação popular; criar um conselho junto à sociedade civil para contribuir para a restauração da paz e da democracia, visando a responsabilização dos agentes públicos que desestabilizaram a democracia e os direitos humanos e também a diminuição das violências políticas;
• Estabelecer e/ou fortalecer a existência das OSCs como parte da democracia, fomentando uma ambiência social e institucional permeável à crítica e à participação da sociedade nas definições sobre suas vidas, bem como interlocução sistemática com as OSCs, com vista à colaboração mútua entre o governo e as OSCs; atuar no enfrentamento à criminalização e subfinanciamento vivido pelas OSCs que defendem direitos e bens comuns ao lONGo dos anos, construindo e fortalecendo ações com foco na sustentabilidade política e financeira das OSCs; criar um fundo público para as OSCs que atuam na defesa de direitos e democracia; elaborar e incentivar editais públicos destinados às OSCs, contribuindo para que se assegure a impessoalidade, transparência e credibilidade do processo, como estratégia de democratização dos fundos públicos; avançar na implementação e efetividade do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) em todos os níveis federativos;
• Priorizar programas e ações de combate à fome e à miséria; fortalecer as políticas e conselhos voltados a essa temática, como o Conselho de Segurança Alimentar (Consea), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); fortalecer e incentivar a agricultura familiar e a agroecologia, favorecendo alimentos sem veneno; assumir o compromisso de realização da reforma agrária;
• Atuar na defesa intransigente dos direitos humanos, no enfrentamento ao racismo, ao sexismo, à xenofobia e ao capacitismo, se  posicionando pela consolidação dos direitos de populações em maior vulnerabilidade e risco social, como as pessoas LGBTQIA+, pessoas negras, indígenas, população em situação de rua, mulheres, pessoas em situação de cárcere, população rural, juventudes, PCDs, imigrantes e refugiados ; construir projetos de lei e fiscalizar o poder público na implementação de políticas de ampliação desses direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DHESCA) e combate às violações; 
• Assumir o compromisso com a luta em defesa da vida de defensoras/es dos direitos humanos, buscando mecanismos legais para proteção e preservação de suas vidas no exercício do seu trabalho e militância em seus territórios;
• Fortalecer um Estado efetivamente laico, com ações concretas de combate ao racismo religioso e criação de mecanismos institucionais de prevenção e controle para evitar o desvirtuamento das funções públicas por razões de convicção religiosa das autoridades públicas;
• Assumir o compromisso com a revogação da Emenda Constitucional 95, que cONGela os gastos públicos e compromete a garantia dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais;
• Assumir o compromisso com a revogação da Reforma Trabalhista, que aumentou a precarização do trabalho jogando grande parte da classe trabalhadora para a informalidade, além de aumentar a carga e a jornada de trabalho, desmantelando os avanços sociais históricos firmados na CLT;
• Assumir o compromisso com a preservação da Amazônia e dos demais biomas brasileiros, bem como trabalhar de forma favorável aos povos indígenas, quilombolas, originários, populações ribeirinhas etc., contra o Marco Temporal e pela demarcação e proteção de terras indígenas e quilombolas;
• Atuar na defesa, manutenção e ampliação das políticas de cotas raciais e sociais nas universidades e no mercado de trabalho, sobretudo no que diz respeito a editais e a concursos públicos;
• Criar políticas públicas antiproibicionistas e de descriminalização do uso de drogas, atreladas à elaboração participativa de políticas que compreendam a segurança pública como parte dos direitos humanos; acabar com a política de guerra às drogas, responsável pelo encarceramento em massa da população negra, pobre e periférica; criar políticas de redução de danos; criar um pacto junto aos estados pelo compromisso de erradicação da violência policial, sobretudo nos territórios mais vulnerabilizados;
• Estabelecer um quadro de paridade racial e de gênero no corpo técnico dos ministérios e inclusão de outros públicos sub-representados como LGBTQIA+, pessoas com deficiência etc.
• Retomar os trabalhos da Rede de Monitoramento Amiga da Criança articulada pelo governo Lula em seus dois mandatos anteriores ( 2003 à 2010 ), em que todos os Ministérios dialogavam com aproximadamente trinta organizações da sociedade civil em conformidade com o plano Presidente Amigo da Criança e Adolescente, obtendo graças a essa parceria avanços relevantes – alguns dos quais reconhecidos internacionalmente – em todos os campos prioritários do compromisso firmado com as crianças, adolescentes e a sociedade brasileira.

No mais, este movimento intitulado “ONGs pela democracia” afirma que seguirá cumprindo seu papel na defesa da democracia e no monitoramento das ações do Estado, para que esse atue efetivamente na ampliação de políticas sociais e ambientais e pela promoção de uma sociedade mais justa e igualitária, com vida digna para todas as pessoas. 

Brasil, 25 de outubro de 2022

Assinam essa nota as seguintes ONGs, OSCs, coletivos, movimentos sociais, institutos e fundações:

1. ABGLT
2. ABL – Articulação Brasileira de Lésbicas
3. Abong – Associação Brasileira De ONGs;
4. Ação Educativa – Assessoria, Pesquisa e Informação
5. Acari – Associação Civil de Articulação para a Cidadania.
6. Acesso – Cidadania e Direitos Humanos
7. ACIRGS – Associação Ciganos Itinerantes do RGS 
8. ADDH
9. Aecfarcida
10. Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável
11. AMTMO –  Associação das Mulheres Trabalhadora do Município de Oriximiná 
12. Aprosmig 
13. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
14. Associação Cultural Nascente Pequena
15. Associação Centro Social Fusão
16. Associação Defensores da Terra
17. Associação Cidade Escola Aprendiz
18. A.M.I.G.A.S – Associaçao de Mulheres de Itaguai Guerreiras e Articuladoras Sociais
19. Amigos da Solidariedade / RJ
20. Antra – Associação Nacional de Travestis e Transexuais 
21. Associação Tamo Juntas – Assessoria Multidisciplinar Gratuita para Mulheres em Situação de Violência
22. Associação  de  Mulheres  Trabalhadoras  do  Município  de  Óbidos 
23. Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia
24. Associação Missão Resplander
25. Avante – Educação e Mobilização Social
26. Brasil Saúde e Ação – BRASA
27. CAMTRA
28. Capina – Cooperação e Apoio à Projetos de Inspiração Alternativa
29. Casa das Mulheres do Nordeste
30. Casa Marielle Franco Brasil
31. Católicas pelo Direito de Decidir
32. CAMP – Escola de Cidadania
33. CECA – Centro Ecumênico de Capacitação e Assessoria
34. Cecup – Centro de Educação e Cultura Popular
35. CEDAPS- Centro de Promoção da Saúde 
36. CENARAB
37. Cenpec
38. Cendhec – Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social
39. Centro das Mulheres do Cabo
40. Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza 
41. Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro
42. Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis
43. Centro de Direitos Humanos de Palmas
44. Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès 
45. Centro de Integração Raio de Sol 
46. Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social
47. Centro dos Direitos Humanos de Joinville 
48. Centros de Direitos Humanos de Palmas
49. Centro de Direitos Humanos da Baixada Santista Irmã Maria Dolores
50. CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço
51. Cetra – Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador e à Trabalhadora 
52. Cipó – Comunicação Interativa
53. Circo de Todo Mundo
54. Coalizão Negra por Direitos
55. Coletivo 660
56. Coletivo Clã Das Lobas 
57. Coletivo Feminino Plural
58. Coletivo Iya Akobiobe
59. Coletivo pela Democracia 
60. CDHPF – Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo
61. Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa 
62. Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino
63. CRJPMS
64. Ecos – Comunicação Em Sexualidade
65. Elo Ligação E Organização
66. Escola Comunitária Luiza Mahin
67. Escola de Formação Quilombo dos Palmares
68. Escola Livre de Redução de Danos
69. Fórum das Ong/Aids do Estado de São Paulo
70. Fórum Grita Baixada
71. GAJOP – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
72. GTP+ – Grupo de Trabalhos Em Prevenção Posithivo
73. Grupo Solidariedade do Estado de Minas Gerais
74. Grupo de Mulheres Felipa de Sousa
75. Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais E Econômicas
76. IDDH – Instituto de Defensores de Direitos Humanos
77. Instituto de Referência Negra Peregum
78. Instituto Envolverde
79. Instituto de Mulheres Negras do Amapá
80. Instituto Kairós – Ética e Atuação Responsável
81. Instituto Paul Singer
82. Instituto Pro Bono
83. Instituto Rosa dos Ventos
84. Instituto Silvia Lane
85. Instituto Soma Brasil
86. Irohin Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro Brasileira 
87. Koinonia 
88. LBL –  Liga Brasileira de Lésbicas
89. MMCC / PA 
90. Maloca da Cidadania
91. Moitará Sociedade Civil
92. Movimento Acredito
93. Movimento Bem Viver / SC
94. Movimento Estadual de Direitos Humanos
95. MNDH Brasil – Movimento Nacional de Direitos Humanos
96. MUDA – Movimento Urbano de Agroecologia
97. Mudiá – Coletiva de Visibilidade Lésbica 
98. ONG Contato
99. ONG um OLHAR
100. PapodeperiferiaOfc
101. Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais
102. Profec – Centro Ecumênico de Formação e Educação Comunitária
103. Projeto Ammor
104. Projeto Social Restaurar
105. Quintal Educativo
106. RBDC – Rede Brasileira de Conselhos 
107. Rede de Notícias  da Amazônia 
108. Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate á Violência
109. Rede de Mães e Familiares Vítimas de Violência da Baixada Fluminense
110. Redeh – Rede de Desenvolvimento Humano
111. RNP +
112. Rufflesmax Produção Cultural
113. SEFRAS – Ação Social Franciscana
114. Serpaz – Serviço de Paz
115. Sitiom 
116. SOMADENA / MA
117. Sushimar Laranjeiras 
118. Uneafro Brasil 
119. Vida Brasil

Assinam essa nota os trabalhadores e trabalhadoras do campo social:

1. Adalberto Marcondes
2. Adelânia Pereira Dantas
3. Adriana Rodrigues Torreão Pinheiro
4. Adriano de Araujo
5. Allan Ervin Krahn
6. Aloisio Dias Cunha
7. Alvanir Pereira Caixeta Veiga 
8. Ana Emília Martins Gualberto
9. Ana Mielke
10. Ana Merces Bahia Bock
11. Ana Leila Gonçalves
12. Anna Paula Barreto Pedra
13. Anna Paula de Albuquerque Sales
14. Anderson 
15. Antônia Marta De Sousa 
16. Ari de Oliveira
17. Athayde Motta
18. Beatriz Navarro
19. Caio Ramos Pagliarini 
20. Camila Veiga
21. Carla de Carvalho
22. Carlos Nagib Nunes Monteiro 
23. Carolina Vega
24. Cassia Bonar
25. Célia Gonçalves Souza
26. Cida Vieira 
27. Claudia Bandeira
28. Claudia Nunes
29. Cristiane Katzer
30. Cynthia Pinto Da Luz
31. Daniele Gaspar
32. Daniela Oliveira Tolfo
33. Denair Sandre 
34. Débora Rodrigues
35. Deborah Kotek Selistre
36. Diogo Oliveira
37. Douglas Souza
38. Edilberto Francisco  Moura  Sena
39. Edmundo Ribeiro Kroger
40. Edna Jatobá
41. Eliana Bellini Rolemberg
42. Eliane Caviquioli
43. Eliane Ferreira Santos
44. Elisrose Alves dos Santos
45. Ely Eser Barreto Cesar
46. Elizabeth Sussekind
47. Emanuela Marinho de Castro
48. Emerson Guimarães 
49. Enéias Da Rosa
50. Erick Santos
51. Fabiana Rodrigues Dos Santos
52. Fábio Paes
53. Fatima
54. Fernando Pires Moraes Aristimunho 
55. Francisco
56. Franklin Felix
57. Gabriella Rocha Crepaldi Lima
58. Graciela Medina Rivera Guillén
59. Guilhermina Cunha
60. Hack Basilone Ribeiro De Ávila 
61. Helda Oliveira Abumanssur
62. Helena Maria Melo Dias 
63. Henrique Botelho Frota
64. Ilze Braga De Carvalho Nobre 
65. Indira Bluning
66. Ingrid Farias
67. Ivanna Paula Castro Oliveira
68. Jackline Gomes
69. Jaqueline Macedo Gomes
70. Janaina Uemura
71. Jhonatan Andrade Souto
72. Jean Albuquerque
73. Jose Araujo
74. José Marcos Silveira Gonçalves
75. Juliane Cintra De Oliveira
76. Juny Kraiczyk
77. Jussara Maria Oliveira
78. Karina Gallon Basso
79. Karine Oliveira
80. Keila Simpson
81. Lastênia Soares
82. Leila Costa 
83. Leila Santos De Santana
84. Léo Ribas 
85. Lindomar Machado de Almeida
86. M Thereza
87. Maíra D’oliveira
88. Marcelo Gomes Justo
89. Marco Mills Martins
90. Maria Erinalda Peres
91. Maria Auta  Amorim  Santarém 
92. Maria De Fátima Muniz Do Nascimento
93. Maria Do Carmo
94. Maria Izaura Da Costa Vieira
95. Maria José Fontelas Rosado-Nunes
96. Maria Leticia Dias Ferreira
97. Maria Raimunda Dos Santos Lima
98. Maria Vanir Ilidil
99. Maria Virginia de Freitas
100. Marilda Nunes Gomes
101. Marilza Barbosa Floriano
102. Manoel Severino Moraes de Almeida
103. Marie Krahn
104. Marina Gonçalves de Oliveira
105. Mariana Belmont
106. Mariana de Oliveira Gomes
107. Marilena Pereira Nunes De Souza 
108. Marta Moura
109. Martha Locatelli 
110. Matheus Rodrigues Gonçalves
111. Milena Franceschinelli 
112. Moema Miranda 
113. Mônica Santos Menezes 
114. Nathalie Beghin 
115. Neila Santos 
116. Nilton Lopes
117. Patrícia França
118. Patricia Gordano
119. Paulo Henrique Lima
120. Rachel Vaz Soraggi 
121. Rafael Soares (Ogan De Candomblé)
122. Raffaela Pastore
123. Raimunda Maria De Jesus
124. Raphaela Da Silva Correa
125. Raquel Luanda
126. Raquel Luanda
127. Regiane Nigro 
128. Regina Adami
129. Renata Pistelli
130. Renate Gierus
131. Rodrigo Pinheiro
132. Rogerio Sottili
133. Roni Filgueiras
134. Rubens Naves
135. Samuel Luis Borges
136. Sandra Muñoz
137. Sirlei
138. Simone de Araújo Souza
139. Silvana Verissimo
140. Sônia Mota
141. Susana Alves Da Motta 
142. Susana Prizendt 
143. Symmy Larrat
144. Tabata Tesser
145. Teresa Cristina Bruel Dos Santos
146. Thais Mascarenhas
147. Val Alves
148. Valerie Tomsic
149. Vera Lucia Dal Zotto 
150. Virginia Figueiredo
151. Wanda Guimarães
152. Wilson Souza Costa 
153. Wladimir Cardoso Reis
154. Yone Lindgren