Conheça o G20
Destaques, Internacional, Movimentos, Projetos11 de abril de 2024

Caderno para entender o G20

O “Caderno para entender o G20” é resultado da parceria do BRICS Policy Center (BPC) com a rede Jubileu Sul. A partir deste Caderno, produzido coletivamente com organizações e redes da sociedade civil, como a ABONG, a Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (REBRIP), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), entre outras, buscamos facilitar seu percurso no universo complexo do G20 desde sua criação, passando pela ampliação da sua agenda e estrutura até o momento atual, quando o G20 se encontra sob a presidência rotativa do Brasil.

Para Henrique Frota, presidente do C20 e diretor da Abong e do Instituto Pólis, o caderno agrega um elemento muito importante, que é lidar com a falta de informação na sociedade brasileira a respeito do que é o G20. “O que é essa cúpula, o que ela se propõe, quem faz parte dela, quais são as suas possibilidades e limitações? Existe muito pouca informação traduzida em uma linguagem acessível a esse respeito e que consiga alcançar uma quantidade ampla da população brasileira. Evidentemente que na sociedade civil existem especialistas que já atuam no G20, já tem uma excelente compreensão do que é esse espaço, entretanto queremos ampliar e democratizar ainda mais esse entendimento, para mais pessoas, para mais organizações, para movimentos populares. O caderno, portanto, é um instrumento poderoso para isso, na medida em que se propõe a apresentar num linguagem que, ainda que respeitando a complexidade do tema, é mais acessível, um instrumento de leitura mais facilitada”, avalia.

Saiba mais
Destaques, Internacional, Notícias, Notícias da Abong26 de março de 2024

Sociedade civil está otimista sobre avanços na presidência brasileira do G20.

 

Por Valor Econômico

Os grupos da sociedade civil brasileira e internacional têm expectativas otimistas sobre a presidência brasileira do G20 em relação à abertura política para a apresentação de propostas aos chefes de Estado do bloco.

A percepção é de Henrique Frota, presidente do C20, grupo de engajamento das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais do G20.

Para o articulador, o espaço cívico brasileiro, com menos controle estatal e mais autonomia civil, contribui para as perspectivas positivas. Frota fez as considerações ao comparar o contexto político brasileiro ao da Índia, que ocupou a presidência do G20 no ano passado, e ao da África do Sul, que sucederá o Brasil na liderança do grupo.

Os três países compõem a chamada “troika” do G20, em que as presidências atual, anterior e seguinte cooperam entre si na preparação da cúpula de chefes de Estado.

“Existe menos controle estatal e um espaço cívico mais autônomo e livre [no Brasil]. Por isso, há uma grande expectativa de que o C20 no Brasil vai ter prosperidade maior nas entregas e propostas aos líderes”, afirmou Frota. O presidente do grupo participou, nesta quarta-feira (20), do primeiro evento do projeto “G20 no Brasil”, uma parceria entre Valor, jornal “O Globo” e rádio CBN.

“O C20 indiano teve maior controle do governo porque o espaço cívico é mais restrito. Quando olhamos para a África do Sul, a ideia é fortalecer nossos colegas porque o espaço cívico também é mais limitado”, explicou Frota. “Não é porque somos do Sul Global que somos todos sociedades democráticas vibrantes”, completou.

Apesar das divergências, há um entendimento de que a presidência brasileira coincide com uma “janela de oportunidades” para avançar sobre as demandas do chamado Sul Global uma vez que a atual “troika” do G20 é composta por Índia, Brasil e África do Sul.

“Temos uma janela de oportunidades para avançar as demandas do Sul Global. Claro que elas não são necessariamente iguais, mas encontram uma certa convergência, principalmente no que diz respeito à crise climática”, disse a coordenadora de Pesquisa da Plataforma Cipó, Beatriz Mattos.

Ela defendeu que os debates do G20 sejam encarados a partir de uma perspectiva de responsabilidades diferencias para crises globais, como mudanças climáticas.

Para Mattos, o debate sobre o clima precisa ser feito à luz do princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Segundo ela, o conceito foi debatido durante a Eco 92, conferência do clima realizada no Rio de Janeiro, no início dos anos 1990.

“A crise climática é um problema global, mas os países têm responsabilidades distintas. A maior parte das emissões [de carbono] vem dos países do Norte Global, enquanto os Estados do Sul Global são frontalmente impactados por essas emissões”, disse Mattos.

A especialista defendeu que a perspectiva também deve ser adotada sobre os debates em torno do financiamento internacional. “Ano passado, um relatório da ONU apontou que praticamente metade da população mundial vive em países altamente endividados e que gastam mais com o pagamento dos juros da dívida do que com saúde e educação. Como esses países vão ter recursos para investir em ações climáticas?” pontuou.

Saiba mais
Destaques, Internacional, Notícias da Abong24 de janeiro de 2024

Site do C20 está no ar: sociedade civil já pode se engajar nos grupos de trabalho

Está no ar o site do C20, grupo de engajamento da sociedade civil no G20. O site, no endereço www.c20brasil.org, é o caminho para inscrição da sociedade civil nos grupos de trabalho, e para divulgação das atualizações sobre reuniões, encontros e outras atividades. As inscrições para participar dos 10 grupos de trabalho estão abertas até o dia 31 de janeiro.

Os GT que integram o C20 são: 1) Economias justas, inclusivas e antirracistas; 2) Sistemas alimentares, fome e pobreza; 3) Meio ambiente, justiça climática e transição energética justa; 4) Comunidades sustentáveis e resilientes e redução do risco de desastre; 5) Saúde integrada para todas e todos; 6) Educação e cultura; 7) Digitalização e tecnologia; 8) Direitos da mulher e igualdade de gênero; 9) Filantropia e desenvolvimento sustentável; e 10) ODS 16: Governança democrática, espaço cívico, combate à corrupção e acesso à justiça.

Para Alessandra Nilo, coordenadora da ONG Gestos, Soropositividade, Comunicação e Gênero, sherpa do C20 Brasil, o site é um espaço importante não apenas para divulgar as informações sobre o grupo de engajamento, mas também para a conformação dos grupos de trabalho, para registro e inclusão no próprio processo do G20, “dando dando sequência, com isso, ao nosso trabalho de Presidência [Abong] e de sherpa [Gestos] de garantir uma ampla participação da sociedade civil do mundo inteiro no processo de incidência sobre o G20”.

Na programação do C20, três eventos já estão programados: a reunião inicial com todos os grupos de trabalho e Comitê Internacional, no final de março, em Recife; encontro presencial intermediário com todos os grupos de trabalho e Comitê Internacional, com a Terceira Reunião de Sherpas, em julho, no Rio de Janeiro; e a Cúpula do C20, em novembro, também no Rio de Janeiro, junto com a Cúpula do G20.

O G20 conta com 13 grupos de engajamento formados por atores não governamentais que apresentam as demandas e propostas das sociedades dos países integrantes do G20 para incidir nas resoluções governamentais, dentre os quais o C20. Sob a presidência do Brasil em 2024, os grupos de engajamento fazem parte do chamado G20 Social ao lado de outras iniciativas não governamentais. Na estrutura de cada grupo de engajamento há Presidência e Vice-Presidência, e um sherpa.

Os sherpas são uma etnia que vive na região montanhosa do Nepal e que guiam os alpinistas até o Monte Everest. No âmbito do G20, portanto, sherpas são responsáveis por articular o diálogo político entre as organizações da sociedade civil e as representações dos governos.

Saiba mais
Destaques, Direitos, Eventos, Informes, Internacional, Notícias, Notícias da Abong14 de setembro de 2023

C20 no Brasil

Em evento realizado entre 29/08 e 31/08 em Jaipur, na Índia, Athayde Motta, membro da diretoria executiva da Abong e diretor executivo do Ibase, recebeu a presidência do Civil20, ou C20, um dos grupos de engajamento mais relevantes na estrutura do G20, o grupo das 20 nações mais ricas do planeta. O C20 é presidido sempre por uma organização da sociedade civil (OSC) do país anfitrião e se reúne anualmente com a missão de produzir propostas de políticas públicas que são enviadas como recomendação para os líderes dos países-membros do G20.

Enquanto a presidência do C20 Brasil caberá à Abong, Alessandra Nilo, coordenadora geral da ONG Gestos-Soropositividade, Comunicação e Gênero, associada da ABONG que atua no C20 desde a sua criação, ocupará a posição de Sherpa. Baseada no Recife, a Gestos foi fundada em 1993, tem atuação nacional e internacional e desde 2010 acompanha os debates globais sobre financiamento para o desenvolvimento.  Na estrutura das cúpulas do C20, o papel de Sherpa é coordenar o processo político, construindo diálogos entre o C20 e os países do G20 pautados nas recomendações construídas pelos Grupos de Trabalho (GTs) do C20. A pessoa que atua como Sherpa é responsável ainda pela finalização do Pacote Político do C20 e, junto com a Presidência, planeja e coordena as agendas, representando o C20 em encontros com a sociedade civil e autoridades públicas nacionais e internacionais.

Em 2023, a Gestos integra a Troika do C20 ao lado de representantes da Índia e da Indonésia, um trabalho que culminou na Cúpula do C20 Índia, em Jaipour. Dele participaram Pedro Bocca, assessor internacional da Abong, membro do International Advisory Committee do C20 Índia; Beto de Jesus, representante da Aids Healthcare Foundation (AHF) no Brasil; Marcos Rocha, diretor da Associação Mata Amritanandamayi do Brasil; e Marianna Albuquerque, professora da UFRJ e pesquisadora do Instituto Clima e Sociedade (ICS).

“A Gestos assume o papel de Sherpa do C20 Brasil com disposição. A sequência pós-Indonésia/Índia e pré-África do Sul nos dá margem para pautar as perspectivas do Sul global em prol do financiamento efetivo para o desenvolvimento sustentável e inclusivo, tema que deveria ser pactuado na ONU, mas está no coração do G20. E o contexto não é fácil: com a Abong, navegaremos no mais conturbado cenário internacional dos últimos anos, de pós-COVID-19, guerras, distanciamento das metas dos ODS e uma crise de governança global sem precedentes, o que evidencia a urgência de reforma nas instituições financeiras internacionais e a repactuação das relações de poder entre países, sem as quais não superaremos a fome, a extrema desigualdade e a emergência climática, que afetam as pessoas mais vulneráveis, em todos os países” diz Alessandra Nilo.

 

Para Athayde Motta, membro da direção executiva da Abong, “participar do C20 Índia em Jaipur e receber a presidência do C20 foi um momento importante de reconhecimento das OSCs brasileiras após seis anos de perseguição e de fechamento de espaços cívicos. O resultado foi o retrocesso visto em todo o país. A Abong trabalhará junto com a Gestos para que a presidência do C20 Brasil continue mostrando que a sociedade civil global, Brasil incluído, tem propostas e está preparada para dialogar com os líderes mundiais na construção de sociedades mais justas e inclusivas e de democracias fortes onde se defendem os direitos humanos”.

Como funciona o G20

O Grupo dos 20, ou G20, é um fórum intergovernamental composto por 19 países (a saber, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), mais a União Europeia. Os membros do G20 são as maiores economias do mundo, o que inclui tanto países desenvolvidos como países em desenvolvimento. Os responsáveis pelas finanças desses países, geralmente ministros da economia, são os representantes oficiais de cada país no G20 e trabalham em temas relacionados à economia global, à estabilidade financeira e ao desenvolvimento sustentável.

O G20 surgiu em 1999 e, desde 2008, se reúne pelo menos uma vez por ano em cúpulas que reúnem chefes de estado e ministros da economia, além de outros representantes de alto nível de governos. A União Europeia é representada pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu. A partir de 2009, o G20 se autodeclarou o espaço principal para assuntos relacionados à cooperação financeira e econômica internacional e tem exercido influência global considerável. Há muitas críticas por parte de analistas políticas e organizações da sociedade civil em relação ao número limitado de membros do G20, sua falta de poder real para implementar as políticas que resultam das cúpulas anuais e o esvaziamento que o grupo causa em instituições intergovernamentais, como a ONU, e outros espaços internacionais.

Um país-membro é escolhido para ocupar a presidência a cada ano e trabalha em contato próximo com o país-membro que o antecedeu e o país-membro que o sucederá. Juntos eles formam a Troika do G20, estrutura que se estende para as Trilhas e os Grupos de Engajamento. Atualmente, a Troika é formada por Indonésia (que ocupou a presidência em 2022), Índia (presidência durante 2023) e Brasil (que será presidente em 2024). O país designado para ocupar a presidência define a agenda para o ano e é o anfitrião da Cúpula anual. O fluxo de trabalho do G20 funciona com duas trilhas: Finanças e Sherpas. A Trilha Finanças é liderada pelos ministros da economia e presidentes dos Bancos Centrais dos países-membros. Na Trilha Sherpas, os Sherpas de cada país são os líderes. A Trilha Finanças tem oito grupos de trabalho (GTs) enquanto a Trilha Sherpa tem 13 GTs e três iniciativas.

Além dessas duas trilhas, o G20 tem 11 Grupos de Engajamento que reúnem organizações pertencentes a outros setores da sociedade (empresas e organizações da sociedade civil). Atualmente existem o Civil20 (C20), Negócios20 (B20), Trabalho20 (L20), Parlamento20 (P20), Ciência20 (S20), Instituições Superiores de Controle20 (SAI20), Startup20, Pense20 (T20), Urbano20 (U20), Mulheres20 (W20), Juventude20 (Y20). A descrição e mais informações sobre todos os Grupos de Engajamento pode ser vista aqui (apenas em inglês).

Como funciona o C20

O C20 tornou-se um grupo de engajamento oficial em 2013, ainda que OSCs de todo o mundo—a Gestos, inclusive—já participassem do G20 desde 2010.  O C20 é um espaço que permite que OSCs contribuam com sua visão autônoma em relação ao posicionamento de governos.

O C20 fornece suas recomendações a partir da pauta de prioridades do G20 em um determinado ano, mas também incide para que o G20 respeite os direitos sociais, ambientais e econômicos que continuam a ser violados em todo o mundo e, inclusive, dentro dos países do grupo. Além disso incidimos para fortalecer o marco multilateral da ONU, espaço que consideramos adequado para as agendas em pauta por ser acessível a todos os países do mundo.

Os Princípios C20 foram aprovados em 2019 no Japão. Anualmente, um representante da sociedade civil do país anfitrião atua como a Presidência do C20 e convoca organizações de todo o mundo, não só dos países-membros do G20, para comporem um Comitê Gestor (Steering Committee), um Comitê Assessor Internacional (International Advisory Committee) e a coordenação dos Grupos de Trabalho (GTs). A relação completa dos Grupos de Trabalho que compuseram o C20 Índia está organizada aqui (apenas em inglês).

As recomendações resultantes dos GTs são divulgadas pelo C20 durante o ano e usadas para influenciar as posições do G20. Elas precisam dar sequência às recomendações anteriores que continuam atuais e podem ser elaboradas como:

  • Documentos elaborados pelos(as) coordenadores(as) dos GTs ou pelos(as) Sherpas quando participam de uma reunião oficial do G20 (como um discurso do C20 em alguma reunião). Podem ser também produzidos pelos GTs, antes do documento final, sobre uma etapa temática específica do G20 (por exemplo, uma Reunião Ministerial);
  • Declarações C20, que são documentos sobre agendas do G20, sempre aprovados pelo Comitê Gestor e pelo Comitê Assessor Internacional (por exemplo, declarações sobre TRIPS (acordo sobre os aspectos relacionados ao comércio dos direitos de propriedade intelectual), situação no Afeganistão, guerra da Ucrânia etc.);
  • Declarações conjuntas, que são documentos sobre assuntos específicos, assinados em conjunto com outros Grupos de Engajamento (L20, B20, W20, Y20, T20 etc.);
  • Pacote do C20, que é o documento mais importante do ano, produzido a partir das posições de cada GT. Cabe aos(às) Sherpas produzirem a versão final, adaptando e equilibrando cada tema;
  • C20 Comunicação Final, que é o documento final, uma espécie de síntese do pacto atualizado para influenciar a Cúpula do G20.

Para mais informações sobre o G20 em português, visite a página mantida pelo governo da Índia aqui

Para mais informações sobre o C20 da Índia (apenas em inglês), clique aqui 

 

Saiba mais
Destaques, Internacional, Notícias da Abong31 de julho de 2023

Abong representa a sociedade civil brasileira no C20

Nesta segunda-feira (31 de julho), Athayde Motta, membro da diretoria executiva da Abong e diretor do Ibase, recebeu a presidência do grupo de trabalho da Sociedade Civil dentro do G20 das mãos do sherpa do C20 Índia, Vijay K Nambiar, em cerimônia na cidade de Jaipur.

O encontro dos 20 países mais ricos do mundo acontece em 2024 no Brasil e tradicionalmente a sociedade civil realiza eventos paralelos para pautar os temas e compromissos globais com os direitos humanos e desenvolvimento econômico sustentável. Agora, a Abong deve coordenar junto com outras OSCs brasileiras o processo de consulta e incidência da sociedade civil no G20.

Saiba mais
Destaques, Direitos, Eventos, Internacional, Notícias20 de junho de 2023

Um novo pacto financeiro global

por: https://ibase.br/um-novo-pacto-financeiro-global/

 

Athayde Motta, antropólogo, diretor do Ibase e membro da diretoria executiva da Abong  

Convocada pelo governo da França, a Cúpula por um Novo Pacto Financeiro Global acontecerá em Paris nos dias 22 e 23 de junho. Além de encontros entre mais de 100 chefes de Estado, está prevista a participação de mais de 40 organizações internacionais e cerca de 120 ONGs e coalizões de ONGs de todo o mundo. A Associação Brasileira de ONGs (Abong) estará presente no evento como parte do Comitê Executivo do Forus, uma rede global que reúne 67 plataformas nacionais de ONGs e sete coalizões regionais que congregam mais de 22 mil organizações. Junto com Pedro Bocca, assessor internacional da Abong, estarei presente como membro da diretoria executiva da instituição e diretor do Ibase.

O principal objetivo do encontro é construir um novo consenso global em torno de um sistema financeiro internacional mais inclusivo. Questões como a crise climática, a pandemia da Covid-19 e o crescimento recorde da dívida externa em todos os países têm contribuído para um quadro de volatilidade financeira cujos principais impactos são a reversão da tendência de diminuição da pobreza global, o fracasso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a incapacidade de reduzir os níveis de aquecimento global.

A Cúpula por um Novo Pacto Financeiro Global também permitirá discussões sobre as condições necessárias para atingir a sustentabilidade e reduzir a pobreza por meio de políticas e acesso a recursos financeiros que enfrentem as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e a degradação ambiental. Serão abordadas, ainda, agendas que serão discutidas em sua totalidade na reunião de líderes do G20, em setembro, na Índia, e na COP28, nos Emirados Árabes Unidos. Um dos temas mais polêmicos é a agenda de reformas de instituições financeiras internacionais, que, de acordo com alguns especialistas, inclui as instituições financeiras de desenvolvimento e os bancos multilaterais de desenvolvimento.

Agenda da sociedade civil 

Para algumas organizações que participarão do encontro, é preciso mobilizar recursos financeiros e políticos consideráveis para lidar com os múltiplos desafios colocados pela atual crise do sistema financeiro internacional. Os países ricos têm falhado em cumprir suas promessas de financiar programas de desenvolvimento que auxiliem países menos desenvolvidos a lidar com a crise climática e com o aumento da pobreza. É necessário mobilizar recursos que reformem estruturalmente a arquitetura financeira internacional.  Nem todas as soluções recomendadas pelos países ricos são aprovadas pelas sociedades civis do Sul Global. Medidas como o investimento na infraestrutura verde e estimular o crescimento do setor privado em países de baixa renda tem sido criticadas como meios que privilegiam o acúmulo de riqueza entre atores públicos e privados do Norte global, aprofundando as desigualdades com os países do Sul global.

Campanhas têm sido implementadas por várias redes de OSCs globais lidando com temas tão variados como a supertaxação das empresas de petróleo, consideradas como algumas das mais poluentes do planeta; a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento; e a reforma da arquitetura financeira global. Há também críticas quanto as perspectivas de que essa Cúpula atinja os ambiciosos objetivos a que se propõe. Um documento provisório preparado pelos organizadores da Cúpula e que vazado sugere que a maior parte das questões permanece sem resposta e não há sequer a clareza que haveria uma declaração formal ao final do evento. O documento também mencionaria investimentos da ordem de US 100 bilhões por ano em garantias para os países de baixa renda. No entanto, promessas de quantia semelhante em anos anteriores não foram cumpridas.

Em outra iniciativa, 70 economistas internacionais apoiam a criação de um imposto internacional sobre transações financeiras. As estimativas são de que poderiam ser arrecadados cerca de EUR 260 bilhões por ano se o imposto fosse aplicado a todos os países do G20. Outras propostas similares incluem uma taxa sobe a importação de petróleo, uma taxa para navios e aviões sobre sua pegada de carbono e uma outra taxa sobre a extração de petróleo.

A oportunidade de debate está dada. E trata-se sim de um esforço necessário e urgente. Aguardemos para saber se os resultados serão tão grandiosos quanto os objetivos até agora divulgados.

Foto: Samuel Tosta/Arquivo Ibase.

Saiba mais
Internacional, Nota ABONG8 de janeiro de 2023

Nota de posicionamento da Abong sobre invasões ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao STF (ENG/ESP)

São Paulo, 08 de janeiro de 2023.

Presenciamos hoje, 08 de janeiro de 2023, um dos maiores atentados à democracia brasileira da história de nossa República. Terroristas financiados pela parcela mais atrasada e predatória da elite brasileira e apoiada por forças de segurança que deveriam prezar pelo bem público, atentaram contra o Estado Brasileiro, representado por seus Três Poderes democraticamente constituídos.

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), enquanto entidade representativa de amplo campo da sociedade civil brasileira, manifesta imensa preocupação com a democracia brasileira e exige:

  • A ampla investigação, identificação e responsabilização dos grupos terroristas responsáveis pela ação anti-democrática ocorrida em Brasília;
  • A investigação, identificação e responsabilização dos grupos e indivíduos que financiaram tais ações, bem como os grupos de mídia e comunicadores sociais que incentivaram e articularam tais movimentos;
  • A investigação, identificação e responsabilização dos agentes públicos de segurança, bem como servidores públicos, políticos e militares que foram coniventes com tais atos terroristas;

A democracia brasileira está em risco. Conforme a sociedade civil brasileira já havia alertado durante os últimos anos, não se trata de apenas um caso de disputa eleitoral, mas sim de um movimento terrorista e autoritário, orquestrado por diversos setores da sociedade e incrustado em diversas áreas de nossa sociedade. A derrota eleitoral do ex-presidente genocida Jair Bolsonaro foi um passo importante para a desarticulação destes movimentos, mas é necessário um pacto geral do Estado, das forças políticas e de toda a sociedade para a pacificação e democratização do país, agindo de forma assertiva e forte para a dissolução das ameaças terroristas no Brasil e a retomada de um projeto de desenvolvimento democrático no país.

Não aceitaremos que a democracia brasileira esteja em jogo e que aqueles que a ameaçam estejam livres para agir.

#DitaduraNuncaMais

#DemocraciaSempre

#SemAnistia

São Paulo, January 08, 2023.

Today, January 8, 2023, we witness one of the greatest attacks on Brazilian democracy in the history of our Republic. Terrorists financed by the most backward and predatory portion of the Brazilian elite and supported by security forces that should cherish the public good, attacked the Brazilian State, represented by its Three Powers democratically constituted.

The Brazilian Association of Non-Governmental Organizations (Abong), as an entity representing a broad field of Brazilian civil society, expresses immense concern with Brazilian democracy and demands:

  • The extensive investigation, identification and accountability of the terrorist groups responsible for the anti-democratic action that took place in Brasília;
  • The investigation, identification and accountability of the groups and individuals that financed such actions, as well as the media groups and social communicators that encouraged and articulated such movements;
  • The investigation, identification and accountability of public security agents, as well as public, political and military servants who were colluding with such terrorist acts;

Brazilian democracy is at risk. As Brazilian civil society has already warned over the last few years, this is not just a case of electoral dispute, but a terrorist and authoritarian movement, orchestrated by various sectors of society and embedded in various areas of our society. The electoral defeat of the genocidal former president Jair Bolsonaro was an important step towards the dismantling of these movements, but a general pact of the State, political forces and society as a whole is necessary for the pacification and democratization of the country, acting assertively and strongly for the dissolution of terrorist threats in Brazil and the resumption of a democratic development project in the country.

We will not accept that Brazilian democracy is at stake and that those who threaten it are free to act.

#DitaduraNuncaMais

#DemocraciaSempre

#SemAnistia

São Paulo, 08 de enero de 2023.

Hoy, 8 de enero de 2023, somos testigos de uno de los mayores ataques a la democracia brasileña en la historia de nuestra República. Terroristas financiados por la parte más atrasada y depredadora de la élite brasileña y apoyados por fuerzas de seguridad que deberían velar por el bien público, atacaron al Estado brasileño, representado por sus Tres Poderes democráticamente constituidos.

La Asociación Brasileña de Organizaciones No Gubernamentales (Abong), como entidad representativa de un amplio campo de la sociedad civil brasileña, expresa una inmensa preocupación por la democracia brasileña y exige:

  • La amplia investigación, identificación y responsabilización de los grupos terroristas responsables de la acción anti-democrática ocurrida en Brasilia;
  • La investigación, identificación y responsabilización de los grupos y personas que financiaron dichas acciones, así como de los grupos de comunicación y comunicadores sociales que impulsaron y articularon tales movimientos;
  • La investigación, identificación y responsabilización de los agentes de la seguridad pública, así como de los servidores públicos, políticos y militares que estuvieran en connivencia con tales actos terroristas;

La democracia brasileña está en riesgo. Como ya advirtió la sociedad civil brasileña en los últimos años, no se trata sólo de un caso de disputa electoral, sino de un movimiento terrorista y autoritario, orquestado por diversos sectores de la sociedad e incrustado en diversos ámbitos de nuestra sociedad. La derrota electoral del expresidente genocida Jair Bolsonaro fue un paso importante para el desmantelamiento de estos movimientos, pero es necesario un pacto general de Estado, fuerzas políticas y sociedad en su conjunto para la pacificación y democratización del país, actuando con asertividad y fuerza por la disolución de las amenazas terroristas en Brasil y la reanudación de un proyecto de desarrollo democrático en el país.

No aceptaremos que la democracia brasileña esté en juego y que quienes la amenazan sean libres para actuar.

#DitaduraNuncaMais

#DemocraciaSempre

#SemAnistia

 

Saiba mais
Internacional, Multimídia, Notícias da Abong29 de novembro de 2022

Abong participa do podcast Pegada 2030 sobre o ODS 17

O assessor de incidência internacional da Abong, Pedro Bocca, foi um dos entrevistados do programa Pegada 2030, transmitido pela Rádio Frei Caneca FM, emissora pública de Recife. A 23ª edição encerrou a jornada por cada um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 17 (ODS 17), que trata sobre “Parcerias e Meios de Implementação”. 

“De maneira resumida, o ODS 17 fala sobre a condição de financiamento das ações que vão potencializar os outros ODS. É o entendimento que sem cooperação internacional, sem financiamento, sem parcerias estratégicas e econômicas é impossível cumpri-los. Apesar de não entrar tanto no trabalho do dia a dia das organizações, é fundamental para pensar indicadores e meios para que os países e a própria sociedade civil se comprometam com metas mínimas que ampliam e melhoram o processo de cooperação, parcerias e captação de recursos para que os demais objetivos sejam implementados”, explicou Pedro Bocca. 

O bate-papo também contou com a presença do gestor ambiental Luiz Roberto, que atua como gestor de Articulações Institucionais e Mudanças Climáticas na Prefeitura do Recife; e a gestora de projetos para sustentabilidade Patrícia Xavier, que atua como Líder do Climate Reality Brasil e diretora da ONG Intercidadania. Entre os temas abordados, um apanhado do cenário nacional do ODS, baseado no Relatório Luz e exemplos práticos de parcerias e meios de implementação no governo local e em organizações da sociedade civil.

O programa Pegada 2030 vai ao ar toda segunda-feira às 15h ou através do site da Frei Caneca FM (www.freicanecafm.org). Todas as emissões também estão disponíveis no Spotify. 

Saiba mais
Direitos, Internacional, Nota de terceiros, Notícias29 de novembro de 2022

Plataforma de Ongs de São Tomé e Príncipe denuncia golpe de estado

POSICIONAMENTO N.º 1/2022

São Tomé e Príncipe deu, uma vez mais, ao mundo um exemplo de democracia em África ao realizar a 25 de Outubro deste ano, de forma livre e ordeira as eleições legislativas, autárquicas e regional, dando lugar a formação de mais um governo constitucional.

Foi com surpresa que, na manhã de sexta-feira, 25 de Novembro corrente, tomamos conhecimento da tentativa de assalto ao Quartel Geral das Forças Armadas por um grupo de 4 indivíduos, com vista ao desencadeamento de um eventual Golpe de Estado.

A situação é grave e a todos os títulos condenável e não se compagina com a opção política assumida pelo país desde 1991.

A Federação das Organizações Não Governamentais em STP (FONG-STP) vem, por este meio, condenar, veemente, esta e todas as tentativas forjadas com vista a subversão da ordem pública por via da violência.

Foi, também, com surpresa que no início da tarde do mesmo dia tomamos conhecimento que alguns dos alegados implicados no triste episódio e que se encontravam sob a custódia das Forças Armadas, acabaram por morrer.

O leque de tempo entre um momento e outro foi muito exíguo e as imagens postas a circular nas redes sociais e jornais locais falam por si, indicando que essas mortes foram precedidas de uma grosseira agressão física e tortura. Estamos diante de uma clara violação dos direitos humanos, na forma consumada.

Este episódio belisca as iniciativas legislativas, os princípios e os compromissos internacionais e regionais assumidos em prol da democracia e do respeito pelos direitos humanos, pelo que, merece a profunda condenação da sociedade civil santomense.

Pela salvaguarda e defesa dos valores democráticos a FONG-STP insta o Estado Santomense a:

  • Solicitar aos parceiros de cooperação uma investigação internacional, com carácter urgente, no sentido de se apurar a verdade do triste episódio de 25 de Novembro e publicitar as conclusões do mesmo, por forma a dissipar eventuais especulações.
  • Identificar e responsabilizar de forma exemplar todos os actores morais e materiais envolvidos.
  • Institucionalizar 25 de Novembro como dia nacional dos direitos humanos.

São Tomé, 28 de Novembro de 2022

 

A presidente do Conselho Fiscal,

Arminda Rolim

 

Saiba mais
Internacional, Notícias, Notícias da Abong10 de outubro de 2022

Confira as atividades da comitiva de OSCs na Europa

No mês de setembro, a Abong realizou importantes ações de incidência internacional dentro da Agenda Abong na Defesa da Democracia. Ao lado de outras organizações da sociedade civil brasileira, a associação esteve na Europa para uma série de ações que visavam denunciar os ataques ao sistema eleitoral e à democracia, o aumento da violência política e as violações a ativistas e organizações defensoras de direitos humanos no contexto eleitoral brasileiro. 

Em reunião com autoridades, as organizações também pediram que governos, instituições e organizações ajam para o rápido reconhecimento do resultado das eleições no Brasil, bem como para o reforço na confiabilidade do sistema eleitoral. Estas atividades reforçaram o papel da Abong como ator político representativo das OSCs em defesa de direitos, bens comuns e da democracia no Brasil, consolidando a importância de suas ações de incidência internacional, levando as demandas das OSCs brasileiras à atores internacionais e visibilizando sua agenda democrática. Confira os principais encontros da agenda:

Defesa dos Direitos Humanos e da Democracia no Contexto das Eleições no Brasil

No dia 12 de setembro, paralelamente à 51ª Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, as Organizações da Sociedade Civil organizaram um debate sobre Direitos Humanos e Democracia no Contexto das Eleições no Brasil. Participaram da mesa: Camila Asano, da Conectas; Sara Branco, do CEERT Equidade Racial e de Gênero; Keila Simpson, da Abong – Democracia, Direitos e Bens Comuns; e Paulo Lugon, da Comissão ARNS. O evento foi transmitido ao vivo e está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=SZ5ODX-TqGk

 

Brasil: Luta pelos direitos indígenas e a preservação da Floresta Amazônica

Representantes da Abong em Berlim, Alemanha, participaram da manifestação contra o genocídio dos povos indígenas no Brasil. A ação, organizada pela Survival International, aconteceu no dia 05 de Setembro, Dia da Amazônia, no Portão de Brandemburgo, um dos pontos mais importantes da cidade. 

No dia seguinte, com a missão de denunciar e articular caminhos para a proteção de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil, a comitiva de organizações da sociedade civil compareceu à sede da Fundação Pão Para o Mundo (PPM) para o evento “Brasil: Luta pelos direitos indígenas e a preservação da Floresta Amazônica”, que ressaltou o ataque do atual governo à Amazônia, aos povos indígenas e aos movimentos sociais.

A violência política que permeia o trabalho dos movimentos sociais e OSCs, assim como as perspectivas do campo sobre as eleições de outubro também estiveram na pauta do dia. O debate contou com a presença da ativista Alessandra Korap Munduruku, da Associação Indígena do Médio Tapajós – Parirí; Raione Lima, da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Maria de Jesus dos Santos Gomes, do  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e a moderação da jornalista Andrea Dip, da Agência Pública de Jornalismo Investigativo. 

Organizações brasileiras denunciam na União Europeia ataques de Bolsonaro

A comitiva de organizações da sociedade civil brasileira visitou a sede da União Europeia (UE), em Bruxelas, para denunciar o aumento da violência política no país. Na ocasião, o grupo foi recebido por Veronique Lorenzo, chefe da Divisão de América do Sul do serviço diplomático da União Europeia. 

Também participaram da reunião: Stefaan Pauwels e Federico Zorzan, Desk Brazil, EEAS Americas 3, Blanca Ausejo e Domenica Bumma, Global VMR3 Human Rights. O encontro, que aconteceu 8 de setembro, contou com representantes da Abong, Artigo 19, Comissão Arns, Washington Brazil Office, Conectas, Plataforma CIPÓ, Ação Educativa, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, Coalizão Negra Por Direitos. 

No dia 9 de setembro, a diretora executiva da Abong, Keila Simpson, esteve em reunião no gabinete da vice-presidência da Comissão Europeia e com a Comissária de Valores e Transparência para afirmar os princípios do Estado de Direito, Direitos Humanos e Democracia. A missão internacional das Organizações da Sociedade Civil na Europa foi destaque nos principais jornais brasileiros. Confira alguns links:

Folha de S. Paulo (12/09/2022): Entidades denunciam à ONU ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral

Valor Econômico(14/09/2022): ONGs denunciam na ONU violência política e fake news na Eleição no Brasil

Dois Terços (13/09/2022): Keila Simpson participa da 51ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra

Hora do Povo (13/09/2022): Entidades denunciam à ONU ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro

Saiba mais
Para se associar à Abong, entre em contato com a Direção da Associação em seu Estado.
ASSOCIE-SE
O que preciso para me associar?
clique no botão e veja os documentos necessários