Democracia

Entre os dias 24 e 28 de março de 2015, realizou-se em Túnis, capital da Tunísia, mais uma edição do Fórum Social Mundial (FSM). Cerca de 45.000 ativistas de 4.400 organizações e movimentos de mais de 120 países marcaram presença no FSM, reforçando o apoio ao povo tunisiano em sua luta contra forças conservadoras e antidemocráticas que ameaçam o fortalecimento da democracia nesse país. A delegação brasileira, a maior vinda da América Latina, destacou-se pela sua diversidade. O Coletivo Brasileiro rumo ao FSM 2015 na Tunísia foi responsável pela organização de um total de mais de 200 pessoas, representando cerca de 100 organizações e movimentos de todo Brasil e dos mais diversos segmentos. Esta publicação traz um relato das atividades centrais feitas no marco do projeto que permitiu a participação dessa diversidade de atores e atrizes, bem como fotos e documentos relativos às múltiplas articulações nas quais a sociedade civil brasileira está envolvida internacionalmente.

Lançada pela Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, a cartilha traz um histórico da aprovação da lei 13.019/2014 e dicas para a adaptação das OSCs às novas exigências. Além disso, o material produzido pela equipe do Observatório da Sociedade Civil traz também os pontos prioritários da Plataforma para novas mudanças legislativas, entre elas a criação de fundos de fomento para pequenas organizações, simplificação tributária para OSCs e a criação de mecanismos de incentivo para doações individuais.

Com esta investigação, se busca identificar os desafios e as oportunidades para as Organizações Não Governamentais (ONGs) da América Latina e do Caribe que derivam das mudanças em curso na região, assim como as respostas inovadoras que se desenvolvem desde diversos âmbitos das sociedades civis latinoamericanas. Desta maneira, se busca contribuir com o processo de redefinição do rol, as prioridades e estratégias das organizações envolvidas neste processo, apontando para que estas sejam sustentáveis em médio a longo prazo.

A Abong lança Garantir Desenvolvimento Sustentável: o desafio das nações até 2030. Produzida com apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES), a publicação traz uma síntese do processo de negociações intergovernamentais que definiram, no fim de setembro – durante a 70ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) -, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda que substituirá os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) a partir do próximo ano.