CESE lança livro sobre experiências de juventudes do nordeste na luta por direitos

A obra “Cá entre Nós – Experiências de juventudes do Nordeste na luta por direitos”, realizada pela CESE com apoio de DKA Áustria Dreikönigsaktion – Hilfswerk der Katholischen Jungschar) e com a colaboração da agência Pão para o Mundo (Brot für die Wel). traz um retrato sobre as conquistas e os desafios das juventudes, do campo e da cidade, de diferentes territórios do Nordeste. 

O texto traz um registro das reflexões e aprendizados, de 15 organizações, compartilhados durante um encontro realizado em 2023 na cidade de Salvador, Bahia. A publicação se configura como uma ferramenta política de formação e de luta, para denúncia de violações e afirmação de direitos das juventudes camponesas, indígenas, pesqueiras, quilombolas, de fundo e fecho de pasto, moradores/ as de periferias urbanas, jovens mulheres, juventude negra, LGBTQIA+ e de diferentes expressões de fé.

A publicação está disponível gratuitamente no site da CESE: https://www.cese.org.br/publicacao-da-cese-traz-experiencias-de-juventudes-da-regiao-nordeste-nas-lutas-por-direitos/

 

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Abong participa do lançamento do Censo GIFE sobre filantropia no Brasil

Realizado desde 2001, o Censo GIFE é uma pesquisa que acontece a cada dois anos e fornece um panorama sobre recursos, estrutura, formas de atuação e estratégias das empresas e dos institutos e fundações empresariais, familiares e independentes que destinam recursos privados para projetos de finalidade pública. A 11ª edição da publicação mostra que, em 2022, foram investidos R$ 4,8 bilhões, montante que se equipara ao melhor ano da série histórica, em 2014, quando a quantia alcançada foi de R$ 4,9 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA 2022. 

O coordenador da Abong, psicólogo e conselheiro da Presidência da República, Franklin Felix, participou da mesa de lançamento do Censo GIFE 22-23, que aconteceu em São Paulo, onde destacou que é preciso analisar com cautela a dinâmica dos financiamentos, uma vez que os valores relatados nem sempre conseguem chegar às organizações da sociedade civil que estão em territórios fora do sudeste ou aquelas lideradas por pessoas negras, indígenas e/ou trans, por exemplo. 

“Na Abong também  produzimos um censo: o perfil das associadas da Abong. Com relação aos recursos, 70% das nossas respondentes se queixam por não receberem apoio para fortalecimento institucional. O Censo GIFE aponta um crescimento no apoio nesse sentido, mas isso não tem refletido nas organizações na ponta. Cada vez que a gente faz um censo, mais ou menos 10 organizações associadas deixam de existir, a maioria por falta de recurso para desenvolver seu trabalho”, reflete.

A situação das OSCs

Apesar do valor final, a pesquisa indica que o volume de repasse a terceiros, em 2022, foi de 1,8 bilhão de reais, queda de 1,1 bilhão de reais quando comparado a 2020, ano em que o direcionamento de recursos bateu recordes devido aos aportes para o enfrentamento dos efeitos da Covid-19. Focando nas organizações da sociedade civil, o repasse foi de 838 milhões de reais, o que representa 17% do volume de investimento total. Desse montante, 196 milhões de reais foram oriundos de incentivo fiscal. 

A maioria dos investidores sociais que participaram da pesquisa (64%) afirmam que apoiam o fortalecimento do campo social por meio de repasse de recursos para as OSCs. Ao todo, 6.762 apoios concedidos, o que não significa que o mesmo número de organizações recebeu algum tipo de financiamento, já que empresas ou fundações diferentes podem ter apoiado o mesmo projeto. A boa notícia é que cresceu (+13%) o apoio institucional não vinculado à execução de projetos específicos, uma necessidade do campo das organizações. 

Ainda assim, em territórios onde encontram-se povos e comunidades tradicionais estão entre os que menos contam com atuação direta de investidores sociais: áreas de comunidades remanescentes de quilombos e de terras indígenas têm atuação direta de apenas 10% e 7% das organizações, respectivamente. Isso pode ser reflexo da desigual concentração de renda do país, a pesquisa evidencia que o Sudeste se mantém como a região em que se concentra a maior atuação dos agentes de filantropia do Censo, enquanto o Norte concentra a menor.

Critérios de seleção 

Para 75% das instituições que apoiam a sociedade civil, o critério mais relevante para selecioná-las é a confiabilidade e transparência da OSC ou de suas lideranças. Em segundo lugar (64%), o conhecimento e expertise dos temas e causas. E empatados na terceira posição (63%), o alinhamento de valores/ visão de futuro e capacidade de gestão. Também chama a atenção que as financiadoras apontam que as principais dificuldades encontradas no processo são: monitorar e avaliar iniciativas (50%) e a fragilidade na gestão das OSCs que buscam apoio (47%). 

No que diz respeito às áreas temáticas, a educação (formal e não-formal) ainda é o maior foco de atuação das organizações, apontada por 71% dos respondentes. Uma novidade do Censo 22-23, foi a inclusão do valor investido por área temática. Assim, o segmento educacional foi alvo de cerca de R$ 2 bilhões, ou seja, 42% de todo o recurso mobilizado em 2022. Em seguida, cultura e artes, com R$ 420 milhões, e saúde com R$ 312 milhões. 

O Censo GIFE 22-23 está disponível para download gratuito no site da instituição. Para baixar uma versão, acesse: www.gife.org.br/censo-gife/

Foto: Juliana Ilário/GIFE

 

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5 textos de representantes negras da sociedade civil organizada

No Dia da Consciência Negra, elencamos cinco textos de representantes negras da sociedade civil organizada com reflexões sobre política, produção de conhecimento, o papel da sociedade civil a partir do viés antirracista. 

◾Nossos passos vêm de longe! Movimentos de mulheres negras e estratégias políticas contra o sexismo e o racismo  – Jurema Werneck 

http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/handle/11465/886

 

◾Racialidade e produção de conhecimento – Maria Aparecida Silva Bento

http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/handle/11465/189

 

◾Pela construção da igualdade racial – Sueli Carneiro 

http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/handle/11465/1886

 

◾As ações afirmativas e a promoção da igualdade racial a perspectiva da Abong 

Mônica Oliveira e Taciana Gouveia 

http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/handle/11465/179

 

◾Cartilha de combate ao racismo institucional – Abong e Ação Educativa

http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/handle/123456789/1934

 

Nos encontramos na luta!

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Outubro Urbano de 2023: As Melhores Economias Urbanas são Diversas e Inclusivas – um componente do Direito à Cidade

Por ocasião do Outubro Urbano de 2023, a Plataforma Global pelo Direito à Cidade (PGDC) demanda a promoção e apoio às economias diversas e inclusivas, um componente do Direito à Cidade, para concretizar cidades e assentamentos humanos justos, inclusivos, seguros e sustentáveis, definidos como bens comuns essenciais para uma vida plena e decente.

A conjunção de múltiplas crises, nomeadamente a emergência ambiental/climática e o aprofundamento das desigualdades socioeconômicas entre e dentro dos países, agravadas pelos efeitos combinados da pandemia da COVID-19, tornam clara a necessidade de uma mudança de paradigma, particularmente em termos de modelos de produção, consumo e tomada de decisão, rumo a modelos e sistemas econômicos estabelecidos a partir de uma abordagem solidária baseada em direitos, que potencializem a função social e econômica dos bens comuns, colocando no centro o cuidado das pessoas e do planeta.

Assim, neste Dia Mundial do Direito à Cidade, lançaremos o documento coletivo “Cidades e assentamentos humanos com economias diversas e inclusivas” para jogar luz sobre sistemas alternativos que garantam meios de subsistência e trabalho dignos para todes, contribuindo para o fortalecimento de laços comunitários e para o cuidado com o meio ambiente.

Economias diversas e inclusivas correspondem a um dos oito componentes do Direito à Cidade. No âmbito do trabalho da Plataforma Global pelo Direito à Cidade, uma cidade/assentamento humano com economias diversas e inclusivas é aquela que protege e assegura o acesso a meios de subsistência seguros e ao trabalho digno para todes habitantes, uma cidade que reconheça o valor de alternativas ao atual sistema capitalista, incluindo os valores que representam o desejo global por transformação (por exemplo, a economia social e solidária, a economia do cuidado, e a economia informal/popular), uma cidade que reconhece o cuidado doméstico e o trabalho comunitário realizado, em grande parte, por mulheres e que assegura o pleno desenvolvimento de mulheres e meninas.

Através deste marco, o Direito à Cidade reconhece a importância de desenvolver formas e abordagens alternativas aos atuais modelos econômicos que têm sido impulsionados por uma crescente privatização e tendências que visam ao lucro, resultando no aumento das desigualdades e da exclusão, no agravamento das condições de vida e na crescente concentração de poder e recursos nas mãos de poucos, incluindo casos crescentes de captura corporativa de instituições públicas. Isto significa avançar em direção a outros sistemas que não se baseiam na maximização do lucro, mas na garantia de meios de subsistência e de trabalho dignos para todes, contribuindo para o reforço dos laços comunitários e para o cuidado com o meio ambiente. Neste sentido, este componente tem um papel transversal fundamental, uma vez que é central para a proteção do interesse público e social definido coletivamente, assegurando uma utilização justa e ambientalmente equilibrada dos espaços urbanos e rurais e dos recursos comuns.

Partindo desta definição geral, pode-se identificar três pilares estruturais no âmbito das economias diversas e inclusivas. Eles são diretamente relacionados às noções descritas anteriormente e serão melhor detalhados a seguir:

Este documento da Plataforma Global pelo o Direito à Cidade (PGDC) visa dar visibilidade à abordagem do Direito à Cidade para economias diversas e inclusivas, de modo a concretizar cidades e assentamentos humanos justos, inclusivos, seguros e sustentáveis, definidos como bens comuns essenciais para uma vida plena e digna.

Este documento descreve alguns dos principais pilares das economias diversas e inclusivas no âmbito do direito à cidade, a sua inclusão e ligação com acordos e agendas internacionais, bem como apresenta um conjunto de ações facilitadoras que podem ser tomadas a nível local para promover e alavancar economias diversas e inclusivas e apoiar aqueles/as que as impulsionam.

Foi coproduzido com os membros da PGDC: RIPESS, Streetnet, WIEGO e Urgenci.

Fonte: https://www.right2city.org/pt/2023-urban-october-the-best-urban-economies-are-diverse-and-inclusive-a-right-to-the-city-component/

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Abong/SP realiza diálogo sobre Direitos Reprodutivos

Ontem (quarta-feira, 25), as organizações associadas da Abong se reuniram na sede de Católicas pelo Direito de Decidir, em São Paulo, para um diálogo sobre justiça reprodutiva, autonomia e luta por direitos.

Dialogamos sobre justiça reprodutiva e como não existem direitos sexuais e reprodutivos sem justiça social, pois pensar em justiça reprodutiva é pensar que o direito e autonomia sobre o próprio corpo só é plenamente garantido, quando também se garante o acesso a saúde, trabalho, moradia e cuidado, é lembrar que as pessoas com útero devem escolher se irão gestar ou não; e que quando escolherem gestar, que tenham condições dignas de criar seus filhos e filhas.

#VemSerAbong #AbongSP #JustiçaReprodutiva

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Abong realiza curso sobre “Captação e Mobilização de Recursos”

De 22 de junho a 20 de julho, a Escola de Formação Abong realizou a 1ª edição do projeto “Encontros que Mobilizam”, que promove uma série de ciclos formativos disponibilizados para as organizações da sociedade civil, coletivos e movimentos sociais sobre temas que contribuam para o fortalecimento e sustentabilidade das OSCs. 

O primeiro tema tratou sobre “Captação e Mobilização de Recursos”. Durante o percurso formativo foram abordados os seguintes temas: agências Internacionais, doações de indivíduos, MROSC, emendas parlamentares e pequenos fundos, entre outros temas trazidos pelos participantes. 

Em breve, será anunciada mais uma edição do projeto, mas, enquanto é possível acompanhar o encontro sobre MROSC e Emendas Parlamentares com a presença de Henrique Frota, diretor executivo do Instituto Polis e membro da nossa diretoria executiva, no canal do YouTube da Abong (@Abong_osc): https://bit.ly/3DxV1ja

 

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CONIC: NOTA DE SOLIDARIEDADE ÀS PESSOAS LGBTQIA+ E DE REPÚDIO AO ÓDIO

No dia em que o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania lançou o relatório do GT de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e Extremismo no Brasil, 3 de julho de 2023 (https://tinyurl.com/relatoriolgbtqia), o líder religioso André Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, incitou sua comunidade, durante um culto, a matar pessoas LGBTQIA+.

Desde o ano de 2019, tanto a homofobia quanto a transfobia são considerados crimes, conforme a Lei do Racismo (7.716/1989). Apesar disso, os números da violência contra pessoas LGBTQIA+ crescem. O Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTQIA+ revela que, em 2022, ocorreram 273 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+. Destacam-se os altos índices de mortes de travestis e mulheres transexuais, que contabilizaram 159 mortes (58,25%) e de pessoas gays, que somaram um total de 96 mortes (35,16%).

Discursos falsamente religiosos de incitação ao ódio aprofundam a cultura da violência porque negam a humanidade e o direito à existência de pessoas vulnerabilizadas.

O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) se une a todas as pessoas batizadas, de diferentes denominações, que não aceitam a instrumentalização da fé cristã para a promoção da cultura do ódio e incitação ao crime. Jesus, em Mt 22.33-39, nos compromete com o amor, portanto, não há lugar para o ódio e o crime na Boa nova do Evangelho.

Compreendemos que o argumento do direito à liberdade religiosa não serve de justificativa e nem autoriza que líderes autodeclarados religiosos convoquem pessoas para prática da violência. É necessário que discursos religiosos que motivem para práticas violentas, sejam penalizados na forma da Lei.

É necessário que o Estado brasileiro assuma a tarefa de promover amplo debate público sobre a liberdade religiosa e sua relação com os direitos humanos, bem como, o de posicionar-se em relação a líderes religiosos que se valem da facilidade para a abertura de igrejas para criar organizações de promoção de ódio.

Brasília, 4 de julho de 2023.

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#VemSerABONG

Vem colaborar com a luta em defesa das OSCs! #VemSerAbong 🌀

Desde 1991, a Abong realiza um trabalho de fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que trabalham na defesa e promoção dos direitos e bens comuns. Se torne uma associada e venha apoiar essa luta na reconstrução democrática do país. Sem as vozes da sociedade civil, não há democracia! Mas nossas organizações também precisam de apoio e políticas públicas pensadas para nossas demandas e desafios, conquistas que só podem ser alcançadas com a luta coletiva. 

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Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil ganha quatro novos integrantes

Os novos integrantes são Luciana da Cruz Brito, Iara Pietricovsky, Graciela Seleiman e Clemente Gánz Lúcio, que terão mandato de três anos.

O Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil está de cara nova. A partir desta quarta-feira (31/5), tomam posse quatro novos conselheiros no grupo que é responsável por definir a estratégia da organização, escolher sua direção executiva em conjunto com a assembleia geral, e monitorar e avaliar riscos organizacionais. O Conselho é composto por até sete membros, cada um com mandato de três anos, que podem ser renovados por mais um período.

Os novos membros são:

 

Luciana da Cruz Brito: professora adjunta do curso de graduação e pós-graduação em história da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Possui doutorado em história pela Universidade de São Paulo com estágio doutoral pela New York University com bolsa Fulbright (2011), e pós-doutorado pela City University of New York (2016). Desenvolve pesquisas sobre escravidão, abolição e relações raciais no Brasil e Estados Unidos. É autora do livro Temores da África: segurança, legislação e população africana na Bahia oitocentista, ganhador do Prêmio Thomas Skidmore de 2019. É colunista no Nexo Jornal.

 

Graciela Seleiman: jornalista especializada em gênero e desenvolvimento local, mestre em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com atuação de mais de 20 anos nas áreas de tecnologias digitais, comunicação, direitos humanos e justiça social. Foi uma das fundadoras e diretoras do Instituto Nupef, organização de pesquisa e advocacy em direitos digitais e governança da internet. Foi diretora da Fundação Ford entre 2013 e 2021. Desde 2021, é líder da IRIS (International Resource for Impact and Storytelling) para a região da América Latina, apoiando o fortalecimento de ecossistemas e estratégias que promovam narrativas transformadoras de justiça social e ambiental.

 

 

 

 

Iara Pietricovsky de Oliveira: mestre em Ciência Política, bacharel em Ciência Sociais com especialização em Antropologia, atriz e ativista. Foi co-diretora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) por 20 anos, onde atuou como assessora das questões indígena, socioambiental, internacional e de cooperação. Foi co-diretora da Associação Brasileira de ONGs (Abong) e presidente do FORUS, articulação global de defesa do espaço cívico composta por mais de 22 mil organizações não governamentais do mundo.

 

Clemente Gánz Lúcio: sociólogo formado pela Universidade Federal do Paraná, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS) da Presidência da República e também do Conselho de Administração do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI.

Luciana, Iara, Graciela e Clemente se juntam aos atuais membros do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, Helio Santos (presidente), Bianca Santana e Mário Theodoro. Assim, a composição do Conselho passa a ser de 4 mulheres e 3 homens, 4 pessoas negras (dois homens negros e duas mulheres negras) e 3 pessoas brancas.

 

A Oxfam Brasil aproveita para agradecer a inestimável contribuição de dois integrantes que estão deixando o Conselho Deliberativo, devido ao fim de seus mandatos: Andre Degenszajn e Maria Abramo Caldeira Brant. Ambos estiverem com a organização desde o início de sua operação no Brasil em 2015 e foram de fundamental importância para o desenvolvimento do nosso trabalho por um país mais justo e menos desigual.

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Centro das Mulheres do Cabo realiza projeto de autonomia econômica para empoderamento feminino

Com aulas práticas e teóricas as mulheres de Nova Vila Claudete, Alto da Bela Vista, Barbalho e da Praia de Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho, participam do Projeto Autonomia Econômica para o Empoderamento das Mulheres. O projeto contempla 120 mulheres de várias faixas etárias buscando incentivar o empreendedorismo e promover acesso das mulheres a programa de efetivação de direitos sociais, cidadania e crédito. A iniciativa é promoção da ong feminista Centro das Mulheres do Cabo (CMC), com apoio da  @loreal_brasil, @actionaidbrasil, @semproscabo, e parceria da @smproscabo, @giselededudinha @numa_nucleomulheresemacao.

 

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