Abong/SP realiza diálogo sobre Direitos Reprodutivos

Ontem (quarta-feira, 25), as organizações associadas da Abong se reuniram na sede de Católicas pelo Direito de Decidir, em São Paulo, para um diálogo sobre justiça reprodutiva, autonomia e luta por direitos.

Dialogamos sobre justiça reprodutiva e como não existem direitos sexuais e reprodutivos sem justiça social, pois pensar em justiça reprodutiva é pensar que o direito e autonomia sobre o próprio corpo só é plenamente garantido, quando também se garante o acesso a saúde, trabalho, moradia e cuidado, é lembrar que as pessoas com útero devem escolher se irão gestar ou não; e que quando escolherem gestar, que tenham condições dignas de criar seus filhos e filhas.

#VemSerAbong #AbongSP #JustiçaReprodutiva

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Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político lança posicionamento sobre a CPMI dos Atos Antidemocráticos

POSICIONAMENTO PÚBLICO

A Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político vem a público apresentar sua posição em relação ao Relatório da CPMI dos Atos Antidemocráticos e seus desdobramentos.

Estamos diante de um momento histórico decisivo para o Brasil, o que requer total atenção das autoridades e instituições públicas, bem como da sociedade de modo geral. O relatório da CPMI dos Atos Antidemocráticos, que apurou durante meses os fatos ocorridos na Praça dos Três Poderes no dia 08 de janeiro de 2023, indiciou mais de 60 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, como mentor “moral e intelectual” dos crimes praticados naquele dia, além de oito generais. No dia seguinte à apresentação do relatório, o ex-vice-presidente da República, General da reserva Hamilton Mourão, atual Senador pelo Rio Grande do Sul, apresentou um Projeto de Lei (PL) buscando anistiar os condenados pelos crimes cometidos. Segundo ele mesmo, o projeto 5064/2023 pretende anistiar somente “uma parte” dos condenados, aparentemente, os mentores e financiadores dos crimes cometidos:

“Protocolei projeto de lei que prevê anistia a manifestantes acusados e condenados em razão dos atos de 8 de janeiro em Brasília, excetuando os que cometeram crime de dano qualificado, deterioração de patrimônio e associação criminosa”. (Fonte: Correio Braziliense, 19/10/23).

É preciso ressaltar que o relatório apresentado pela relatora Senadora Eliziane Gama, e aprovado por 20 votos favoráveis diante de 11 contrários, apresentou provas não somente do ocorrido no dia 8 de janeiro, mas da cadeia de fatos que o precederam. Como os acampamentos nas portas dos quartéis generais em diversas cidades do país, a incitação ao ódio por meio de fake news, a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal em 12 de dezembro de 2022 e o atentado à bomba no aeroporto de Brasília na noite de Natal. O relatório será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Controladoria Geral da União (CGU).

A Plataforma apela para que as instituições públicas operem de maneira transparente de acordo com suas prerrogativas: que aqueles que forem julgados culpados sejam RESPONSABILIZADOS por violar as leis do país ao atentar contra a democracia e contra a vida de uma quantidade expressiva de pessoas, como foi o caso do atentado à bomba, que para nosso alívio, não se efetivou. Essa página infeliz da nossa história precisa ser passada a limpo por meio de JUSTIÇA. Chega de impunidade e violência!

Defendemos, portanto, que todos tenham garantido o devido processo legal e ao final sejam responsabilizados por seus atos e cumpram o que for estabelecido em sentença. Também, ressaltamos a necessidade da regulação das corporações digitais que atuam no país, para o efetivo combate às fake news (desinformação), que geram riscos aos processos eleitorais, às nossas escolas e até mesmo à saúde da população. Por fim, destacamos a necessidade de políticas educacionais sobre democracia e contra a misoginia, destinadas a formar novas gerações comprometidas com os direitos e contra a violência em todas as suas formas.

SEM ANISTIA PARA GOLPISTAS!
https://reformapolitica.org.br/2023/10/25/posicionamento-publico/

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Nota de luto e de luta: Nalu Faria, Presente!

Nosso caminho é de luta e de ótimas companhias. E desde a década de 1990, Nalu Faria foi uma grande companheira e importante liderança feminista para a Abong, participando ativamente da agenda em defesa dos direitos humanos, democracia, bem viver e desenvolvimento das políticas públicas de apoio e proteção das organizações da sociedade civil. 

Como integrante e fundadora da Sempreviva Organização Feminista (SOF), organização associada à Abong, Nalu esteve conosco em diversas agendas e na construção de um momento histórico para o nosso campo, o Fórum Social Mundial. Além disso, sua atuação como coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres representou um ganho para todo o campo das OSCs e da luta feminista. 

Neste momento, a Abong e suas associadas se colocam ao lado da família e dos afetos que, assim como nós, foram e continuarão sendo inspirados/as pelo compromisso com a mudança e com o futuro que Nalu esperançava.

Para celebrar a vida e a obra de Nalu Faria, separamos alguns textos de sua autoria e que vocês encontram na Biblioteca Abong, que a partir de hoje passa a se chamar “Biblioteca Abong Nalu Faria”: 

  • Os desafios coletivos da conjuntura para as ONGs paulistas | Jornal da ABONG – Outubro/1995 

Disponível em: bit.ly/ONGs_SP1995

  • Gênero e Planejamento | Cadernos Abong – Outubro/1997

Disponível em: bit.ly/Genero_Planejamento

  • Igualdade: uma luta histórica das mulheres | A Abong na I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres – Junho/2004

Disponível em: bit.ly/Igualdade_2004

Nalu, sempre presente!

Nos encontramos na luta. 

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Diálogos Antirracistas reúnem sociedade civil, educadores e instituições públicas em São Paulo

Os debates acontecerão no Sesc Belenzinho, nos dias 4 e 5/10, abordando temas como Educação Antirracista, Infância e Juventude, Democracia, Mudanças Climáticas, Mercado de Trabalho entre outros

Nos dias 3, 4 e 5 de outubro, o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) realiza o 2º Encontro Diálogos Antirracistas: educação, democracia e equidade. A abertura será na noite de terça-feira, com a palestra sobre “Equidade e Democracia” no Instituto Moreira Salles (av. Paulista, 2424), a partir das 19h, com a participação da professora doutora Maria Inês da Silva Barbosa, seguido da atração musical Samba de Dandara.

Ao longo dos dias 4 e 5, das 10h às 19h, acontecem painéis simultâneos, todos no Sesc Belenzinho (r. Padre Adelino, 1000), como o debate “Amazônia Negra, Mudanças Climáticas e Trabalho”, que recebe a Secretária Nacional de Mudança do Clima, Ana Toni. Nesta data também haverá o painel “Políticas Afirmativas e Educação Antirracista”, com a participação da procuradora de Justiça, Dra. Maria Bernadete Figueiroa; da professora da UFF Dra. Maria das Graças Gonçalves; e da Coordenadora de Ações Afirmativas de Educação do Ministério da Igualdade Racial, professora Natália Neris.

Confira abaixo a programação completa do evento.

Na sua segunda edição, Diálogos Antirracistas vai debater o lugar da população negra na construção e defesa da democracia brasileira, considerando as práticas da educação antirracista e os caminhos para uma sociedade mais equânime. O tema Educação será aprofundado, com olhar para a questão quilombola, indígena, em comunidades de terreiro, da juventude e de oportunidades para quem passou pelo sistema carcerário brasileiro – sempre considerando os desafios e oportunidades que cada segmento oferece ao país na promoção da equidade racial.

O objetivo do encontro é criar um espaço de compartilhamento e desenvolvimento de conhecimentos sobre diversas linhas temáticas. No decorrer da programação, foram incluídos painéis, rodas de conversa, oficinas temáticas e atrações artísticas, com a participação de especialistas, coletivos e organizações da sociedade civil.

Diálogos Antirracistas é organizado pelas frentes programáticas do CEERT: Prosseguir (Juventude), Reintegrar (Justiça Racial) e Anansi (Educação) – junto a um dos pilares do CEERT que é a frente de equidade racial e de gênero no trabalho.

“A ideia é abrir um espaço de diálogo que privilegie as trocas de experiências e a circulação do conhecimento, tendo como fundamento o antirracismo, a defesa dos direitos da população negra e a defesa incondicional de nossa Democracia”, destaca o diretor executivo do CEERT, Daniel Teixeira.

O público poderá se inscrever para participar das atividades, gratuitamente, por meio do link: https://dialogos.ceert.org.br/. As vagas são limitadas e não será permitido se inscrever ao mesmo tempo em duas atividades simultâneas.

SERVIÇO:

O quê: 2º Encontro Diálogos Antirracistas: educação, democracia e equidade

Quando: 3, 4 e 5 de outubro

Local da abertura: IMS (Av. Paulista, 2424)

Local da programação dos dias 4 e 5: Sesc Belenzinho (Rua Padre Adelino, 1000)

Inscrições: https://dialogos.ceert.org.br/

 

ABERTURA NO IMS:

Painel “Equidade e Democracia”

Quando: 3/10, às 19h

Onde: IMS (Av. Paulista, 2424)

Participantes: pesquisadora Profª Dra. Maria Inês da Silva Barbosa.

Atração Musical: Samba de Dandara

Quando: 3/10, às 20h20

Onde: IMS (Av. Paulista, 2424)

 

PROGRAMAÇÃO NO SESC BELENZINHO

 

Painel “Políticas Afirmativas e Educação Antirracista”

Quando: 4/10, às 10h

Mediação: Profª Dra. Edilza Sotero – Professora Adjunta da UFBA

Participantes: Procuradora de Justiça, Dra. Maria Bernadete Figueiroa, pesquisadora da UFF, Profª Dra. Maria das Graças Gonçalves, Coordenadora de Ações Afirmativas de Educação do Ministério da Igualdade Racial – MIR, Profª Natália Neris.

 

Painel “Protagonismo da Juventude Negra e as Escolas”

Quando: 4/10, às 11h40

Mediação: Luanda Mayra – CEERT

Participantes: Co-criadora e Diretora Criativa do PerifaCon, Andreza Delgado, Fundadora do Sarau do Capão, Profª Jéssica Campos, Diretora Geral do IFSP, Profª Dra. Caroline Jango, participante do Programa Prosseguir, Paulo Henrique Xavier.

 

Roda de Conversa: “Educação Antirracista das Infâncias”

Quando: 4/10, às 11h40

Mediação: Especialista em Educação do Itaú Social, Profª Dra. Juliana Yade

Participantes: Professora da UNICAMP, Profª Dra. Gabriela Tebet, Especialista em Educação do CEERT, Profª Dra. Waldete Tristão, e a Coordenadora Pedagógica da CMEI Dr. Djalma Ramos/BA, Profª Ms. Fátima Santana.

 

Oficina de Jongo

Quando: 4/10, às 11h40

Mediação: Professora da UFU, Profª Dra. Neli Edite

Oficineiro: Dito Ribeiro

 

Painel “Amazônia Negra, Mudanças Climáticas e Trabalho”

Quando: 4/10, às 15h

Debatedor: Diretor Executivo do CEERT, Daniel Silva Bento Teixeira

Participantes: Secretária Nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, e Professora Emérita da Universidade Federal do Pará – UFPA, Profª Dra. Zélia Amador.

 

Roda de Conversa: “Educação e Comunidades Tradicionais – Políticas Públicas como ferramenta de transformação”

Quando: 4/10, às 16h40

Mediação: Professora da Unilab, Profª Dra. Matilde Ribeiro

Participantes: Professora Adjunta da UEPA, Profª Dra. Ana D’Arc, professor e poeta Nelson Maca, fundadora do FAPISP e professora da EE Indígena Txeru Ba’e Kua-I, Profª Cristine Takuá.

 

Roda de Conversa: “Educação das Adolescências e Juventudes”

Quando: 4/10, às 16h40

Mediação: Secretária Executiva de Promoção da Igualdade Racial, Elisa Lucas Rodrigues

Debatedora: Conselheira do CEERT, Profª Dra. Cida Bento

Participantes: Superintendente do Itaú Social, Ms. Patricia Mota Guedes – Superintendente – Itaú Social, representante do Coletivo de Estudos Por uma Educação Antirracista – CEPEA AYA, Profª Ms. Vanderleia Assis, e representante do CEDENPA, Profª Odalicia Oliveira Neves Conceição.

 

Roda de Conversa: “Brincadeiras Afro-brasileiras na Educação das Infâncias”

Quando: 4/10, às 16h40

Mediação: Professora Colaboradora do Mestrado Profissional da UFMG, Profª Dra. Patrícia Maria de Santana

Participantes: Professora da UNILAB, Profª Dra. Míghian Danae, Diretora da CEI Ver. Aloysio de Menezes Greenhalgh, Profª Maria Sonia Henrique, e formadora na Divisão de Educação Infantil (SME/ SP), Profª Dra. Jussara Santos.

 

Oficina de Jongo

Quando: 4/10, às 11h40

Mediação: Diretor de Educação do Campo/Coordenação da Educação Escolar Quilombola – SECBA, Prof. Dr. Francisco Cruz do Nascimento

Oficineiro: Dito Ribeiro

 

Atração Musical: Baile Black – Thulla Melo

Quando: 4/10, às 19h

Painel “Transformando as Instituições Empregadoras”

Quando: 5/10, às 10h

Mediação: Coordenação Mercado de Trabalho do CEERT, Ms. Winnie Nascimento dos Santos

Participantes: Gerente de Projetos do MOVER, Luciene Malta Rodrigues, Gerente de RH do SESC, Cecília Pasteur, Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa do Gabinete da Ministra do Ministério da Igualdade Racial, Eliane Dias, e a Coordenadora de Fomento e Inovação do GIFE, Thais Nascimento.

 

Roda de Conversa: “Por uma Educação Antirracista – Produção e Uso de Materiais Didáticos”

Quando: 5/10, às 11h40

Mediação: Analista de Projetos Sênior do Instituto Natura, Glória Almeida

Participantes: Gerente Adjunto do Canal Futura, Acácio Jacinto, professoras da Escola Estadual Indígena Gwyra Pepo, Profª Vanderlucia Cutrim e Profª Cláudia Gonçalves (Jakuxa) e o Coordenador do Edital Equidade Racial na Educação Básica do CEERT, Ms. Mário Rogério.

 

Painel “Juventudes Negras em Movimento Democracia e Bioeconomia”

Quando: 5/10, às 11h40

Mediação: Diretora de Programas do Instituto Ibirapitanga, Iara Rolnik

Participantes: Diretor Executivo do CEERT, Daniel da Silva Bento Teixeira, Professora Associada da UFPA/Programa Prosseguir, Profª Drª Lúcia Isabel, representante do Programa Prosseguir, Maria Vitória, e a Sócio-fundadora do Perifa Sustentável, Gabriela Alves.

 

Roda de Conversa: “Educomunicação – Conexões para uma Prática Antirracista”

Quando: 5/10, às 11h40

Mediação: Ms. Juliana Gonçalves – jornalista – militante antirracista

Participantes: Coordenadora e presidenta da CPVA da UERJ, Profª Dra. Rosangela Malachias, Analista de Comunicação do CEERT, José Mariano, e Diretor de comunicação e co-fundador do portal Alma Preta, Solon Neto.

 

Painel “As Desigualdades na Aprendizagem- Novos Mecanismos para a Equidade Racial e de Gênero na Educação”

Quando: 5/10, às 15h

Mediação: Diretor Executivo do CEERT, Daniel da Silva Teixeira

Participantes: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) e Representante da Undime, Profª Dra. Zara Figueiredo, e o Superintendente Executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques.

 

Roda de Conversa: “Trabalho Digno para Sobreviventes do Cárcere”

Quando: 5/10, às 16h40

Mediação: pesquisadora e pioneira nos estudos sobre a saúde da população negra no Brasil, Dra. Maria Inês da Silva Barbosa

Participantes: Professora de Direito da PUC/RJ, Dra. Thula Pires, Mobilizador Social e representante da Assessoria Popular Maria Felipa, Luan Cândido, poeta, trancista e artista plástica, Mirian Baião, e a Diretora Adjunta do Instituto Ethos, Ana Lúcia de Melo Custódio.

 

Roda de Conversa: “A Equidade Racial e o Ensino Médio – Caminhos Possíveis”

Quando: 5/10, às 16h40

Mediação: Professora da Rede Estadual de Pernambuco e Assistente de Gestão na EREM Ione de Góes Barros, Profª Dra. Nadja Patrícia Gonçalves da Silva Almeida

Participantes: Professor Titular de Sociologia da UFSCar, Prof. Dr. Valter Roberto Silvério, Presidenta da UBES, Jade Beatriz, e o Professor do IFTO, Prof. Dr. Gerson Alves de Oliveira.

 

Peça Teatral: “Debaixo dos Véus de Minhas Senhoras”

Quando: 5/10, às 16h40

Mediação: Assistente de Mobilização de Recursos do CEERT, Natália Silva de Souza

Realização: Coletivo Entardecer

 

Atração Musical e Lançamento do 9º Prêmio Educar com Equidade Racial e de Gênero

Quando: 5/10, às 18h30

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Sociedade Viva conecta pessoas às causas sociais para transformar o Brasil

Para informar as pessoas sobre o trabalho das ONGs que estão por todo o Brasil e atuam nas mais diversas áreas, organizações do terceiro setor criaram a plataforma Sociedade Viva

Por Ana Clara Godoi

As ONGs estão presentes em todo o Brasil e ajudam a população nas mais diversas áreas, desde o acesso à direitos básicos como comida, saúde e moradia, até questões amplas como a preservação da natureza e o combate ao preconceito. Elas mobilizam pessoas em periferias, hospitais, florestas e nas ruas, lutando pela democracia e a igualdade. Não possuem lucros, não são empresas e nem parte do governo.

Em um compromisso para engajar a sociedade e contar um pouco sobre o impacto do trabalho das ONGs no país, um conjunto de organizações representantes do terceiro setor criou a plataforma Sociedade Viva. A rede tem como objetivo unir pessoas em uma ação coletiva para fortalecer as causas sociais. No site da iniciativa, é possível acessar materiais que divulgam o trabalho das ONGs e explicam o que elas são, o que fazem e como se financiam.

As redes sociais cumprem um papel muito importante para que mais pessoas conheçam esse trabalho e queiram fazer parte da união. Por isso, a Sociedade Viva incentiva você, que já faz parte de uma organização social, a conhecer e compartilhar o conteúdo nos seus canais digitais. Ele está disponível no site, no Instagram e no canal do YouTube da iniciativa.

A rede foi lançada no Festival ABCR 2023 e tem como fundadores o Observatório do Terceiro Setor, a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), Plataforma MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), Abong (Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais) e o Movimento por uma Cultura de Doação.

A Sociedade Viva está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, conhecidos como ODS. O conjunto de 169 metas, divididos em 17 temáticas, busca construir uma sociedade mais justa, sustentável e sem violência, garantindo os direitos humanos de toda a população.

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Abong representa a sociedade civil brasileira no C20

Nesta segunda-feira (31 de julho), Athayde Motta, membro da diretoria executiva da Abong e diretor do Ibase, recebeu a presidência do grupo de trabalho da Sociedade Civil dentro do G20 das mãos do sherpa do C20 Índia, Vijay K Nambiar, em cerimônia na cidade de Jaipur.

O encontro dos 20 países mais ricos do mundo acontece em 2024 no Brasil e tradicionalmente a sociedade civil realiza eventos paralelos para pautar os temas e compromissos globais com os direitos humanos e desenvolvimento econômico sustentável. Agora, a Abong deve coordenar junto com outras OSCs brasileiras o processo de consulta e incidência da sociedade civil no G20.

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Instituto Peregum e Seta lançam pesquisa “Percepções sobre o racismo no Brasil”

O Brasil é considerado um país racista para a maioria da população, mas como o brasileiro entende o racismo? A pesquisa inédita “Percepções sobre o racismo no Brasil” responde essa pergunta! E mais: desmistifica a ideia da democracia racial e aponta os desafios para construirmos um país mais justo, igualitário e com equidade racial. 

O estudo, encomendado pelo Instituto Peregum e pelo Seta Projeto, foi realizado pelo @ipec_inteligencia com o objetivo de evidenciar a importância de compreender o olhar da população brasileira sobre o racismo e assim construir caminhos mais sólidos para uma sociedade verdadeiramente antirracista.

Acesse a pesquisa na íntegra em: www.percepcaosobreracismo.org.br

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Abong realiza curso sobre “Captação e Mobilização de Recursos”

De 22 de junho a 20 de julho, a Escola de Formação Abong realizou a 1ª edição do projeto “Encontros que Mobilizam”, que promove uma série de ciclos formativos disponibilizados para as organizações da sociedade civil, coletivos e movimentos sociais sobre temas que contribuam para o fortalecimento e sustentabilidade das OSCs. 

O primeiro tema tratou sobre “Captação e Mobilização de Recursos”. Durante o percurso formativo foram abordados os seguintes temas: agências Internacionais, doações de indivíduos, MROSC, emendas parlamentares e pequenos fundos, entre outros temas trazidos pelos participantes. 

Em breve, será anunciada mais uma edição do projeto, mas, enquanto é possível acompanhar o encontro sobre MROSC e Emendas Parlamentares com a presença de Henrique Frota, diretor executivo do Instituto Polis e membro da nossa diretoria executiva, no canal do YouTube da Abong (@Abong_osc): https://bit.ly/3DxV1ja

 

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Ocupa Abong: Confira a programação de encontros com associadas em julho

No mês de julho, a Abong realizará encontros virtuais e presenciais com a base de associadas em todo Brasil para trocar experiências e informações sobre a sustentabilidade das OSCs, estratégias de participação social, mobilização de recursos, entre outros temas. Além disso, será a oportunidade de conhecer outras organizações que lutam pela democracia, conquista de direitos e políticas públicas nos territórios, fortalecendo a rede e gerando parcerias. 

Confira a programação completa: 

Atenção! Para a oficina sobre Teoria da Mudança, é necessário se inscrever antecipadamente. A preparação sobre a metodologia para planejamento, participação, gestão adaptativa e avaliação de projetos será ministrada em parceria com o Instituto Ink, uma consultoria que atua na área de gestão de projetos sociais. 

📌 Formulário de inscrição: https://forms.gle/caKBaxdhRPe2wSXw6

A oficina é destinada a lideranças, gestoras/es, coordenadoras/es, trabalhadoras/es e voluntários de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e coletivos associadas ou não a Abong. Apoiamos ações afirmativas e incentivamos a inscrição de jovens, mulheres, negras/os, pessoas refugiadas, pessoas trans (travesti, mulher transexual, homem trans) e/ou pessoas com deficiência.

 

 

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CONIC: NOTA DE SOLIDARIEDADE ÀS PESSOAS LGBTQIA+ E DE REPÚDIO AO ÓDIO

No dia em que o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania lançou o relatório do GT de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e Extremismo no Brasil, 3 de julho de 2023 (https://tinyurl.com/relatoriolgbtqia), o líder religioso André Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, incitou sua comunidade, durante um culto, a matar pessoas LGBTQIA+.

Desde o ano de 2019, tanto a homofobia quanto a transfobia são considerados crimes, conforme a Lei do Racismo (7.716/1989). Apesar disso, os números da violência contra pessoas LGBTQIA+ crescem. O Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTQIA+ revela que, em 2022, ocorreram 273 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+. Destacam-se os altos índices de mortes de travestis e mulheres transexuais, que contabilizaram 159 mortes (58,25%) e de pessoas gays, que somaram um total de 96 mortes (35,16%).

Discursos falsamente religiosos de incitação ao ódio aprofundam a cultura da violência porque negam a humanidade e o direito à existência de pessoas vulnerabilizadas.

O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) se une a todas as pessoas batizadas, de diferentes denominações, que não aceitam a instrumentalização da fé cristã para a promoção da cultura do ódio e incitação ao crime. Jesus, em Mt 22.33-39, nos compromete com o amor, portanto, não há lugar para o ódio e o crime na Boa nova do Evangelho.

Compreendemos que o argumento do direito à liberdade religiosa não serve de justificativa e nem autoriza que líderes autodeclarados religiosos convoquem pessoas para prática da violência. É necessário que discursos religiosos que motivem para práticas violentas, sejam penalizados na forma da Lei.

É necessário que o Estado brasileiro assuma a tarefa de promover amplo debate público sobre a liberdade religiosa e sua relação com os direitos humanos, bem como, o de posicionar-se em relação a líderes religiosos que se valem da facilidade para a abertura de igrejas para criar organizações de promoção de ódio.

Brasília, 4 de julho de 2023.

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