Destaques, Internacional, Notícias da Abong31 de julho de 2023

Abong representa a sociedade civil brasileira no C20

Nesta segunda-feira (31 de julho), Athayde Motta, membro da diretoria executiva da Abong e diretor do Ibase, recebeu a presidência do grupo de trabalho da Sociedade Civil dentro do G20 das mãos do sherpa do C20 Índia, Vijay K Nambiar, em cerimônia na cidade de Jaipur.

O encontro dos 20 países mais ricos do mundo acontece em 2024 no Brasil e tradicionalmente a sociedade civil realiza eventos paralelos para pautar os temas e compromissos globais com os direitos humanos e desenvolvimento econômico sustentável. Agora, a Abong deve coordenar junto com outras OSCs brasileiras o processo de consulta e incidência da sociedade civil no G20.

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Destaques, Direitos, Eventos, Internacional, Notícias20 de junho de 2023

Um novo pacto financeiro global

por: https://ibase.br/um-novo-pacto-financeiro-global/

 

Athayde Motta, antropólogo, diretor do Ibase e membro da diretoria executiva da Abong  

Convocada pelo governo da França, a Cúpula por um Novo Pacto Financeiro Global acontecerá em Paris nos dias 22 e 23 de junho. Além de encontros entre mais de 100 chefes de Estado, está prevista a participação de mais de 40 organizações internacionais e cerca de 120 ONGs e coalizões de ONGs de todo o mundo. A Associação Brasileira de ONGs (Abong) estará presente no evento como parte do Comitê Executivo do Forus, uma rede global que reúne 67 plataformas nacionais de ONGs e sete coalizões regionais que congregam mais de 22 mil organizações. Junto com Pedro Bocca, assessor internacional da Abong, estarei presente como membro da diretoria executiva da instituição e diretor do Ibase.

O principal objetivo do encontro é construir um novo consenso global em torno de um sistema financeiro internacional mais inclusivo. Questões como a crise climática, a pandemia da Covid-19 e o crescimento recorde da dívida externa em todos os países têm contribuído para um quadro de volatilidade financeira cujos principais impactos são a reversão da tendência de diminuição da pobreza global, o fracasso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a incapacidade de reduzir os níveis de aquecimento global.

A Cúpula por um Novo Pacto Financeiro Global também permitirá discussões sobre as condições necessárias para atingir a sustentabilidade e reduzir a pobreza por meio de políticas e acesso a recursos financeiros que enfrentem as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e a degradação ambiental. Serão abordadas, ainda, agendas que serão discutidas em sua totalidade na reunião de líderes do G20, em setembro, na Índia, e na COP28, nos Emirados Árabes Unidos. Um dos temas mais polêmicos é a agenda de reformas de instituições financeiras internacionais, que, de acordo com alguns especialistas, inclui as instituições financeiras de desenvolvimento e os bancos multilaterais de desenvolvimento.

Agenda da sociedade civil 

Para algumas organizações que participarão do encontro, é preciso mobilizar recursos financeiros e políticos consideráveis para lidar com os múltiplos desafios colocados pela atual crise do sistema financeiro internacional. Os países ricos têm falhado em cumprir suas promessas de financiar programas de desenvolvimento que auxiliem países menos desenvolvidos a lidar com a crise climática e com o aumento da pobreza. É necessário mobilizar recursos que reformem estruturalmente a arquitetura financeira internacional.  Nem todas as soluções recomendadas pelos países ricos são aprovadas pelas sociedades civis do Sul Global. Medidas como o investimento na infraestrutura verde e estimular o crescimento do setor privado em países de baixa renda tem sido criticadas como meios que privilegiam o acúmulo de riqueza entre atores públicos e privados do Norte global, aprofundando as desigualdades com os países do Sul global.

Campanhas têm sido implementadas por várias redes de OSCs globais lidando com temas tão variados como a supertaxação das empresas de petróleo, consideradas como algumas das mais poluentes do planeta; a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento; e a reforma da arquitetura financeira global. Há também críticas quanto as perspectivas de que essa Cúpula atinja os ambiciosos objetivos a que se propõe. Um documento provisório preparado pelos organizadores da Cúpula e que vazado sugere que a maior parte das questões permanece sem resposta e não há sequer a clareza que haveria uma declaração formal ao final do evento. O documento também mencionaria investimentos da ordem de US 100 bilhões por ano em garantias para os países de baixa renda. No entanto, promessas de quantia semelhante em anos anteriores não foram cumpridas.

Em outra iniciativa, 70 economistas internacionais apoiam a criação de um imposto internacional sobre transações financeiras. As estimativas são de que poderiam ser arrecadados cerca de EUR 260 bilhões por ano se o imposto fosse aplicado a todos os países do G20. Outras propostas similares incluem uma taxa sobe a importação de petróleo, uma taxa para navios e aviões sobre sua pegada de carbono e uma outra taxa sobre a extração de petróleo.

A oportunidade de debate está dada. E trata-se sim de um esforço necessário e urgente. Aguardemos para saber se os resultados serão tão grandiosos quanto os objetivos até agora divulgados.

Foto: Samuel Tosta/Arquivo Ibase.

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Notícias da Abong26 de abril de 2023

GIFE promove debate sobre investimento social e filantropia no Brasil

O Ibase esteve presente na 12ª edição do Congresso do Gife – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, realizada no Memorial da América Latina, na cidade de São Paulo, de 12 a 14 de abril. Athayde Motta, diretor do Ibase e da Abong, foi um dos palestrantes na mesa “Desafios Regulatórios do Financiamento e da Participação da Sociedade Civil”.

O debate contou com a mediação de Flávia Regina de Souza Oliveira, advogada e sócia da Mattos Filho Advogados; e dos palestrantes Allyne Andrade, superintendente-adjunta no Fundo Brasil de Direitos Humanos; Igor Ferrer, diretor de parcerias com a sociedade civil da Secretaria-Geral da Presidência da República; e Laís de Figueirêdo Lopes, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB.

Para o diretor Athayde Motta, “o encontro foi interessante e com uma plateia bastante engajada. O investimento social privado avança para se tornar um parceiro relevante para organizações da sociedade civil brasileiras. Nesse sentido, a regulação das OSCs e as políticas de participação, temas do debate, são desafios que demandam ações inovadoras do governo Lula 3. É importante destacar, no entanto, que o reconhecimento legal e legítimo das OSCs é importante, mas garantir apoio para que possam participar na formulação de políticas públicas é fundamental, especialmente após quatro anos do governo Bolsonaro”. Athayde também ressaltou outro aspecto fundamental: “É preciso reconstruir o que perdemos, melhorar o que já havíamos conquistado e radicalizar a democracia brasileira. Essa é a agenda das OSCs brasileiras para os próximos anos”.

O tema principal dessa edição do encontro foi “Desafiando Estruturas de Desigualdades”, com ênfase em assuntos como equidade racial e de gênero, segurança alimentar e justiça climática. Realizado bienalmente desde o ano 2000, o Congresso do Gife é o maior encontro sobre Investimento Social e Filantropia no Brasil, sendo uma oportunidade de debate entre as principais lideranças do setor, dirigentes de organizações da sociedade civil, acadêmicos(as), consultores(as) e representantes do poder público.

A realização do evento teve o apoio de instituições como a Vale, Fundação ArcelorMittal, Porticus e Fundação Ford.

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Nota de terceiros18 de agosto de 2022

Ibase e ABIA realizam homenagem a Betinho

As duas ONGs estão organizando o evento: “25 anos COM Betinho”, que acontecerá no próximo 30 de agosto, às 17 horas, no Centro do Rio

Ibase e ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS), ambas ONGs fundadas pelo sociólogo Herbert de Souza, juntaram-se para demonstrar o quanto seu legado continua vivo, mesmo após 25 anos de sua morte – completados no último 9 de agosto. O objetivo do encontro é relembrar a trajetória do sociólogo Herbert de Souza e trazer à tona assuntos com os quais Betinho sempre esteve envolvido, principalmente fome, desigualdade social, HIV/Aids, democracia e políticas de comunicação. Para isso será realizado um debate com especialistas nesses temas; também será lançado um filme de 15’, com depoimentos inéditos do homenageado.  

Participam do encontro outras ONGs também criadas por Betinho: http://criarbrasil.org.br/Ação da Cidadania, Abong e Se Essa Rua Fosse Minha. No debate, cada uma terá seu representante e deverá apresentar as questões atuais que envolvem sua área de atuação.  
A Ação da Cidadania será representada pelo filho do sociólogo, Daniel de Souza, que vai abordar o problema da fome e insegurança alimentar do país. A Abong participa enaltecendo a importância dos espaços de participação da sociedade; já a ONG Se Essa Rua Fosse Minha vai tratar das políticas públicas para as crianças e jovens da população mais vulnerável. 
Richard Parker, diretor-presidente da ABIA, explica a razão pela qual é importante retomar o legado de Herbert de Souza: “Betinho faz uma falta imensa para o Brasil nestes tempos tão difíceis. Este debate é uma oportunidade para celebrarmos o seu grande legado para a luta social e também apresentar quem foi Betinho aos mais jovens para que possam se inspirar na luta coletiva”. Veriano Terto, também da organização, será o mediador do debate: “Betinho foi uma figura central para mobilizar a sociedade brasileira num esforço coletivo de solidariedade na luta contra a fome, a miséria e em defesa dos direitos humanos de pessoas que vivem com HIV e Aids e outros grupos excluídos. Se estivesse vivo hoje, estaria atuando ao lado da sociedade civil e em defesa da democracia”, complementou Terto Jr. 
“Vamos fazer essa justa homenagem a quem tanto nos inspirou e ainda inspira na luta democrática. Nosso objetivo é mostrar que os temas que ele abordava continuam presentes e precisam estar na agenda pública da sociedade civil que se preocupa com o bem-estar, com o exercício pleno da cidadania”, explicou Athayde Motta, diretor do Ibase. Para Athayde, o aumento da pobreza, da desigualdade social e o retorno do Brasil ao mapa da fome nos levam diretamente às questões que Betinho levantou durante a década de 1990: “Seu exemplo como cidadão e suas bandeiras pela democracia, solidariedade e combate à fome precisam estar cada vez mais presentes no nosso dia a dia. A luta de Betinho continua nossa”. 
Conheça os palestrantes:  
Athayde Motta – diretor-geral do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). Mestre em antropologia pela Universidade do Texas, em Austin, EUA. Atuou como assistente de programas na Fundação Ford, gerente de programas na Oxfam Grã-Bretanha e diretor-executivo do Fundo Baobá para Equidade Racial. O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas foi fundado em 1981 por iniciativa de Betinho. 
Daniel Souza – filho do Betinho e presidente do Conselho da Ong Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida. Atua como produtor de cinema documental na área de Direitos Humanos. A Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida fundada pelo sociólogo Herbert de Souza em 1993. 
Keila Simpson Sousa – travesti, atua desde 1991 com a população LGBT. Atuou como conselheira do Conselho Nacional LGBT. É a atual presidenta em segundo mandato da Associação Nacional de Travestis e Transexuais – (ANTR), secretária adjunta da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis Transexuais e Intersexuais (ABGLT) e é uma das diretoras executivas da Abong.  
Sonia Corrêa – ativista e pesquisadora nos temas de gênero, sexualidade, saúde e direitos humanos desde a década de 1970. Com Richard Parker, coordena o Observatório de Sexualidade e Política (SPW, sigla em inglês), um programa da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (Abia). Coordena o projeto de pesquisa transnacional “Políticas Antigênero na América Latina” e foi pesquisadora visitante do Departamento de Gênero da London School of Economics. A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS foi fundada em 1987 por Betinho, e outros ativistas. 
Walter Mesquita – presidente da Ong Se Essa Rua Fosse Minha (SER). Tem formação técnica em fotojornalismo pela UFF, SENAC-RIO, Escola de Comunicação Crítica do Observatório de Favelas e Ateliê da Imagem.  Tem também formação técnica em produção audiovisual no Pontão da ECO – Escola de Comunicação da UFRJ. Mesquita foi coordenador do Projeto Viva Favela (ONG Viva Rio) e da Casa do Menor São Miguel Arcanjo, diretor de comunicação da Rádio Novos Rumos, entre outros. O movimento Se Essa Rua Fosse Minha foi fundado em 1991 por Betinho. 
Mediação: 
Veriano Terto Jr., é vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia). Psicólogo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Terto Jr. fez o mestrado em psicologia clínica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, (PUC-RJ) e doutorado em saúde coletiva (Uerj). Participou da fundação do Grupo pela VIDDA/RJ e Grupo pela VIDDA/SP em 1989, já representou a ABIA na coordenação de diferentes redes de movimentos sociais nacionais e internacionais, tais como Rede Brasil de acompanhamento de instituições financeiras bilaterais, ANAIDS, LACCASO entre outras. A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS foi fundada em 1987 por Betinho, e outros ativistas. 
Recomendamos fortemente o uso de máscaras durante o evento. 
Estarão disponíveis para os/as participantes álcool em gel e um kit-anticovid. 
Evento sujeito a lotação.  
Serviço:  
Evento: 25 anos com Betinho Dia: 30 de agosto, às 17h 
Local: Salão Betinho – auditório da ABIA 
Avenida Presidente Vargas, 446, 13º.andar, Centro do Rio. 
Mais informações: 
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Nota de terceiros9 de agosto de 2022

25 anos COM Betinho – a luta continua

Athayde Motta, antropólogo e diretor do Ibase e da Abong

Athayde Motta – Diretoria IBASE e Abong

Há 25 anos morria o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, um dos fundadores do Ibase e idealizador também de organizações como Abia, Ação da Cidadania, Se Essa Rua Fosse Minha, Criar Brasil e Abong. Aos 61 anos de idade, Betinho nos deixou em consequência da hepatite C, contraída em uma transfusão de sangue.  Seu legado, porém, permanece vivo em cada uma dessas organizações e em brasileiros e brasileiras que entendem que fome e falta de cidadania são incompatíveis com a democracia.

Para os(as) mais jovens que não conhecem a trajetória do sociólogo que liderou a maior campanha de mobilização do país contra a miséria e a fome, sua história política começou na luta contra a ditadura militar e tornou-se conhecida mundo afora com a Ação da Cidadania – sem dúvida alguma a iniciativa que transformou o pesquisador-militante em ativista social.

No início da década de 1990 Betinho inspirou toda a sociedade – incluindo empresas públicas e privadas – a exercitar a solidariedade. Passamos a entender que a fome é a degradação maior a que um ser humano pode ser exposto e lutamos junto com Betinho para acabar com essa mazela social. Com ele, aprendemos que a fome dói no presente e mata o futuro, pois impede o pleno desenvolvimento de habilidades intelectuais. Betinho dizia “Quem tem fome, tem pressa” – e podemos acrescentar: quem tem fome não consegue trabalhar, estudar ou mesmo pensar em como sair dessa situação inaceitável.

Mas, apesar de todo seu empenho pessoal contra a fome e da criação de políticas e programas em prol da segurança alimentar e nutricional, o problema está de volta. Em 2022, 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer – segundo dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, lançado em junho pela Rede Penssan. A pesquisa mostra que mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau– leve, moderado ou grave (fome).

A verdade é que o país regrediu para um patamar equivalente ao da década de 1990. Em 1993, eram 32 milhões de pessoas nessa situação, segundo dados semelhantes do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) – mas a população brasileira então era 27% menor que a de hoje. Pioramos em relação aos indicadores da fome e não solucionamos questões de habitação, saúde e educação. Preconceitos e intolerâncias recrudesceram e espaços de participação foram fechados e/ou transformados em locais de pouco ou nenhum debate real.

Essa realidade atual já seria em si suficiente para reativar a indignação que Betinho sabia – como ninguém – despertar em cada um(a) de nós. Por isso, dizemos que são 25 anos COM Betinho – seus ideais continuam necessários! Nesse momento, é fundamental também reafirmar que o sentido da luta de Betinho continua presente. Não há como o Brasil ser um país digno enquanto houver racismo, machismo, homofobia e todo tipo de preconceito e intolerância que impeça viver plenamente direitos alcançados por meio de muita luta de gerações que nos precederam. 

E você? Como se sente diante de tudo isso? Não será a hora de se engajar na luta por um país melhor para todos e todas? 

Fica o convite: faça parte da luta que Betinho começou. São inúmeras as iniciativas de participação popular na transformação do país – as ONGs fundadas pelo sociólogo são exemplos, mas existem inúmeras formas de atuar – da doação ao voluntariado; do conhecimento ao compartilhamento de informações. A democracia e o pleno exercício da democracia também dependem de você.

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