Associadas Abong, Destaques, Notícias da Abong5 de maio de 2023

Educação: Cendhec assina carta pelo fim do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

Por: CENDHEC

Entidades alertam que a militarização viola garantias constitucionais e os direitos de crianças, adolescentes, jovens e dos profissionais da educação.

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em defesa de uma educação democrática para crianças e adolescentes, com pluralidade, respeito às diversidades e aos direitos humanos, o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social assina o documento que reivindica a anulação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). A Carta da sociedade civil pela desmilitarização da educação e da vida, endereçada ao governo federal, elenca motivos sociais e políticos para a revogação do decreto nº 10.004, de 05 de setembro de 2019, que instituiu o PECIM, além de propor medidas para o processo de desmilitarização.

“Por sua natureza disciplinar voltada para a promoção da obediência à hierarquia ancorada em bases militares, a militarização fere princípios constitucionais do ensino, como a liberdade de aprender e ensinar, o pluralismo de ideias, a valorização de profissionais da educação e a gestão democrática”, pontua o documento assinado por organizações sociais de todo o país. Além disso, ressaltam que “escolas militarizadas reforçam os estereótipos em relação aos papéis masculinos e femininos na sociedade, que limitam a liberdade dos indivíduos, coíbem a expressão da diversidade de gênero e sexualidade e a demonstração de afetos, principalmente de jovens LGBTQIA+”.

O PECIM foi lançado no governo Bolsonaro, em 2019, supostamente como solução para os principais problemas da educação nacional. Ainda na época, em menção ao programa, Bolsonaro relembrou, com nostalgia, o período da ditadura e de militares no poder. “Tem que botar na cabeça dessa garotada a importância dos valores cívicos-militares, como tínhamos há pouco no governo militar, sobre educação moral e cívica, sobre respeito à bandeira”, disse.

Embora tenha afirmado em discurso em defesa do programa que “o que tira um país da miséria e da pobreza é conhecimento”, o último governo marcou negativamente o setor educacional do Brasil, com desmontes sucessivos. Ao passo que unia esforços para o enfraquecimento da educação no país, sobretudo a educação pública, a militarização nas escolas foi a única agenda do governo Bolsonaro para o setor.

Como ressalta a carta, “em um país construído sobre as bases do autoritarismo, do racismo e do sexismo, que nunca levou a termo um processo de memória, verdade e justiça sobre as violências de Estado, a militarização é um fenômeno que vem incidindo sobre diversas esferas da vida”. As organizações também comentam sobre a presença violenta da militarização em territórios periféricos, constituindo também “uma violação do direito à educação de crianças, adolescentes e jovens, muitas vezes impedidos até de chegar à escola pela presença de agentes armados”.

Outro ponto é o fato de que escolas cívico-militares são instituições não militarizadas com uma equipe de militares no papel de tutores. “Militares não são educadores, não estão no rol de profissionais autorizados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (art. 61) a atuar na gestão das escolas ou em qualquer outra função típica dos trabalhadores da educação”, pontua a carta. Sendo assim, este modelo de escola gera disparidades organizacionais e salariais consideráveis entre oficiais e professores.

Além do Cendhec, entre as mais de duzentas entidades signatárias estão Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação, o Centro das Mulheres do Cabo (CMC), Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Município de Arcoverde (SINTEMA).

Para conferir o documento completo com pontuações para a revogação do PECIM e proposições ao governo federal, acesse o link: https://generoeeducacao.org.br/biblioteca/carta-da-sociedade-civil-pela-desmilitarizacao-da-educacao-e-da-vida/

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Internacional, Nota ABONG8 de janeiro de 2023

Nota de posicionamento da Abong sobre invasões ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao STF (ENG/ESP)

São Paulo, 08 de janeiro de 2023.

Presenciamos hoje, 08 de janeiro de 2023, um dos maiores atentados à democracia brasileira da história de nossa República. Terroristas financiados pela parcela mais atrasada e predatória da elite brasileira e apoiada por forças de segurança que deveriam prezar pelo bem público, atentaram contra o Estado Brasileiro, representado por seus Três Poderes democraticamente constituídos.

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), enquanto entidade representativa de amplo campo da sociedade civil brasileira, manifesta imensa preocupação com a democracia brasileira e exige:

  • A ampla investigação, identificação e responsabilização dos grupos terroristas responsáveis pela ação anti-democrática ocorrida em Brasília;
  • A investigação, identificação e responsabilização dos grupos e indivíduos que financiaram tais ações, bem como os grupos de mídia e comunicadores sociais que incentivaram e articularam tais movimentos;
  • A investigação, identificação e responsabilização dos agentes públicos de segurança, bem como servidores públicos, políticos e militares que foram coniventes com tais atos terroristas;

A democracia brasileira está em risco. Conforme a sociedade civil brasileira já havia alertado durante os últimos anos, não se trata de apenas um caso de disputa eleitoral, mas sim de um movimento terrorista e autoritário, orquestrado por diversos setores da sociedade e incrustado em diversas áreas de nossa sociedade. A derrota eleitoral do ex-presidente genocida Jair Bolsonaro foi um passo importante para a desarticulação destes movimentos, mas é necessário um pacto geral do Estado, das forças políticas e de toda a sociedade para a pacificação e democratização do país, agindo de forma assertiva e forte para a dissolução das ameaças terroristas no Brasil e a retomada de um projeto de desenvolvimento democrático no país.

Não aceitaremos que a democracia brasileira esteja em jogo e que aqueles que a ameaçam estejam livres para agir.

#DitaduraNuncaMais

#DemocraciaSempre

#SemAnistia

São Paulo, January 08, 2023.

Today, January 8, 2023, we witness one of the greatest attacks on Brazilian democracy in the history of our Republic. Terrorists financed by the most backward and predatory portion of the Brazilian elite and supported by security forces that should cherish the public good, attacked the Brazilian State, represented by its Three Powers democratically constituted.

The Brazilian Association of Non-Governmental Organizations (Abong), as an entity representing a broad field of Brazilian civil society, expresses immense concern with Brazilian democracy and demands:

  • The extensive investigation, identification and accountability of the terrorist groups responsible for the anti-democratic action that took place in Brasília;
  • The investigation, identification and accountability of the groups and individuals that financed such actions, as well as the media groups and social communicators that encouraged and articulated such movements;
  • The investigation, identification and accountability of public security agents, as well as public, political and military servants who were colluding with such terrorist acts;

Brazilian democracy is at risk. As Brazilian civil society has already warned over the last few years, this is not just a case of electoral dispute, but a terrorist and authoritarian movement, orchestrated by various sectors of society and embedded in various areas of our society. The electoral defeat of the genocidal former president Jair Bolsonaro was an important step towards the dismantling of these movements, but a general pact of the State, political forces and society as a whole is necessary for the pacification and democratization of the country, acting assertively and strongly for the dissolution of terrorist threats in Brazil and the resumption of a democratic development project in the country.

We will not accept that Brazilian democracy is at stake and that those who threaten it are free to act.

#DitaduraNuncaMais

#DemocraciaSempre

#SemAnistia

São Paulo, 08 de enero de 2023.

Hoy, 8 de enero de 2023, somos testigos de uno de los mayores ataques a la democracia brasileña en la historia de nuestra República. Terroristas financiados por la parte más atrasada y depredadora de la élite brasileña y apoyados por fuerzas de seguridad que deberían velar por el bien público, atacaron al Estado brasileño, representado por sus Tres Poderes democráticamente constituidos.

La Asociación Brasileña de Organizaciones No Gubernamentales (Abong), como entidad representativa de un amplio campo de la sociedad civil brasileña, expresa una inmensa preocupación por la democracia brasileña y exige:

  • La amplia investigación, identificación y responsabilización de los grupos terroristas responsables de la acción anti-democrática ocurrida en Brasilia;
  • La investigación, identificación y responsabilización de los grupos y personas que financiaron dichas acciones, así como de los grupos de comunicación y comunicadores sociales que impulsaron y articularon tales movimientos;
  • La investigación, identificación y responsabilización de los agentes de la seguridad pública, así como de los servidores públicos, políticos y militares que estuvieran en connivencia con tales actos terroristas;

La democracia brasileña está en riesgo. Como ya advirtió la sociedad civil brasileña en los últimos años, no se trata sólo de un caso de disputa electoral, sino de un movimiento terrorista y autoritario, orquestado por diversos sectores de la sociedad e incrustado en diversos ámbitos de nuestra sociedad. La derrota electoral del expresidente genocida Jair Bolsonaro fue un paso importante para el desmantelamiento de estos movimientos, pero es necesario un pacto general de Estado, fuerzas políticas y sociedad en su conjunto para la pacificación y democratización del país, actuando con asertividad y fuerza por la disolución de las amenazas terroristas en Brasil y la reanudación de un proyecto de desarrollo democrático en el país.

No aceptaremos que la democracia brasileña esté en juego y que quienes la amenazan sean libres para actuar.

#DitaduraNuncaMais

#DemocraciaSempre

#SemAnistia

 

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Notícias, Notícias da Abong10 de outubro de 2022

ONGs pela Democracia: movimento articula ações para o 2° turno das eleições

Organizações da Sociedade Civil de todo o Brasil que atuam na defesa de direitos e da democracia foram convidadas a comporem a frente ampla “ONGs pela Democracia”, iniciativa que ocupará as redes e as ruas durante o 2º turno para lutar pela reconstrução de um Brasil radicalmente democrático. As organizações se encontraram presencialmente na sede da Ação Educativa, em São Paulo, e virtualmente com representantes em outras cidades, para coordenar iniciativas que possam ser tomadas pelas organizações de forma coletiva e cooperada, respondendo às questões: como podemos nos articular? E como mobilizamos ações públicas ocupando o espaço público?

A mobilização aconteceu na última sexta-feira (07/10) e contou com mais de 40 pessoas presencialmente e 50 participantes online para articular uma agenda em defesa da democracia e que possa dialogar com a população sobre a importância do voto, além de elaborar materiais informativos com as regras da justiça eleitoral para o voto em trânsito, quem pode votar no 2º turno,  entre outros serviços de apoio às eleitoras e eleitores.

 

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Internacional, Notícias, Notícias da Abong10 de outubro de 2022

Confira as atividades da comitiva de OSCs na Europa

No mês de setembro, a Abong realizou importantes ações de incidência internacional dentro da Agenda Abong na Defesa da Democracia. Ao lado de outras organizações da sociedade civil brasileira, a associação esteve na Europa para uma série de ações que visavam denunciar os ataques ao sistema eleitoral e à democracia, o aumento da violência política e as violações a ativistas e organizações defensoras de direitos humanos no contexto eleitoral brasileiro. 

Em reunião com autoridades, as organizações também pediram que governos, instituições e organizações ajam para o rápido reconhecimento do resultado das eleições no Brasil, bem como para o reforço na confiabilidade do sistema eleitoral. Estas atividades reforçaram o papel da Abong como ator político representativo das OSCs em defesa de direitos, bens comuns e da democracia no Brasil, consolidando a importância de suas ações de incidência internacional, levando as demandas das OSCs brasileiras à atores internacionais e visibilizando sua agenda democrática. Confira os principais encontros da agenda:

Defesa dos Direitos Humanos e da Democracia no Contexto das Eleições no Brasil

No dia 12 de setembro, paralelamente à 51ª Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, as Organizações da Sociedade Civil organizaram um debate sobre Direitos Humanos e Democracia no Contexto das Eleições no Brasil. Participaram da mesa: Camila Asano, da Conectas; Sara Branco, do CEERT Equidade Racial e de Gênero; Keila Simpson, da Abong – Democracia, Direitos e Bens Comuns; e Paulo Lugon, da Comissão ARNS. O evento foi transmitido ao vivo e está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=SZ5ODX-TqGk

 

Brasil: Luta pelos direitos indígenas e a preservação da Floresta Amazônica

Representantes da Abong em Berlim, Alemanha, participaram da manifestação contra o genocídio dos povos indígenas no Brasil. A ação, organizada pela Survival International, aconteceu no dia 05 de Setembro, Dia da Amazônia, no Portão de Brandemburgo, um dos pontos mais importantes da cidade. 

No dia seguinte, com a missão de denunciar e articular caminhos para a proteção de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil, a comitiva de organizações da sociedade civil compareceu à sede da Fundação Pão Para o Mundo (PPM) para o evento “Brasil: Luta pelos direitos indígenas e a preservação da Floresta Amazônica”, que ressaltou o ataque do atual governo à Amazônia, aos povos indígenas e aos movimentos sociais.

A violência política que permeia o trabalho dos movimentos sociais e OSCs, assim como as perspectivas do campo sobre as eleições de outubro também estiveram na pauta do dia. O debate contou com a presença da ativista Alessandra Korap Munduruku, da Associação Indígena do Médio Tapajós – Parirí; Raione Lima, da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Maria de Jesus dos Santos Gomes, do  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e a moderação da jornalista Andrea Dip, da Agência Pública de Jornalismo Investigativo. 

Organizações brasileiras denunciam na União Europeia ataques de Bolsonaro

A comitiva de organizações da sociedade civil brasileira visitou a sede da União Europeia (UE), em Bruxelas, para denunciar o aumento da violência política no país. Na ocasião, o grupo foi recebido por Veronique Lorenzo, chefe da Divisão de América do Sul do serviço diplomático da União Europeia. 

Também participaram da reunião: Stefaan Pauwels e Federico Zorzan, Desk Brazil, EEAS Americas 3, Blanca Ausejo e Domenica Bumma, Global VMR3 Human Rights. O encontro, que aconteceu 8 de setembro, contou com representantes da Abong, Artigo 19, Comissão Arns, Washington Brazil Office, Conectas, Plataforma CIPÓ, Ação Educativa, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, Coalizão Negra Por Direitos. 

No dia 9 de setembro, a diretora executiva da Abong, Keila Simpson, esteve em reunião no gabinete da vice-presidência da Comissão Europeia e com a Comissária de Valores e Transparência para afirmar os princípios do Estado de Direito, Direitos Humanos e Democracia. A missão internacional das Organizações da Sociedade Civil na Europa foi destaque nos principais jornais brasileiros. Confira alguns links:

Folha de S. Paulo (12/09/2022): Entidades denunciam à ONU ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral

Valor Econômico(14/09/2022): ONGs denunciam na ONU violência política e fake news na Eleição no Brasil

Dois Terços (13/09/2022): Keila Simpson participa da 51ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra

Hora do Povo (13/09/2022): Entidades denunciam à ONU ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro

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Informes2 de setembro de 2021

Atos #7SForaBolsonaro e Grito dos Excluídos e Excluídas em todo o Brasil e no Exterior

(Última atualização 06/09 | 20h)
Sistematização: Central de Mídia das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo

🔺 Não esqueça:
😷 Máscara (leve mais de uma)
💦 🙏🏽 Álcool em gel
🚶🏻‍♀️ 🚶🏿 🚶🏿‍♀️Mantenha o distanciamento social no ato

Norte
AC – Rio Branco – Gameleira | 16h
AM – Manaus – Bicicletada do Grito, Concentração no T1 | 15h (Horário de Brasília)
AM – Manaus – Ato Central Av. Lourenço da Silva Braga Centro (Largo do Mestre Chico) | 15h (Horário de Brasília)
AM – Humaitá – Praça da Matriz | 17h
AP – Macapá – Praça Veiga Cabral | 9h
PA – Altamira – Em frente à Equatorial Energia | 8h
PA – Belém – Largo do Redondo, Av. Nª Sra. de Nazaré com Trav. Quintino | 8h
PA – Ourém – Praça do Terminal | 8h
PA – Santarém – Praça da Matriz | 17h
RO – Porto Velho – Centro Político Administrativo (CPA) na av. Farquar | 16h
RR – Boa Vista – Praça Fábio Marques Paracat | 7h30
TO – Araguaína – Praça São Luís Orione | 7h

Nordeste
AL – Arapiraca – Caminhada Praça da Igreja da Primavera | 14h
AL – Delmiro Gouveia – Av. do Futuro | 8h
AL – Maceió – Praça Sete Coqueiros | 9h
AL – Olho D’água das Flores – Rua Santa Cruz | 17h
BA – Eunápolis – Praça do Gusmão | 15h
BA – Feira de Santana – Em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais | 7h
BA – Ilhéus – Praça do Teotônio Vilela | 9h
BA – Itapebi – Praça do Táxi | 9h
BA – Itabuna – Em frente a Igreja Santa Rita de Cássia | 10h
BA – Itacaré – Bairro Novo | 9h
BA – Paulo Afonso – Praça da Tribuna | 9h
BA – Porto Seguro – Ao lado da Rodoviária | 15h
BA – Salvador – Praça do Campo Grande | 10h
BA – Seabra – Praça da Bandeira | 17h
BA – Senhor do Bonfim – Atos pelos Bairros da Cidade | 9h
BA – Teixeira de Freitas – Praça dos Trabalhadores, antiga Praça Caravelas, Bairro Vila Vargas | 8h
BA – Vitória da Conquista – Cortejo Praça Sá Barreto | 9h30
CE – Crato – Praça São Vicente | 8h
CE – Fortaleza – Praça da Cruz Grande | 15h
CE – Guaraciaba do Norte – Praça do Guaracy | 8h
CE – Ipu – Praça de Iracema | 8h
CE – Maranguape – R. Maranguape esquina com João Chimelo, Flamingo | 9h
CE – Limoeiro do Norte – Av. Francisco Remígio, Mercadinho do Hugo, Estrada da Barragem | 16h
CE – Tauá – Parque da Cidade | (Aguardando infos)
CE – Tianguá – Bairro Terra Prometida | 8h
MA – Açailândia – Praça dos Pioneiros | 19h
MA – São Luís – Caminhada Vila Embratel – Praça das 7 Palmeiras (Traga 1 kg de Feijão) | 8h
MA – São Luís – Carreata – Praça do Viva (Traga 1 kg de Feijão) | 8h
MA – Imperatriz – Ato Político-Cultural no Residencial Dom Affonso Fellipe Gregory, Quadra de Esportes em frente à UFMA | 9h30
PB – Cajazeiras – Igreja São João Bosco | 8h30
PB – Campina Grande – Monumento Pioneiros do Açude Velho (com arrecadação de alimentos) | 9h
PB – Remígio – Lagoa Parque | 9h
PB – João Pessoa – Carreata e Caminhada Praça das Muriçocas – Miramar até Sesc Praia Cabo Branco | 9h
PB – Patos – Praça João Pessoa em frente a sede do SINFEMP | 8h
PB – Santa Rita – Praça do Chafariz Tibiri II | 9h
PB – Sousa – Igreja Matriz | 17h
PE – Caruaru – Morro Bom Jesus | 14h
PE – Ouricuri – Praça do Banco do Nordeste | 8h
PE – Petrolina – Café da manhã e concentração na Praça da Juventude | 6h
PE – Petrolina – Ato público Praça da Juventude | 8h
PE – Recife – Praça do Derby até Pátio do Carmo | 10h
PI – Parnaíba – Mercado da 40 | 8h
PI – Picos – Praça Félix Pacheco | 7h30
PI – Teresina – Em frente à Assembleia Legislativa | 8h
RN – Natal – Caminhada Praça das Flores | 9h
RN – Mossoró – Concentração na Cobal | 7h
SE – Aracaju – Paróquia São José e Santa Tereza de Calcutá, Conjunto Marivan | 8h

Centro-Oeste
DF – Brasília – Torre da TV (com arrecadação de alimentos) | 9h
GO – Alto Paraíso de Goiás – Concentração na BR no Disco Voador | 14h
GO – Anápolis – Praça Dom Emanuel | 16h
GO – Catalão – Feira próx. Prefeitura | 8h
GO – Catalão – Carro de som nos bairros | A tarde toda
GO – Catalão – Feira da Vila Liberdade | 19h
GO – Goiânia – Praça do Bandeirante | 9h
GO – Goiás – Carreata Coopar/Estádio de Futebol | 9h
GO – Hidrolândia – Faixaço Praça do Cruzeiro | 8h
GO – Itumbiara – Manifestação com recebimento de cestas básicas, Rotatória do Estádio JK | 9h
GO – Jaraguá – Caminhada Praça N.S. do Rosário | 7h
GO – Jataí – Praça Dyomar Menezes | 9h
GO – Luziânia – Caravana para BSB concentração frente à Prefeitura | 7h
GO – Pirenópolis – Faixaço Igreja Matriz | 17h
GO – Rio Verde – Ato Político Cultural | Bairro Céu Azul | 15h
GO – Uruaçu – Av. Col. Gaspar | 8h
GO – Valparaíso de Goiás – Faixaço BR 040 | 16h30 (Ato unificado com Novo Gama)
MS – Campo Grande – Caminhada Praça Ary Coelho | 15h
MS – Dourados – Parque Antenor Martins | 14h30
MS – Três Lagoas – Barracão da Ocupação São João | 14h
MT – Barra do Garças – Caminhada, café e conversa com a população em situação de rua | 7h
MT – Cuiabá – Caminhada Fundação Bradesco | 16h
MT – Rondonópolis – Caminhada Praça dos Carreiros | 7h
MT – Várzea Grande – Conversa e entrega de cesta básica Acampamento dos sem teto no Ginásio Mapim | 9h

Sudeste
ES – Aracruz – Barra do Sahy – Praça dos Corais | 8h
ES – Vitória – Praça Getúlio Vargas | 8h30
MG – Alfenas – Praça Dr. Emílio Silveira (antiga Rodoviária) | 15h
MG – Barbacena – Praça da Rua Bahia | 10h
MG – Belo Horizonte – Praça Afonso Arinos | 10h
MG – Congonhas – passeata com concentração na Basílica | 10h30
MG – Divinópolis – Praça Candidés | 15h30
MG – Extrema – Praça Coronel Simeão (em frente à escola Odete Valadares) | 10h
MG – Governador Valadares – Praça do Vigésimo | 8h
MG – Itabira – Paróquia N. Senhora da Piedade | 9h
MG – Itajubá – Praça Wenceslau Braz | 9h
MG – Itaúna – Praça Vânia Marques | 9h
MG – Itutinga – COHAB | 13h30
MG – Juiz de Fora – Praça Santa Luzia | 10h
MG – Lagoa Dourada – Largo da Igreja Matriz | 10h
MG – Lavras – Portaria principal da UFLA | 14h
MG – Mariana – Centro de Convenções | 9h
MG – Ouro Preto – Praça Tiradentes | 8h
MG – Poços de Caldas – Pista de Skate Conjunto Habitacional | 10h
MG – Ponte Nova – Praça Palmeiras | 9h
MG – Ribeirão das Neves – Praça de Justinópolis | 09h
MG – São João del-Rei – Teatro Municipal | 10h
MG – São Lourenço – Calçadão II Próx. ao Parquinho | 15h
MG – São Sebastião do Paraíso – Praça da Prefeitura | 15h
MG – Tiradentes – Em Frente à Matriz | 16h
MG – Três Pontas – Praça da Fonte | 15h
MG – Uberaba- Praça Céu das Artes, Residencial 2000 | 10h
MG – Uberlândia – Praça Sérgio Pacheco | 9h30
RJ – Búzios – Em frente ao Zanine (ao lado da Prefeitura) | 16h
RJ – Campos dos Goytacazes – Acampamento Cícero Guedes | 10h
RJ – Macaé – Paróquia São Pedro Na Fronteira | 9h30
RJ – Nova Friburgo – Centro Turístico | 10h
RJ – Petrópolis – Praça da Liberdade | 11h
RJ – Resende – Parque das Águas | 10h
RJ – Rio das Ostras – Praça dos 3 Morrinhos (Centro) | 13h
RJ – Rio de Janeiro – Uruguaiana/Presidente Vargas | 9h
RJ – Teresópolis – Tiro de Guerra | 10h
RJ – Valença – Grade da Catedral | 15h
RJ – Volta Redonda – Av. Sávio Cota de Almeida Gama, Retiro | 9h
SP – Águas de Lindóia (ato unificado com Socorro) | 9h
SP – Araraquara – Praça Santa Cruz | 10h
SP – Assis – Praça da Igreja Catedral | 10h
SP – Atibaia – Praça da Matriz | 16h
SP – Baixada Santista – Ato Unificado Praça das Bandeiras, Gonzaga, Santos | 15h
SP – Bauru – Câmara Municipal | 9h30
SP – Bragança Paulista – Praça Raul Leme-Centro | 10h
SP – Campinas – Largo do Rosário | 9h
SP – Carapicuíba – Av. Governador Mario Covas 273 (em frente ao MC Donalds) | 18h (Ato unificado com Osasco)
SP – Catanduva – Rua Maranguape esquina com João Chimelo, Flamingo | 9h
SP – Cubatão – Paróquia Nossa Senhora da Lapa (Ato Unificado Baixada Santista) | 10h30
SP – Fernandópolis – Praça da Matriz | 11h
SP – Guarujá – Praça Horácio Laifer Jd. Tejereba (Ato Unificado Baixada Santista) | 9h30
SP – Ilha Bela – Caminhada Praça da Mangueira | 15h
SP – Indaiatuba – Ário Barnabé praça do lago em frente a Guarda municipal | 15h
SP – Itanhaém – Paróquia Matriz Santana de Itanhaém (Ato Unificado Baixada Santista) | 12h
SP – Jaguariúna – Centro Cultural | 10h
SP – Jaú – Carreata Beco em frente ao Poupa Tempo) | 9h30
SP – Jundiaí – Praça do Coreto da Matriz (Praça Floriano Peixoto | 14h30
SP – Lençóis Paulista – Concha Acústica | 16h
SP – Limeira – Praça Toledo Barros | 9h30
SP – Mairiporã – Capela São João Batista, Estrada Pirucaia | 10h
SP – Marília – Bicicletada – Praça da Emdurb | 16h
SP – Marília – Praça Saturnino de Brito (em frente à Prefeitura) | 17h
SP – Mogi das Cruzes – Caminhada Largo do Rosário | 10h30
SP – Peruíbe – Paróquia São João Batista (Ato Unificado Baixada Santista) | 12h30
SP – Piracicaba – Praça José Bonifácio, escadaria da Catedral | 8h
SP – Praia Grande – Paróquia Santo Antônio (Ato Unificado Baixada Santista) | 10h30
SP – Ribeirão Preto – Praça 7 de Setembro | 9h
SP – Santos – Em frente ao Bom Prato, Art no Dique (Ato Unificado Baixada Santista) | 11h30
SP – São Carlos – Praça do Mercadão | 10h
SP – São José do Rio Preto – Rua José J. Gonçalves em frente ao CRAS do Pinheirinho | 9h30
SP – São Paulo – Vale do Anhangabaú | 14h
SP – São Paulo – Bicicletada Theatro Municipal | 13h30
SP – São Vicente – Praça Barão do Rio Branco (Ato Unificado Baixada Santista) | 8h30
SP – Socorro (Ato unificado com Águas de Lindóia) | 15h
SP – Sorocaba – Parque das Águas, Jd. Abaeté | 15h
SP – Tupã – Praça da Bandeira | 15h
SP – Várzea Paulista – Av. Bertioga em frente ao BOA | 9h30

Sul
PR – Campo Magro – Nova Esperança | 9h30
PR – Cascavel – PR – Em frente à Unioeste | (Aguardando infos)
PR – Colombo – Praça Santos Andrade | (Aguardando infos)
PR – Curitiba – Praça Santos Andrade | 16h
PR – Guarapuava – Comunidade Santa Rita de Cássia, Bairro Residencial 2000 | 14h
PR – Londrina – União da Vitória | 9h
PR – Maringá – Estádio Willie Davis | 15h
PR – Matinhos – Calçadão Beira Mar (Matinhos/Caiobá) | 9h
PR – Pinhais – Praça Santos Andrade (Aguardando infos)
PR – Renascença – Horta Comunitária Três Marias | 16h
PR – Umuarama – Praça Miguel Rossaffa | 9h30
SC – Florianópolis – Largo da Alfândega | 14h
SC – Garopaba – Caminhada e Carreata – Rua Alvaro. E. Santos (Na Lata)
SC – Joinville – Parque da Cidade (Setor Sambaqui, próx. Ponte do Trabalhador) | 14h
SC – Mafra – Praça Laura Müller | 14h30
SC – Timbó – Praça Frederico Donner, em frente a antiga Thapyoca-Timbó | 10h
RS – Alegrete – Parque Porto dos Aguateiros | 9h
RS – Cassino – Arte Estação, Av. Rio Grande (Ato unificado com Rio Grande) | 14h
RS – Caxias do Sul – Caminhada EMEF Castelo Branco | 14h
RS – Erechim – R. Sidney Guerra com R. João Câncio Bastos próx. EE. São Vicente de Paula | 13h30
RS – Passo Fundo- Praça da Capitão Jovino (praça da Imed) | 14h
RS – Pelotas – Caminhada Paróquia São José, Bairro Fragata (Ato itinerante) | 8h
RS – Pelotas – Mercado Público (Levar 1kg de Alimento e 1 Grito!) | 15h
RS – Porto Alegre – Parque da Redenção/Espelho d’Água – Ato Ecumênico e arrecadação de alimentos | 11h
RS – Porto Alegre – Caminhada Parque da Redenção/Espelho d’Água | 13h30
RS – São Borja – Praça XV | 15h
RS – Santa Cruz do Sul – Praça do Bairro Santa Vitória (R. Abrelino Pedroso 321) | 9h
RS – Santa Maria – Feira da Economia Solidária, Espaço Rádio Vozes da Esperança (João Veigas) | 8h30
RS – Santa Maria – Caminhada Praça Saldanha Marinho | 14h
RS – São Francisco de Assis – Praça da Independência | 14h
RS – Torres – Praça XV | 15h
RS – Vacaria – Praça Santa Teresinha | 14h30

No Exterior
Alemanha – Berlim – Pariser Platz | 12h até 13h50 (horário local e Ato em 11/09)
Bélgica – Bruxelas – Estação Central | 18h (horário local)
Espanha – Barcelona – Font de Canaletes, Las Ramblas (Saída do Metro Plaza Cataluña) | 19h (horário local)
França – Paris – (Aguardando infos)
Inglaterra – Londres – (Aguardando infos)
Itália – Via di Monte Testaccio, 22 Alle 20.00 (Casa della Pace) | (aguardando infos)
Portugal – Lisboa – Praça D. Pedro IV (Rossio) | 18h30 (horário local)
Portugal – Porto – Praça dos Leões em frente à Reitoria da Universidade do Porto | 18h (horário local)

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Nota ABONG21 de agosto de 2019

Bolsonaro não precisa das ONGs para queimar a imagem do Brasil no mundo inteiro

Os focos de incêndio em todo Brasil aumentaram 82% desde o início deste ano, para um total de 71.497 registros feitos pelo INPE, dos quais 54% ocorreram na Amazônia. Diante da escandalosa situação, Bolsonaro disse que o seu “sentimento” é de que “ONGs estão por trás” do alastramento do fogo para “enviar mensagens ao exterior”.

O aumento das queimadas não é um fato isolado. No seu curto período de governo, também cresceram o desmatamento, a invasão de parques e terras indígenas, a exploração ilegal e predatória de recursos naturais e o assassinato de lideranças de comunidades tradicionais, indígenas e ambientalistas. Ao mesmo tempo, Bolsonaro desmontou e desmoralizou a fiscalização ambiental, deu inúmeras declarações de incentivo à ocupação predatória da Amazônia e de criminalização dos que defendem a sua conservação.

O aumento do desmatamento e das queimadas representa, também, o aumento das emissões brasileiras de gases do efeito estufa, distanciando o país do cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris. Enquanto o governo justifica a flexibilização das políticas ambientais como necessárias para a melhoria da economia, a realidade é que enquanto as emissões explodem, o aumento do PIB se aproxima do zero.

O Presidente deve agir com responsabilidade e provar o que diz, ao invés de fazer ilações irresponsáveis e inconsequentes, repetindo a tentativa de criminalizar as organizações, manipulando a opinião pública contra o trabalho realizado pela sociedade civil.

Bolsonaro não precisa das ONGs para queimar a imagem do Brasil no mundo inteiro.

Brasil, 21 de agosto de 2019

Assinam:

Associação Brasileira de ONGs, ABONG;
Ação Educativa;
Alternativas Para Pequena Agricultura no Tocantins, APATO;
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira;
Angá;
Araçá-piranga;
Articulação Antinuclear Brasileira;
Articulação do Semiárido Brasileiro, ASA;
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, APIB;
Articulação Nacional de Agroecologia, ANA;
Associação Ecológica Canela Planalto das Araucárias, ASSECAN;
Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente, APEDEMA;
Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia, AGENDHA;
Associação Agroecológica Tijupá;
Associação Alternativa Terrazul;
Associação Ambientalista Copaíba;
Associação Ambientalista Floresta em Pé, AAFEP;
Associação Amigos do Meio Ambiente, AMA;
Associação Arara do Igarapé Humaitá, AAIH;
Associação Brasileira de Homeopatia Popular Comunitária, ABHP
Associação Civil Alternativa Terrazul;
Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta;
Associação Guajiru;
Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária, AMAR;
Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos, AQUASIS;
Associação de Preservação da Natureza do Vale do Gravataí;
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, APREMAVI;
Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte, APROMAC;
Associação de Saúde Ambiental, TOXISPHERA;
Associação Defensores da Terra;
Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre, AMAAIAC;
Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar, APOENA;
Associação Flora Brasil;
Associação MarBrasil;
Associação Mico-Leão-Dourado;
Associação Mineira de Defesa do Ambiente, AMDA;
Associação Paraense de Apoio as Comunidades Carentes (Rede Jirau de Agroecologia)
Associação Purna Ananda Ashram – Ecovila Integral;
Associação Barraca da Amizade;
Associação Unidade e Cooperação para o Desenvolvimento dos Povos
Central Única dos Trabalhadores, CUT;
Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental, CEDEA;
Centro Artístico Cultural Belém Amazônia (ONG Rádio Margarida);
Centro das Mulheres do Cabo;
Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia, CAPA / FLD;
Centro de Assessoria Multiprofissional, CAMP;
Centro de Criação de Imagem Popular, CECIP;
Centro de Cultura Luiz Freire;
Centro de defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis;
Centro de Educação e Cultura Popular, CECUP;
Centro de Estudos Ambientais, CEA;
Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste;
Centro de Trabalho Indigenista, CTI;
Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Cfemea;
Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro;
Centro Nordestino de Medicina Popular;
Centro Popular Da Mulher, UBM;
Centro Santo Dias de Direitos Humanos;
Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, CENPEC;
Centro de Educação e Assessoria Popular, CEDAP;
CIDADANIA;
CIPÓ – Comunicação Interativa;
Crescente Fértil;
Cidade Escola Aprendiz;
Coletivo BANQUETAÇO;
Coletivo Delibera Brasil;
Coletivo do Fórum Social das Resistências de Porto Alegre;
Coletivo Popular Direito à Cidade;
Coletivo Popular Direito à Cidade;
Coletivo Socioambiental de Marilia;
Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, CDHPF;
Comissão Pró-Índio do Acre, CPI-Acre;
Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino;
CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores;
Conselho de Missão entre Povos Indígenas, COMIN / FLD;
Conselho Indigenista Missionário, CIMI;
Conselho Nacional do Laicato do Brasil, CNLB;
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, CONIC;
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, COIAB;
Coordenadoria Ecumênica de Serviço, CESE;
Ecologia & Ação, ECOA;
Ecossistemas Costeiros, APREC;
Elo Ligação e Organização;
EQUIP;
Escola de Formação Quilombo dos Palmares;
Espaço de Formação, Assessoria e Documentação;
FADS – Frente Ampla Democrática Socioambiental;
FASE Bahia;
FEACT Brasil (representando 23 organizações nacionais baseadas na fé);
Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo – FACESP
Federação de Órgãos para Assistencial Social e Educacional, FASE;
FICAS;
Fórum Baiano de Economia Solidária;
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, FBOMS;
Fórum Carajás;
Fórum da Amazônia Oriental, FAOR;
Fórum de Direitos Humanos e da Terra;
Fórum de ONGs Ambientalistas do Distrito Federal;
Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo, FOAESP;
Fórum Ecumênico ACT Brasil;
Fórum Resiste Brasil-Berlin;
Fórum Social da Panamazônia;
Fundação Amazonas Sustentável
Fundação Avina;
Fundação Luterana de Diaconia, FLD;
Fundação Vitória Amazônica, FVA;
GEEP – Açungui;
Geledes Instituto da Mulher Negra;
Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero;
Grito dos Excluídos/as Continental;
Grupo Ambientalista da Bahia, GAMBA;
Grupo Carta de Belém;
Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná;
Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030;
Grupo de Mulheres Brasileiras, GMB;
Grupo Ecológico Rio de Contas, GERC;
GTP+ Grupo de Trabalhos e Prevenção Posithivo; GTP+;
Centro Sabiá;
Habitat para Humanidade Brasil;
Hivos – Organização Humanista para Mudança Social;
Iniciativa Verde;
Instituto AUÁ;
Instituto Alana
Instituto Augusto Carneiro;
Instituto Bem Ambiental, IBAM;
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, IBASE;
Instituto Centro Vida, ICV;
Instituto os Guardiões da Natureza, ING;
Instituto de Estudos Ambientais – Mater Natura;
Instituto de Estudos Jurídicos de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, IDhES;
Instituto de Estudos Socioeconômicos, Inesc;
Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, Iepé;
Instituto de Pesquisas Ecológicas, IPÊ;
Instituto Ecoar;
Instituto EQUIT – Gênero, Economia e Cidadania Global;
Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental;
Instituto Internacional de Educação do Brasil, IEB;
Instituto MIRA-SERRA;
Instituto PACS – Políticas Alternativas para o Cone Sul;
Instituto Paulo Freire;
Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos;
Instituto Pólis;
Instituto Sociedade, População e Natureza, ISPN;
Instituto Socioambiental, ISA;
Instituto Universidade Popular, UNIPOP;
Iser Assessoria;
Justiça nos Trilhos;
Liga Brasileira de Lésbicas, LBL;
Marcha Mundial Por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima;
Movimento de Mulheres Campo e Cidade; MMCC
MIRIM Brasil;
Movimento de Defesa de Porto Seguro, MDPS;
Movimento dos Trabalhadores/as Rurais sem Terra, MST;
Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas de São Paulo;
Movimento Nacional de Direitos Humanos, MNDH;
Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania;
Movimento Roessler;
Movimento Sociedade Organizada em Saúde – MSOS
Movimento SOS Natureza de Luiz Correia;
Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva, NEPAC UNICAMP;
Núcleo Sócio Ambiental Arará-piranga;
Observatório de Justiça e Conservação;
Observatório do Clima;
OekoBr;
Operação Amazônia Nativa, OPAN;
Organização dos Professores Indígenas do Acre, OPIAC;
Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública de Rondônia;
Pacto Organizações Regenerativas;
Pastoral da Educação do Regional Sul1 da CNBB;
Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de SP;
Plataforma DHESCA Brasil;
Plataforma Mrosc;
ProAnima – Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal;
Processo de Articulação e Diálogo, PAD;
Projeto Saúde e Alegria;
Proteção à Fauna e Monitoramento Ambiental, PROFAUNA;
Proteção Animal Mundial;
Rede Ambiental do Piauí, REAPI;
Rede Brasileira De Justiça Ambiental;
Rede Conhecimento Social;
Rede de Cooperação Amazônia, RCA;
Rede de ONGs da Mata Atlântica, RMA;
Rede de ONGs da Mata Atlântica;
Rede de Travestis, Transexuais e Homens Trans Vivendo e Convivendo como HIV e AIDS;
Rede Feminista de Juristas, deFEMde;
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS, RNP+BRASIL;
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS do Estado de São Paulo, RNP+SP;
SAPÊ (Sociedade Angrense de Proteção Ecológica);
SAPI – Sociedade Amigos por Itaúna;
Sempreviva Organização Feminista, SOF;
Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE);
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, SPVS;
Sociedade Paraense de Direitos Humanos;
SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia;
Terra de Direitos;
TERRA VIVA – Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Extremo Sul da Bahia;
União Nacional dos Estudantes, UNE;
União Protetora do Ambiente Natural, UPAN;
Vale Verde Associação de Defesa do Meio Ambiente
Vida Brasil;

 

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Confira versões em inglês, espanhol e francês da nota:

Bolsonaro doesn’t need NGOs to burn Brazil’s image around the world

Fire outbreaks throughout Brazil have increased by 82% since the beginning of this year, to a total record of 71,497, according to the National Institute of Space Research (INPE), of which 54% occurred in the Amazon. Faced with the scandalous situation, Bolsonaro said his “feeling” is that “NGOs are behind” the spread of fire to “send messages abroad”.

The increase in burning is not an isolated fact. In his short period of rule, deforestation, invasion of parks and indigenous lands, illegal and predatory exploitation of natural resources and the and the assassination of traditional, indigenous and environmentalist community leaders have also grown. At the same time, Bolsonaro dismantled and demoralized environmental supervision, gave numerous statements of encouragement to the predatory occupation of the Amazon and criminalization of those who defend its conservation.

The increase in deforestation and burning also represents an increase in Brazilian greenhouse gas emissions, distancing the country from meeting the Paris Agreement targets. While the government justifies easing environmental policies as necessary for economic improvement, the reality is that as emissions explode, GDP rise approaches zero.

The President must act responsibly and prove what he says, instead of making reckless and inconsequential conclusions, repeating the attempt to criminalize organizations, manipulating public opinion against the work done by civil society.

Bolsonaro doesn’t need NGOs to burn Brazil’s image worldwide.

Bolsonaro no necesita de las ONGs para quemar la imagen de Brasil en todo el mundo

Los brotes de incendios en todo Brasil han aumentado en un 82% desde el comienzo de este año, a un total de 71,497 según los registros del Instituto Nacional de Pesquisas Espaciales (INPE), de los cuales el 54% ocurrieron en la Amazonía. Ante la situación escandalosa, Bolsonaro dijo que su “sentimiento” es que “las ONGs están detrás” de la propagación del fuego para “enviar mensajes al extranjero”.

El aumento de la quema no es un hecho aislado. En su corta tenencia, la deforestación, la invasión de parques y tierras indígenas, la explotación ilegal y depredadora de los recursos naturales y el asesinato de líderes de comunidades tradicionales, indígenas y ambientalistas también han crecido. Al mismo tiempo, Bolsonaro desmanteló y desmoralizó la supervisión ambiental, dio numerosas declaraciones de aliento a la ocupación depredadora de la Amazonía y la criminalización de quienes defienden su conservación.

El aumento de la deforestación y la quema también representa un aumento en las emisiones brasileñas de gases de efecto invernadero, distanciando al país del cumplimiento de los objetivos del Acuerdo de París. Mientras el gobierno justifica la flexibilización de las políticas ambientales como una necesidad para mejorar la economía, la realidad es que a medida que las emisiones explotan, el crecimiento del PIB se acerca a cero.

El Presidente debe actuar responsablemente y demostrar lo que dice, en lugar de sacar conclusiones imprudentes e intrascendentes, repitiendo el intento de criminalizar a las organizaciones, manipulando la opinión pública contra el trabajo realizado por la sociedad civil.

Bolsonaro no necesita de las ONGs para quemar la imagen de Brasil en todo el mundo.

Bolsonaro n’a pas besoin des ONG pour brûler l’image du Brésil dans le monde entier

Les foyers d’incendie dans tout le Brésil ont augmenté de 82 % depuis le début de l’année, pour un total de 71.497 registres établis par l’Institut National de Recherches Spatiales (INPE), dont 54 % se trouvent en Amazonie. Face à cette situation scandaleuse, [le président] Bolsonaro a dit que son « sentiment » est que « les ONG sont derrière ces faits » d’expansion des feux de forêt pour « envoyer des messages à l’étranger ».

L’augmentation des incendies n’est pas un fait isolé. Dans la courte période de son gouvernement, le déboisement a aussi augmenté, ainsi que l’invasion d’aires naturelles et de terres indigènes, l’exploitation illégale et prédatrice des ressources naturelles et l’assassinat de leaders communautaires traditionnels, indigènes et défenseurs de l’environnement. En même temps, Bolsonaro a démantelé et démoralisé les agences de protection de l’environnement, a donné d’innombrables déclarations de soutien à l’occupation prédatrice de l’Amazonie et de criminalisation de ceux qui défendent sa conservation.

L’augmentation de la déforestation et des feux de forêt représente aussi l’augmentation des émissions brésiliennes de gaz à effet de serre, éloignant le pays de l’accomplissement des objectifs fixés dans l’Accord de Paris. Tandis que le gouvernement justifie la flexibilisation des politiques environnementales comme nécessaires pour l’amélioration de l’économie, la réalité est toute autre : les émissions explosent, tandis que l’augmentation du PIB reste proche de zéro.

Le Président doit agir avec responsabilité et prouver ce qu’il dit, au lieu de faire des allégations irresponsables et inconséquentes, en multipliant les tentatives de criminaliser les organisations, en manipulant l’opinion publique contre le travail réalisé par la société civile.

Bolsonaro n’a pas besoin des ONG pour brûler l’image du Brésil dans le monde entier.

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Direitos, Nota ABONG, Notícias da Abong5 de julho de 2019

Trabalho infantil: entidades se manifestam contra declaração do presidente

Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e Cidade Escola Aprendiz, por meio do projeto Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, publicam nota conjunta

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu o trabalho infantil durante uma live em sua página no Facebook na noite desta quinta-feira (4), afirmando que, quando criança, trabalhou em uma fazenda no interior paulista com os irmãos de oito, nove anos, e não teve nenhum prejuízo em função disso. “Não fui prejudicado em nada. Quando um moleque de nove, dez anos vai trabalhar em algum lugar está cheio de gente aí (dizendo) ‘trabalho escravo, não sei o quê, trabalho infantil’. Agora quando está fumando um paralelepípedo de crack, ninguém fala nada”, disse.

Em face dessas afirmações, a Cidade Escola Aprendiz, por meio do projeto Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, e a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) gostariam de esclarecer que o conteúdo da fala, além de contar com uma série de equívocos, reverbera graves violações de direitos humanos e ilegalidades. Vai contra o que prega a Constituição brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

O trabalho infantil vitima 2,4 milhões de crianças e adolescentes no Brasil, tanto no campo quanto nas regiões urbanas. Nos últimos anos, vem crescendo em especial entre a população mais vulnerável, de 5 a 9 anos, mencionada pelo presidente. A escravidão e o tráfico, citados na fala, constam, segundo a Convenção 182 da OIT, na lista da 93 piores formas de trabalho infantil, na qual também estão incluídas a exploração sexual e a escravidão. Entre as consequências mais graves destas e de outras formas de trabalho precoce, além da completa violação física, moral e psicológica, estão a evasão escolar e a exposição a acidentes.

Defender o trabalho infantil, portanto, é defender esse tipo de violação, que compromete o desenvolvimento integral de crianças e a adolescentes brasileiros, aprofunda a pobreza, amplia a desigualdade e afasta o Brasil, cada vez mais, da Justiça, dos Direitos e do desenvolvimento socioeconômico.

Leia aqui nota de repúdio do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Leia também a Nota de Repúdio da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra) aqui.

 

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Nota ABONG, Nota de terceiros18 de janeiro de 2019

Mesa de Articulação divulga nota de apoio à Abong contra medidas autoritárias de Bolsonaro

A MESA de Articulação de Associações Nacionais e Redes Regionais de ONGs da América Latina e Caribe solidariza-se com a sociedade civil e o povo brasileiro em razão da Medida Provisória editada pelo governo Bolsonaro há alguns dias, por meio da qual outorga à Secretaria de Governo o poder de supervisionar, coordenar e monitorar
as atividades de ONGs e organizações internacionais.

Este tipo de medidas de tutela que procuram restringir as liberdades e os direitos civis e políticos da população – e neste caso específico do direito de associação – são ligadas a um exercício autoritário de poder, ignorando princípios democráticos básicos.

> Leia a nota original em espanhol

Além disso, como destacou em nota pública a Associação Brasileira de ONGs – Abong, trata-se de uma medida anticonstitucional, por contrariar o Artigo 5º da Constituição Federal brasileira – no qual se consagra e garante a liberdade para as organizações da sociedade civil para constituir-se e atuar de cordo com suas causas e interesses.

Em matéria de direitos, esta medida se soma às diretrizes da nova ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos por meio das quais se deixa de considerar a comunidade LGBTQI como sujeito de direitos humanos.

É por isso que a MESA de Articulação apoia de maneira irrestrita a Abong e a sociedade civil brasileira em sua interpelação administrativa do governo Bolsonaro, assim como seus esforços de diálogo com diferentes setores da sociedade brasileira para construir uma frente que busque ativar as garantias constitucionais que protegem as liberdades e direitos da sociedade civil brasileira e da comunidade LGBTQI.

MESA de Articulação de Associações Nacionais e Redes Regionais de ONGs da América Latina e Caribe

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Para se associar à Abong, entre em contato com a Direção da Associação em seu Estado.
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