Destaques, Notícias da Abong13 de março de 2024

Presidente Lula assina decreto que atualiza regras para a implementação de políticas públicas em parcerias com as organizações da sociedade civil

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou no dia 12 de março de 2024, um decreto que atualiza a regulamentação das parcerias entre as organizações da sociedade civil e a administração pública federal (Decreto 11.948/2024). O Decreto regulamenta a Lei 13.019/2014, principal norma do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e apresenta o procedimento para a implementação de políticas públicas em parceria com estas organizações.

Trata-se da revisão do Decreto 8.726/2016, resultante de um amplo processo de diálogos dentro e fora do Governo. O processo de consulta pública envolveu dezenas de atividades em diferentes estados, além do canal online que recebeu mais de 400 contribuições e resultou em 170 alterações. Um Grupo Técnico de Trabalho, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, contando com as participações imprescindíveis do Ministério da Gestão e Inovação, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União e Casa Civil, construiu tanto a proposta que foi submetida à consulta pública quanto a minuta final do decreto. No total, 19 ministérios participaram da iniciativa.

Principais Alterações do Decreto:

Os programas executados através de parcerias com a sociedade civil terão maior foco nos resultados e nas entregas de políticas públicas à população. Serão adotados e estimulados mecanismos de participação social, racionalização da burocracia, transparência da aplicação de recursos públicos.

As alterações no Decreto 8.726/2016 proporcionarão maior eficiência na gestão dos recursos públicos, maximizando os resultados entregues à sociedade:

  • Permanência de bens adquiridos: bens adquiridos através da parceria podem permanecer  com a organização parceira ou com os beneficiários, desde que seja demonstrada sua utilidade para a realização ou continuidade de ações de interesse social. 

  • Adequações e inovações mais ágeis: pequenas adequações e inovações na execução de parcerias poderão ser realizadas sem a necessidade de autorização prévia, quando não ultrapassam 10% do valor do contrato, proporcionando mais agilidade.

  • Novas formas de demonstrar os custos do projeto e comprovar a experiência da OSC contribuem para que gestores e organizações tenham mais foco nos resultados do projeto.

As alterações reconhecem ainda a necessidade de valorizar quem trabalha nas organizações e proporcionam a permanência dos vínculos de trabalho e reconhecimento de direitos trabalhistas.

  • As organizações parceiras poderão manter o vínculo com trabalhadoras e trabalhadores ao término da parceria. Havendo interesse em continuar com trabalhadores e trabalhadoras para outros projetos, a verba de rescisão fica reservada para o futuro.

As novidades também visam democratizar o acesso à política de parcerias. Processos de seleção e prestação de contas muito complicados inviabilizam, na prática, que organizações da sociedade civil com menor estrutura contribuam na execução de políticas. 

Com as alterações, espera-se tornar a concorrência mais equitativa, e aumentar a capilaridade das políticas públicas.

  • São previstas atividades de esclarecimento sobre processos seletivos.

  • A entidade parceira selecionada poderá custear, além da execução da parceria, eventuais gastos da elaboração do projeto e custos extras em caso de atraso nos repasses.

As novas regras ampliam a participação social no ciclo de políticas públicas, o que permite aprimorar a política pública a partir da experiência de diversos atores sociais, gerando maior aderência às diversas realidades das populações mais necessitadas.

  •  A sociedade civil poderá contribuir na construção de chamamentos públicos, e uma plataforma eletrônica será disponibilizada para receber Propostas de Manifestação de Interesse Social (PMIS). A participação social nas comissões de seleção também passa a ser possível.

Essas mudanças visam aprimorar as relações entre as organizações da sociedade civil e a administração pública federal, tornando o processo mais seguro, transparente e equitativo. 

Fonte: https://bit.ly/3v81EIA

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Destaques, Internacional, Notícias da Abong24 de janeiro de 2024

Site do C20 está no ar: sociedade civil já pode se engajar nos grupos de trabalho

Está no ar o site do C20, grupo de engajamento da sociedade civil no G20. O site, no endereço www.c20brasil.org, é o caminho para inscrição da sociedade civil nos grupos de trabalho, e para divulgação das atualizações sobre reuniões, encontros e outras atividades. As inscrições para participar dos 10 grupos de trabalho estão abertas até o dia 31 de janeiro.

Os GT que integram o C20 são: 1) Economias justas, inclusivas e antirracistas; 2) Sistemas alimentares, fome e pobreza; 3) Meio ambiente, justiça climática e transição energética justa; 4) Comunidades sustentáveis e resilientes e redução do risco de desastre; 5) Saúde integrada para todas e todos; 6) Educação e cultura; 7) Digitalização e tecnologia; 8) Direitos da mulher e igualdade de gênero; 9) Filantropia e desenvolvimento sustentável; e 10) ODS 16: Governança democrática, espaço cívico, combate à corrupção e acesso à justiça.

Para Alessandra Nilo, coordenadora da ONG Gestos, Soropositividade, Comunicação e Gênero, sherpa do C20 Brasil, o site é um espaço importante não apenas para divulgar as informações sobre o grupo de engajamento, mas também para a conformação dos grupos de trabalho, para registro e inclusão no próprio processo do G20, “dando dando sequência, com isso, ao nosso trabalho de Presidência [Abong] e de sherpa [Gestos] de garantir uma ampla participação da sociedade civil do mundo inteiro no processo de incidência sobre o G20”.

Na programação do C20, três eventos já estão programados: a reunião inicial com todos os grupos de trabalho e Comitê Internacional, no final de março, em Recife; encontro presencial intermediário com todos os grupos de trabalho e Comitê Internacional, com a Terceira Reunião de Sherpas, em julho, no Rio de Janeiro; e a Cúpula do C20, em novembro, também no Rio de Janeiro, junto com a Cúpula do G20.

O G20 conta com 13 grupos de engajamento formados por atores não governamentais que apresentam as demandas e propostas das sociedades dos países integrantes do G20 para incidir nas resoluções governamentais, dentre os quais o C20. Sob a presidência do Brasil em 2024, os grupos de engajamento fazem parte do chamado G20 Social ao lado de outras iniciativas não governamentais. Na estrutura de cada grupo de engajamento há Presidência e Vice-Presidência, e um sherpa.

Os sherpas são uma etnia que vive na região montanhosa do Nepal e que guiam os alpinistas até o Monte Everest. No âmbito do G20, portanto, sherpas são responsáveis por articular o diálogo político entre as organizações da sociedade civil e as representações dos governos.

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Destaques, Nota ABONG, Notícias, Notícias da Abong3 de outubro de 2023

Nota de Manifesto do Coletivo Estadual de São Paulo da Associação Brasileira de ONGs – Abong/SP em Apoio à Greve dos Metroviários, CPTM e Sabesp

O Coletivo Estadual de São Paulo da Associação Brasileira de ONGs (Abong/SP) vem por meio desta expressar seu total apoio à greve unificada dos metroviários, CPTM e Sabesp em São Paulo. Esta greve é uma resposta à ameaça de privatização de serviços públicos essenciais, o que pode trazer sérias consequências para a população.

No âmbito do transporte, a privatização representa o aumento das tarifas e a deterioração da qualidade e segurança dos serviços de mobilidade urbana. Experiências anteriores demonstraram que as tarifas frequentemente aumentam após a privatização, sobrecarregando os cidadãos, sobretudo a população mais vulnerabilizada socialmente. Além disso, a privatização geralmente resulta em um declínio na qualidade e segurança dos serviços, com mais falhas e riscos para as/os passageiras/os, além da precarização do trabalho das/os servidoras/es.

A privatização da Sabesp também é prejudicial, levando a tarifas mais elevadas, tornando a água, um direito básico e fundamental, menos acessível para as pessoas. A Sabesp desempenhaum papel crucial na prestação de serviços de água de qualidade e no investimento em melhorias de saneamento. Privatizá-la ameaça esses benefícios e coloca em risco o acesso equitativo à água.

A Abong/SP se coloca contra a privatização de serviços essenciais, pois direitos básicos, como transporte e água, não devem ser mercadorias e estarem sujeitas à especulação de lucratividade de empresas privadas. Defendemos os direitos trabalhistas, o direito à greve e o direito de lutar por direitos. 

Apoiamos a greve dos metroviários, CPTM e Sabesp, pois defendemos que preservar o acesso universal, público e de qualidade a esses serviços são fundamentais para o bem-estar da população.

03 de Outubro de 2023.

Coletivo Estadual da Associação Brasileira de ONG’s de São Paulo – Abong/SP

 

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Notícias da Abong26 de julho de 2023

Abong realiza curso sobre “Captação e Mobilização de Recursos”

De 22 de junho a 20 de julho, a Escola de Formação Abong realizou a 1ª edição do projeto “Encontros que Mobilizam”, que promove uma série de ciclos formativos disponibilizados para as organizações da sociedade civil, coletivos e movimentos sociais sobre temas que contribuam para o fortalecimento e sustentabilidade das OSCs. 

O primeiro tema tratou sobre “Captação e Mobilização de Recursos”. Durante o percurso formativo foram abordados os seguintes temas: agências Internacionais, doações de indivíduos, MROSC, emendas parlamentares e pequenos fundos, entre outros temas trazidos pelos participantes. 

Em breve, será anunciada mais uma edição do projeto, mas, enquanto é possível acompanhar o encontro sobre MROSC e Emendas Parlamentares com a presença de Henrique Frota, diretor executivo do Instituto Polis e membro da nossa diretoria executiva, no canal do YouTube da Abong (@Abong_osc): https://bit.ly/3DxV1ja

 

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Campanhas Abong4 de julho de 2023

#VemSerABONG

Vem colaborar com a luta em defesa das OSCs! #VemSerAbong 🌀

Desde 1991, a Abong realiza um trabalho de fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que trabalham na defesa e promoção dos direitos e bens comuns. Se torne uma associada e venha apoiar essa luta na reconstrução democrática do país. Sem as vozes da sociedade civil, não há democracia! Mas nossas organizações também precisam de apoio e políticas públicas pensadas para nossas demandas e desafios, conquistas que só podem ser alcançadas com a luta coletiva. 

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Associadas Abong, Democracia, Destaques2 de junho de 2023

O SILÊNCIO NÃO É UMA OPÇÃO PARA A SOCIEDADE CIVIL: NÃO À MP N° 1.154 E AO PROJETO DE LEI Nº 490

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais no Estado de
Pernambuco (ABONG PE) e suas filiadas vêm, por meio desta nota, manifestar sua posição
em defesa da democracia, dos direitos humanos, da justiça socioambiental e do
desenvolvimento sustentável. Reconhecemos os povos originários, em especial os povos
indígenas e quilombolas, como guardiãs das florestas e do território brasileiro, e defendemos
seus direitos e sua participação ativa na tomada de decisões que afetam suas vidas e seus
territórios.

Repudiamos veementemente os retrocessos que o povo brasileiro tem sofrido,
resultantes de uma política de retirada de direitos, liderada pelas bancadas conservadoras do
Congresso Nacional, que representam as elites do agronegócio. Essa agenda de retrocesso
ameaça a democracia e a soberania do Estado brasileiro, comprometendo os avanços
conquistados ao longo de décadas de lutas e mobilizações populares que vem causando os
impactos naturais responsáveis pelas mudanças climáticas.

É preciso ter ciência que as decisões políticas propostas pela Medida Provisória 1154
e o Projeto de Lei 490 restringem o direito à terra e ameaçam a existência dos povos
indígenas brasileiros que, a duras penas, lutam diariamente para sobreviver ao genocídio e o
epstemicídio (que já duram mais de 500 anos). Tais medidas retiram atribuições dos
Ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente, colocando em risco a preservação
ambiental e a garantia dos direitos dos povos indígenas, que já enfrentam inúmeras
dificuldades para manter suas terras e seus modos de vida.

Nesse contexto, é fundamental ressaltar a importância da resistência e do apoio das
organizações da sociedade civil na defesa dos povos originários. Convocamos a sociedade em
geral a se unir à causa e à luta da população indígena e seus territórios. Entendemos que a
solidariedade e a mobilização são essenciais para enfrentar os desafios e barrar as ameaças
que colocam em risco a cultura e a existência desse povo.

A ABONG PE reafirma seu compromisso em defender os direitos humanos, a justiça
socioambiental e a sustentabilidade, em consonância com os princípios da democracia.
Somente com a união de todas, todos/es, seremos capazes de garantir a proteção dos povos
indígenas e a preservação do meio ambiente, construindo um futuro mais justo e igualitário
para todas as pessoas que vivem sob este céu e compartilham desta terra.

Neste momento, o silêncio não é uma opção para a sociedade civil!!! Repudiamos a
MP N°1.154 e o Projeto de Lei N°490

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Notícias4 de abril de 2023

Abong participa de reunião com a Deputada Federal Dandara Tonantzin

Durante o evento “Diálogos Pela Democracia”, os representantes da ABONG puderam conversar com a Deputada Federal Dandara Tonantzin sobre as agendas de fortalecimento da luta por direitos humanos no Congresso Nacional e também das organizações da sociedade civil, com foco para Minas Gerais, estado que elegeu Dandara nas últimas eleições. A gente se encontra na luta!

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Notícias4 de abril de 2023

Abong participa do Encontro Nacional de LGBT+ Eleites do Brasil

O evento realizado pela organização VoteLGBT reuniu cerca de 15 parlamentares LGBTQIA+ que venceram as últimas eleições e nove organizações voltadas à causa nos dias 20 e 21 de janeiro, em Brasília. Em 2022, o Brasil teve 79 candidates transexuais e travestis que disputavam vagas nas Assembleias Estaduais e na Câmara Federal. De acordo a entidade, 18 candidaturas LGBTQIA+ saíram vitoriosas do pleito do ano passado — o maior número desde 2014, quando foi iniciado o levantamento.

A violência contra a comunidade LGBTQIA+ foi uma das principais preocupações discutidas durante o evento. Apesar de a transfobia ser crime no Brasil desde 2019, o país ainda é, pelo 14º ano consecutivo, o que mais mata pessoas transexuais e travestis em todo o mundo. 

Fotos: @gui.mohallem e @voteLGBT 

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Democracia, Destaques, Notícias da Abong14 de março de 2023

Diálogos Pela Democracia – Abong no Congresso Nacional!

UNFPA e Abong se reúnem para pensar em ações conjuntas

Na passagem da Abong por Brasília, parte da diretoria executiva se reuniu com a Representante da UNFPA Brasil, Florbela Fernandes, para prospectar ações conjuntas de fortalecimento do campo dos direitos humanos no país. Na ocasião, Cibele Kuss, Keila Simpson, Henrique Frota e Franklin Felix foram porta-vozes das ações que a Abong vem realizando para a promoção e defesa das OSCs e da democracia.

“Saímos animados com a tarefa de pensar ações para o próximo período que possam abrir caminhos para as potencialidades das juventudes, das mulheres negras e da população LGBTQIAP+ por meio de uma escuta ativa, mapeamento das realidades e necessidades, assim como formações e atividades educacionais”, conta Franklin Felix, coordenador geral da Abong.

Neste período que marca a retomada dos projetos e políticas de defesa dos grupos historicamente em processo de vulnerabilização, a colaboração é a principal ferramenta de luta da sociedade civil organizada.

Parlamentares participam de café da manhã com representantes da Sociedade Civil

Na terça-feira (28),as organizações e movimentos sociais receberam bancadas, lideranças e frentes parlamentares para dialogar sobre os desafios e propostas para o fortalecimento da democracia a partir do trabalho e defesa das OSCs. A programação do dia também contou com apresentação do grupo de teatro “As Loucas de Pedra Lilás”, de Pernambuco. 

Abong participa de reunião com a Deputada Federal Dandara Tonantzin

Durante o evento “Diálogos Pela Democracia”, os representantes da ABONG puderam conversar com a Deputada Federal Dandara Tonantzin sobre as agendas de fortalecimento da luta por direitos humanos no Congresso Nacional e também das organizações da sociedade civil, com foco para Minas Gerais, estado que elegeu Dandara nas últimas eleições. 

Reunião na Secretaria de Participação Social

A participação da sociedade civil nas decisões da vida pública é essencial para contribuir com projetos e com o próprio fortalecimento da democracia. Durante a passagem pelo Congresso Nacional, a Abong representou suas associadas em reunião na Secretaria de Participação Social.

Durante a conversa, que contou com a presença das diretoras-executivas Cibele Kuss, Débora Rodrigues e Keila Simpson, assim como o diretor Henrique Frota e o coordenador-geral, Franklin Félix, a organização pontuou sobre a necessidade de fomentar caminhos que visem a presença das OSCs no governo, assim como sua sustentabilidade.

#NaMídia

O evento “Diálogos pela Democracia” foi notícia no Portal Catarinas. Leia a matéria na íntegra: bit.ly/3SZmdOY

Veja quem mais repercutiu a iniciativa! 

Sul21: Diálogo entre sociedade civil e parlamentares quer fortalecer luta pelos direitos humanos

CFemea: Diálogos pela Democracia: Ativistas recebem parlamentares em café da manhã no Salão Negro da Câmara d@s Deputad@s 

Agência Pulsar Brasil: Evento em Brasília reúne movimentos sociais e parlamentares para fortalecer a luta por Direitos Humanos no Congresso Nacional

Inesc: Evento promove diálogo entre sociedade civil e parlamentares em defesa dos Direitos Humanos

Plenária marca o retorno do CONSEA

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi recriado e isso significa muito para a luta por políticas públicas de combate à fome, assim como para a agricultura familiar. A presidenta do CONSEA-BA, Débora Rodrigues, membro da diretoria executiva da Abong, esteve em Brasília para a plenária que marcou esta retomada e também a volta do novo Bolsa-Família.

“A Abong sabe que a sociedade civil não parou de atuar mesmo com o desmanche dos conselhos e da participação social, mas agora voltamos com o CONSEA, e, como disse a presidenta Elisabetta Recine, o conselho voltou para incomodar, incidir, propor e monitorar as ações de combate à fome. Os estados também estão voltando para casa com muito trabalho para o nosso reencontro em novembro, quando acontecerá a Conferência Nacional de Segurança Alimentar”.

A gente se encontra na luta!

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Campanhas Abong11 de janeiro de 2023

Nas redes, Nas ruas, Sempre na Luta!

Desde o início de 2020, o mundo tem passado por uma pandemia, gerando não só uma crise sanitária, mas também consequências nas esferas econômicas, sociais e políticas, além do aprofundamento das desigualdades já existentes e violações dos direitos humanos. Durante este período, os movimentos populares e sociais diminuíram – por inúmeros fatores – a presença nas ruas, que historicamente foram palco de protestos e conquistas importantes para todas e todos.

Em 2022, voltamos a nos encontrar neste espaço fundamentalmente político em um momento em que nosso principal pilar – a democracia – estava ameaçada. Entendemos que contra a barbárie, violência e a política de morte (simbólica, humana e ambiental), “tudo que nóis tem é nóis” – como canta o rapper Emicida.

Ocupamos o espaço público, dialogamos com as pessoas, enfrentamos alguns descompassos, mas saímos fortalecidos. Foi um longo caminho ao longo do ano, mas os passos da nossa gente – essa, dos direitos humanos, do respeito às religiões, do antirracismo, do direito de escolha, do bem-viver, da economia solidária, do combate á LGBTQIA+fobia, da democracia radical – ainda irão mais longe para construir um outro mundo possível. E foi isso que mostramos na nossa campanha de retrospectiva no final de 2022. O conteúdo completo você encontra aqui.

 

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