Plataforma MROSC lança estudo sobre Criminalização Burocrática das OSCs
Em parceria com a ELO – Ligação e Organização, Cáritas Brasileira e financiamento da União Europeia, a Plataforma MROSC lança o relatório “Criminalização burocrática das organizações da sociedade civil”. A obra analisa e demonstra como a burocracia pode representar um instrumento de sufocamento das organizações da sociedade civil.
A partir de 25 situações concretas, o estudo propõe reflexões sobre as relações entre o Estado e as organizações da sociedade civil na democracia para pensar novos instrumentos, fluxos e caminhos possíveis, de modo que a institucionalidade se torne um espaço de emancipação e de defesa de direitos com efetiva participação social.
A publicação conta com apresentação escrita pelo membro da diretoria-executiva da Abong e diretor do Instituto Pólis, Henrique Frota. “O que esta publicação revela é que, ao proteger o espaço das OSCs e promover um ambiente regulatório justo e favorável, podemos garantir que essas organizações continuem a desempenhar um papel essencial na construção de um mundo mais justo e inclusivo”.
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