GIFE promove debate sobre investimento social e filantropia no Brasil

O Ibase esteve presente na 12ª edição do Congresso do Gife – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, realizada no Memorial da América Latina, na cidade de São Paulo, de 12 a 14 de abril. Athayde Motta, diretor do Ibase e da Abong, foi um dos palestrantes na mesa “Desafios Regulatórios do Financiamento e da Participação da Sociedade Civil”.

O debate contou com a mediação de Flávia Regina de Souza Oliveira, advogada e sócia da Mattos Filho Advogados; e dos palestrantes Allyne Andrade, superintendente-adjunta no Fundo Brasil de Direitos Humanos; Igor Ferrer, diretor de parcerias com a sociedade civil da Secretaria-Geral da Presidência da República; e Laís de Figueirêdo Lopes, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB.

Para o diretor Athayde Motta, “o encontro foi interessante e com uma plateia bastante engajada. O investimento social privado avança para se tornar um parceiro relevante para organizações da sociedade civil brasileiras. Nesse sentido, a regulação das OSCs e as políticas de participação, temas do debate, são desafios que demandam ações inovadoras do governo Lula 3. É importante destacar, no entanto, que o reconhecimento legal e legítimo das OSCs é importante, mas garantir apoio para que possam participar na formulação de políticas públicas é fundamental, especialmente após quatro anos do governo Bolsonaro”. Athayde também ressaltou outro aspecto fundamental: “É preciso reconstruir o que perdemos, melhorar o que já havíamos conquistado e radicalizar a democracia brasileira. Essa é a agenda das OSCs brasileiras para os próximos anos”.

O tema principal dessa edição do encontro foi “Desafiando Estruturas de Desigualdades”, com ênfase em assuntos como equidade racial e de gênero, segurança alimentar e justiça climática. Realizado bienalmente desde o ano 2000, o Congresso do Gife é o maior encontro sobre Investimento Social e Filantropia no Brasil, sendo uma oportunidade de debate entre as principais lideranças do setor, dirigentes de organizações da sociedade civil, acadêmicos(as), consultores(as) e representantes do poder público.

A realização do evento teve o apoio de instituições como a Vale, Fundação ArcelorMittal, Porticus e Fundação Ford.

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Centro das Mulheres do Cabo realiza projeto de autonomia econômica para empoderamento feminino

Com aulas práticas e teóricas as mulheres de Nova Vila Claudete, Alto da Bela Vista, Barbalho e da Praia de Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho, participam do Projeto Autonomia Econômica para o Empoderamento das Mulheres. O projeto contempla 120 mulheres de várias faixas etárias buscando incentivar o empreendedorismo e promover acesso das mulheres a programa de efetivação de direitos sociais, cidadania e crédito. A iniciativa é promoção da ong feminista Centro das Mulheres do Cabo (CMC), com apoio da  @loreal_brasil, @actionaidbrasil, @semproscabo, e parceria da @smproscabo, @giselededudinha @numa_nucleomulheresemacao.

 

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Lançamento de relatório assinado por organizações da rede do Pacto em defesa da regulação das plataformas digitais

Organizações da sociedade civil que integram a Sala de Articulação contra Desinformação lançam hoje (26), o documento “A regulação das plataformas digitais no Brasil: posicionamento de organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas”, em Brasília. O documento, que já conta com mais de 100 assinaturas e defende uma regulação democrática das plataformas, será lançado em resposta ao pedido de prioridade na votação do PL 2630, ou PL das Fake News, esta semana na Câmara.

Leia aqui o relatório na íntegra: https://bit.ly/41SGmcy

 

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Projeto Sementes apresenta relatório sobre situação de ativistas durante as eleições 2022 no CNDH

O documento com 39 relatos de defensoras/es de direitos humanos aponta como a violência política afetou a sociedade civil e movimentos sociais 

Durante a 68ª reunião do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), representantes do Projeto Sementes de Proteção, Paulo Carbonari, coordenador geral do Projeto Sementes de Proteção; Raquel Catalani, assessora de projetos da Associação Brasileira de ONGs (Abong); e Lucyvanda Moura, consultora do projeto; apresentaram os principais pontos do relatório que reúne relatos sobre como o processo eleitoral afetou as defensoras e defensores dos direitos humanos em todas as regiões brasileiras. 

“O relatório buscou apresentar o contexto das violações sofridas pelas defensoras e defensores dos direitos humanos nesse intenso período eleitoral. O objetivo desta construção é dar visibilidade a essa importante atuação dessas pessoas, apresentando o cenário com os riscos e os desafios que enfrentaram em seus territórios, mas também fazer ecoar as suas vozes e perspectivas para o avanço da luta dos direitos humanos”, explicou Raquel Catalani. 

O CNDH  conta com 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público. Na ocasião, a conselheira Virginia Berriel, representante da CUT, agradeceu o trabalho e reforçou a importância da publicação. “Contar com este resgate, a memória deste processo que vivemos e sobrevivemos, é imprescindível para a nossa história”, pontuou. 

O projeto Sementes de Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos é uma iniciativa conjunta da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong),  do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e da We World GVC Onlus, com apoio financeiro da União Europeia, para o desenvolvimento de ações de fortalecimento das organizações da sociedade civil que atuam com direitos humanos no Brasil.

O Relatório Sementes 2022: Situação das defensoras e defensores de direitos humanos no processo eleitoral do Brasil está disponível gratuitamente para download no site do projeto: www.sementesdeprotecao.org.br

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Abong participa de reunião na Secretaria de Participação Social

A participação da sociedade civil nas decisões da vida pública é essencial para contribuir com projetos e com o próprio fortalecimento da democracia. Durante a passagem pelo Congresso Nacional, a Abong representou suas associadas em reunião na Secretaria de Participação Social.

Durante a conversa, que contou com a presença das diretoras-executivas Cibele Kuss, Débora Rodrigues e Keila Simpson, assim como o diretor Henrique Frota e o coordenador-geral, Franklin Félix, a organização pontuou sobre a necessidade de fomentar caminhos que visem a presença das OSCs no governo, assim como sua sustentabilidade.

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Abong participa de reunião com a Deputada Federal Dandara Tonantzin

Durante o evento “Diálogos Pela Democracia”, os representantes da ABONG puderam conversar com a Deputada Federal Dandara Tonantzin sobre as agendas de fortalecimento da luta por direitos humanos no Congresso Nacional e também das organizações da sociedade civil, com foco para Minas Gerais, estado que elegeu Dandara nas últimas eleições. A gente se encontra na luta!

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UNFPA e Abong se reúnem para pensar em ações conjuntas

Na passagem da Abong por Brasília, parte da diretoria executiva se reuniu com a Representante da UNFPA Brasil, Florbela Fernandes, para prospectar ações conjuntas de fortalecimento do campo dos direitos humanos no país. Na ocasião, Cibele Kuss, Keila Simpson, Henrique Frota e Franklin Felix foram porta-vozes das ações que a Abong vem realizando para a promoção e defesa das OSCs e da democracia.

“Saímos animados com a tarefa de pensar ações para o próximo período que possam abrir caminhos para as potencialidades das juventudes, das mulheres negras e da população LGBTQIAP+ por meio de uma escuta ativa, mapeamento das realidades e necessidades, assim como formações e atividades educacionais”, conta Franklin Felix, coordenador geral da Abong.

Neste período que marca a retomada dos projetos e políticas de defesa dos grupos historicamente em processo de vulnerabilização, a colaboração é a principal ferramenta de luta da sociedade civil organizada. 

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Abong participa do Encontro Nacional de LGBT+ Eleites do Brasil

O evento realizado pela organização VoteLGBT reuniu cerca de 15 parlamentares LGBTQIA+ que venceram as últimas eleições e nove organizações voltadas à causa nos dias 20 e 21 de janeiro, em Brasília. Em 2022, o Brasil teve 79 candidates transexuais e travestis que disputavam vagas nas Assembleias Estaduais e na Câmara Federal. De acordo a entidade, 18 candidaturas LGBTQIA+ saíram vitoriosas do pleito do ano passado — o maior número desde 2014, quando foi iniciado o levantamento.

A violência contra a comunidade LGBTQIA+ foi uma das principais preocupações discutidas durante o evento. Apesar de a transfobia ser crime no Brasil desde 2019, o país ainda é, pelo 14º ano consecutivo, o que mais mata pessoas transexuais e travestis em todo o mundo. 

Fotos: @gui.mohallem e @voteLGBT 

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Assista ao discurso da Abong na criação do Conselho de Participação Social

Na última terça-feira (31/01), o Governo Federal reabriu o diálogo com os movimentos sociais abandonado nos últimos anos, após amplo desmonte das estruturas de participação popular na esfera pública nos últimos anos, ao instituir o Conselho de Participação Social, que vai reunir 68 representantes de movimentos e entidades a cada três meses, e o Sistema de Participação Social Interministerial será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, centrado na coordenação do diálogo. 

Durante a cerimônia, a pastora Romi Bencke, integrante do nosso Conselho de Ética e Secretária-Geral do Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil), organização associada e parceira, representou a associação em seu discurso, que denunciou o processo de criminalização que as OSCs e movimentos sociais enfrentaram nos últimos anos. O tema foi tratado pela Abong no Relatório de Criminalização Burocrática lançado no 2º semestre de 2022 e disponível no nosso site para download gratuito.

A importância da participação popular no governo foi uma das pautas levantadas pelo Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição Governamental, formado por integrantes de diversos setores, incluindo a Abong e outros atores da sociedade civil. A temática também foi debatida durante o encontro “Desafios e possibilidades para a sociedade civil nos próximos quatro anos”, promovido em parceria com a Oxfam Brasil, AHF e Böll. Dentre os principais objetivos apontados, ressaltamos o fortalecimento de uma agenda pós eleição. Leia o relato!

A criação deste órgão será fundamental na reconstrução das políticas públicas do país, reabrindo o diálogo do governo federal com os movimentos populares. Assista ao vídeo da fala de Romi Bencke na íntegra.

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OSCs no Governo: Representantes da Sociedade Civil na luta pela Democracia

O campo das OSCs conta com companheiras(os) de luta no atual governo. Conheça algumas pessoas que aceitaram o desafio de compor o governo e colaborar na reconstrução democrática. Nos encontramos na luta! 


Ariel Castro

Roberta Eugênio

Michela Calaça

João Jorge

Keila Simpson

Alexandre Pires

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