Nota de Manifesto do Coletivo Estadual de São Paulo da Associação Brasileira de ONGs – Abong/SP em Apoio à Greve dos Metroviários, CPTM e Sabesp

O Coletivo Estadual de São Paulo da Associação Brasileira de ONGs (Abong/SP) vem por meio desta expressar seu total apoio à greve unificada dos metroviários, CPTM e Sabesp em São Paulo. Esta greve é uma resposta à ameaça de privatização de serviços públicos essenciais, o que pode trazer sérias consequências para a população.

No âmbito do transporte, a privatização representa o aumento das tarifas e a deterioração da qualidade e segurança dos serviços de mobilidade urbana. Experiências anteriores demonstraram que as tarifas frequentemente aumentam após a privatização, sobrecarregando os cidadãos, sobretudo a população mais vulnerabilizada socialmente. Além disso, a privatização geralmente resulta em um declínio na qualidade e segurança dos serviços, com mais falhas e riscos para as/os passageiras/os, além da precarização do trabalho das/os servidoras/es.

A privatização da Sabesp também é prejudicial, levando a tarifas mais elevadas, tornando a água, um direito básico e fundamental, menos acessível para as pessoas. A Sabesp desempenhaum papel crucial na prestação de serviços de água de qualidade e no investimento em melhorias de saneamento. Privatizá-la ameaça esses benefícios e coloca em risco o acesso equitativo à água.

A Abong/SP se coloca contra a privatização de serviços essenciais, pois direitos básicos, como transporte e água, não devem ser mercadorias e estarem sujeitas à especulação de lucratividade de empresas privadas. Defendemos os direitos trabalhistas, o direito à greve e o direito de lutar por direitos. 

Apoiamos a greve dos metroviários, CPTM e Sabesp, pois defendemos que preservar o acesso universal, público e de qualidade a esses serviços são fundamentais para o bem-estar da população.

03 de Outubro de 2023.

Coletivo Estadual da Associação Brasileira de ONG’s de São Paulo – Abong/SP

 

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Sociedade Viva conecta pessoas às causas sociais para transformar o Brasil

Para informar as pessoas sobre o trabalho das ONGs que estão por todo o Brasil e atuam nas mais diversas áreas, organizações do terceiro setor criaram a plataforma Sociedade Viva

Por Ana Clara Godoi

As ONGs estão presentes em todo o Brasil e ajudam a população nas mais diversas áreas, desde o acesso à direitos básicos como comida, saúde e moradia, até questões amplas como a preservação da natureza e o combate ao preconceito. Elas mobilizam pessoas em periferias, hospitais, florestas e nas ruas, lutando pela democracia e a igualdade. Não possuem lucros, não são empresas e nem parte do governo.

Em um compromisso para engajar a sociedade e contar um pouco sobre o impacto do trabalho das ONGs no país, um conjunto de organizações representantes do terceiro setor criou a plataforma Sociedade Viva. A rede tem como objetivo unir pessoas em uma ação coletiva para fortalecer as causas sociais. No site da iniciativa, é possível acessar materiais que divulgam o trabalho das ONGs e explicam o que elas são, o que fazem e como se financiam.

As redes sociais cumprem um papel muito importante para que mais pessoas conheçam esse trabalho e queiram fazer parte da união. Por isso, a Sociedade Viva incentiva você, que já faz parte de uma organização social, a conhecer e compartilhar o conteúdo nos seus canais digitais. Ele está disponível no site, no Instagram e no canal do YouTube da iniciativa.

A rede foi lançada no Festival ABCR 2023 e tem como fundadores o Observatório do Terceiro Setor, a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), Plataforma MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), Abong (Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais) e o Movimento por uma Cultura de Doação.

A Sociedade Viva está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, conhecidos como ODS. O conjunto de 169 metas, divididos em 17 temáticas, busca construir uma sociedade mais justa, sustentável e sem violência, garantindo os direitos humanos de toda a população.

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Ocupa Abong: Confira a programação de encontros com associadas em julho

No mês de julho, a Abong realizará encontros virtuais e presenciais com a base de associadas em todo Brasil para trocar experiências e informações sobre a sustentabilidade das OSCs, estratégias de participação social, mobilização de recursos, entre outros temas. Além disso, será a oportunidade de conhecer outras organizações que lutam pela democracia, conquista de direitos e políticas públicas nos territórios, fortalecendo a rede e gerando parcerias. 

Confira a programação completa: 

Atenção! Para a oficina sobre Teoria da Mudança, é necessário se inscrever antecipadamente. A preparação sobre a metodologia para planejamento, participação, gestão adaptativa e avaliação de projetos será ministrada em parceria com o Instituto Ink, uma consultoria que atua na área de gestão de projetos sociais. 

📌 Formulário de inscrição: https://forms.gle/caKBaxdhRPe2wSXw6

A oficina é destinada a lideranças, gestoras/es, coordenadoras/es, trabalhadoras/es e voluntários de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e coletivos associadas ou não a Abong. Apoiamos ações afirmativas e incentivamos a inscrição de jovens, mulheres, negras/os, pessoas refugiadas, pessoas trans (travesti, mulher transexual, homem trans) e/ou pessoas com deficiência.

 

 

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Keila Simpson se torna a primeira travesti a receber o título de cidadã soteropolitana

A Câmara Municipal de Salvador concedeu o Título de Cidadã de Salvador à presidente da Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) e membro da Diretoria Executiva da Abong, Keila Simpson. O título reconhece o trabalho de pessoas que não nasceram em Salvador, mas tem notável contribuição para o desenvolvimento do município. 

A aprovação da honraria é um marco histórico que foi celebrado pelo Mandato Coletivo Pretas Por Salvador, responsável pela indicação. Esta foi a primeira vez que o título foi entregue à uma travesti. Keila é maranhense e vive em Salvador há quase 40 anos. 

“Então esse título é mais do que merecido e é uma honra para nós que ele tenha sido aprovado exatamente no mês do orgulho”, completou a vereadora Laina Crisóstomo. A sessão solene foi aberta à população e contou com a entrega da Medalha Xica Manicongo para personalidades de diferentes atuações para fortalecimento da população LGBTQIAPN+.

 

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Juntas No Poder

Dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história das mulheres brasileiras. Foi neste dia que aconteceu a primeira sanção eleitoral que garantiu oficialmente às mulheres a liberdade de votar e de serem votadas.

Hoje, 90 anos depois, enxergamos a necessidade do aumento na pluralidade, diversidade e representatividade de corpos e histórias no contexto político de nosso país.

Lutamos pela participação feminina no cenário político, sendo protagonistas das lutas, e ocupando os espaços de poder.

A luta também é por permanência e segurança para que mulheres no campo político-eleitoral sejam autoras de suas trajetórias.

Neste 8M estaremos Juntas No Poder, mostrando que a democracia se faz real quando todas se fazem cara e coragem!

 

Confira Aqui os Vídeos da Campanha

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Educação: Cendhec assina carta pelo fim do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

Por: CENDHEC

Entidades alertam que a militarização viola garantias constitucionais e os direitos de crianças, adolescentes, jovens e dos profissionais da educação.

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em defesa de uma educação democrática para crianças e adolescentes, com pluralidade, respeito às diversidades e aos direitos humanos, o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social assina o documento que reivindica a anulação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). A Carta da sociedade civil pela desmilitarização da educação e da vida, endereçada ao governo federal, elenca motivos sociais e políticos para a revogação do decreto nº 10.004, de 05 de setembro de 2019, que instituiu o PECIM, além de propor medidas para o processo de desmilitarização.

“Por sua natureza disciplinar voltada para a promoção da obediência à hierarquia ancorada em bases militares, a militarização fere princípios constitucionais do ensino, como a liberdade de aprender e ensinar, o pluralismo de ideias, a valorização de profissionais da educação e a gestão democrática”, pontua o documento assinado por organizações sociais de todo o país. Além disso, ressaltam que “escolas militarizadas reforçam os estereótipos em relação aos papéis masculinos e femininos na sociedade, que limitam a liberdade dos indivíduos, coíbem a expressão da diversidade de gênero e sexualidade e a demonstração de afetos, principalmente de jovens LGBTQIA+”.

O PECIM foi lançado no governo Bolsonaro, em 2019, supostamente como solução para os principais problemas da educação nacional. Ainda na época, em menção ao programa, Bolsonaro relembrou, com nostalgia, o período da ditadura e de militares no poder. “Tem que botar na cabeça dessa garotada a importância dos valores cívicos-militares, como tínhamos há pouco no governo militar, sobre educação moral e cívica, sobre respeito à bandeira”, disse.

Embora tenha afirmado em discurso em defesa do programa que “o que tira um país da miséria e da pobreza é conhecimento”, o último governo marcou negativamente o setor educacional do Brasil, com desmontes sucessivos. Ao passo que unia esforços para o enfraquecimento da educação no país, sobretudo a educação pública, a militarização nas escolas foi a única agenda do governo Bolsonaro para o setor.

Como ressalta a carta, “em um país construído sobre as bases do autoritarismo, do racismo e do sexismo, que nunca levou a termo um processo de memória, verdade e justiça sobre as violências de Estado, a militarização é um fenômeno que vem incidindo sobre diversas esferas da vida”. As organizações também comentam sobre a presença violenta da militarização em territórios periféricos, constituindo também “uma violação do direito à educação de crianças, adolescentes e jovens, muitas vezes impedidos até de chegar à escola pela presença de agentes armados”.

Outro ponto é o fato de que escolas cívico-militares são instituições não militarizadas com uma equipe de militares no papel de tutores. “Militares não são educadores, não estão no rol de profissionais autorizados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (art. 61) a atuar na gestão das escolas ou em qualquer outra função típica dos trabalhadores da educação”, pontua a carta. Sendo assim, este modelo de escola gera disparidades organizacionais e salariais consideráveis entre oficiais e professores.

Além do Cendhec, entre as mais de duzentas entidades signatárias estão Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação, o Centro das Mulheres do Cabo (CMC), Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Município de Arcoverde (SINTEMA).

Para conferir o documento completo com pontuações para a revogação do PECIM e proposições ao governo federal, acesse o link: https://generoeeducacao.org.br/biblioteca/carta-da-sociedade-civil-pela-desmilitarizacao-da-educacao-e-da-vida/

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Confira o relato: Desafios e possibilidades para a sociedade civil nos próximos quatro anos

Como a Sociedade Civil Brasileira poderá atuar para ampliar as ações em defesa da democracia, direitos humanos e bem-viver? Para debater e estruturar caminhos de contribuição das OSCs para a reconstrução democrática, a Associação Brasileira de ONGs (Abong), em parceria com a Oxfam Brasil, AHF e Böll, realizou o encontro “Desafios e possibilidades para a sociedade civil nos próximos quatro anos”. O evento, que aconteceu em São Paulo, reuniu representantes de organizações, coletivos e movimentos sociais de todo Brasil, além de parlamentares e membros do governo de transição, nos dias 22 e 23 de novembro. 

Os principais pontos e encaminhamentos estabelecidos durante os dois dias de reunião foram consolidados em um relato que será compartilhado com toda a sociedade civil e disponibilizado para consulta pública. Dentre os principais objetivos da iniciativa, estão: fortalecer a atuação da sociedade civil brasileira; identificar e nos conectar com as candidaturas progressistas que tenham vivência com o campo das OSCs; construir uma frente democrática e progressista com uma agenda pós-eleição.

Leia o relato na íntegra.

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ONGs pela Democracia: movimento articula ações para o 2° turno das eleições

Organizações da Sociedade Civil de todo o Brasil que atuam na defesa de direitos e da democracia foram convidadas a comporem a frente ampla “ONGs pela Democracia”, iniciativa que ocupará as redes e as ruas durante o 2º turno para lutar pela reconstrução de um Brasil radicalmente democrático. As organizações se encontraram presencialmente na sede da Ação Educativa, em São Paulo, e virtualmente com representantes em outras cidades, para coordenar iniciativas que possam ser tomadas pelas organizações de forma coletiva e cooperada, respondendo às questões: como podemos nos articular? E como mobilizamos ações públicas ocupando o espaço público?

A mobilização aconteceu na última sexta-feira (07/10) e contou com mais de 40 pessoas presencialmente e 50 participantes online para articular uma agenda em defesa da democracia e que possa dialogar com a população sobre a importância do voto, além de elaborar materiais informativos com as regras da justiça eleitoral para o voto em trânsito, quem pode votar no 2º turno,  entre outros serviços de apoio às eleitoras e eleitores.

 

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Confira as atividades da comitiva de OSCs na Europa

No mês de setembro, a Abong realizou importantes ações de incidência internacional dentro da Agenda Abong na Defesa da Democracia. Ao lado de outras organizações da sociedade civil brasileira, a associação esteve na Europa para uma série de ações que visavam denunciar os ataques ao sistema eleitoral e à democracia, o aumento da violência política e as violações a ativistas e organizações defensoras de direitos humanos no contexto eleitoral brasileiro. 

Em reunião com autoridades, as organizações também pediram que governos, instituições e organizações ajam para o rápido reconhecimento do resultado das eleições no Brasil, bem como para o reforço na confiabilidade do sistema eleitoral. Estas atividades reforçaram o papel da Abong como ator político representativo das OSCs em defesa de direitos, bens comuns e da democracia no Brasil, consolidando a importância de suas ações de incidência internacional, levando as demandas das OSCs brasileiras à atores internacionais e visibilizando sua agenda democrática. Confira os principais encontros da agenda:

Defesa dos Direitos Humanos e da Democracia no Contexto das Eleições no Brasil

No dia 12 de setembro, paralelamente à 51ª Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, as Organizações da Sociedade Civil organizaram um debate sobre Direitos Humanos e Democracia no Contexto das Eleições no Brasil. Participaram da mesa: Camila Asano, da Conectas; Sara Branco, do CEERT Equidade Racial e de Gênero; Keila Simpson, da Abong – Democracia, Direitos e Bens Comuns; e Paulo Lugon, da Comissão ARNS. O evento foi transmitido ao vivo e está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=SZ5ODX-TqGk

 

Brasil: Luta pelos direitos indígenas e a preservação da Floresta Amazônica

Representantes da Abong em Berlim, Alemanha, participaram da manifestação contra o genocídio dos povos indígenas no Brasil. A ação, organizada pela Survival International, aconteceu no dia 05 de Setembro, Dia da Amazônia, no Portão de Brandemburgo, um dos pontos mais importantes da cidade. 

No dia seguinte, com a missão de denunciar e articular caminhos para a proteção de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil, a comitiva de organizações da sociedade civil compareceu à sede da Fundação Pão Para o Mundo (PPM) para o evento “Brasil: Luta pelos direitos indígenas e a preservação da Floresta Amazônica”, que ressaltou o ataque do atual governo à Amazônia, aos povos indígenas e aos movimentos sociais.

A violência política que permeia o trabalho dos movimentos sociais e OSCs, assim como as perspectivas do campo sobre as eleições de outubro também estiveram na pauta do dia. O debate contou com a presença da ativista Alessandra Korap Munduruku, da Associação Indígena do Médio Tapajós – Parirí; Raione Lima, da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Maria de Jesus dos Santos Gomes, do  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e a moderação da jornalista Andrea Dip, da Agência Pública de Jornalismo Investigativo. 

Organizações brasileiras denunciam na União Europeia ataques de Bolsonaro

A comitiva de organizações da sociedade civil brasileira visitou a sede da União Europeia (UE), em Bruxelas, para denunciar o aumento da violência política no país. Na ocasião, o grupo foi recebido por Veronique Lorenzo, chefe da Divisão de América do Sul do serviço diplomático da União Europeia. 

Também participaram da reunião: Stefaan Pauwels e Federico Zorzan, Desk Brazil, EEAS Americas 3, Blanca Ausejo e Domenica Bumma, Global VMR3 Human Rights. O encontro, que aconteceu 8 de setembro, contou com representantes da Abong, Artigo 19, Comissão Arns, Washington Brazil Office, Conectas, Plataforma CIPÓ, Ação Educativa, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, Coalizão Negra Por Direitos. 

No dia 9 de setembro, a diretora executiva da Abong, Keila Simpson, esteve em reunião no gabinete da vice-presidência da Comissão Europeia e com a Comissária de Valores e Transparência para afirmar os princípios do Estado de Direito, Direitos Humanos e Democracia. A missão internacional das Organizações da Sociedade Civil na Europa foi destaque nos principais jornais brasileiros. Confira alguns links:

Folha de S. Paulo (12/09/2022): Entidades denunciam à ONU ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral

Valor Econômico(14/09/2022): ONGs denunciam na ONU violência política e fake news na Eleição no Brasil

Dois Terços (13/09/2022): Keila Simpson participa da 51ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra

Hora do Povo (13/09/2022): Entidades denunciam à ONU ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro

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Ibase e ABIA realizam homenagem a Betinho

As duas ONGs estão organizando o evento: “25 anos COM Betinho”, que acontecerá no próximo 30 de agosto, às 17 horas, no Centro do Rio

Ibase e ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS), ambas ONGs fundadas pelo sociólogo Herbert de Souza, juntaram-se para demonstrar o quanto seu legado continua vivo, mesmo após 25 anos de sua morte – completados no último 9 de agosto. O objetivo do encontro é relembrar a trajetória do sociólogo Herbert de Souza e trazer à tona assuntos com os quais Betinho sempre esteve envolvido, principalmente fome, desigualdade social, HIV/Aids, democracia e políticas de comunicação. Para isso será realizado um debate com especialistas nesses temas; também será lançado um filme de 15’, com depoimentos inéditos do homenageado.  

Participam do encontro outras ONGs também criadas por Betinho: http://criarbrasil.org.br/Ação da Cidadania, Abong e Se Essa Rua Fosse Minha. No debate, cada uma terá seu representante e deverá apresentar as questões atuais que envolvem sua área de atuação.  
A Ação da Cidadania será representada pelo filho do sociólogo, Daniel de Souza, que vai abordar o problema da fome e insegurança alimentar do país. A Abong participa enaltecendo a importância dos espaços de participação da sociedade; já a ONG Se Essa Rua Fosse Minha vai tratar das políticas públicas para as crianças e jovens da população mais vulnerável. 
Richard Parker, diretor-presidente da ABIA, explica a razão pela qual é importante retomar o legado de Herbert de Souza: “Betinho faz uma falta imensa para o Brasil nestes tempos tão difíceis. Este debate é uma oportunidade para celebrarmos o seu grande legado para a luta social e também apresentar quem foi Betinho aos mais jovens para que possam se inspirar na luta coletiva”. Veriano Terto, também da organização, será o mediador do debate: “Betinho foi uma figura central para mobilizar a sociedade brasileira num esforço coletivo de solidariedade na luta contra a fome, a miséria e em defesa dos direitos humanos de pessoas que vivem com HIV e Aids e outros grupos excluídos. Se estivesse vivo hoje, estaria atuando ao lado da sociedade civil e em defesa da democracia”, complementou Terto Jr. 
“Vamos fazer essa justa homenagem a quem tanto nos inspirou e ainda inspira na luta democrática. Nosso objetivo é mostrar que os temas que ele abordava continuam presentes e precisam estar na agenda pública da sociedade civil que se preocupa com o bem-estar, com o exercício pleno da cidadania”, explicou Athayde Motta, diretor do Ibase. Para Athayde, o aumento da pobreza, da desigualdade social e o retorno do Brasil ao mapa da fome nos levam diretamente às questões que Betinho levantou durante a década de 1990: “Seu exemplo como cidadão e suas bandeiras pela democracia, solidariedade e combate à fome precisam estar cada vez mais presentes no nosso dia a dia. A luta de Betinho continua nossa”. 
Conheça os palestrantes:  
Athayde Motta – diretor-geral do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). Mestre em antropologia pela Universidade do Texas, em Austin, EUA. Atuou como assistente de programas na Fundação Ford, gerente de programas na Oxfam Grã-Bretanha e diretor-executivo do Fundo Baobá para Equidade Racial. O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas foi fundado em 1981 por iniciativa de Betinho. 
Daniel Souza – filho do Betinho e presidente do Conselho da Ong Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida. Atua como produtor de cinema documental na área de Direitos Humanos. A Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida fundada pelo sociólogo Herbert de Souza em 1993. 
Keila Simpson Sousa travesti, atua desde 1991 com a população LGBT. Atuou como conselheira do Conselho Nacional LGBT. É a atual presidenta em segundo mandato da Associação Nacional de Travestis e Transexuais – (ANTR), secretária adjunta da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis Transexuais e Intersexuais (ABGLT) e é uma das diretoras executivas da Abong.  
Sonia Corrêa – ativista e pesquisadora nos temas de gênero, sexualidade, saúde e direitos humanos desde a década de 1970. Com Richard Parker, coordena o Observatório de Sexualidade e Política (SPW, sigla em inglês), um programa da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (Abia). Coordena o projeto de pesquisa transnacional “Políticas Antigênero na América Latina” e foi pesquisadora visitante do Departamento de Gênero da London School of Economics. A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS foi fundada em 1987 por Betinho, e outros ativistas. 
Walter Mesquita – presidente da Ong Se Essa Rua Fosse Minha (SER). Tem formação técnica em fotojornalismo pela UFF, SENAC-RIO, Escola de Comunicação Crítica do Observatório de Favelas e Ateliê da Imagem.  Tem também formação técnica em produção audiovisual no Pontão da ECO – Escola de Comunicação da UFRJ. Mesquita foi coordenador do Projeto Viva Favela (ONG Viva Rio) e da Casa do Menor São Miguel Arcanjo, diretor de comunicação da Rádio Novos Rumos, entre outros. O movimento Se Essa Rua Fosse Minha foi fundado em 1991 por Betinho. 
Mediação: 
Veriano Terto Jr., é vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia). Psicólogo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Terto Jr. fez o mestrado em psicologia clínica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, (PUC-RJ) e doutorado em saúde coletiva (Uerj). Participou da fundação do Grupo pela VIDDA/RJ e Grupo pela VIDDA/SP em 1989, já representou a ABIA na coordenação de diferentes redes de movimentos sociais nacionais e internacionais, tais como Rede Brasil de acompanhamento de instituições financeiras bilaterais, ANAIDS, LACCASO entre outras. A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS foi fundada em 1987 por Betinho, e outros ativistas. 
Recomendamos fortemente o uso de máscaras durante o evento. 
Estarão disponíveis para os/as participantes álcool em gel e um kit-anticovid. 
Evento sujeito a lotação.  
Serviço:  
Evento: 25 anos com Betinho Dia: 30 de agosto, às 17h 
Local: Salão Betinho – auditório da ABIA 
Avenida Presidente Vargas, 446, 13º.andar, Centro do Rio. 
Mais informações: 
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