UNFPA e Abong se reúnem para pensar em ações conjuntas
Na passagem da Abong por Brasília, parte da diretoria executiva se reuniu com a Representante da UNFPA Brasil, Florbela Fernandes, para prospectar ações conjuntas de fortalecimento do campo dos direitos humanos no país. Na ocasião, Cibele Kuss, Keila Simpson, Henrique Frota e Franklin Felix foram porta-vozes das ações que a Abong vem realizando para a promoção e defesa das OSCs e da democracia.
“Saímos animados com a tarefa de pensar ações para o próximo período que possam abrir caminhos para as potencialidades das juventudes, das mulheres negras e da população LGBTQIAP+ por meio de uma escuta ativa, mapeamento das realidades e necessidades, assim como formações e atividades educacionais”, conta Franklin Felix, coordenador geral da Abong.
Neste período que marca a retomada dos projetos e políticas de defesa dos grupos historicamente em processo de vulnerabilização, a colaboração é a principal ferramenta de luta da sociedade civil organizada.
Parlamentares participam de café da manhã com representantes da Sociedade Civil
Na terça-feira (28),as organizações e movimentos sociais receberam bancadas, lideranças e frentes parlamentares para dialogar sobre os desafios e propostas para o fortalecimento da democracia a partir do trabalho e defesa das OSCs. A programação do dia também contou com apresentação do grupo de teatro “As Loucas de Pedra Lilás”, de Pernambuco.
Abong participa de reunião com a Deputada Federal Dandara Tonantzin
Durante o evento “Diálogos Pela Democracia”, os representantes da ABONG puderam conversar com a Deputada Federal Dandara Tonantzin sobre as agendas de fortalecimento da luta por direitos humanos no Congresso Nacional e também das organizações da sociedade civil, com foco para Minas Gerais, estado que elegeu Dandara nas últimas eleições.
Reunião na Secretaria de Participação Social
A participação da sociedade civil nas decisões da vida pública é essencial para contribuir com projetos e com o próprio fortalecimento da democracia. Durante a passagem pelo Congresso Nacional, a Abong representou suas associadas em reunião na Secretaria de Participação Social.
Durante a conversa, que contou com a presença das diretoras-executivas Cibele Kuss, Débora Rodrigues e Keila Simpson, assim como o diretor Henrique Frota e o coordenador-geral, Franklin Félix, a organização pontuou sobre a necessidade de fomentar caminhos que visem a presença das OSCs no governo, assim como sua sustentabilidade.
#NaMídia
O evento “Diálogos pela Democracia” foi notícia no Portal Catarinas. Leia a matéria na íntegra: bit.ly/3SZmdOY
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi recriado e isso significa muito para a luta por políticas públicas de combate à fome, assim como para a agricultura familiar. A presidenta do CONSEA-BA, Débora Rodrigues, membro da diretoria executiva da Abong, esteve em Brasília para a plenária que marcou esta retomada e também a volta do novo Bolsa-Família.
“A Abong sabe que a sociedade civil não parou de atuar mesmo com o desmanche dos conselhos e da participação social, mas agora voltamos com o CONSEA, e, como disse a presidenta Elisabetta Recine, o conselho voltou para incomodar, incidir, propor e monitorar as ações de combate à fome. Os estados também estão voltando para casa com muito trabalho para o nosso reencontro em novembro, quando acontecerá a Conferência Nacional de Segurança Alimentar”.
Governos de Miami, Santiago e Freetown criam novos postos para enfrentar efeitos do aquecimento global. Ideia é mitigar impactos em setores de saúde, energia e obras
FOTO: LOUIZA VRADI/REUTERS – 1º.JUL.2021
Com a intensificação das mudanças climáticas, prefeituras de cidades como Miami, nos Estados Unidos, Santiago, no Chile, e Freetown, em Serra Leoa, criaram um novo cargo no governo municipal: o chamado “chief heat officer”, ou secretário de Calor, cujo trabalho é enfrentar os efeitos do aumento das temperaturas no ambiente urbano.
Financiados por duas iniciativas internacionais do terceiro setor, esses secretários lidam com um problema cada vez mais frequente. Ondas de calor afetam grupos vulneráveis nas cidades e têm impactos em setores como os de saúde, energia, construção e hídrico.
O Nexo explica o que são as Secretarias de Calor, como elas foram criadas em algumas cidades e quais são suas vantagens e limitações. Mostra também qual o estágio desse tipo de discussão no Brasil e que outras medidas prefeitura podem adotar para enfrentar o problema.
O que são as secretarias
Segundo texto da Extreme Heat Resilience Alliance (Aliança pela Resiliência ao Calor Extremo) e a fundação Arsht-Rock, organizações internacionais que impulsionaram a criação das Secretarias de Calor, a ideia é que esse tipo de órgão unifique políticas municipais contra o problema do calor extremo.
Esse trabalho inclui aumentar a conscientização dentro do poder público sobre os riscos das ondas de calor, identificar as comunidades e os bairros mais vulneráveis ao aumento das temperaturas e coordenar projetos de redução de risco de calor no longo prazo, entre outras medidas.
FOTO: ADNAN ABIDI/REUTERS – 02.MAI.2022
Seis cidades criaram o cargo de secretária de Calor — até agora, há apenas mulheres — desde a criação da iniciativa, em 2021: Miami, Santiago, Freetown, Melbourne (na Austrália), Monterrey (no México) e Atenas (na Grécia). Em 2022, a então secretária de Atenas, Eleni Myrivili, deixou o cargo para assumir o posto de Global Chief Heat Officer no ONU Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos).
Entrevistada em 2022, quando ainda estava em Atenas, pelo jornal Folha de S.Paulo, Myrivili disse que, no cargo, trabalhou em projetos para redesenhar áreas verdes na cidade, treinou pessoas para ajudar grupos mais vulneráveis ao aumento das temperaturas e reuniu cientistas para classificar e dar melhores respostas às ondas de calor.
Eugenia Kargbo, secretária de Calor de Freetown, listou ao jornal americano The New York Times outras atribuições do cargo. Entre as medidas que seu escritório adotou, está a construção de coberturas em mercados ao ar livre para proteger vendedores expostos ao sol, por exemplo. Kargbo também planeja pôr telhados brancos (que refletem o calor, em vez de absorvê-lo) nos prédios da cidade e substituir lixões ilegais por espaços verdes.
FOTO: CHAD HIPOLITO/REUTERS – 28.JUN.2021
Segundo a Arsht-Rock e a Extreme Heat Resilience Alliance, os secretários de Calor são nomeados pelas autoridades do município. Depois disso, as organizações passam a apoiá-los com recursos e conhecimento para implementar políticas públicas.
O que motivou a criação do cargo
Esses cargos foram criados depois que cidades como Atenas, Freetown e Melbourne aumentaram a preocupação com os efeitos das ondas de calor e do aumento generalizado das temperaturas médias no contexto da mudança climática.
Ondas de calor são períodos de alguns dias que registram temperaturas máximas superiores à média comum para a época. Segundo relatório de 2021 do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU), com a mudança do clima esse fenômeno tende a ser mais intenso e frequente.
Relatório divulgado pela Organização Mundial Meteorológica em novembro mostrou que o período de 2015 a 2022 pode ter sido o mais quente da história. Projeções mostram que mais de 3,5 bilhões de pessoas vão ser afetadas por ondas de calor até 2050, metade delas nas cidades.
FOTO: PHILIPPE WOJAZER/REUTERS – 05.06.2015
Segundo Henrique Frota, coordenador-executivo do Instituto Pólis, esse cenário pode ter diversos impactos no ambiente urbano. Além de intensificar as chamadas ilhas de calor (fenômeno de áreas urbanas causado pela densidade de construções e poluição), o aumento das temperaturas pode deteriorar construções — como os edifícios e as ruas asfaltadas, que podem rachar — e sobrecarregar o sistema de saúde:
“Ondas intensas de calor provocam danos à saúde, como desidratação, e afetam principalmente faixas etárias mais vulneráveis, como crianças e idosos. Outra camada bastante vulnerável é a população de rua, que não tem acesso a abrigos com conforto térmico” Henrique Frota, coordenador-executivo do Instituto Pólis, em entrevista ao Nexo
“Quanto maior a onda de calor, também é maior o consumo de energia para refrigeração de ambientes e até mesmo de alimentos”, disse. “Esse consumo impacta todo o sistema: há mais demanda por energia, a tarifa pode aumentar, e também pode crescer a demanda por construção de novas termelétricas e hidrelétricas, que têm impacto ambiental.”
Outra consequência desse cenário aparece no setor hídrico. Quanto maior o calor, maior também é o consumo doméstico de água, segundo Frota. Esse consumo, por sua vez, pode sobrecarregar os reservatórios que abastecem as cidades.
Quais as vantagens e limitações do cargo
Para as organizações que apoiam a criação de Secretarias de Calor, esse cargo resolve uma limitação de governos municipais do mundo todo: a falta de uma resposta unificada aos problemas causados pelo aumento das temperaturas. Segundo elas, embora muitas cidades tenham departamentos que possam elaborar políticas para a área (como secretarias de Meio Ambiente, Saúde e Obras), seus esforços ainda são dispersos.
Frota disse ao Nexo que criar uma secretaria voltada só ao calor pode ser interessante em casos como o de Atenas, já que a Grécia é um país vulnerável a incêndios florestais causados pelo aumento das temperaturas. Apesar disso, ele diz que não vê a mesma necessidade em países como o Brasil.
FOTO: MARANIE STAAB/REUTERS – 27.JUN.2021
“Estamos falando de um tema [o calor] necessariamente interdisciplinar e intersetorial”, disse ao Nexo. Para ele, a distribuição das políticas públicas em diferentes secretarias é um ganho, não um obstáculo para enfrentar o problema, como sugerem as organizações que defendem a criação de uma secretaria própria.
Frota também afirmou que órgãos voltados ao calor têm a limitação de não parecerem tratar da causa do problema do calor extremo, que é a mudança climática. “[Essa secretaria] cuida de uma consequência particular, específica. Mas, quando falamos de mudança climática, não falamos apenas de ondas de calor, mas de outros fenômenos”, disse.
Segundo esse raciocínio, criar uma secretaria de Mudança Climática poderia fazer mais sentido no contexto das cidades brasileiras. Frota também disse que o tema poderia inspirar a criação de planos municipais de adaptação à mudança do clima — com ou sem uma secretaria voltada para isso — e ser incorporado ao plano diretor:
“Como é uma lei de desenvolvimento urbano, que trata das construções, o plano diretor pode ajudar a resolver o problema das ilhas de calor, por exemplo. Esse não pode ser um tema só para a lei ambiental. Tem que ser incorporado às ferramentas que já existem do planejamento urbano” Henrique Frota, coordenador-executivo do Instituto Pólis, em entrevista ao Nexo
Qual o estágio do debate no Brasil
Frota disse não conhecer secretarias municipais brasileiras voltadas ao calor. Enquanto isso, pouquíssimas cidades têm uma Secretaria de Mudança Climática. Entre elas, estão Niterói (RJ) e São Paulo, que têm pastas do Clima separadas das de Meio Ambiente, e o Rio de Janeiro, que tem uma Secretaria de Ambiente e Clima.
Tainá de Paula, titular da pasta do Rio, disse ao Nexo que um dos principais objetivos da secretaria é criar uma agenda de adaptação aos extremos climáticos (como inundações) nas favelas e periferias. Quanto ao calor, ela diz querer criar um plano de descarbonização da economia da cidade, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa locais e evitando que as temperaturas aumentem ainda mais.
FOTO: ADNAN ABIDI /REUTERS – 02.MAI.2022
“No fim de semana [5 de fevereiro] o Rio bateu recorde — não só de calor, mas de sensação térmica”, afirmou. “Do ponto de vista prático, isso não é apenas um incômodo, mas altera as possibilidades de uso do espaço público. Realizar as atividades econômicas em determinados dias debaixo do sol é quase impossível.”
Segundo ela, descarbonizar a economia do Rio tem desafios como a dependência da cidade do setor de petróleo e gás, um dos que mais contribuem para a mudança climática. Apesar disso, ela disse ser possível reduzir emissões em áreas como a de resíduos sólidos — ou seja, manejando melhor o lixo na cidade — e de combate ao desmatamento no município.
Outro desafio é o diálogo com outros entes federativos. “A agenda climática tem que estar no debate nacional”, disse. “Precisa, sim, de articulação e construção local [de políticas públicas], mas também precisa haver corresponsabilidade entre os entes. É muito importante ter uma agenda [de combate à mudança do clima] metropolitana, ou também uma discussão sobre governança climática a nível nacional, para todas as cidades.”
A Caatinga ocupa 11% do território nacional, é muito rica em biodiversidade e muito eficiente em absorver CO2. Considerada o único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga atualmente está ameaçada por um desmatamento crônico, ilegal e alinhado com práticas econômicas pouco sustentáveis.
De acordo com o MapBiomas, a Caatinga teve perda de vegetação primária de 15 milhões de hectares entre 1985 e 2020, o que representa mais de 26% da floresta. Quase que a totalidade da Caatinga no Brasil está classificada entre as Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD), sendo 112 municípios (9%) já quase desertos.
Além disso, a Caatinga que resta está mais seca. O levantamento mostrou um decréscimo de 40% nos cursos de água natural que fluem pela região.
Onde tem vegetação, tem água. E onde tem água, tem vida. Derrubar árvores sem reflorestar é o acelerador do aquecimento global. Não tem pra onde correr: se desmatar, o clima vai piorar.
Preservar nossas florestas é um dever de todos e todas. Salve a floresta do Semiárido. Salve a Caatinga!
População negra e famílias de baixa renda são mais expostas a riscos ambientais em SP, Recife e Belém, mostra estudo
Estudo do Pólis mostra que, nas cidades de São Paulo (SP), Recife (PE) e Belém (PA), os efeitos da crise ambiental se manifestam de forma territorialmente desigual, impactando desproporcionalmente pessoas negras, famílias de menor poder aquisitivo e domicílios chefiados por mulheres com renda de até um salário mínimo. Confira o estudo completo aqui. Clique aqui para conhecer o estudo completo.
A equipe de pesquisa analisou indicadores sociais das três capitais e bases de dados para compreender quem são e onde vivem as populações mais afetadas por riscos ambientais agravados pelas mudanças climáticas. Padrões de renda, raça/cor da pele, gênero e local em que se vive definem quem são as pessoas mais vulnerabilizadas a eventos intensificados pela crise ambiental, como inundações e deslizamentos de terra.
Os mesmos grupos populacionais, de acordo com os dados da pesquisa, também são os mais afetados por problemas de saúde coletiva, como surtos epidemiológicos de veiculação hídrica ou vetorial, decorrentes da precariedade dos sistemas de fornecimento de água e tratamento de esgoto e amplificados pela crise climática.
A pesquisa mostra que essa maior exposição a riscos da população vulnerabilizada se repete nas três capitais analisadas, levantando a questão que o problema se repete em diferentes contextos urbanos brasileiros, e revelando sua relação com os modelos desiguais de urbanização, assim como a negligência sistêmica do poder público em planejar e intervir nas situações de maior precariedade.
Encontro aconteceu no último domingo, 05, na comunidade de Tenório, em Neópolis (SE) e também debateu as ações para o 8 de março
Mateus Quevedo e Rafaela Alves MPA Brasil | Salvador (BA)
O encontro se deu na comunidade Tenório, em Neópolis (SE)
Neste Domingo, 05 de Fevereiro, na Comunidade Quilombola Tenório em Neópolis, Sergipe, aconteceu o “Encontro Regional de Mulheres Camponesas” reunindo aproximadamente 130 mulheres de várias comunidades da região. O objetivo foi de debater o Feminismo Camponês Popular e refletir sobre as questões e pautas das mulheres nos seus territórios, reforçar a necessidade de avançar com processos de organização e de lutas no próximo período envolvendo todo povo.
A programação foi desenvolvida durante o dia e a noite com muita mística e animação. Contou com a ciranda, debates, oficinas (auto massagem, yoga, ervas medicinais, produção de licor, artesanatos, saúde e alimentos saudáveis), entrega de kits de higiene pessoal para mulheres, refeições coletivas, realização de noite cultural seguida de apresentações de grupos da região do Baixo São Francisco e do Alto Sertão. No encerramento, alguns compromissos foram firmados na coletividade, como a construção da luta do 08 de Março na região, organização das mulheres nas comunidades e fortalecimento dos processos de organização e luta de todo povo nos seus Territórios.
Estiveram presentes mulheres das comunidades: Tenório, Mata da Várias, Quilombo Brejão dos Negro. Além da representação da CUT, a Central Única das Trabalhadoras, Movimento Quilombola, Rede Balaio, Caritas, professoras e técnicas do Campus Sertão da UFS, a Universidade Federal de Sergipe. O Encontro foi Realizado pelo Movimento dos Pequenos Agricultores. Contou com apoio da ACRANE, a Associação Cultural Raízes Nordestinas através do “Projeto Novembro Negro” apoiado pela CESE. O momento foi marcado pela integração, partilha de conhecimentos e fortalecimento das relações entre as mulheres que constroem resistência no seu cotidiano nos territórios.
“Esse é o primeiro encontro de mulheres que tivemos aqui na comunidade Tenório. Poucas vezes na vida tivemos a oportunidade de conversar entre nós mulheres que estamos na região para discutir nossos desafios, potenciais como principais gestoras das famílias”. Comentou Lenilce Santos, da Comunidade Tenório, Dirigente Estadual do MPA Sergipe.
Para agrônoma Ciara Varjão, técnica administrativa da UFS campus Sertão:“este é um encontro com lideranças comprometidas com a vida em comunidade, que lutam por justiça social, soberania alimentar, demarcação dos seus territórios entre tantas outras bandeiras. Um encontro que nos nutre e ajuda a nós permanecer nas instituições públicas, sem se perder pelo caminho”.
Segundo a coordenação do Movimento, o encontro possibilitou, a partir dos debates e da contribuição das mulheres camponesas, visualizar a história de vida e luta de várias mulheres, a firmeza e as esperanças que possuem, o papel que cumprem nas suas comunidades cotidianamente. Possibilitou ainda, visualizar uma série de questões e pautas que atingem as mulheres no cotidiano: falta de acesso a água, a opressão imposta pelas impressas de cana, a necessidade de luta pela terra e territórios livres, as situações de machismo e violência, o descaso dos governos para com suas questões.
Durante o encontro a jovem Géscica dos Santos compartilhou uma bonita crônica que escreveu sobre o papel das mulheres na produção e no beneficiamento da mandioca:“Na hora de raspar a mandioca e fazer a farinha também lideram as mulheres. Na maestria, quando não consegue mais prensar a massa sozinha por questão de força, junta mais uma e conseguem as duas. No forno, sabe a quantidade certa a pôr de massa, a rotação que o motor deve girar, a quantidade exata de fogo para não queimar nem deixar a farinha crua, e o ponto ideal da farinha assada. Por fim ainda sabe peneirar como ninguém”. Realidade de muitas Camponesas.
“Eu quero ver, eu quero ver, eu quero ver! Eu quero ver o que vai acontecer! Eu quero se vc não se meche! Eu quero ver quem se mexe por você!”
A cidade de Nova Iorque recebe a Conferência da ONU sobre a Água entre os dias 22 e 24 de março de 2023.
O encontro decidirá ação conjunta para alcançar os objetivos e metas internacionais acordados sobre o tema, incluindo os que estão presentes na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
O principal resultado da Conferência será o lançamento da Agenda de Ação da Água, que representa comprometimentos voluntários de todos os níveis, incluindo governos, instituições e comunidades locais.
O credenciamento para a imprensa cobrir o evento está aberto até 10 de março.
Legenda: Ilustração para o Dia Mundial da Água (22 de março) 2023
A Assembleia Geral das Nações Unidas, com apoio dos governos da Holanda e do Tadjiquistão, realiza aConferência da ONU sobre a Águaentre os dias 22 e 24 de março de 2023 em Nova Iorque.
Bilhões de pessoas em todo o mundo ainda vivem sem água potável e saneamento gerenciados de maneira segura, embora o acesso aos dois serviços tenha sido definido há muito tempo como um direito humano. Muitas fontes de água estão se tornando mais poluídas e ecossistemas que provêm água estão desaparecendo. As mudanças climáticas estão prejudicando o ciclo da água, causando secas e enchentes. Água é um assunto de todos e a Conferência é inclusiva e multisetorial.
A Conferência – formalmente conhecida como Conferência da Revisão Geral Intermediária da Implementação da Década da ONU para Ação na Água e Saneamento (2018-2028) – é o evento mais importante sobre o tema nesta geração. Ela objetiva conscientizar sobre a crise global de água e decidir ação conjunta para alcançar os objetivos e metas internacionais acordados sobre o assunto, incluindo aqueles contidos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Com muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) atrasados, o progresso na implementação do ODS 6 (água e saneamento) é crucial para o alcance dos demais Objetivos, particularmente os relacionados a saúde, alimentação, igualdade de gênero, educação, subsistência, indústria, clima e meio ambiente.
O principal resultado da Conferência será o lançamento da Agenda de Ação da Água, que representa comprometimentos voluntários de todos os níveis, incluindo governos, instituições e comunidades locais. A Agenda ajudará a mobilizar ação por parte de governos, setores e demais partes interessadas em alcançar os objetivos e metas globais relacionados à água.
Credenciamento de imprensa: Aberto até 10 de março de 2023. Para mais informações, acesse a Unidade de Credenciamento da ONU (Malu)aquiou entre em contato através do emailmalu@un.org ou telefone +1 212 963 6934.
Jornalista, mestre em ciência política e coordenadora-executiva do Pacto pela Democracia
Alianças devem se manter ativas, pois a batalha da reconstrução será longa
“As instituições estão funcionando?” Este é um questionamento que emerge legítima e reiteradamente diante do ambiente antidemocrático que ganhou corpo no Brasil ao longo dos últimos anos. O evento golpista de 8 de janeiro, que completa um mês nesta quarta-feira (8), permitiu-nos afirmar em pleno paradoxo: sim e não. Afinal, se as instituições democráticas operassem em sua plenitude, os ataques explícitos e sistemáticos à ordem democrática teriam sido interrompidos em suas origens. A resposta ao mais grave atentado contra nosso regime democrático, porém, gerou respostas imediatas e enérgicas das autoridades competentes, reavendo a postura rígida e necessária em defesa do Estado democrático de Direito em um dos momentos mais críticos da vida política brasileira.
O sistema democrático resistiu, mas sua fragilidade nunca foi tão flagrante. Do ponto de vista institucional, a debilidade é tamanha que nem as sedes dos Três Poderes da República tiveram sua integridade garantida. Sob a perspectiva das relações sociais, as fissuras aprofundaram-se de tal maneira que hoje temos um abismo intransponível caso valores e práticas elementares da cultura democrática não voltem a alicerçar nossa construção política e social.
Passado um mês da intentona bolsonarista, é possível avaliar que as prontas reações institucionais foram capazes de conter uma ruptura democrática e lidar com seus aspectos emergenciais. E daqui em diante? Os desafios da reconstrução democrática no país são múltiplos, multidimensionais e exigirão esforços no longo prazo.
Mas, em um cenário em que as instituições vacilam e são objeto de profundo descrédito por parte da população, a força propulsora desse processo reside em outro ator relevante nesta equação: a sociedade civil. Além de sua centralidade histórica na nossa construção democrática, hoje a diversidade de atores e setores que a compõem dispõe de uma capacidade ampliada de cooperação e coordenação de ações, fruto da trincheira que criamos em defesa da democracia nos últimos anos.
Neste novo ciclo democrático, será importante que as alianças se mantenham firmes e ativas, pois a batalha pela reconstrução e consolidação dos pilares democráticos será longa. Caberá à sociedade civil a consciência de que um governo comprometido com a democracia não garante estabilidade e enraizamento democráticos, muito menos é suficiente para lidar com a ascensão de uma extrema direita abertamente golpista e os desafios dos processos de desinformação que minam o ambiente democrático do país.
Para além da retomada da atuação positiva nas agendas de políticas públicas, expansão de direitos e inclusão social, os esforços da sociedade civil também seguirão voltados à estrutura do sistema democrático, mirando os aspectos institucionais e sociais que necessitem transformação, fortalecimento e proteção para, assim, recobrar o caminho em direção à democracia que desejamos e merecemos ter.
A saída será não baixar a guarda, mas também ser capaz de olhar adiante e construir o futuro. Conjugar ações de defesa às investidas antidemocráticas que seguirão emergindo do bolsonarismo e estratégias de médio e longo prazos que robusteçam as instituições, aprimorem nosso sistema político, criem mecanismos efetivos de salvaguarda do regime democrático, resgatem princípios republicanos e promovam o enraizamento dos valores e práticas da cultura democrática, como a disposição ao diálogo, a valorização do pluralismo e o exercício da tolerância.
Para a sociedade civil, será chave não subestimar os aprendizados do passado. Se uma certeza deriva da recente experiência brasileira é a de que a democracia é constante construção e de que não há qualquer garantia de sua existência e qualidade se ela não for ativa e permanentemente cultivada, fortalecida, idealizada, aprimorada e defendida. E, das experiências antidemocráticas do passado, emerge a convicção de que só há construção democrática sólida no futuro se formos capazes de olhar para trás e encarar com seriedade o processo de verdade, memória e justiça.
Lançada no Dia Internacional dos Direitos Humanos, publicação “Conectas 20” reúne perfis de ativistas que colaboraram para que a Conectas se tornasse referência do Sul Global
A Conectas celebra 20 anos de existência em 2021. E 20 trajetórias de personagens centrais destas duas décadas mostram como a organização tornou-se peça-chave na consolidação de um movimento de direitos humanos inovador e agregador de diferentes atores que transformam realidades sociais no Sul Global.
As histórias de fundadores, ex-colaboradores e parceiros da organização estão reunidas na publicação “Conectas 20”, lançada nesta sexta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Coordenada pela jornalista Fernanda Mena, e com textos de Maria Brant, Maria Carolina Trevisan e Fabiana Moraes, a publicação tem em suas primeiras páginas o perfil da economista egípcia Malak El Chichini (clique aqui para ler o perfil completo), co-fundadora da Conectas e diretora-executiva entre 2005 e 2011. A ex-alta funcionária da ONU conta no livro que o grande sonho dos fundadores da organização era conectar a sociedade civil brasileira e de outros países do Sul Global aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos.
Em seu perfil no livro, o advogado Oscar Vilhena Vieira (clique aqui para ler o perfil completo), co-fundador da Conectas e o principal parceiro de Malak nesta jornada, diz que o principal motor de criação da organização está na leitura de que existia um grande desequilíbrio no eixo Norte-Sul no campo dos direitos humanos. A Conectas, portanto, nasce para mostrar que as trocas de experiências entre os países do Sul são importantes e produtivas. “O que nos fez criar a Conectas foi essa percepção de que precisávamos de organizações mais fortes no Hemisfério Sul para vocalizarmos a nossa visão daquilo que estava acontecendo aqui”, diz.
Com este espírito, em maio de 2001, o primeiro Colóquio Internacional de Direitos Humanos antecedeu a criação da organização; “um encontro de uma semana em São Paulo colocou em contato jovens ativistas dos países de língua portuguesa, unindo África e Brasil”, como mostra a publicação dos 20 anos. Até o momento, o Colóquio já teve outras 16 edições.
De fundadores a parceiros dos movimentos de base
Além de Malak El Chichini e Oscar Vilhena Vieira, as outras pessoas que contam suas histórias e como seus caminhos se cruzam com a Conectas são: Custódio Duma (advogado e ativista moçambicano), Débora da Silva (co-fundadora do Movimento Mães de Maio), Denise Dora (diretora-executiva da Artigo 19), Sandra Carvalho (coordenadora da Justiça Global e ex-conselheira da Conectas), Lucia Nader (ex-diretora da Conectas), Eloísa Machado de Almeida (ex-coordenadora de Litigância Estratégica da Conectas), Frans Viljoen (diretor do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória, Otto Saki (oficial de programas da Fundação Ford na África do Sul), Clément Nyaletsossi Voule (relator especial das Nações Unidas sobre Liberdade de Reunião e de Associação), Haris Azhar (diretor do Escritório de Advocacia Lokataru e ex-diretor da ONG Kontras) e Thiago Amparo (professor da FGV e ex-editor da Revista Sur).
“Conectas 20” segue suas páginas com Douglas Belchior (co-fundador da Uneafro Brasil), Padre Paolo (diretor da Missão Paz), César Rodríguez-Garavito ( presidente e diretor do Centro de Direitos Humanos e Justiça Global da Escola de Direito da NYU, foi diretor da ONG DeJusticia), Jorge Ferreira dos Santos (dirigente da Adere-Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais), Ishtar Lakhani (consultora em ativismo criativo), Shyrlei Rosendo (coordenadora na Redes da Maré) e Samara Pataxó (assessora jurídica da Apib-Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).
Pluralidade é marca da Conectas
Para Juana Kweitel, diretora da Conectas, “o livro evidencia a pluralidade de pessoas que construíram e ainda constroem a organização. Pessoas com trajetórias distintas que encontram na Conectas um espaço potente para falar e serem ouvidas. A Conectas, desde sua fundação, é um lugar de encontro daquelas e daqueles que lutam pela efetivação dos direitos humanos. E isso nos dá muito orgulho.” Ainda de acordo com ela, “olhar para esta história é importante e inspirador, especialmente neste momento em que se exige um alinhamento de vozes na defesa dos direitos e da democracia no Brasil.”
Na publicação, os 20 perfis são acompanhados por um prefácio de Theo Dias, presidente do Conselho Deliberativo da Conectas, uma linha do tempo com os principais marcos da Conectas e dos direitos humanos no Brasil e no mundo nas últimas duas décadas e as impressões, expectativas e sonhos da atual equipe sobre o presente e para o futuro da Conectas.
No Brasil, apesar de ser uma realidade, a retificação registral de travestis, mulheres transexuais, homens trans, pessoas transmasculinas e não binárias, por autodeclaração é um processo pouco acessível, burocrático e caro. E é nesse cenário que a ANTRA se debruça em mais uma pesquisa, intitulada “Diagnóstico sobre o acesso à retificação de nome e gênero de travestis e demais pessoas trans no Brasil” seguindo o compromisso com a produção de dados e informações valiosas sobre o direito ao nome para as pessoas trans, lançando um documento que ao final apresenta diversas recomendações para que sejam tomadas ações a fim de enfrentar as lacunas, omissões e ou questão que foram deixadas de lado.
Tendo contado com a participação voluntária de mais de 1600 pessoas trans e não binárias de todo o país, tendo ainda participado pessoas autodeclaradas como intersexo, PCD, migrantes e Indígenas, os dados revelam de forma flagrante as omissões e questões não enfrentadas pelo Estado e seus órgãos governamentais e apontam, ainda, a necessidade de uma legislação que discipline a identidade de gênero e regulamente as demandas e necessidades das pessoas trans, assim como uma extensa revisão das normativas vigentes.
Um dos dados que mais chama atenção é o fato de que 63,57% das pessoas que participaram da pesquisa não retificaram sua documentação. Ademais, os cruzamentos entre trabalho, renda, escolaridade, localização geográfica, identidade de gênero e raça/cor têm sido fatores determinantes na dificuldade de acesso. Sobretudo ao observar o quanto o nome social ainda é altamente utilizado, embora haja entraves e uma confusão entre o que é o nome social e qual seu papel, assim como nome de registro e as dinâmicas de correção dos documentos após o processo de retificação do registro civil.
A publicação traz ainda um olhar para as normas vigentes sobre a retificação e aponta caminhos sobre a necessidade de atualizações e revisões a partir dos novos marcos onde o estado deve assegurar o acesso a esse direito. Tranzendo o perfil de quem não consegue acessar a retificação, assim como seus possíveis motivos, e jogando luz sobre as dificuldade daquelas pessoas que conseguiram retificar sua documentação, e ainda relatos sobre violências que enfrentaram nesse processo.
Há ainda uma homanagem a Roberta Close e Neon Cunha, por suas contribuições a luta das pessoas trans na busca pela cidadania através do reconhecimento de seus nomes. Além disso, traz análises de especialistas, advogades, juristas, pesquisadores, pensadores e ativistas que se debruçaram sobre a problemática em torno de uma conquista que veio pelo judiciário e que não foi incorporada como uma política pública. Contando com a participação da Dra Inês Virgínia, Victoria Dandara, Júlio Mota, Anderson Waldemar Moreira Paula e Eder Fernandes, e organização de Bruna Benevides. Revisão textual de Issac Porto, Advogado e Conultor do Instituto Raça e Igualdade; Diagramação e Design de Raykka Rica. E contou com apoio do Fundo Positivo, Distrito Drag, Instituto Matizes, Clínica Jurídica LGBTQIA+ (UFF), Associação Brasileira de lésbicas, gays, bissexuais travestis, transexuais e intersexos (ABGLT), Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos.
A pesquisa entrevistou 87 costureiras do Ceará em 2022 e tem conclusões preocupantes
*Paula Schitine e Júlia Motta
A publicação, resultado do projeto“Costurando Moda com Direitos”, é uma iniciativa da FASE através do Fundo SAAP e das unidades regionais de Pernambuco e Rio de Janeiro. O documento faz uma análise das condições de trabalho das costureiras artesanais do Ceará. Durante os meses de janeiro e fevereiro de 2022, 87 artesãs da Região Metropolitana de Fortaleza e dos municípios de Crateús e Viçosa do Ceará, foram ouvidas pela pesquisa que teve o apoio da Laudes Foundation. Para costurar a pesquisa com o cotidiano, a publicação também mostra relatos da história de vida de quatro dessas trabalhadoras: Ariadne Sousa, Dona Vilanir, Lucivalda Paixão e Rosenira Souza.
De acordo com a pesquisa, apesar do debate parecer fora de época, já que cada vez mais as grandes marcas de roupas tomam conta do cenário, ainda são elas, as costureiras, que produzem o que vestimos. Como exposto na publicação, o que aconteceu foi o apagamento dessas mulheres, que vivem em condições cada vez mais precárias devido às dinâmicas capitalistas do modelo de negóciofast-fashion.
A publicação expõe o atual cenário da indústria da moda e traça o histórico da precarização do trabalho nesse setor, através de dados e de histórias de costureiras que passaram pela experiência da fábrica e do trabalho autônomo. Essa moda, que produz novas roupas, muitas vezes, em até 15 dias e por um preço mais baixo, existe porque se sustenta na exploração dessas costureiras, que se debruçam em suas máquinas de costura por mais de 12 horas por dia, com apenas duas folgas por mês e salários muito abaixo do que é necessário para uma vida digna. Segundo a pesquisa “77% das costureiras informaram que recebem por mês até um salário mínimo, e dentre essas, 26,6% recebem até um quarto de salário mínimo.”
Costureiras recebem kit com bolsa e exemplar da pesquisa.
Taciana Gouveia, coordenadora do Fundo SAAP e editora da publicação, afirma que a escolha das cidades foco da pesquisa teve a ver com a importância da indústria têxtil e como se utiliza dessa mão de obra. A publicação foi lançada em dezembro num evento presencial em Fortaleza com a presença de algumas das mulheres retratadas. “A ideia de lançar a pesquisa no Ceará foi dar visibilidade ao tema. Tivemos a presença de mandatos e movimentos sociais e esse é o primeiro passo na luta para que sejam criados projetos de lei que possam beneficiar essas trabalhadoras”, explica.
Racismo e Desigualdade
A publicação ainda mostra a dimensão da desigualdade racial dentro do contexto de precariedade e vulnerabilidade socioeconômica. Quase metade das costureiras pretas entrevistadas, cerca de 46% informaram que a renda mensal familiar não ultrapassa um salário mínimo.
Outra questão que a pesquisadora destaca é a invisibilização dessas costureiras domiciliares para a conquista de direitos e melhores condições de vida porque seus contratos são feitos, muitas vezes através da palavra. Segundo a pesquisa, 78% das costureiras afirmam que suas encomendas, preços e prazos, são feitas na conversa sem qualquer tipo de contrato ou recibo. “Se para as empregadas domésticas, que lutaram por anos foi difícil comprovar um vínculo empregatício e conquistar direitos, imagina para essas mulheres que trabalham em casa por contratos que são muitas vezes de boca? Então, é uma realidade bem predatória e complicada”, ressalta Taciana.
Ariadne Sousa, uma das costureiras retratadas no relatório, já trabalhou em fábrica e hoje é autônoma, produzindo bolsas com tecidos africanos da Guiné-Bissau e do Senegal. Como muitas trabalhadoras artesanais autônomos, ela também sente a desvalorização do seu trabalho em relação ao preço que cobra. Ela conta que os custos que para produzir as peças, contabilizando o preço dos tecidos e a mão de obra, são considerados por ela, mas não pelo cliente, que sempre tenta baratear o preço final. “O caminho para que as pessoas valorizem o artesanato é o apoio financeiro para que se possa ter um maior escoamento das peças”, afirma.
Seja trabalhadora de uma empresa ou dona do seu próprio negócio, o trabalho de costureira não é fácil. Ganhar pouco e trabalhar muito, ter seu produto desmerecido e precisar estar sempre se reinventando para se manter no mercado, afeta a vida dessas mulheres. Por isso, Ariadne defende que “é preciso políticas públicas que deem atenção à saúde física e mental das costureiras”, alerta.
Luta e conscientização
Exigir melhorias nas condições de trabalho é mais uma das lutas que as artesãs enfrentam, por isso é preciso uma grande rede de apoio. “O Fundo SAAP me possibilita ter mais conhecimentos, me ajuda a conseguir novas possibilidades de trabalho e a lutar por garantia de direitos”, diz Ariadne.
Taciana Gouveia evidencia que o objetivo deste trabalho é mobilizar essas mulheres e fortalecer os grupos para que possam lutar para a construção de uma nova realidade. Ela também chama a atenção para a reflexão e mudança de consciência necessárias para o consumo da moda. “Nossos corpos são apertados e limitados não apenas pela imposição de ideias irreais, mas também por causa da exploração do trabalho e desvalorização das capacidades das costureiras. Mas nós acreditamos que é possível inventar outras tramas, tecer direitos para as costureiras”, afirma.
Acesse o documento da íntegra
*Paula Schitine é jornalista e Júlia Motta, estagiária da comunicação da FASE.
Durante o evento “Diálogos Pela Democracia”, os representantes da ABONG puderam conversar com a Deputada Federal Dandara Tonantzin sobre as agendas de fortalecimento da luta por direitos humanos no Congresso Nacional e também das organizações da sociedade civil, com foco para Minas Gerais, estado que elegeu Dandara nas últimas eleições. 
