Publicações

Lançada pela Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, a cartilha traz um histórico da aprovação da lei 13.019/2014 e dicas para a adaptação das OSCs às novas exigências. Além disso, o material produzido pela equipe do Observatório da Sociedade Civil traz também os pontos prioritários da Plataforma para novas mudanças legislativas, entre elas a criação de fundos de fomento para pequenas organizações, simplificação tributária para OSCs e a criação de mecanismos de incentivo para doações individuais.

Com esta investigação, se busca identificar os desafios e as oportunidades para as Organizações Não Governamentais (ONGs) da América Latina e do Caribe que derivam das mudanças em curso na região, assim como as respostas inovadoras que se desenvolvem desde diversos âmbitos das sociedades civis latinoamericanas. Desta maneira, se busca contribuir com o processo de redefinição do rol, as prioridades e estratégias das organizações envolvidas neste processo, apontando para que estas sejam sustentáveis em médio a longo prazo.

A Abong lança Garantir Desenvolvimento Sustentável: o desafio das nações até 2030. Produzida com apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES), a publicação traz uma síntese do processo de negociações intergovernamentais que definiram, no fim de setembro – durante a 70ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) -, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda que substituirá os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) a partir do próximo ano.

A última Assembleia da Abong definiu o fortalecimento da base associativa como prioridade máxima da gestão 2013 a 2016. Assim, a Associação se mobilizou para desenvolver ações estratégicas nesse sentido e o Projeto “Compartilhar Conhecimento: uma estratégia de fortalecimento das OSCs”, realizado com o patrocínio da Petrobras, foi a principal de todas. A presente publicação buscou reunir de forma sintética as informações mais relevantes sobre esse percurso que pudessem ser úteis para experiências futuras de outras Organizações da Sociedade Civil.

Esta edição do Relatório Trienal da Abong traz um conteúdo analítico, que traça paralelos entre o trabalho realizado pela Associação e o ambiente político, econômico e social nos âmbitos nacional e internacional. O objetivo dessa publicação é demonstrar a ação e o papel das Organizações da Sociedade Civil que atuam pela defesa de direitos e bens comuns diante dos acontecimentos que têm relação direta com esse campo.

Esta publicação procura fornecer aos/às jornalistas as informações básicas para entender o complexo universo das OSCs. Buscamos construir um material que seja de fato útil, reunindo dados e explicando conceitos de forma organizada e objetiva – além de ser também um bloco de anotações.

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Esta publicação traz uma pequena síntese da participação da sociedade civil brasileira no Fórum Social 15 Anos Porto Alegre e no FSM 2016 Montreal, e também perspectivas de atores-chave do processo do FSM sobre as principais questões que circundam o Fórum atualmente.