Todas e todos pela UFBA contra cortes de verbas e a perseguição política!

Leia abaixo a nota da Abong Bahia e Sergipe:

A ABONG Bahia e Sergipe vêm manifestar seu repúdio pelo aviso de cortes de verbas à UFBA anunciados pelo MEC sob a rasteira alegação de não apresentar desempenho acadêmico. Não por acaso universidades como a UNB e UFF bastante ativas nas suas relações de extensão universitária com os movimentos sociais, foram também alvo deste expediente. Soa como escárnio e insanidade a ameaça do ministro Abraham Weintraub, de que universidades “que estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Assim ele define a presença de sem-terra no campus. Será que desconhece a existência de múltiplos convênios que o Movimento dos Sem Terra mantém há anos com dezenas de universidades em todo o País?

Quase desnecessário expressar nossa solidariedade e reconhecimento pelo papel da UFBA no desenvolvimento da cultura, das artes e inovação tecnológica na Bahia bem como, com o compromisso social em diversos momentos e atividades, com destaque para o acolhimento e participação ativa no Fórum Social Mundial realizado em março do ano passado em Salvador. Atitude que só uma gestão democrática e comprometida com a Universidade pública, gratuita e inclusiva, dedicada à criação, à investigação e ao pensamento crítico ancorados na excelência e no compromisso social, seria capaz de realizar. Para a UFBA, o FSM foi uma oportunidade ímpar de interação criativa direta da universidade com comunidades e sociedade, em seus próprios espaços e para nós, sociedade civil organizada, através do Grupo Facilitador do FSM, a constatação de contarmos com apoio ativo e solidário da Universidade Federal da Bahia, desde o primeiro instante.

Sabíamos que o cerco reacionário chegaria cada vez mais à academia – espaço do livre pensar e do conhecimento. Em meio à difusão da Escola sem partido e expansão da educação à distância na educação intermediária, logo sobreveio a má notícia de desestruturação dos cursos de ciências humanas, em especial os de Filosofia e Sociologia – o patamar imediato para afrontar o princípio que assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber – a liberdade de cátedra. Desprezar as humanidades é sintoma clássico de viés fascista.

Não se trata de um fato isolado, mas componente de uma enlouquecida desconstrução da democracia e dos direitos no Brasil de sua soberania e a execução de uma campanha para desmerecer o Ensino Superior gratuito e de qualidade para justificar a privatização da educação.

A UFBA é corpo vivo por onde circulam mais de 50 mil pessoas e se comunica intensamente com o povo baiano, deu um salto de 40 para 96% de cursos de graduação avaliados com a nota 4 ou 5 pelo MEC, entre 2014 e 2016,  destacou-se como pioneiro em muitos campos de pesquisa, a exemplo da regeneração de ossos com uso de células-tronco e pioneiro na descoberta do vírus da zika. Em nada justifica cortes de verbas, se não a retaliação política!

“Com tiranos, não combinam brasileiros (nem baianos) corações”

#TODOSETODASpelaUFBA

Salvador, 2 de maio de 2019

ABONG Bahia / Sergipe

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Sem participação social, não há democracia

Por Mauri Cruz(*)

A ideia da cidadania ativa é aquela que não se restringe ao voto nos anos de eleições. O voto não é um cheque em branco para que os eleitos, para que a partir da legitimidade conquistada, façam o que bem entenderem. Por isso, a participação cotidiana nos espaços de gestão das políticas públicas é uma prática essencial, desejável e que deve ser estimulada por qualquer governo que se pretenda minimamente democrático.

Foto: Alan Santos/PR

A Constituição Brasileira consagrou o princípio da participação social em seu artigo primeiro quando diz que “todo poder emana do povo que o exerce por meio de seus representantes ou diretamente.” Os representantes do povo, além do presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais, também são as conselheiras e conselheiros eleitas/os para os conselhos de saúde, de educação, da criança e do adolescente, dos idosos, dos direitos humanos, das cidades, da assistência social, da saúde para os povos indígenas, das políticas para as mulheres, das políticas pela igualdade racial, da pessoa com deficiência, da segurança alimentar e nutricional, de alimentação escolar, do monitoramento da população em situação de rua, de trânsito, dentre tantos outros. A participação das organizações e movimentos sociais nestes espaços de definição, gestão e fiscalização das políticas públicas é um princípio básico das democracias porque contribui de forma inegável para a melhor aplicação dos recursos públicos em favor da cidadania.

É inegável que a participação social promove maior transparência nas decisões dos governantes, dá visibilidade para suas ações e permite controle sobre a aplicação dos recursos públicos. É um poderoso instrumento de combate a corrupção política e ao sucesso de lobbys individuais. É com base na participação social que os governantes tem acesso direto as demandas dos vários segmentos da sociedade aproximando as decisões das autoridades públicas dos reais interesses da cidadania que lhes delegou o poder pelo voto.

Os organismos internacionais que tratam do tema da democracia são pródigos em reforçar que o grau de informação da cidadania sobre ações de seus governos é uma comprovação de transparência e de controle contra a corrupção. Na contramão desta prática, quando os governos não o fazem é uma forma de esconder os reais interesses daqueles que estão, temporariamente, a frente da gestão dos interesses públicos. Por sua vez, os governos que rechaçam a participação autônoma da cidadania nos espaços de gestão das políticas públicas são considerados governos autoritários e antidemocráticos.

É com esta régua que devemos analisar a decisão do Governo Jair Bolsonaro quando decreta o fim de todos os conselhos e fóruns intergovernamentais que tenham participação da sociedade civil no âmbito do Governo Federal. O Decreto 9759/2019 pretende extinguir de uma vez qualquer espaço que funcione de forma colegiada, mesmo eventuais grupos de trabalho interministeriais que existem para juntar as pontas entre as políticas e projetos do próprio governo. A medida pretende extinguir, há meu ver de forma ilegal, inclusive aqueles conselhos criados por Lei e que não tenham seu papel e composição expressas na norma legal.

Esta medida atinge 35 conselhos nacionais de direitos, entre eles, o Conselho Nacional das Cidades que tem em sua composição os vários órgãos do próprio Governo Federal, representantes dos governos estaduais e municipais, representantes dos setores empresariais e representantes das organizações e movimentos sociais dos serviços públicos urbanos. Para se ter uma ideia, no âmbito do Conselho das Cidades foram concebido os Planos Diretores Urbanos Participativos, o Programa Minha Casa Minha Vida, os Programas Nacionais de Saneamento Básico e várias medidas ligadas a qualificação dos transportes públicos.

Não é preciso buscar argumentos muito profundos para compreender que esta medida se opõe a ideia de uma democracia efetiva. Afasta a sociedade do controle das ações governamentais de forma autoritária buscando reduzir a transparência na gestão do Governo Jair Bolsonaro. São traços de uma visão autoritária que vê a sociedade como inimiga, e que não se vê como servidor público que deve ser fiscalizado pelo/a eleitor/a.

Devemos nos perguntar: se o interesse do Governo Jair Bolsonaro era o bem do Brasil e do povo brasileiro porque tanto medo da participação social? Haveriam interesses escusos e impublicáveis a mobilizar este governo a ponto dele pretender esconder suas decisões do conhecimento da população?

Certo é que a cidadania brasileira que lutou e derrotou uma ditadura militar instalada há 21 anos e que depois construiu importantes espaços de participação social não irá se intimidar com essas medidas que pretendem afastá-la dos espaços de poder sobre as políticas públicas. Seja pressionando o Congresso Nacional para que derrube este decreto ou mesmo nas ruas, o Governo Jair Bolsonaro terá que dialogar tanto com a parcela da sociedade brasileira que o elegeu quanto com aquela que foi contra seu projeto. Isto porque sabemos que não há saídas para a democracia sem a participação popular. E não abriremos mão de nossa democracia.

(*) Advogado socioambiental, especialista em direitos humanos, membro do Conselho Diretor do IDhES, do Camp e da Diretoria Executiva da Abong.

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Moção contra o fechamento dos Conselhos e Comissões

Por Abong

A Assembleia Geral da Abong, reunida nos dias 27 e 28 de março de 2019, na cidade de São Paulo, aprovou moção contra a limitação, congelamento e extinção dos conselhos e órgãos colegiados de políticas públicas federais que possuem participação da sociedade civil.

Publicado no último dia 11 de abril, o Decreto 9759/2019, extingue e limita a criação de órgãos colegiados no Governo Federal atingindo tanto aqueles com participação da sociedade civil e os estritamente de governo, como é o caso dos GTs interministeriais.

Segundo a Constituição Federal de 1988, todo poder emana do povo – que o exerce por meio de seus representantes ou diretamente. A participação autônoma das organizações e movimentos sociais nos conselhos de políticas públicas é a melhor forma da sociedade civil envolver-se na definição dessas políticas, definir prioridades e fiscalizar a atuação do Governo Federal.

O encerramento ou congelamento desses órgãos e conselhos de políticas públicas é uma medida antidemocrática e que irá impactar a sociedade por conta da falta de transparência na aplicação dos recursos públicos. As principais políticas afetadas são as de direitos humanos, igualdade racial, indígena, rural, cidades, LGBT+ e meio ambiente.

Para revogar essa medida, a Abong irá acionar a Frente Parlamentar Mista pela Democracia e Direitos Humanos.

Essa Frente, composta por mais de 50 organizações, atua junto com parlamentares da nova legislatura para barrar retrocessos sociais e por “uma sociedade plural, ativa e diversa (…) na luta pela ampliação de direitos”, como diz o documento de criação da Frente.

Para saber quais conselhos e comissões foram extintas, acesse: https://bit.ly/2Gj0LAI

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Abong realiza II Seminário Nacional; confira programação

Acompanhe a cobertura do evento na íntegra nas nossas redes sociais

Por Abong

A Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns realiza seu II Seminário Nacional nos dias 26 e 27 de março. O evento terá como tema central a “Agenda das resistências e as alternativas para o Brasil” e reunirá as associadas, movimentos sociais e outros atores da sociedade civil brasileira e mundial para refletir sobre o papel das OSCs na atual conjuntura, sua contribuição na resistência e na apresentação de alternativas para o Brasil.

Essas e outras informações estão disponíveis no site feito para o Seminário.

Confira a programação completa:

DIA 26 

8h30 | Credenciamento

9h | Abertura do Seminário

9h30 | Mesa – 1

Frente ampla em defesa da democracia dos direitos e bens comuns

Benilda Brito – Marcha das Mulheres Negras
Heliana Hemetério – Rede de Mulheres Negras
Carmem Silva – Articulação de Mulheres do Brasil
Nalu Farias – Marcha Mundial das Mulheres
Romi Bencke – Conselho Nacional de Igrejas
Salete Carollo – Movimento dos Sem Terra
Sônia Guajajara – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Symmy Larrat – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Intersexos
Mediadora: Iara Pietricovsky – Abong / Forus / INESC

14h | Lançamento

Cartilha“Novos Paradigmas para Outro Mundo Possível”
Livro“Novo Paradigmas para Outro Mundo Possível”

15h | Debate:

Estratégias e Medidas Práticas para Enfrentar a Nova Conjuntura

Mediador: Mauri Cruz – Abong / CAMP

20h | Sarau cultural

Local: Terraço do Instituto Pólis(R. Araújo, 124 – em frente ao hotel)

DIA 27

9h | Abertura das atividades

9h30 | Mesa – 2

Articulações internacionais na defesa da democracia

Gilberto Leal – Coordenação Nacional de Entidades Negras
Gonzalo Berron – Fundação Friedrich Ebert
Hamouda Soubhi – Alternatives/Fórum Social Mundial
Iara Pietricovsky – FORUS
Sandra Gallo – Consejo de Educación Popular de America Latina y el Caribe
Rosa Sueiro Cabredo – MESA
Boaventura Monjane – ex-UNAC e Via Campesina
Mediadora: Eleutéria Amora da Silva – Abong/CAMTRA

12h | Encerramento

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Acompanhe a cobertura do evento na íntegra nas nossas redes sociais: YouTube , Facebook e Instagram (@abong_osc).

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Abong contrata consultoria em comunicação para desenvolvimento de campanha

Abong contrata consultoria em comunicação para desenvolvimento de campanha publicitária desenvolvida pela Rede Cardume. O trabalho deverá ser realizado durante 03 meses e é desejável que o/a candidato/a tenha disponibilidade de reuniões presenciais em São Paulo/SP.

Os interessados/as devem enviar os documentos para di@abong.org.br até o 08/03/2019 às 23h59min ou entregar pessoalmente na sede da Abong.

Para mais informações, confira o edital abaixo:

Download “Edital-Abong_Selecao-de-Consultoria-para-Campanha.pdf” Edital-Abong_Selecao-de-Consultoria-para-Campanha.pdf – Baixado 370 vezes – 522 KB

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Abong contrata assessor de Comunicação

O escritório nacional da Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, em São Paulo, busca profissional para compor seu quadro de Assessoria de Projetos na área de Comunicação em período integral – 40 horas – com contrato regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

A Abong apoia ações afirmativas e para essa vaga dará preferência para jovem, negra/o e/ou pessoa trans (travesti, mulher transexual ou homem trans). Interessados/as devem enviar currículos para selecao@abong.org.br até o dia 9 de março de 2019.

Para mais informações, acesse o edital abaixo:

Download “Abong_Edital-de-seleção-de-assessoria-de-projetos_comunicacao.pdf” Abong_Edital-de-seleção-de-assessoria-de-projetos_comunicacao.pdf – Baixado 1019 vezes – 172 KB

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Abong contrata tutores/as para curso EaD de Mobilização de Recursos

A Abong contrata tutores/as para atuarem no curso EaD “Mobilização de Recursos para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) frente ao atual cenário da luta por direitos no Brasil”, no escopo do Projeto Sociedade Civil Construindo a Resistência Democrática. O curso será realizado de 09/04 a 11/06.

Os candidatos devem ter graduação na área de humanas ou afins, conhecimento e experiência em mobilização de recursos para organizações da sociedade civil do campo de defesa de direitos e identidade com a Abong. Desejável ter experiência com educação e conhecimentos em EaD e Moodle.

Haverá uma formação presencial, em São Paulo, sobre o curso e a plataforma Moodle da Abong. A carga horária total é de 20 horas e haverá emissão de certificado.

A contratação será realizada em regime de prestação de serviço e terá duração de 25 de março a 28 de junho de 2019.

Para mais informações, acesse o edital completo aqui.

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Entidades convidam parlamentares para criar Frente em Defesa da Democracia

Organizações da sociedade civil divulgaram documento convocando parlamentares a formar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. A reunião acontece na terça-feira (12), às 11h, no plenário 16 da Câmara dos Deputados.

Em carta ao Congresso Nacional, as entidades afirmam que a iniciativa se deve às concretas ameaças de retrocesso nos pilares democráticos e na garantia dos direitos humanos no país. Um dos exemplos foi a edição da Medida Provisória nº 870, publicada já no primeiro dia do governo Jair Bolsonaro. O texto prega o monitoramento e controle das atividades das ONGs e organismos internacionais pela Secretaria do Governo, afrontando constitucionais.

“Tais preocupações aumentam à luz das perspectivas de criminalização de movimentos sociais colocadas em diversos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Após um período eleitoral marcado por discursos de criminalização de movimentos tradicionais como o MST e o MTST, é fundamental lembrar: a perseguição por via da criminalização é estratégia conhecida de governos autoritários para enfraquecer oposições”, diz o texto.

Mais de 25 entidades assinam a carta favoráveis à criação da Frente Democrática.

“A Abong apoia todas as iniciativas que valorizem a democracia e os direitos humanos, e que proteja o direito de livre associação e valorize a atuação livre da sociedade civil organizada”, afirma Eleutéria Amora, diretora executiva da Abong, que estará presente no ato de lançamento da Frente.

SERVIÇO

Convocação para Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos

Local: Plenário 16 da Câmara dos Deputados

Data e horário: terça-feira, 12 de fevereiro, às 11h

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EaD mobilizacao de recursos

Abong abre inscrições para curso EaD de mobilização de recursos para OSCs

Por Lorena Alves

Estão abertas até o dia 24 de fevereiro as inscrições para a primeira turma do curso a distância “Mobilização de Recursos para Organizações da Sociedade Civil frente ao atual cenário da luta por direitos no Brasil”. São 60 vagas disponíveis, direcionadas para trabalhadores/as e militantes de organizações da sociedade civil (OSCs) e gestores/as públicos que atuem pela defesa de direitos e queiram aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

A formação busca promover a reflexão coletiva e o fortalecimento de estratégias de ação para a ampliação da capacidade de mobilização de recursos pelas OSCs, no contexto político atual. O curso é inteiramente on-line e acontecerá entre os dias 9 de abril e 11 de junho, com carga horária de 60 horas.

É necessário que o/a inscrito/a seja integrante da equipe de trabalho de organização da sociedade civil (OSC) ou instituição pública e se inscreva como representante dessa entidade, que assumirá junto com o/a participante o compromisso de participação efetiva no curso.

Será aceita apenas uma inscrição por entidade. As inscrições se encerram às 23h59 do dia 24 de fevereiro de 2019.

O processo de seleção levará em conta critérios e condições como representatividade regional; diversidade nas temáticas de atuação das OSCs; diversidade de raça, gênero e idade dos participantes, entre outros. O resultado do processo seletivo será divulgado a todos/as os/as inscritos/as até o dia 19 de março de 2019.

Para se inscrever, clique aqui. Para mais informações, acesse o convite oficial.

Realizado pela Abong em parceria com suas associadas CAMP, CESE e CFEMEA, o curso é apoiado pela União Europeia através do Projeto “Sociedade Civil Construindo a Resistência Democrática”.

 

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Abong convoca associadas para Assembleia Geral em março

A Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns convoca as suas associadas para participarem de sua Assembleia Geral Ordinária 2019, a ser realizada em São Paulo, entre os dias 26 e 28 de março. A assembleia definirá as diretrizes políticas e elegerá o Conselho Diretor e a Direção Executiva para o triênio 2019-2022.

> Acesse aqui o edital de convocação da assembleia

Junto com a assembleia, acontecerá também o II Seminário Nacional da Abong, que terá como tema central “A Agenda das resistências e as alternativas para o Brasil”. O evento pretende reunir as associadas e outros atores da sociedade civil brasileira e mundial para refletir sobre o papel da sociedade civil na atual conjuntura e sua contribuição na resistência e na apresentação de alternativas para o Brasil. A programação do seminário será divulgada em breve.

Para ter direito a voto na Assembleia Geral as associadas devem estar em dia com as anuidades no ano de 2018. Confirmações, dúvidas e informações pelo e-mail di@abong.org.br ou pelo telefone (11) 3237.2122.

Assembleia Geral e Seminário Nacional da Abong

De 26 a 28 de março de 2019
Hotel Nobile Downtown São Paulo – Auditório Rosário 1
Rua Araújo, 141 – República, São Paulo/SP

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