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A democracia brasileira enfrenta um de seus momentos mais críticos das últimas décadas. As ameaças do novo presidente de “acabar com todos os ativismos” começaram a tomar corpo já no primeiro dia de governo, com a publicação da Medida Provisória 870 que atribui à Secretaria de Governo o papel de “monitorar e supervisionar” o trabalho das Organizações da Sociedade Civil, ameaçando a autonomia garantida pela Constituição.

Mais do que nunca, é o momento para estarmos juntas e juntos.

A Abong, desde 1991, se coloca na linha de frente da defesa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que defendem direitos e bens comuns. Somos mais de 240 OSCs comprometidas com a construção de uma sociedade mais justa, com igualdade de direitos, respeito ao meio ambiente e radicalização da democracia.

Compomos redes nacionais – como a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações a Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs – e articulações internacionais, como a rede global Forus, hoje presidida pela Abong, que reúne 69 Plataformas de ONGs Nacionais (PON) e 7 Coalizões Regionais (CR) da África, América, Ásia, Europa e Pacifico, juntas representando mais de 22 mil organizações.

Nestes e em outros espaços atuamos para fortalecer a democracia, defender o direito de livre associação e o papel fundamental das OSCs brasileiras.

Vem com a gente!

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Cardume reúne comunicadores/as para discutir estratégias de resistência

A Abong realizou nesta quarta-feira (16) um Encontro entre Comunicadores/as e Jornalistas da Sociedade Civil. Puxado pela Cardume – Comunicação em Defesa de Direitos, participaram cerca de 20 organizações e veículos da mídia alternativa.

O objetivo foi discutir estratégias de comunicação que respondam aos desafios do contexto político atual. Em especial, é necessário resistir aos ataques e ameaças protagonizados pelo governo Bolsonaro contra o direito à livre associação e de manifestação.

 

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MP 870: ‘Preocupação não é apenas com as organizações, mas com a própria democracia no Brasil’

Por Abong

Nesta manhã de sexta-feira (04), Mauri Cruz, diretor executivo da Abong, falou em entrevista à Rádio CBN sobre os impactos da Medida Provisória (MP) 870/19, que busca monitorar e supervisionar ONGs e organismos internacionais por meio da Secretaria de Governo, comandada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Para Mauri, a medida tem um caráter de intervenção que é inadmissível na democracia.

Confira a íntegra da entrevista, no Jornal da CBN:

Leia aqui a nota pública da Abong sobre a MP 870/19.

Governo Bolsonaro | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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Abong reúne OSCs para formação sobre mobilização de recursos

‘Nesse cenário de ameaças em torno da perdas de direitos, realizar uma formação voltada à mobilização de recursos é extremamente importante’, destacou Itanacy, membra da Casa da Mulher do Nordeste

Por Lorena Alves, da Abong

Aconteceu em São Paulo, entre os dias 19 e 23 de novembro, o Encontro Nacional sobre Mobilização de Recursos para Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O evento buscou preparar formadores e formadoras que assumirão o compromisso de repassar esses conhecimentos em suas regiões.

Realizado pela Abong, em parceria com suas associadas Camp – Escola de Cidadania, Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) e Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), o encontro contou com 19 participantes de organizações de todas regiões do Brasil. Essa atividade faz parte do Projeto Sociedade Civil Construindo a Resistência Democrática, apoiado pela União Europeia.

A sustentabilidade financeira é um desafio para as organizações, sobretudo, as que lutam pela defesa de direitos, considerando o atual cenário de ruptura democrática. Por isso, o evento focou na reflexão coletiva e no fortalecimento de estratégias de ação para a ampliação da capacidade de mobilização de recursos para e pelas OSCs. Foram partilhadas experiências das associadas durante os 5 dias, juntamente à discussão sobre os recursos cooperativos e internacionais; o diagnóstico de sustentabilidade; o conceito, abordagens e estratégias da mobilização dos recursos públicos, entre outras temáticas.

Itanacy Oliveira, membra da Casa da Mulher do Nordeste – entidade feminista localizada em Recife (PE) -, destacou a importância do encontro. “A Abong tem feito um processo de formação, ao longo dos anos, de fortalecer as organizações da sociedade civil. Nesse cenário que estamos vivendo, de ameaças em torno da perdas de direitos, realizar uma formação voltada à mobilização de recursos é extremamente importante”, avaliou.

O encontro foi facilitado por Domingos Armani, sociólogo e mestre em Ciência Política, com mais de 20 anos de experiência como consultor em processos de qualificação e fortalecimento das OSCs. Um de seus focos de trabalho é a mobilização de recursos como dimensão da sustentabilidade institucional. As aulas também tiveram participação de Mauri Cruz, diretor executivo da Abong, membro do Centro de Assessoria Multiprofissional – CAMP e advogado socioambiental com especialização em direitos humanos.

Mauri ministrando aula sobre Marco Regulatório das OSCs | Foto: Lorena Alves

“Para nós, participantes da sociedade civil, da Abong, de organizações feministas e de enfrentamento ao racismo, é essencial revisitar e valorizar nossos princípios, trabalhos, conceitos, atuações, processos, ganhos e desafios”, disse Itanacy. Ela ainda afirmou ser importante o fortalecimento do coletivo, enquanto sujeitos e protagonistas, numa luta de melhoria da sociedade brasileira e de crescimento das organizações sociais. “Estar nesse processo, construindo, é de suma importância. A mobilização de recursos amplia o sentido da sustentabilidade das organizações para um lugar social, econômico e político”, concluiu.

Itanacy Oliveira durante aula sobre cooperação internacional para mobilização de recursos | Foto: Lorena Alves

Cristiane Paiva, secretaria de juventude da CUT Roraima, também considera importante cursos como esse: “aprendemos neste evento promovido pela Abong diversas estratégias sobre como mobilizar recursos para continuar mantendo as ações sociais.” Ela destaca que a conjuntura nacional é desafiadora para as organizações e que precisam melhorar a comunicação entre as entidades, mas que está ansiosa para aplicar os aprendizados do curso, em sua região: “Foi uma honra participar dessa semana. Acredito que todas entidades presentes foram muito beneficiadas e estamos cheios de ideias para colocarmos em prática”, afirma.

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Abong lança novo site com design moderno; confira

Novo projeto gráfico facilita navegação do leitor nos conteúdos de sua preferência

Neste mês a Associação Brasileira Organizações Não Governamentais (Abong) lançou novo site, produzido pela Quijaua: mais moderno, organizado e com projeto gráfico mais agradável ao leitor.

O desenho do site mudou. A home está mais atrativa, baseado nas cores do logo da Abong: laranja, branco e azul. O grande destaque visual ficou por conta dos 3 conteúdos no slide da página principal, que podem variar entre notícias, informes e notas públicas, selecionados pela equipe de Comunicação.

A organização é prioridade no novo layout. Agora, por exemplo, os leitores podem procurar as associadas da Abong com maior facilidade na home do site:

O Observatório da Sociedade Civil, canal de notícias da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), cuja proposta editorial passa por construir um ambiente cada vez mais favorável à atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), também ganha destaque no novo site. O leitor agora pode conferir as 3 principais notícias do Observatório, na home da Abong.

Dividido em 7 setores: Quem Somos; O que fazemos; Projetos; Nossa opinião; Notícias; ONGs do Brasil e Fale Conosco, a busca interna se tornou mais rápida e com uma estrutura melhor desenhada para as exigências atuais, o que deve melhorar o desempenho da Abong em motores de busca como o Google. Acesse!

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Abong preside novo Comitê Executivo do Forus

Iara Pietricovisky, da direção executiva da Abong e do colegiado de gestão do Inesc, é a nova presidente da organização para a gestão 2018-2020. Comitê Executivo foi eleito em setembro, durante reunião no Chile

Por INESC

A Semana Estratégica do Forus, realizada em setembro, no Chile, trouxe grandes novidades. Além de um novo nome e identidade visual, a antiga Fórum Internacional de Plataformas de ONGs Nacionais (IFP/FIP), elegeu seu novo Comitê Executivo para a gestão 2018-2020. Iara Pietrcovisky foi eleita presidente representando a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong).

O Forus é uma rede global inovadora que capacita a sociedade civil para uma mudança social efetiva. É uma organização que reúne 69 Plataformas de ONGs Nacionais (PON) e 7 Coalizões Regionais (CR) da África, América, Ásia, Europa e Pacifico, juntas representando mais de 22.000 organizações.

“A Semana Estratégica do Forus foi um momento único, pois demonstrou o forte e inabalável  compromisso dos membros de Forus com os direitos humanos e a democracia, um compromisso coletivo para continuar essas lutas, a nível internacional e regional, em nome de Forus, por um mundo melhor e mais justo”, afirmou Iara Pietricovisky.

Brasileira preside novo Comitê Executivo do Forus

O novo Comitê Executivo (2018-2020) também é composto por pelos vice-presidentes Saroeun Soeung (CCC, Camboja), Rilli Lappalainen (KEHYS, Finlândia) e Sam Worthington (InterAction, EUA); e pelo tesoureiro Jean-Marc Boivin (Coordination Sud, França).

Saiba mais sobre o papel do Forus e os desafios para o próximo período pelas palavras da presidente Iara Pietricovisky, que também é antropóloga, mestra em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e atriz de teatro:

Qual o papel do Forus no Brasil e no mundo?

O Forus pretende ser uma articulação de representação das plataformas nacionais e regionais de ONGs que estão comprometidas com a democracia e com a efetivação do marco dos direitos humanos. Portanto, um campo bem específico e bem definido politicamente.

Quais as propostas para esse mandato?

Nossa prioridade será atuar nos debates da agenda 2030; desenvolver uma proposta de fortalecimento das ONGs por meio da existência de recursos específicos para este campo, no âmbito das agências multilaterais; fortalecer e defender as plataformas em suas atuações nas mais diversas regiões do Planeta; e fortalecer a luta em favor da diversidade e da igualdade.

Quais os desafios de liderar uma organização como essa?

Poderia comentar dois grandes desafios: o primeiro é o fato de existir uma tendência de estreitamento do espaço cívico em várias partes do mundo, o que tem implicação direta com o ambiente democrático e de liberdade de expressão necessário para a atuação das ONGS pertencentes ao Forus. O segundo, como decorrência do primeiro, é restrição de financiamento para este setor da sociedade que historicamente tem mostrado seu compromisso com a transparência e a justiça em seus vários âmbitos. Uma está conectada com a outra, por isso, o desafio do Forus é ser o porta-voz destas mais de 22 mil organizações espalhadas em mais de 69 países e com representações regionais em todos os hemisférios e regiões do Planeta.

Acesse o site da Forus e saiba mais: http://www.forus-international.org/pt

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União Europeia premia projeto na área de Direitos Humanos

Prêmio consiste em uma viagem temática à União Europeia durante a qual um representante da OSC vencedora se reunirá com funcionários públicos e contrapartes da sociedade civil europeia

A União Europeia no Brasil realiza a primeira edição do “Prêmio Direitos Humanos da União Europeia”. Lançada no início de outubro, a iniciativa visa reconhecer, incentivar e dar visibilidade a um projeto em andamento realizado por uma Organização da Sociedade Civil (OSC) brasileira que atue no espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

 

A premiação faz parte do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo a delegação da União Europeia no Brasil, eles estão empenhados em defender uma política em prol da democracia, pelas liberdades fundamentais e pelo Estado de Direito, além de realçar o compromisso e o empenho pelo pleno respeito dos direitos humanos.

O prêmio consiste em uma viagem temática à União Europeia durante a qual um representante da OSC vencedora se reunirá com funcionários públicos e contrapartes da sociedade civil europeia que realizam atividades relacionadas ao campo dos direitos humanos no qual a organização vencedora atue.

Quem pode participar?

Podem ser apresentadas Organizações da Sociedade Civil formalmente constituídas com mais de três anos no Brasil, que realizam atividades que favorecem, protegem, garantem e conscientizam sobre os direitos humanos no país.

A cerimônia de entrega do Prêmio será realizada em Brasília, no início de Dezembro. O júri é composto pelo Embaixador da União Europeia no Brasil, pelo Representantes das Nações Unidas no Brasil e pelos Embaixadores dos Estados Membros da União Europeia no Brasil. As candidaturas devem ser apresentadas no e-mail delegation-brazilpolitical@eeas.europa.eu até ao dia 4 de novembro.

Verifique mais informações no site e na página no Facebook da UE no Brasil.

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Com apoio da Abong, campanha busca incentivar doação de recursos para OSCs

Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) promove ação por uma cultura de doações de indivíduos

Dia 27 de novembro, o Brasil e o mundo celebram o Dia de Doar. Um dia para sensibilizar cada vez mais a sociedade sobre a importância da doação de recursos para organizações e projetos sociais, culturais, ambientais e esportivos. Este ano, no começo de novembro, o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), organização pioneira no apoio técnico ao investidor social no Brasil e na América Latina, vai lançar, com apoio da Abong, uma campanha para contribuir com a cultura de doação no Brasil.

A proposta do Instituto é convidar as pessoas a pensarem sobre o que querem mudar no mundo, ou seja, perguntar a cada um/a “qual é a sua causa?”. A partir disso, a campanha buscará colocar pessoas em contato com OSCs que atuam em temas semelhantes às causas escolhidas.

Dessa forma, para ter êxito e para que as pessoas consigam efetivamente contribuir, as organizações precisam estar prontas para receber. Por isso, o IDIS está convidando todas as organizações a se prepararem, atualizando o seu cadastro Mapa das OSCs do IPEA. Esse é um dos caminhos que o Instituto irá indicar para o doador encontrar uma ONG para doar.

Cheque se o seu site tem as seguintes informações:

  • A causa da sua organização
  • Uma explicação clara do que a sua organização faz pela causa
  • Os resultados alcançados até agora
  • Uma chamada / convite para doação

O Instituto pede para as ONGs estarem prontas em novembro para ajudar na campanha e receber mais apoio para trabalho das organizações.

Veja como no vídeo de divulgação.

Acesse mais informações no site da campanha
http://www.idis.org.br/seliga/

 

 

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Abong realiza curso EaD sobre Marco Regulatório e tem mais de 650 inscritos

Curso contribuiu para consolidar o olhar da sociedade civil sobre a Lei 13.019/2014, que regulamenta as parcerias das OSCs com a Administração Pública em todo o Brasil

Por Lorena Alves

De 3 de julho até 4 de setembro deste ano, a ABONG realizou o curso de EaD (Ensino a Distância) de Aplicação do Marco Regulatório de Acesso a Recursos Públicos, em parceria com suas associadas Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP), Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) e apoio da União Europeia através do projeto denominado Sociedade Civil Construindo a Resistência Democrática.

O curso visou aprofundar os conhecimentos das/os participantes acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), capacitando e qualificando o processo de leitura e interpretação da Lei 13.019/2014. A equipe, composta por Mauri Cruz (organizador), Eleuteria Amora e Eliana Bellini Rolemberg (revisoras de conteúdo) e Renata Pistelli e Lucas Seara (tutores) orientou os participantes sobre os melhores caminhos para aplicação da lei com foco na ampliação dos direitos que nela estão expressos.

As aulas foram divididas em 6 módulos: a trajetória de construção do MROSC, mostrando o processo que permitiu a elaboração e conquista da lei, que está sendo implementada nos estados (Módulo 01 – Introdução Geral e Relevância das OSC no Brasil); os seus aspectos normativos e processuais (Módulo 02 – Normas Gerais, Princípios e Diretrizes; Módulo 03 – Celebração das Parcerias; Módulo 04 – Execução das Parcerias; Módulo 05 – Prestação de Contas); e por fim, as orientações de como as OSCs podem agir na concretização do Marco Regulatório nas cidades e estados onde atuam (Módulo 06 – Implementação nos Estados e Municípios).

No vídeo de abertura do curso, Mauri Cruz, membro da Diretoria Executiva da Abong e organizador do curso, explicou a importância dessa formação aos alunos: “Para que a gente consolide em nível nacional o nosso olhar sobre o Marco Regulatório e que possamos fortalecer as nossas organizações e melhorar o ambiente da sociedade civil.”

Com um total de 60 horas, dividido em 9 semanas e 6 horas de estudo semanal, o curso teve mais de 650 inscrições. Mauri reforçou que a tamanha adesão de inscritos decorre da importância da lei para o funcionamento das organizações da sociedade civil que tem, em sua estratégia de mobilização de recursos, a parceria com a Administração Pública.

Participaram das aulas integrantes das cinco regiões do país. A diversidade regional, diversidade de causas e lutas das OSCs, bem como equidade de gênero e raça, foram alguns dos principais critérios de seleção das organizações.

“A Lei 13.019/2014 organiza as parcerias das organizações da sociedade civil com a Administração Pública em todo o Brasil, por isso, é fundamental que as OSCs tenham conhecimento da Lei e domínio sobre seus itens para que possam defender seus direitos nas parcerias”, diz Mauri.

Ele ministrou, no curso, rodas de conversas virtuais semanais, que contou em média com 25 participantes por atividade. Para o organizador, “essa é uma importante ferramenta para ajudar o grupo em EaD esclarecer suas dúvidas, aquecer a relação entre o/a tutor/a com os grupos e gerar uma dinâmica de aprendizado coletivo, porque nesta dinâmica, os próprios participantes traziam experiências, informações e questões para o debate.”

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Acesse a sistematização do Encontro Internacional ‘Novos paradigmas para um outro mundo possível’

Mesa de convergência - FSM 2108

Está no ar a sistematização do Encontro Internacional – Novos Paradigmas para Um Outro Mundo Possível. Realizado pela Abong e pelo Iser Assessoria, o evento acaonteceu durante o Fórum Social Mundial 2018, em Salvador, nos dias 14 e 15 de março.

Acesse a sistematização aqui

Acesse a sistematização em inglês

Acesse a sistemaização em espanhol

O evento contou com duas mesas de convergência e 12 oficinas, trazendo debates diversos “cujos objetivos seriam o de mapear práticas sociais coletivas que inspiram e constroem os sentidos dos comuns e do bem viver no cotidiano; ideias e ideários alternativos ao desenvolvimento e; apontamentos para uma transição desde os modos de viver, de produzir, de consumir, de transformar a realidade”, afirma a apresentação da sistematização.

O Encontro se inseriu no âmbito do Projeto Novos Paradigmas, desenvolvido pela Abong e sua associada Iser Assessoria, em parceria com as agências internacionais, Misereor, DKA e Fastenopfer e contou com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e da União Europeia.

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