O campo das OSCs conta com companheiras(os) de luta no atual governo. Conheça algumas pessoas que aceitaram o desafio de compor o governo e colaborar na reconstrução democrática. Nos encontramos na luta!
Michela Calaça
A Abong esteve presente, à convite da ANTRA, em reunião com a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco @aniellefranco
Onde a ANTRA pode apresentar um panorama sobre a situação de pessoas trans no país, aconteceu também a entrega de uma carta sobre a situação de pessoas trans com recomendações e propostas a serem construídas a partir do ministério.
Estiveram presentes Keila Simpson a (Presidenta da ANTRA), Deborah Sabará (Filiada ANTRA pela GOLD/ES), Bruna Benevides (Secretária de Articulação Política da ANTRA), Sara Wagner York (Colaboradora da ANTRA/UERJ/Tv247), Júlio Mota (Comissão da Diversidade OAB/MG) e Franklin Felix (Abong)
Nos encontramos na luta! ✨
Presidente eleito defendeu também a volta da participação social no governo, como ocorreu nas suas gestões, que contou com a realização de 74 conferências nacionais
Lula defendeu a manutenção do Conselho para além da transição, para “de tempos em tempos, fazer uma reunião com vocês e fazer uma avaliação de como a coisa está indo. Esse conselho precisa perdurar para a gente se reunir”, defendeu. Integram o Conselho de Participação Social 57 entidades sociais e populares de todo o país.
Prioridades
Na reunião, Lula reafirmou que tem três prioridades para seu governo: combate à fome, educação básica e acesso às especialidades no Sistema Único de Saúde. “Eu quero assumir compromisso público com essa prioridade da saúde e quero assumir compromisso público com o ensino básico desse país”, disse.
“Nós precisamos fazer um mutirão para melhorar o ensino básico nesse país. Vamos fazer um esforço muito grande para fazer escola de tempo integral, que além de permitir que a criança estude mais, vai diminuir a violência nas periferias porque elas estarão menos expostas.”
O presidente eleito defendeu a retomada do Farmácia Popular, “para que o povo possa voltar para a casa com o seu remédio”, e que será preciso fortalecer o SUS e, de forma decisiva, criando condições para que as pessoas tenham acesso às chamadas especialidades. “O problema das pessoas mais humildes no país é que eles conseguem uma consulta em algum hospital. Então, quando o médico pede um exame mais sofisticado, como uma ressonância magnética, a pessoa espera dois anos para fazer. Ninguém aguenta ficar com dor esperando, sofrendo”, reclamou.
Para combater a fome, Lula afirmou que o governo vai incentivar a produção de alimentos, por meio de programas de incentivo que foram a marca das gestões anteriores, como o PAA, o PNAE, além da retomada da Conab para a regulação de estoques.
Em entrevista à imprensa, Simone Nascimento, coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU), disse que o diagnóstico do Conselho apontou que, mais de 90 conselhos e espaços de participação foram destruídos no governo Bolsonaro. Poucos resistiram, como o Conselho Nacional de Saúde, importante durante a pandemia. Kelli Mafort, coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), relatou que após 15 dias de trabalho, o conselho montou diagnóstico, sugeriu revogação de normas e propôs criação de órgão para garantir a participação social nos diferentes ministérios.
Fonte: https://gabinetedatransicao.com.br/noticias/em-reuniao-do-conselho-de-participacao-social-lula-reafirma-que-combate-a-fome-educacao-e-saude-sao-prioridades-de-seu-governo/
POSICIONAMENTO N.º 1/2022
São Tomé e Príncipe deu, uma vez mais, ao mundo um exemplo de democracia em África ao realizar a 25 de Outubro deste ano, de forma livre e ordeira as eleições legislativas, autárquicas e regional, dando lugar a formação de mais um governo constitucional.
Foi com surpresa que, na manhã de sexta-feira, 25 de Novembro corrente, tomamos conhecimento da tentativa de assalto ao Quartel Geral das Forças Armadas por um grupo de 4 indivíduos, com vista ao desencadeamento de um eventual Golpe de Estado.
A situação é grave e a todos os títulos condenável e não se compagina com a opção política assumida pelo país desde 1991.
A Federação das Organizações Não Governamentais em STP (FONG-STP) vem, por este meio, condenar, veemente, esta e todas as tentativas forjadas com vista a subversão da ordem pública por via da violência.
Foi, também, com surpresa que no início da tarde do mesmo dia tomamos conhecimento que alguns dos alegados implicados no triste episódio e que se encontravam sob a custódia das Forças Armadas, acabaram por morrer.
O leque de tempo entre um momento e outro foi muito exíguo e as imagens postas a circular nas redes sociais e jornais locais falam por si, indicando que essas mortes foram precedidas de uma grosseira agressão física e tortura. Estamos diante de uma clara violação dos direitos humanos, na forma consumada.
Este episódio belisca as iniciativas legislativas, os princípios e os compromissos internacionais e regionais assumidos em prol da democracia e do respeito pelos direitos humanos, pelo que, merece a profunda condenação da sociedade civil santomense.
Pela salvaguarda e defesa dos valores democráticos a FONG-STP insta o Estado Santomense a:
São Tomé, 28 de Novembro de 2022
A presidente do Conselho Fiscal,
Arminda Rolim
👊🏽 A mobilização nacional pelo transporte gratuito no 2º turno é um sucesso! 25 capitais e outras 120 cidades irão liberar as catracas no dia 30 e cerca de 70 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas. Mas nós queremos mais!
👉 Vamos pressionar o governador do maior colégio eleitoral do país para garantir metrô, trens e ônibus intermunicipais DE GRAÇA no próximo domingo. As abstenções no estado de São Paulo chegaram a cerca de 7,5 milhões, quase ¼ do Brasil inteiro. Precisamos mudar isso!
🚌 Se os estados do Ceará, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco já entraram na onda, o que Rodrigo Garcia está esperando?
Clique no link e envie um e-mail AGORA cobrando o governador: https://saopaulo.passelivrepelademocracia.org/
Trago seus direitos de volta/Sem pedir nada em troca ♥️
👉🏿 No último domingo antes das eleições, a Abong, @acaoeducativa e @institutopolis, se uniram na campanha #VoteCidadesJustas: construindo a democracia que queremos.
A intervenção na Avenida Paulista conversou com eleitores sobre a importância de votar em candidaturas plurais e comprometidas com o enfrentamento das desigualdades ✊🏾
🗓️ No dia 02/10 vamos renovar o poder legislativo e executivo elegendo pessoas trans, indígenas, negras, LGBTQIA+ e feministas que defendem a democracia e os direitos humanos!
📸: Patrícia França
As organizações participantes do Projeto Sementes de Proteção e do Projeto Defendendo Vidas, tomando por base as contribuições construídas colaborativamente e diversos momentos apresentam sugestões para ações protetivas no período eleitoral 2022.
As sugestões são apenas subsidiárias e não são de aplicação imediata, visto que somente fazem sentido como resposta à realidades concretas.
Assim, sua utilização deverá compor parte da construção de uma análise de contexto e risco e a elaboração de um plano emergencial de ação protetiva.
As propostas são organizadas em dois eixos: “deve/ precisa” e “não deve/não pode” considerando as dimensões da Proteção Popular: autoproteção, proteção recíproca e proteção solidária, e a Proteção Institucional.
Organizações da Sociedade Civil de todo o Brasil que atuam na defesa de direitos e da democracia foram convidadas a comporem a frente ampla “ONGs pela Democracia”, iniciativa que ocupará as redes e as ruas durante o 2º turno para lutar pela reconstrução de um Brasil radicalmente democrático. As organizações se encontraram presencialmente na sede da Ação Educativa, em São Paulo, e virtualmente com representantes em outras cidades, para coordenar iniciativas que possam ser tomadas pelas organizações de forma coletiva e cooperada, respondendo às questões: como podemos nos articular? E como mobilizamos ações públicas ocupando o espaço público?
A mobilização aconteceu na última sexta-feira (07/10) e contou com mais de 40 pessoas presencialmente e 50 participantes online para articular uma agenda em defesa da democracia e que possa dialogar com a população sobre a importância do voto, além de elaborar materiais informativos com as regras da justiça eleitoral para o voto em trânsito, quem pode votar no 2º turno, entre outros serviços de apoio às eleitoras e eleitores.
No mês de setembro, a Abong realizou importantes ações de incidência internacional dentro da Agenda Abong na Defesa da Democracia. Ao lado de outras organizações da sociedade civil brasileira, a associação esteve na Europa para uma série de ações que visavam denunciar os ataques ao sistema eleitoral e à democracia, o aumento da violência política e as violações a ativistas e organizações defensoras de direitos humanos no contexto eleitoral brasileiro.
Em reunião com autoridades, as organizações também pediram que governos, instituições e organizações ajam para o rápido reconhecimento do resultado das eleições no Brasil, bem como para o reforço na confiabilidade do sistema eleitoral. Estas atividades reforçaram o papel da Abong como ator político representativo das OSCs em defesa de direitos, bens comuns e da democracia no Brasil, consolidando a importância de suas ações de incidência internacional, levando as demandas das OSCs brasileiras à atores internacionais e visibilizando sua agenda democrática. Confira os principais encontros da agenda:
Defesa dos Direitos Humanos e da Democracia no Contexto das Eleições no Brasil
No dia 12 de setembro, paralelamente à 51ª Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, as Organizações da Sociedade Civil organizaram um debate sobre Direitos Humanos e Democracia no Contexto das Eleições no Brasil. Participaram da mesa: Camila Asano, da Conectas; Sara Branco, do CEERT Equidade Racial e de Gênero; Keila Simpson, da Abong – Democracia, Direitos e Bens Comuns; e Paulo Lugon, da Comissão ARNS. O evento foi transmitido ao vivo e está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=SZ5ODX-TqGk
Brasil: Luta pelos direitos indígenas e a preservação da Floresta Amazônica
Representantes da Abong em Berlim, Alemanha, participaram da manifestação contra o genocídio dos povos indígenas no Brasil. A ação, organizada pela Survival International, aconteceu no dia 05 de Setembro, Dia da Amazônia, no Portão de Brandemburgo, um dos pontos mais importantes da cidade.
No dia seguinte, com a missão de denunciar e articular caminhos para a proteção de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil, a comitiva de organizações da sociedade civil compareceu à sede da Fundação Pão Para o Mundo (PPM) para o evento “Brasil: Luta pelos direitos indígenas e a preservação da Floresta Amazônica”, que ressaltou o ataque do atual governo à Amazônia, aos povos indígenas e aos movimentos sociais.
A violência política que permeia o trabalho dos movimentos sociais e OSCs, assim como as perspectivas do campo sobre as eleições de outubro também estiveram na pauta do dia. O debate contou com a presença da ativista Alessandra Korap Munduruku, da Associação Indígena do Médio Tapajós – Parirí; Raione Lima, da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Maria de Jesus dos Santos Gomes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e a moderação da jornalista Andrea Dip, da Agência Pública de Jornalismo Investigativo.
Organizações brasileiras denunciam na União Europeia ataques de Bolsonaro
A comitiva de organizações da sociedade civil brasileira visitou a sede da União Europeia (UE), em Bruxelas, para denunciar o aumento da violência política no país. Na ocasião, o grupo foi recebido por Veronique Lorenzo, chefe da Divisão de América do Sul do serviço diplomático da União Europeia.
Também participaram da reunião: Stefaan Pauwels e Federico Zorzan, Desk Brazil, EEAS Americas 3, Blanca Ausejo e Domenica Bumma, Global VMR3 Human Rights. O encontro, que aconteceu 8 de setembro, contou com representantes da Abong, Artigo 19, Comissão Arns, Washington Brazil Office, Conectas, Plataforma CIPÓ, Ação Educativa, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, Coalizão Negra Por Direitos.
No dia 9 de setembro, a diretora executiva da Abong, Keila Simpson, esteve em reunião no gabinete da vice-presidência da Comissão Europeia e com a Comissária de Valores e Transparência para afirmar os princípios do Estado de Direito, Direitos Humanos e Democracia. A missão internacional das Organizações da Sociedade Civil na Europa foi destaque nos principais jornais brasileiros. Confira alguns links:
Folha de S. Paulo (12/09/2022): Entidades denunciam à ONU ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral
Valor Econômico(14/09/2022): ONGs denunciam na ONU violência política e fake news na Eleição no Brasil
Dois Terços (13/09/2022): Keila Simpson participa da 51ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra
Hora do Povo (13/09/2022): Entidades denunciam à ONU ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro
Trago seus direitos de volta/Sem pedir nada em troca ♥️
Já sabe em quem votar para deputado federal ou estadual? A gente pode ajudar você!
Prometemos trazer seus direitos de volta, para isso, basta priorizar candidaturas trans, negras, indígenas, LGBTQIA+ e feministas para o Congresso Nacional e Assembleia Legislativa!
👉🏿 No último domingo antes das eleições, a Abong, @acaoeducativa e @institutopolis, se uniram na campanha #VoteCidadesJustas: construindo a democracia que queremos.
A intervenção na Avenida Paulista conversou com eleitores sobre a importância de votar em candidaturas plurais e comprometidas com o enfrentamento das desigualdades ✊🏾
Nossa ideia é contribuir com a renovação do Poder Legislativo e ajudar a compor um parlamento que atenda as demandas da sociedade brasileira, considerando toda a sua diversidade.
👉🏾 Para participar é simples:
Se você ainda não tem candidate, te convidamos a conhecer iniciativas potentes e transformadoras que apresentam candidaturas plurais e comprometidas com o enfrentamento das desigualdades. Dá só uma olhada nas opções que levantamos!
📌 Se você já tem candidate e quer nos ajudar a convencer outras pessoas a conhecer candidaturas progressistas, venha panfletar com a gente em nossa banquinha!
🗓 Estaremos na Avenida Paulista, próximo ao Conjunto Nacional, nesse domingo (25/09) a partir das 11h!
📢 Se, na verdade, você precisa de material para panfletar em outras regiões da cidade, baixe gratuitamente em nosso site (link na bio), qualquer dúvida nos escreva.
Decidimos ocupar as ruas nessa reta final das eleições por reconhecermos a importância da diversidade na representação da sociedade civil no parlamento, que somente será democrático se tiver mais pessoas pretas, indígenas e LGBTQIAP+ ocupando os espaços de poder.
🗓️ No dia 02/10 vamos renovar o poder legislativo e executivo elegendo pessoas trans, indígenas, negras, LGBTQIA+ e feministas que defendem a democracia e os direitos humanos!
Seja parte dessa construção conosco! ✊🏿✨
Ariel Castro
Roberta Eugênio
Keila Simpson
Alexandre Pires