Destaques, Direitos, Eventos, Internacional, Notícias20 de junho de 2023

Um novo pacto financeiro global

por: https://ibase.br/um-novo-pacto-financeiro-global/

 

Athayde Motta, antropólogo, diretor do Ibase e membro da diretoria executiva da Abong  

Convocada pelo governo da França, a Cúpula por um Novo Pacto Financeiro Global acontecerá em Paris nos dias 22 e 23 de junho. Além de encontros entre mais de 100 chefes de Estado, está prevista a participação de mais de 40 organizações internacionais e cerca de 120 ONGs e coalizões de ONGs de todo o mundo. A Associação Brasileira de ONGs (Abong) estará presente no evento como parte do Comitê Executivo do Forus, uma rede global que reúne 67 plataformas nacionais de ONGs e sete coalizões regionais que congregam mais de 22 mil organizações. Junto com Pedro Bocca, assessor internacional da Abong, estarei presente como membro da diretoria executiva da instituição e diretor do Ibase.

O principal objetivo do encontro é construir um novo consenso global em torno de um sistema financeiro internacional mais inclusivo. Questões como a crise climática, a pandemia da Covid-19 e o crescimento recorde da dívida externa em todos os países têm contribuído para um quadro de volatilidade financeira cujos principais impactos são a reversão da tendência de diminuição da pobreza global, o fracasso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a incapacidade de reduzir os níveis de aquecimento global.

A Cúpula por um Novo Pacto Financeiro Global também permitirá discussões sobre as condições necessárias para atingir a sustentabilidade e reduzir a pobreza por meio de políticas e acesso a recursos financeiros que enfrentem as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e a degradação ambiental. Serão abordadas, ainda, agendas que serão discutidas em sua totalidade na reunião de líderes do G20, em setembro, na Índia, e na COP28, nos Emirados Árabes Unidos. Um dos temas mais polêmicos é a agenda de reformas de instituições financeiras internacionais, que, de acordo com alguns especialistas, inclui as instituições financeiras de desenvolvimento e os bancos multilaterais de desenvolvimento.

Agenda da sociedade civil 

Para algumas organizações que participarão do encontro, é preciso mobilizar recursos financeiros e políticos consideráveis para lidar com os múltiplos desafios colocados pela atual crise do sistema financeiro internacional. Os países ricos têm falhado em cumprir suas promessas de financiar programas de desenvolvimento que auxiliem países menos desenvolvidos a lidar com a crise climática e com o aumento da pobreza. É necessário mobilizar recursos que reformem estruturalmente a arquitetura financeira internacional.  Nem todas as soluções recomendadas pelos países ricos são aprovadas pelas sociedades civis do Sul Global. Medidas como o investimento na infraestrutura verde e estimular o crescimento do setor privado em países de baixa renda tem sido criticadas como meios que privilegiam o acúmulo de riqueza entre atores públicos e privados do Norte global, aprofundando as desigualdades com os países do Sul global.

Campanhas têm sido implementadas por várias redes de OSCs globais lidando com temas tão variados como a supertaxação das empresas de petróleo, consideradas como algumas das mais poluentes do planeta; a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento; e a reforma da arquitetura financeira global. Há também críticas quanto as perspectivas de que essa Cúpula atinja os ambiciosos objetivos a que se propõe. Um documento provisório preparado pelos organizadores da Cúpula e que vazado sugere que a maior parte das questões permanece sem resposta e não há sequer a clareza que haveria uma declaração formal ao final do evento. O documento também mencionaria investimentos da ordem de US 100 bilhões por ano em garantias para os países de baixa renda. No entanto, promessas de quantia semelhante em anos anteriores não foram cumpridas.

Em outra iniciativa, 70 economistas internacionais apoiam a criação de um imposto internacional sobre transações financeiras. As estimativas são de que poderiam ser arrecadados cerca de EUR 260 bilhões por ano se o imposto fosse aplicado a todos os países do G20. Outras propostas similares incluem uma taxa sobe a importação de petróleo, uma taxa para navios e aviões sobre sua pegada de carbono e uma outra taxa sobre a extração de petróleo.

A oportunidade de debate está dada. E trata-se sim de um esforço necessário e urgente. Aguardemos para saber se os resultados serão tão grandiosos quanto os objetivos até agora divulgados.

Foto: Samuel Tosta/Arquivo Ibase.

Saiba mais
Destaques, Direitos, Notícias, Notícias da Abong23 de maio de 2023

Direitos humanos e prevenção ao genocídio

Diretoria IBASE

Rita Corrêa Brandão

Especialista em Indicadores Sociais, diretora do Ibase e membro da coordenação executiva da Plataforma Dhesca

A convite do Estado Brasileiro, a subsecretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e assessora especial sobre prevenção ao genocídio, Alice Wairimu Nderitu, esteve em visita ao país no período de 1 a 12 de maio. Com uma agenda extensa, Alice conversou com representantes de diversos ministérios – como Igualdade Racial, Direitos Humanos e Cidadania, Povos Indígenas, Mulheres, Esporte, Saúde e Justiça e Segurança Pública – além da Defensoria Pública da União, Procuradoria Geral da República, Advocacia Geral da União e integrantes de governos estaduais incluídos na missão. Encontrou-se ainda com lideranças de favelas e periferias, no Rio de Janeiro, e de comunidades indígenas Yanomami e, em Roraima, e do povo Guarani-Kaiowá, em Mato Grosso do Sul.

No Rio de Janeiro, o dia dedicado à sociedade civil foi organizado por um grupo de entidades e movimentos formados pela ACT Alliance, Fórum Ecumênico ACT Brasil, Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, Justiça Global, ODH Projeto Legal, Movimento Nacional de Direitos Humanos e Ibase. O encontro foi realizado no Galpão da Cidadania, sede do Ibase, e contou com a participação de 80 representantes de movimentos, organizações da sociedade civil defensoras de direitos humanos e familiares de vítimas de violência do Estado causada por ações da polícia.

É de suma importância considerar que todas as pessoas que se dispuseram a estar conosco naquela tarde – especialmente os(as) diretamente atingidos(as) por abusos e violência policial – acreditaram que as entidades organizadoras proporcionariam um ambiente de confiança e segurança para exporem suas vidas e dores mais profundas. Alguns dos presentes ao encontro e seus familiares convivem com ameaças às suas vidas simplesmente por buscarem justiça e reparação.  Os depoimentos, todos muito fortes, que ouvimos naquela tarde foram imprescindíveis para caracterizar os fatores de risco de crimes de genocídio.

Este é um porto a ser reforçado: Alice é assessora especial da ONU sobre prevenção ao genocídio e, como reiterou algumas vezes em nossas conversas, a visita não tratava de determinar se o crime de genocídio foi cometido ou não. Tal tarefa cabe aos tribunais internacionais. O que a subsecretária da ONU buscava era analisar a presença de situações de risco para ampliar a possibilidade de proteção aos grupos vulneráveis presentes que expunham as situações concretas vividas. Entender essa lógica é absolutamente fundamental para o correto enfrentamento da grave situação que vivemos, reconhecendo aliados e agindo nas esferas próprias para cada etapa.

Em sua declaração oficial após a visita, Alice Wairimu Nderitu aponta que há registros de graves violações do direito internacional dos direitos humanos contra grupos vulneráveis, destacando a presença do uso excessivo da força pelas agências de segurança nas ações violentas da polícia contra pessoas negras a pretexto de combater a criminalidade nas comunidades onde vivem e que a responsabilização pela morte de pessoas afrodescendentes é quase inexistente no Brasil. O documento também considera que a presença desses fatores de risco para crimes de atrocidade exige medidas urgentes por parte das autoridades, da sociedade civil, da mídia, das Nações Unidas e de outros atores relevantes para corrigir essa trajetória.

Dentre as recomendações feitas por Alice, destaco os trechos “o Brasil é signatário da Convenção de Genocídio e de outros tratados de direitos humanos, deve combater a impunidade, principalmente entre as forças de segurança que cometeram graves violações contra indígenas e afrodescendentes brasileiros” e “o Governo deveria examinar as atuais políticas de combate ao crime (drogas), que têm impactado fortemente a população negra e investigar vigorosamente todos os incidentes de assassinato e execuções extrajudiciais. Por exemplo, mortes em mãos de policiais classificadas como atos de resistência à prisão devem ser integralmente investigadas por órgãos independentes”. Há ainda o reconhecimento do papel inestimável que representantes dos meios de comunicação têm na educação, informação, sensibilização e alerta sobre situações de risco de genocídio e crimes atrozes relacionados, contrapondo as narrativas de ódio e segregação com fatos verificados.

A íntegra das recomendações de Alice Wairimu Nderitu pode ser acessada aqui.

Saiba mais
Associadas Abong, Democracia, Destaques, Notícias, Notícias da Abong9 de maio de 2023

CESE lança projeto e chamada pública de apoio a pequenos projetos para fortalecimento de mulheres indígenas da Amazônia e Cerrado

 

Mulheres indígenas da Amazônia e Cerrado serão apoiadas por projeto que pretende fortalecer a garantia dos seus direitos e seus povos. O projeto “Patak Maymu: Autonomia e participação das mulheres indígenas da Amazônia e do Cerrado na defesa de seus direitos” é uma iniciativa da CESE — Coordenadoria Ecumênica de Serviço, com apoio e financiamento da União Europeia

Mulheres indígenas da Amazônia e Cerrado serão apoiadas por projeto que pretende fortalecer a garantia dos seus direitos e seus povos. O projeto “Patak Maymu: Autonomia e participação das mulheres indígenas da Amazônia e do Cerrado na defesa de seus direitos” é uma iniciativa da CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço, com apoio e financiamento da União Europeia,

Lançado na última quinta-feira, 27, durante a programação do Acampamento Terra Livre, na tenda da Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, o ato contou com a participação de mulheres indígenas da Amazônia e Cerrado.

O projeto vai incentivar o protagonismo de mulheres indígenas e de suas organizações, contribuindo para que elas sejam reconhecidas dentro e fora de suas comunidades, pelo movimento indígena e pela sociedade brasileira. Presentes no lançamento: a diretora executiva da Cese, Sonia Mota, a gestora do projeto no Setor de Cooperação da União Europeia no Brasil (@uenobrasil) Ana Almeida; Marciely Ayap Tupari, da @coiabamazonia; Diolina Krikati; Maria Helena Gavião ( @umiabamazonia); Creuza Kadiwéu/MT; Maria Assunta Pedrosa, da Coiab; Anarrory Takina e Osmarina Muriman Takina (@takinamulheresindigenasmt ), além de Ana Paula Ferreira, assessora de projetos e formação da Cese, que apresentou a Chamada Pública de Pequenos Projetos, também lançada na data. O ato contou com o canto de Diolina Krikati, das Suraras do Tapajós e de Beatriz Tuxá, cantora e comunicadora da Cese. Stefan Agne, Chefe de Cooperação de União Europeia no Brasil, também visitou a tenda da Coiab na data.

Suraras do Tapajós no lançamento do evento ao lado de mulheres indígenas do Cerrado e Amazônia

A iniciativa será direcionada para 11 estados da Amazônia Legal e Cerrado: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. O projeto conta com a parceria da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira – UMIAB , Takiná -Organização de Mulheres Indígenas de Mato Grosso, Mulheres Indígenas Xakriabá, e Guarani kaiowá e Fundo Indígena da Amazônia Brasileira – Podáali.

No lançamento, a representante da União Europeia, Ana Almeida, (foto abaixo) destacou a importância da parceria para o fortalecimento das mulheres indígenas. “É muito importante [apoiar esse projeto para mulheres indígenas] porque fortalece as organizações das mulheres indígenas, fortalece as capacidades de gestão, a comunicação e a capacidade de articulação também. E esse trabalho não começa com esse projeto e a gente vê o resultado aqui, com uma grande participação das mulheres aqui no próprio ATL. A União Europeia defende os direitos humanos e o estado democrático de direito, são valores que compartilhamos. Uma das prioridades da União Europeia no Brasil são os povos indígenas, defensores e defensoras dos direitos humanos.’’ 

Ana Almeida – gestora do projeto no Setor de Cooperação da União Europeia no Brasil (ao microfone) e Ana Paula Ferreira ( CESE) presentes no ato de lançamento
Marciely Ayap Tupari – secretária executiva da COIAB, saudando as mulheres indígenas presentes na Tenda da Coiab

“O projeto traz a oportunidade para as mulheres indígenas participarem das mobilizações. A gente sabe que os apoios são muito difíceis, então esse projeto veio exatamente para apoiar mais ainda as mulheres a estarem nessas mobilizações”, ressaltou Marciely Ayap Tupari, de Rondônia, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

Falas potentes destacaram a importância do fortalecimento da autonomia e participação das mulheres indígenas da Amazônia e do Cerrado na defesa de seus direitos

O projeto Patak Maymu terá duração de 36 meses e apoiará cerca de 60 iniciativas. Nesse período, acontecerão atividades de formação, comunicação e apoio a projetos, buscando contemplar a diversidade das mulheres indígenas e organizações mistas, incluindo a juventude indígena no contexto urbano. A expectativa é que o projeto alcance mais de 3 mil mulheres indígenas com o desenvolvimento das ações.

Na data, foi lançada a  Chamada Pública de apoio a pequenos projetos para participação de mulheres indígenas da Amazônia e do Cerrado na 3ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, que acontecerá em Brasília, em setembro.

A chamada com orientações para a inscrição de iniciativas está disponível no link.

Inscrições

As inscrições para a Chamada Pública iniciam nesta terça-feira (2) e vão até o dia 16 de junho. Serão selecionados pelo menos 20 projetos de até R$ 25 mil reais.

Para a diretora executiva da CESE, Sônia Mota, a novidade do projeto é ser direcionado não só para os estados da Amazônia, mas também para o Cerrado. “Pra gente é muito importante fazer essa conexão entre a Amazônia e o Cerrado, que são duas regiões onde o movimento indígena e o movimento de mulheres têm sofrido mais violação de direitos. Então esse nosso projeto realmente é para apoiar essas organizações nas suas lutas por protagonismo, nas suas pautas políticas, nas suas incidências por políticas públicas”, destacou durante o lançamento.

Sonia Mota, saudando as mulheres indígenas presentes no ato

Ao longo dos 50 anos de história da CESE foram mais de 600 projetos somente no recorte da Amazônia. “A nossa vinculação com a pauta indígena é histórica. E o mais importante é que a CESE, embora seja uma organização ecumênica formada por igrejas cristãs, no momento em que a gente ouve falar dos fundamentalismos religiosos que têm adentrado nos territórios indígenas para negar sua fé, ter uma organização como a CESE que é formada por igrejas cristãs fazendo o movimento contrário, há tantos anos fortalecendo os movimentos indígenas nas suas pautas, nas suas religiosidades e isso também é o diferencial da gente”, observa Sônia Mota.

Stefan Agne, Chefe de Cooperação de União Europeia no Brasil ( à direita) ao lado de Sonia Mota e Vinícius Benites( CESE)

A chamada com orientações para a inscrição de iniciativas está disponível no link.

Sobre a CESE

Com sede em Salvador (BA), CESE foi fundada em 1973 e é composta por igrejas cristãs. Há 50 anos, a organização tem como compromisso fortalecer a participação das organizações da sociedade civil, especialmente as populares, nas lutas por transformações políticas, econômicas, ambientais e sociais, focando estruturas em que prevaleça a democracia com justiça, intermediando recursos financeiros e compartilhando espaços de diálogo e articulação.

O movimento indígena tem sido uma força política fundamental produzindo mobilização social para defesa de direitos, proteção ambiental e enfrentamento a retrocessos democráticos no Brasil. Ao longo dos seus 50 anos, a CESE sempre se manteve ao lado dos povos indígenas.

Historicamente, os apoios vão desde os grupos locais às instâncias regionais, mobilizações, campanhas, dar visibilidade internacional às suas lutas através das missões ecumênicas, formações diversas, capacitações em prestação de conta, planejamento, apoio jurídico para regularização de associações, sobre gestão, comunicação, entre outras.

Serviço 

Inscrições abertas para a Chamada Pública de Apoio a Pequenos Projetos – apoio à participação de mulheres indígenas da Amazônia e do Cerrado na III Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, a ser realizada em Brasília.

Período: 2 de maio a 16 de junho

Fotos do lançamento | Crédito: André Ribeiro: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1J4XLE_cUuWSjYDs1lMlDYqPCpxpzEtXX

Live do lançamento do IG: https://www.instagram.com/p/Cri1JQ9g8t5/?utm_source=ig_web_copy_link

https://www.instagram.com/p/Cri1JQ9g8t5/?utm_source=ig_web_copy_link
Saiba mais
Destaques, Direitos, Notícias, Notícias da Abong9 de maio de 2023

‘Plataforma Conjunta’ aponta boas práticas para fortalecer sociedade civil

sociedade civil

Foto: Getty Imagens

Foi lançada no último dia 13 de abril, durante o 12º Congresso GIFE, a “Conjunta”, uma plataforma digital que realiza curadoria de boas práticas para organizações da sociedade civil. O projeto é fruto de uma colaboração do Instituto ACP, Instituto humanize e do GIFE, em parceria com outras 25 instituições do terceiro setor.

A iniciativa estrutura conteúdos, ferramentas, boas práticas em gestão e constrói pontes entre institutos e fundações para fortalecer suas atividades. Entre os recursos utilizados pela plataforma estão cursos, relatórios, podcast, vídeos e guias e-book. O propósito é estimular a ação colaborativa e criar soluções para o setor.

“Sempre esteve no cerne do que é o GIFE qualificar as organizações. O grupo entende que os associados têm limitações de conhecimento e a Conjunta é uma forma de suprir essas lacunas”, afirmou o Secretário-geral do grupo, Cassio França. A plataforma já conta com mais de 200 conteúdos e pode ser acessada aqui.

Atuação colaborativa 

A atuação desempenhada pelas organizações da sociedade civil (OSCs) conta com inúmeros atores que trabalham de forma colaborativa para reduzir desigualdades e promover justiça socioambiental. As pautas são cada vez mais urgentes: fome, pobreza, violência, educação, saúde, habitação, trabalho digno, questões de gênero, raciais, desmatamento. Assim, o cofundador e presidente do conselho do Instituto ACP, Rodrigo Pipponzi, defende que é necessário desenvolver o campo com olhar para o fortalecimento institucional.

“Sabemos a importância do terceiro setor dentro do contexto brasileiro e o setor fortalecido ajudará a promover um Brasil mais justo. Precisamos de recursos, conhecimento e a plataforma serve como um vetor disso”, acrescenta.

Para organizar e disseminar as práticas mapeadas, a Conjunta criou editorias como Comunicação, Gestão Financeira, Desenvolvimento Institucional, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Captação de Recursos, Monitoramento e Avaliação, Planejamento, Gestão Jurídica, Governança e Inclusão e Diversidade.

“Organizações resilientes, que trabalham em rede, são essenciais para pautar transformações sociais sistêmicas e efetivas. Por isso, há uma aposta no desenvolvimento institucional de OSCs para contribuir com uma sociedade civil mais potente e transformadora. A Conjunta é um exemplo desta crença”, destaca Michele Rocha, Gerente de Operações e Desenvolvimento de OSCs do Instituto Humanize.

A gerente elogia ainda o caráter colaborativo do projeto, “que reúne esforços e perspectivas de diferentes atores e busca otimizar os recursos disponíveis no campo”.

Fortalecimento do sistema democrático

Especialmente desde a redemocratização do país, as OSCs têm se mostrado vitais para o fortalecimento dos princípios democráticos, já que possibilitam a participação social. Uma das habilidades das OSCs, ressaltada por Rodrigo Pipponzi, é a capacidade de realizar parcerias, seja com o poder público ou com a iniciativa privada, para promover agendas fundamentais para a democracia.

“Há exemplos de organizações que trabalham pela transparência de dados, pela segurança pública, pela justiça social, contra o desmatamento. O terceiro setor preserva os direitos humanos através de sua missão e conecta atores para garantir isso.”

Com o início do novo governo, as expectativas para os próximos anos é que as organizações da sociedade civil tenham mais protagonismo e relevância na construção de políticas públicas.

“Nos últimos anos, vivenciamos um aprofundamento das desigualdades e vimos nossa democracia constantemente em risco. Hoje, há uma expectativa de fortalecimento da democracia brasileira, tanto do ponto de vista de seu sistema político e eleitoral, como da promoção da agenda de direitos. Em ambos os casos, as organizações da sociedade civil terão um papel fundamental”, defende Cássio França.

 

por: https://gife.org.br/plataforma-conjunta-aponta-boas-praticas-para-fortalecer-sociedade-civil/?utm_source=GIFE&utm_campaign=c54d46c047-EMAIL_CAMPAIGN_2021_09_20_02_58_COPY_01&utm_medium=email&utm_term=0_43fead6cd7-c54d46c047-599636835&mc_cid=c54d46c047&mc_eid=1e28c1f33e

Saiba mais
Notícias4 de abril de 2023

Diretora-Executiva da Abong participa da plenária de retorno do CONSEA

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi recriado e isso significa muito para a luta por políticas públicas de combate à fome, assim como para a agricultura familiar. A presidenta do CONSEA-BA, Débora Rodrigues, membro da diretoria executiva da Abong, esteve em Brasília para a plenária que marcou esta retomada e também a volta do novo Bolsa-Família.

“A Abong sabe que a sociedade civil não parou de atuar mesmo com o desmanche dos conselhos e da participação social, mas agora voltamos com o CONSEA, e, como disse a presidenta Elisabetta Recine, o conselho voltou para incomodar, incidir, propor e monitorar as ações de combate à fome. Os estados também estão voltando para casa com muito trabalho para o nosso reencontro em novembro, quando acontecerá a Conferência Nacional de Segurança Alimentar”.

Saiba mais
Notícias4 de abril de 2023

Abong participa de reunião na Secretaria de Participação Social

A participação da sociedade civil nas decisões da vida pública é essencial para contribuir com projetos e com o próprio fortalecimento da democracia. Durante a passagem pelo Congresso Nacional, a Abong representou suas associadas em reunião na Secretaria de Participação Social.

Durante a conversa, que contou com a presença das diretoras-executivas Cibele Kuss, Débora Rodrigues e Keila Simpson, assim como o diretor Henrique Frota e o coordenador-geral, Franklin Félix, a organização pontuou sobre a necessidade de fomentar caminhos que visem a presença das OSCs no governo, assim como sua sustentabilidade.

Saiba mais
Notícias4 de abril de 2023

Abong participa de reunião com a Deputada Federal Dandara Tonantzin

Durante o evento “Diálogos Pela Democracia”, os representantes da ABONG puderam conversar com a Deputada Federal Dandara Tonantzin sobre as agendas de fortalecimento da luta por direitos humanos no Congresso Nacional e também das organizações da sociedade civil, com foco para Minas Gerais, estado que elegeu Dandara nas últimas eleições. A gente se encontra na luta!

Saiba mais
Notícias4 de abril de 2023

UNFPA e Abong se reúnem para pensar em ações conjuntas

Na passagem da Abong por Brasília, parte da diretoria executiva se reuniu com a Representante da UNFPA Brasil, Florbela Fernandes, para prospectar ações conjuntas de fortalecimento do campo dos direitos humanos no país. Na ocasião, Cibele Kuss, Keila Simpson, Henrique Frota e Franklin Felix foram porta-vozes das ações que a Abong vem realizando para a promoção e defesa das OSCs e da democracia.

“Saímos animados com a tarefa de pensar ações para o próximo período que possam abrir caminhos para as potencialidades das juventudes, das mulheres negras e da população LGBTQIAP+ por meio de uma escuta ativa, mapeamento das realidades e necessidades, assim como formações e atividades educacionais”, conta Franklin Felix, coordenador geral da Abong.

Neste período que marca a retomada dos projetos e políticas de defesa dos grupos historicamente em processo de vulnerabilização, a colaboração é a principal ferramenta de luta da sociedade civil organizada. 

Saiba mais
Notícias4 de abril de 2023

Abong participa do Encontro Nacional de LGBT+ Eleites do Brasil

O evento realizado pela organização VoteLGBT reuniu cerca de 15 parlamentares LGBTQIA+ que venceram as últimas eleições e nove organizações voltadas à causa nos dias 20 e 21 de janeiro, em Brasília. Em 2022, o Brasil teve 79 candidates transexuais e travestis que disputavam vagas nas Assembleias Estaduais e na Câmara Federal. De acordo a entidade, 18 candidaturas LGBTQIA+ saíram vitoriosas do pleito do ano passado — o maior número desde 2014, quando foi iniciado o levantamento.

A violência contra a comunidade LGBTQIA+ foi uma das principais preocupações discutidas durante o evento. Apesar de a transfobia ser crime no Brasil desde 2019, o país ainda é, pelo 14º ano consecutivo, o que mais mata pessoas transexuais e travestis em todo o mundo. 

Fotos: @gui.mohallem e @voteLGBT 

Saiba mais
Notícias4 de abril de 2023

Assista ao discurso da Abong na criação do Conselho de Participação Social

Na última terça-feira (31/01), o Governo Federal reabriu o diálogo com os movimentos sociais abandonado nos últimos anos, após amplo desmonte das estruturas de participação popular na esfera pública nos últimos anos, ao instituir o Conselho de Participação Social, que vai reunir 68 representantes de movimentos e entidades a cada três meses, e o Sistema de Participação Social Interministerial será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, centrado na coordenação do diálogo. 

Durante a cerimônia, a pastora Romi Bencke, integrante do nosso Conselho de Ética e Secretária-Geral do Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil), organização associada e parceira, representou a associação em seu discurso, que denunciou o processo de criminalização que as OSCs e movimentos sociais enfrentaram nos últimos anos. O tema foi tratado pela Abong no Relatório de Criminalização Burocrática lançado no 2º semestre de 2022 e disponível no nosso site para download gratuito.

A importância da participação popular no governo foi uma das pautas levantadas pelo Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição Governamental, formado por integrantes de diversos setores, incluindo a Abong e outros atores da sociedade civil. A temática também foi debatida durante o encontro “Desafios e possibilidades para a sociedade civil nos próximos quatro anos”, promovido em parceria com a Oxfam Brasil, AHF e Böll. Dentre os principais objetivos apontados, ressaltamos o fortalecimento de uma agenda pós eleição. Leia o relato!

A criação deste órgão será fundamental na reconstrução das políticas públicas do país, reabrindo o diálogo do governo federal com os movimentos populares. Assista ao vídeo da fala de Romi Bencke na íntegra.

Saiba mais
Para se associar à Abong, entre em contato com a Direção da Associação em seu Estado.
ASSOCIE-SE
O que preciso para me associar?
clique no botão e veja os documentos necessários