O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 (GT Agenda 2030)[1] – coalizão brasileira que monitora a implementação dos compromissos nacionais no campo do desenvolvimento sustentável – junto com outros coletivos, redes, articulações e organizações da sociedade civil brasileira, compôs uma carta dirigida à comunidade internacional alertando sobre a grave situação de ameaça à democracia em curso no Brasil, que se intensifica com a proximidade das eleições em outubro. As organizações pedem maior atenção às ameaças ao processo eleitoral que tem um pedido específico: que estas instituições e governos sejam vocais e demonstrem, de forma concreta, que estão atentas e acompanhando a situação nacional.
Em preparação ao lançamento da carta de Alerta, na última semana de agosto, representantes do GT Agenda 2030 realizaram em Genebra mais de 30 reuniões bilaterais com países-membros das Organizações das Nações Unidas, denunciando os sucessivos ataques do Governo Federal e de seus aliados/as no Congresso Nacional aos direitos humanos, a ativistas que os defendem e às instituições democráticas. “Apesar de todas as missões com as quais conversamos demonstrarem que estão atentas – muitas das quais acompanharam as denúncias apresentadas no relatório do Coletivo RPU Brasil durante a pré-sessão da Revisão Periódica Universal do país, no Conselho de Direitos Humanos da ONU –, todas ficaram surpresas com o nível da tragédia que pudemos detalhar nesses encontros”, diz Alessandra Nilo, coordenadora geral da Gestos e co-facilitadora do GTA2030.
A carta evidencia ainda a preocupação com contexto nacional de desalinhamento do país dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “O ODS16, por exemplo, que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas, proporcionar o acesso à justiça e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis, tem dez das suas 12 metas em retrocesso, uma estagnada e outra ameaçada”, denuncia. Estes dados estão no Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030, produzido pelo GTA2030 e construído por 101 peritos/as das áreas ambiental, social e econômica. Eles mostram um país cujas políticas, ações e sistemas de monitoramento estão interrompidos; onde orçamentos essenciais foram reduzidos ou esvaziados; e no qual os espaços de participação popular foram eliminados[2].
No dia Internacional da Democracia, 15 de setembro, a carta, que já conta com mais de 160 assinaturas de organizações, será encaminhada a representantes de diversos países, que estavam presentes no encontro em Genebra. “É de fundamental importância que a sociedade civil brasileira possa se articular para cobrar da comunidade internacional uma enérgica resposta aos ataques sofridos pela democracia brasileira no contexto eleitoral, resultantes não apenas no aumento da instabilidade e da insegurança, como na aceleração do processo de erosão dos espaços cívicos no Brasil”, salienta Pedro Bocca, Assessor de incidência internacional da Abong – Associação Brasileira de ONGs.
O texto, assim, pede especificamente que a comunidade internacional se manifeste publicamente, enfatizando a importância ao Estado Democrático de Direito no Brasil e reforçando o desejo, que é o de todas as organizações que assinam a carta, de que estas eleições sejam seguras para todas as pessoas, ocorram sem mais violências e que o seu resultado seja aplaudido por todos os grupos participantes da disputa.
Confira a carta, na íntegra aqui
[1] www.gtagenda2030.org.br
[2] Acesse aqui o Relatório Luz 2022 em português e sua versão-síntese em inglês: www. https://gtagenda2030.org.br/relatorio-luz/relatorio-luz-2022/
