ONGs pela Democracia: movimento articula ações para o 2° turno das eleições

Organizações da Sociedade Civil de todo o Brasil que atuam na defesa de direitos e da democracia foram convidadas a comporem a frente ampla “ONGs pela Democracia”, iniciativa que ocupará as redes e as ruas durante o 2º turno para lutar pela reconstrução de um Brasil radicalmente democrático. As organizações se encontraram presencialmente na sede da Ação Educativa, em São Paulo, e virtualmente com representantes em outras cidades, para coordenar iniciativas que possam ser tomadas pelas organizações de forma coletiva e cooperada, respondendo às questões: como podemos nos articular? E como mobilizamos ações públicas ocupando o espaço público?

A mobilização aconteceu na última sexta-feira (07/10) e contou com mais de 40 pessoas presencialmente e 50 participantes online para articular uma agenda em defesa da democracia e que possa dialogar com a população sobre a importância do voto, além de elaborar materiais informativos com as regras da justiça eleitoral para o voto em trânsito, quem pode votar no 2º turno,  entre outros serviços de apoio às eleitoras e eleitores.

 

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Confira as atividades da comitiva de OSCs na Europa

No mês de setembro, a Abong realizou importantes ações de incidência internacional dentro da Agenda Abong na Defesa da Democracia. Ao lado de outras organizações da sociedade civil brasileira, a associação esteve na Europa para uma série de ações que visavam denunciar os ataques ao sistema eleitoral e à democracia, o aumento da violência política e as violações a ativistas e organizações defensoras de direitos humanos no contexto eleitoral brasileiro. 

Em reunião com autoridades, as organizações também pediram que governos, instituições e organizações ajam para o rápido reconhecimento do resultado das eleições no Brasil, bem como para o reforço na confiabilidade do sistema eleitoral. Estas atividades reforçaram o papel da Abong como ator político representativo das OSCs em defesa de direitos, bens comuns e da democracia no Brasil, consolidando a importância de suas ações de incidência internacional, levando as demandas das OSCs brasileiras à atores internacionais e visibilizando sua agenda democrática. Confira os principais encontros da agenda:

Defesa dos Direitos Humanos e da Democracia no Contexto das Eleições no Brasil

No dia 12 de setembro, paralelamente à 51ª Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, as Organizações da Sociedade Civil organizaram um debate sobre Direitos Humanos e Democracia no Contexto das Eleições no Brasil. Participaram da mesa: Camila Asano, da Conectas; Sara Branco, do CEERT Equidade Racial e de Gênero; Keila Simpson, da Abong – Democracia, Direitos e Bens Comuns; e Paulo Lugon, da Comissão ARNS. O evento foi transmitido ao vivo e está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=SZ5ODX-TqGk

 

Brasil: Luta pelos direitos indígenas e a preservação da Floresta Amazônica

Representantes da Abong em Berlim, Alemanha, participaram da manifestação contra o genocídio dos povos indígenas no Brasil. A ação, organizada pela Survival International, aconteceu no dia 05 de Setembro, Dia da Amazônia, no Portão de Brandemburgo, um dos pontos mais importantes da cidade. 

No dia seguinte, com a missão de denunciar e articular caminhos para a proteção de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil, a comitiva de organizações da sociedade civil compareceu à sede da Fundação Pão Para o Mundo (PPM) para o evento “Brasil: Luta pelos direitos indígenas e a preservação da Floresta Amazônica”, que ressaltou o ataque do atual governo à Amazônia, aos povos indígenas e aos movimentos sociais.

A violência política que permeia o trabalho dos movimentos sociais e OSCs, assim como as perspectivas do campo sobre as eleições de outubro também estiveram na pauta do dia. O debate contou com a presença da ativista Alessandra Korap Munduruku, da Associação Indígena do Médio Tapajós – Parirí; Raione Lima, da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Maria de Jesus dos Santos Gomes, do  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e a moderação da jornalista Andrea Dip, da Agência Pública de Jornalismo Investigativo. 

Organizações brasileiras denunciam na União Europeia ataques de Bolsonaro

A comitiva de organizações da sociedade civil brasileira visitou a sede da União Europeia (UE), em Bruxelas, para denunciar o aumento da violência política no país. Na ocasião, o grupo foi recebido por Veronique Lorenzo, chefe da Divisão de América do Sul do serviço diplomático da União Europeia. 

Também participaram da reunião: Stefaan Pauwels e Federico Zorzan, Desk Brazil, EEAS Americas 3, Blanca Ausejo e Domenica Bumma, Global VMR3 Human Rights. O encontro, que aconteceu 8 de setembro, contou com representantes da Abong, Artigo 19, Comissão Arns, Washington Brazil Office, Conectas, Plataforma CIPÓ, Ação Educativa, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, Coalizão Negra Por Direitos. 

No dia 9 de setembro, a diretora executiva da Abong, Keila Simpson, esteve em reunião no gabinete da vice-presidência da Comissão Europeia e com a Comissária de Valores e Transparência para afirmar os princípios do Estado de Direito, Direitos Humanos e Democracia. A missão internacional das Organizações da Sociedade Civil na Europa foi destaque nos principais jornais brasileiros. Confira alguns links:

Folha de S. Paulo (12/09/2022): Entidades denunciam à ONU ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral

Valor Econômico(14/09/2022): ONGs denunciam na ONU violência política e fake news na Eleição no Brasil

Dois Terços (13/09/2022): Keila Simpson participa da 51ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra

Hora do Povo (13/09/2022): Entidades denunciam à ONU ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro

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Trago seus direitos de volta, sem pedir nada em troca!

Trago seus direitos de volta/Sem pedir nada em troca ♥️

Já sabe em quem votar para deputado federal ou estadual? A gente pode ajudar você!

Prometemos trazer seus direitos de volta, para isso, basta priorizar candidaturas trans, negras, indígenas, LGBTQIA+ e feministas para o Congresso Nacional e Assembleia Legislativa!

👉🏿 No último domingo antes das eleições, a Abong, @acaoeducativa e @institutopolis, se uniram na campanha #VoteCidadesJustas: construindo a democracia que queremos.

A intervenção na Avenida Paulista conversou com eleitores sobre a importância de votar em candidaturas plurais e comprometidas com o enfrentamento das desigualdades ✊🏾

Nossa ideia é contribuir com a renovação do Poder Legislativo e ajudar a compor um parlamento que atenda as demandas da sociedade brasileira, considerando toda a sua diversidade.

👉🏾 Para participar é simples:

Se você ainda não tem candidate, te convidamos a conhecer iniciativas potentes e transformadoras que apresentam candidaturas plurais e comprometidas com o enfrentamento das desigualdades. Dá só uma olhada nas opções que levantamos!

📌 Se você já tem candidate e quer nos ajudar a convencer outras pessoas a conhecer candidaturas progressistas, venha panfletar com a gente em nossa banquinha!

🗓 Estaremos na Avenida Paulista, próximo ao Conjunto Nacional, nesse domingo (25/09) a partir das 11h!

📢 Se, na verdade, você precisa de material para panfletar em outras regiões da cidade, baixe gratuitamente em nosso site (link na bio), qualquer dúvida nos escreva.

Decidimos ocupar as ruas nessa reta final das eleições por reconhecermos a importância da diversidade na representação da sociedade civil no parlamento, que somente será democrático se tiver mais pessoas pretas, indígenas e LGBTQIAP+ ocupando os espaços de poder.

🗓️ No dia 02/10 vamos renovar o poder legislativo e executivo elegendo pessoas trans, indígenas, negras, LGBTQIA+ e feministas que defendem a democracia e os direitos humanos!

Seja parte dessa construção conosco! ✊🏿✨

 

 

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Pesquisa Nós e as Desigualdades 2022

Os dados da nossa pesquisa Nós e as Desigualdades 2022, realizada em parceria com o Instituto Datafolha, mostram que a sociedade brasileira tem uma percepção consolidada das desigualdades no país e defende uma ação prioritária do Estado para a redução da distância entre os mais ricos e os mais pobres.

Nosso objetivo com este relatório é contribuir para o debate público sobre a necessidade de reduzirmos as desigualdades no país. Conhecer o que a população brasileira tem a dizer sobre o assunto é fundamental para buscarmos, juntas e juntos, um país mais justo e menos desigual.

Preencha o formulário aqui e baixe a pesquisa

 

 

Confira a Pesquisa Completa Aqui

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A democracia aceita os termos e condições?

Eleições 2022 e a política com os algoritmos

 

Em junho de 2021, um pai e uma filha debatem sobre as condutas do presidente brasileiro. A filha argumenta que o apoio a Jair Bolsonaro diminuiria fortemente após a confirmação de que o governo ignorou 81 e-mails da Pfizer com ofertas de vacinas para a Covid-19, informação divulgada quando as mortes na pandemia no país chegavam a 400.000. O pai responde desacreditando os fatos sobre as negativas as vacinas, afirma que no momento tudo que acontecia no Brasil era considerado culpa do chefe de Estado e que a imprensa não noticiava as ações positivas do governo. Como exemplo, ele cita o grande número de estradas construídas e reformadas por Jair Bolsonaro e mostra um vídeo. O mesmo vídeo circula em uma outra família em um grupo de Whatsapp, com o mesmo propósito de mostrar o que a “Globo não mostra”, expressão usada em memes políticos para reforçar a tese de que a grande imprensa persegue o governo vigente no Brasil.

O culto as estradas dos bolsonaristas é uma das narrativas eficientes que mantém mobilizados os apoiadores nas redes sociais. São imagens e relatos compartilhados no Whatsapp e Telegram e vídeos no Youtube mostrando o presidente trabalhando, embora a agência Aos Fatos tenha divulgado um estudo que afirma que 54% das ações comemoradas por Bolsonaro sobre as estradas no Twitter são legados de outros governos.

Os quase quatro anos de mandato de Jair Bolsonaro e os muitos estudos sobre a algoritmização da vida não fazem com que as eleições de 2022 sejam disputadas com grandes vantagens de um aprendizado sobre essa nova forma de se fazer política.

Faltando 70 dias para a eleição, talvez bem menos quando você encontrar este texto, essa história de desavença familiar passe longe da gravidade dos últimos acontecimentos, como o encontro (em 18 de julho) com embaixadores, convocado pelo presidente, que reafirmou, dessa vez para uma plateia internacional de alto escalão, desacreditar no sistema eleitoral brasileiro, sem mais uma vez apresentar provas. E o assassinato do guarda municipal petista Marcelo Arruda em sua festa de aniversário, cometido por um bolsonarista indignado com a temática da comemoração, o candidato Lula. Todos esses casos têm conexões com o cenário político em que está em jogo a democracia do Brasil e fazem parte elementos como negacionismo, desinformação, descrédito a imprensa e violência política.   

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No Dia Internacional da Democracia, Sociedade Civil pede apoio à Comunidade Internacional e alerta sobre ameaça ao Estado Democrático de Direito no Brasil

O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 (GT Agenda 2030)[1] – coalizão brasileira que monitora a implementação dos compromissos nacionais no campo do desenvolvimento sustentável – junto com outros coletivos, redes, articulações e organizações da sociedade civil brasileira, compôs uma carta dirigida à comunidade internacional alertando sobre a grave situação de ameaça à democracia em curso no Brasil, que se intensifica com a proximidade das eleições em outubro. As organizações pedem maior atenção às ameaças ao processo eleitoral que tem um pedido específico: que estas instituições e governos sejam vocais e demonstrem, de forma concreta, que estão atentas e acompanhando a situação nacional.

Em preparação ao lançamento da carta de Alerta, na última semana de agosto, representantes do GT Agenda 2030 realizaram em Genebra mais de 30 reuniões bilaterais com países-membros das Organizações das Nações Unidas, denunciando os sucessivos ataques do Governo Federal e de seus aliados/as no Congresso Nacional aos direitos humanos, a ativistas que os defendem e às instituições democráticas. “Apesar de todas as missões com as quais conversamos demonstrarem que estão atentas – muitas das quais acompanharam as denúncias apresentadas no relatório do Coletivo RPU Brasil durante a pré-sessão da Revisão Periódica Universal do país, no Conselho de Direitos Humanos da ONU –, todas ficaram surpresas com o nível da tragédia que pudemos detalhar nesses encontros”, diz Alessandra Nilo, coordenadora geral da Gestos e co-facilitadora do GTA2030.

A carta evidencia ainda a preocupação com contexto nacional de desalinhamento do país dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).  “O ODS16, por exemplo, que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas, proporcionar o acesso à justiça e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis, tem dez das suas 12 metas em retrocesso, uma estagnada e outra ameaçada”, denuncia.  Estes dados estão no Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030, produzido pelo GTA2030 e construído por 101 peritos/as das áreas ambiental, social e econômica. Eles mostram um país cujas políticas, ações e sistemas de monitoramento estão interrompidos; onde orçamentos essenciais foram reduzidos ou esvaziados; e no qual os espaços de participação popular foram eliminados[2].

No dia Internacional da Democracia, 15 de setembro, a carta, que já conta com mais de 160 assinaturas de organizações, será encaminhada a representantes de diversos países, que estavam presentes no encontro em Genebra. “É de fundamental importância que a sociedade civil brasileira possa se articular para cobrar da comunidade internacional uma enérgica resposta aos ataques sofridos pela democracia brasileira no contexto eleitoral, resultantes não apenas no aumento da instabilidade e da insegurança, como na aceleração do processo de erosão dos espaços cívicos no Brasil”, salienta Pedro Bocca, Assessor de incidência internacional da Abong – Associação Brasileira de ONGs.

O texto, assim, pede especificamente que a comunidade internacional se manifeste publicamente, enfatizando a importância ao Estado Democrático de Direito no Brasil e reforçando o desejo, que é o de todas as organizações que assinam a carta, de que estas eleições sejam seguras para todas as pessoas, ocorram sem mais violências e que o seu resultado seja aplaudido por todos os grupos participantes da disputa.

Confira a carta, na íntegra aqui

[1] www.gtagenda2030.org.br

[2] Acesse aqui o Relatório Luz 2022 em português e sua versão-síntese em inglês: www. https://gtagenda2030.org.br/relatorio-luz/relatorio-luz-2022/

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ONGs denunciam na ONU violência política e fake news na eleição no Brasil

Um grupo de organizações da sociedade civil brasileira denunciou nesta quarta-feira, diante do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, ataques ao sistema eleitoral no Brasil. Também pediram para os gigantes digitais combaterem fake news em suas plataformas sobre a votação eletrônica no país.

Em pronunciamento lido por Camila Asano, de Conectas, as ONGs denunciaram que a democracia e o sistema eleitoral no país “estão sob grande ataque”. “Vivemos numa situação sem precedentes na história democrática do Brasil.”

Exemplificam com ataques de autoridades contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando o sistema de votação “sem evidência, através de desinformação”.

Também mencionaram que a violência política, que já aconteceu na última eleição, está ainda pior agora. As entidades destacaram que decreto do governo aumentou a circulação de armas e que isso é amplamente responsável pela violência, propagando temores entre a população.

As ONGs lembraram que a eleição presidencial será em três semanas e pediram ao Conselho e ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU para reforçar a importância do respeito das instituições democráticas no Brasil, especialmente seu sistema eleitoral. Também conclamaram as companhias digitais, em referência a Facebook, YouTube, Twitter e outros, a combater fake news sobre o sistema eleitoral em suas plataformas. E pediram ao governo brasileiro para garantir um ambiente seguro que inclua o controle efetivo de armas e proteção de políticos de grupos minoritários.

A participação das ONGs no Conselho de Direitos Humanos faz parte de uma articulação pela Europa para denunciar “violência política e ataques de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral”, com passagens por Alemanha, Portugal, Bélgica, Espanha, Suíça, França e Itália. “É fundamental que a comunidade internacional expresse seu apoio pela democracia brasileira e sua confiança no sistema eleitoral brasileiro, que tem sido alvo de ataques infundados”, afirmou Paulo Lugon, assessor internacional da Comissão Arns.

“Uma das reivindicações das organizações aqui presentes é que a comunidade internacional também defenda a adoção constante de medidas contra o racismo sistêmico para a construção de um Brasil realmente democrático e com eleições seguras para candidaturas negras”, acrescentou Sara Branco, coordenadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), entidade que faz parte da Coalizão Negra por Direitos.

De seu lado, Keila Simpson, diretora executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e presidenta da ABGLT, afirmou: “Precisamos garantir a democracia no Brasil, para que o país tenha condições de se tornar um exemplo de defesa dos direitos humanos, os direitos LGBTQI+, o meio ambiente e os direitos fundamentais que passam diretamente pela garantia de uma democracia plena.”

Pedro Paulo Bocca, assessor internacional da Abong, também destacou a importância de a comunidade internacional “se engajar na defesa mais ampla da democracia no Brasil, para além do voto”.

“O mundo precisa saber que há graves violações de direitos humanos no Brasil e, se não bastasse isso, agora vivemos uma real ameaça à democracia com as eleições tomadas de ódio, violência política e com alta possibilidade de o Presidente Bolsonaro não aceitar o resultado das urnas”, disse Darci Frigo, Coordenador Executivo da organização de direitos humanos Terra de Direitos.

Antonio Neto, pesquisador da Justiça Global, observou que o período eleitoral brasileiro é sempre marcado por episódios de violência politica, mas “vivemos um momento especialmente difícil” e “o discurso violento do atual presidente tem contribuído para o acirramento da violência difusa”.

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