Lançamento de relatório assinado por organizações da rede do Pacto em defesa da regulação das plataformas digitais

Organizações da sociedade civil que integram a Sala de Articulação contra Desinformação lançam hoje (26), o documento “A regulação das plataformas digitais no Brasil: posicionamento de organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas”, em Brasília. O documento, que já conta com mais de 100 assinaturas e defende uma regulação democrática das plataformas, será lançado em resposta ao pedido de prioridade na votação do PL 2630, ou PL das Fake News, esta semana na Câmara.

Leia aqui o relatório na íntegra: https://bit.ly/41SGmcy

 

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Diretora-Executiva da Abong participa da plenária de retorno do CONSEA

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi recriado e isso significa muito para a luta por políticas públicas de combate à fome, assim como para a agricultura familiar. A presidenta do CONSEA-BA, Débora Rodrigues, membro da diretoria executiva da Abong, esteve em Brasília para a plenária que marcou esta retomada e também a volta do novo Bolsa-Família.

“A Abong sabe que a sociedade civil não parou de atuar mesmo com o desmanche dos conselhos e da participação social, mas agora voltamos com o CONSEA, e, como disse a presidenta Elisabetta Recine, o conselho voltou para incomodar, incidir, propor e monitorar as ações de combate à fome. Os estados também estão voltando para casa com muito trabalho para o nosso reencontro em novembro, quando acontecerá a Conferência Nacional de Segurança Alimentar”.

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Abong participa de reunião na Secretaria de Participação Social

A participação da sociedade civil nas decisões da vida pública é essencial para contribuir com projetos e com o próprio fortalecimento da democracia. Durante a passagem pelo Congresso Nacional, a Abong representou suas associadas em reunião na Secretaria de Participação Social.

Durante a conversa, que contou com a presença das diretoras-executivas Cibele Kuss, Débora Rodrigues e Keila Simpson, assim como o diretor Henrique Frota e o coordenador-geral, Franklin Félix, a organização pontuou sobre a necessidade de fomentar caminhos que visem a presença das OSCs no governo, assim como sua sustentabilidade.

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Abong participa de reunião com a Deputada Federal Dandara Tonantzin

Durante o evento “Diálogos Pela Democracia”, os representantes da ABONG puderam conversar com a Deputada Federal Dandara Tonantzin sobre as agendas de fortalecimento da luta por direitos humanos no Congresso Nacional e também das organizações da sociedade civil, com foco para Minas Gerais, estado que elegeu Dandara nas últimas eleições. A gente se encontra na luta!

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UNFPA e Abong se reúnem para pensar em ações conjuntas

Na passagem da Abong por Brasília, parte da diretoria executiva se reuniu com a Representante da UNFPA Brasil, Florbela Fernandes, para prospectar ações conjuntas de fortalecimento do campo dos direitos humanos no país. Na ocasião, Cibele Kuss, Keila Simpson, Henrique Frota e Franklin Felix foram porta-vozes das ações que a Abong vem realizando para a promoção e defesa das OSCs e da democracia.

“Saímos animados com a tarefa de pensar ações para o próximo período que possam abrir caminhos para as potencialidades das juventudes, das mulheres negras e da população LGBTQIAP+ por meio de uma escuta ativa, mapeamento das realidades e necessidades, assim como formações e atividades educacionais”, conta Franklin Felix, coordenador geral da Abong.

Neste período que marca a retomada dos projetos e políticas de defesa dos grupos historicamente em processo de vulnerabilização, a colaboração é a principal ferramenta de luta da sociedade civil organizada. 

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Abong participa do Encontro Nacional de LGBT+ Eleites do Brasil

O evento realizado pela organização VoteLGBT reuniu cerca de 15 parlamentares LGBTQIA+ que venceram as últimas eleições e nove organizações voltadas à causa nos dias 20 e 21 de janeiro, em Brasília. Em 2022, o Brasil teve 79 candidates transexuais e travestis que disputavam vagas nas Assembleias Estaduais e na Câmara Federal. De acordo a entidade, 18 candidaturas LGBTQIA+ saíram vitoriosas do pleito do ano passado — o maior número desde 2014, quando foi iniciado o levantamento.

A violência contra a comunidade LGBTQIA+ foi uma das principais preocupações discutidas durante o evento. Apesar de a transfobia ser crime no Brasil desde 2019, o país ainda é, pelo 14º ano consecutivo, o que mais mata pessoas transexuais e travestis em todo o mundo. 

Fotos: @gui.mohallem e @voteLGBT 

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Assista ao discurso da Abong na criação do Conselho de Participação Social

Na última terça-feira (31/01), o Governo Federal reabriu o diálogo com os movimentos sociais abandonado nos últimos anos, após amplo desmonte das estruturas de participação popular na esfera pública nos últimos anos, ao instituir o Conselho de Participação Social, que vai reunir 68 representantes de movimentos e entidades a cada três meses, e o Sistema de Participação Social Interministerial será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, centrado na coordenação do diálogo. 

Durante a cerimônia, a pastora Romi Bencke, integrante do nosso Conselho de Ética e Secretária-Geral do Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil), organização associada e parceira, representou a associação em seu discurso, que denunciou o processo de criminalização que as OSCs e movimentos sociais enfrentaram nos últimos anos. O tema foi tratado pela Abong no Relatório de Criminalização Burocrática lançado no 2º semestre de 2022 e disponível no nosso site para download gratuito.

A importância da participação popular no governo foi uma das pautas levantadas pelo Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição Governamental, formado por integrantes de diversos setores, incluindo a Abong e outros atores da sociedade civil. A temática também foi debatida durante o encontro “Desafios e possibilidades para a sociedade civil nos próximos quatro anos”, promovido em parceria com a Oxfam Brasil, AHF e Böll. Dentre os principais objetivos apontados, ressaltamos o fortalecimento de uma agenda pós eleição. Leia o relato!

A criação deste órgão será fundamental na reconstrução das políticas públicas do país, reabrindo o diálogo do governo federal com os movimentos populares. Assista ao vídeo da fala de Romi Bencke na íntegra.

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Diálogos Pela Democracia – Abong no Congresso Nacional!

UNFPA e Abong se reúnem para pensar em ações conjuntas

Na passagem da Abong por Brasília, parte da diretoria executiva se reuniu com a Representante da UNFPA Brasil, Florbela Fernandes, para prospectar ações conjuntas de fortalecimento do campo dos direitos humanos no país. Na ocasião, Cibele Kuss, Keila Simpson, Henrique Frota e Franklin Felix foram porta-vozes das ações que a Abong vem realizando para a promoção e defesa das OSCs e da democracia.

“Saímos animados com a tarefa de pensar ações para o próximo período que possam abrir caminhos para as potencialidades das juventudes, das mulheres negras e da população LGBTQIAP+ por meio de uma escuta ativa, mapeamento das realidades e necessidades, assim como formações e atividades educacionais”, conta Franklin Felix, coordenador geral da Abong.

Neste período que marca a retomada dos projetos e políticas de defesa dos grupos historicamente em processo de vulnerabilização, a colaboração é a principal ferramenta de luta da sociedade civil organizada.

Parlamentares participam de café da manhã com representantes da Sociedade Civil

Na terça-feira (28),as organizações e movimentos sociais receberam bancadas, lideranças e frentes parlamentares para dialogar sobre os desafios e propostas para o fortalecimento da democracia a partir do trabalho e defesa das OSCs. A programação do dia também contou com apresentação do grupo de teatro “As Loucas de Pedra Lilás”, de Pernambuco. 

Abong participa de reunião com a Deputada Federal Dandara Tonantzin

Durante o evento “Diálogos Pela Democracia”, os representantes da ABONG puderam conversar com a Deputada Federal Dandara Tonantzin sobre as agendas de fortalecimento da luta por direitos humanos no Congresso Nacional e também das organizações da sociedade civil, com foco para Minas Gerais, estado que elegeu Dandara nas últimas eleições. 

Reunião na Secretaria de Participação Social

A participação da sociedade civil nas decisões da vida pública é essencial para contribuir com projetos e com o próprio fortalecimento da democracia. Durante a passagem pelo Congresso Nacional, a Abong representou suas associadas em reunião na Secretaria de Participação Social.

Durante a conversa, que contou com a presença das diretoras-executivas Cibele Kuss, Débora Rodrigues e Keila Simpson, assim como o diretor Henrique Frota e o coordenador-geral, Franklin Félix, a organização pontuou sobre a necessidade de fomentar caminhos que visem a presença das OSCs no governo, assim como sua sustentabilidade.

#NaMídia

O evento “Diálogos pela Democracia” foi notícia no Portal Catarinas. Leia a matéria na íntegra: bit.ly/3SZmdOY

Veja quem mais repercutiu a iniciativa! 

Sul21: Diálogo entre sociedade civil e parlamentares quer fortalecer luta pelos direitos humanos

CFemea: Diálogos pela Democracia: Ativistas recebem parlamentares em café da manhã no Salão Negro da Câmara d@s Deputad@s 

Agência Pulsar Brasil: Evento em Brasília reúne movimentos sociais e parlamentares para fortalecer a luta por Direitos Humanos no Congresso Nacional

Inesc: Evento promove diálogo entre sociedade civil e parlamentares em defesa dos Direitos Humanos

Plenária marca o retorno do CONSEA

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi recriado e isso significa muito para a luta por políticas públicas de combate à fome, assim como para a agricultura familiar. A presidenta do CONSEA-BA, Débora Rodrigues, membro da diretoria executiva da Abong, esteve em Brasília para a plenária que marcou esta retomada e também a volta do novo Bolsa-Família.

“A Abong sabe que a sociedade civil não parou de atuar mesmo com o desmanche dos conselhos e da participação social, mas agora voltamos com o CONSEA, e, como disse a presidenta Elisabetta Recine, o conselho voltou para incomodar, incidir, propor e monitorar as ações de combate à fome. Os estados também estão voltando para casa com muito trabalho para o nosso reencontro em novembro, quando acontecerá a Conferência Nacional de Segurança Alimentar”.

A gente se encontra na luta!

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Nas redes, Nas ruas, Sempre na Luta!

Desde o início de 2020, o mundo tem passado por uma pandemia, gerando não só uma crise sanitária, mas também consequências nas esferas econômicas, sociais e políticas, além do aprofundamento das desigualdades já existentes e violações dos direitos humanos. Durante este período, os movimentos populares e sociais diminuíram – por inúmeros fatores – a presença nas ruas, que historicamente foram palco de protestos e conquistas importantes para todas e todos.

Em 2022, voltamos a nos encontrar neste espaço fundamentalmente político em um momento em que nosso principal pilar – a democracia – estava ameaçada. Entendemos que contra a barbárie, violência e a política de morte (simbólica, humana e ambiental), “tudo que nóis tem é nóis” – como canta o rapper Emicida.

Ocupamos o espaço público, dialogamos com as pessoas, enfrentamos alguns descompassos, mas saímos fortalecidos. Foi um longo caminho ao longo do ano, mas os passos da nossa gente – essa, dos direitos humanos, do respeito às religiões, do antirracismo, do direito de escolha, do bem-viver, da economia solidária, do combate á LGBTQIA+fobia, da democracia radical – ainda irão mais longe para construir um outro mundo possível. E foi isso que mostramos na nossa campanha de retrospectiva no final de 2022. O conteúdo completo você encontra aqui.

 

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Nota de posicionamento da Abong sobre invasões ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao STF (ENG/ESP)

São Paulo, 08 de janeiro de 2023.

Presenciamos hoje, 08 de janeiro de 2023, um dos maiores atentados à democracia brasileira da história de nossa República. Terroristas financiados pela parcela mais atrasada e predatória da elite brasileira e apoiada por forças de segurança que deveriam prezar pelo bem público, atentaram contra o Estado Brasileiro, representado por seus Três Poderes democraticamente constituídos.

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), enquanto entidade representativa de amplo campo da sociedade civil brasileira, manifesta imensa preocupação com a democracia brasileira e exige:

  • A ampla investigação, identificação e responsabilização dos grupos terroristas responsáveis pela ação anti-democrática ocorrida em Brasília;
  • A investigação, identificação e responsabilização dos grupos e indivíduos que financiaram tais ações, bem como os grupos de mídia e comunicadores sociais que incentivaram e articularam tais movimentos;
  • A investigação, identificação e responsabilização dos agentes públicos de segurança, bem como servidores públicos, políticos e militares que foram coniventes com tais atos terroristas;

A democracia brasileira está em risco. Conforme a sociedade civil brasileira já havia alertado durante os últimos anos, não se trata de apenas um caso de disputa eleitoral, mas sim de um movimento terrorista e autoritário, orquestrado por diversos setores da sociedade e incrustado em diversas áreas de nossa sociedade. A derrota eleitoral do ex-presidente genocida Jair Bolsonaro foi um passo importante para a desarticulação destes movimentos, mas é necessário um pacto geral do Estado, das forças políticas e de toda a sociedade para a pacificação e democratização do país, agindo de forma assertiva e forte para a dissolução das ameaças terroristas no Brasil e a retomada de um projeto de desenvolvimento democrático no país.

Não aceitaremos que a democracia brasileira esteja em jogo e que aqueles que a ameaçam estejam livres para agir.

#DitaduraNuncaMais

#DemocraciaSempre

#SemAnistia


São Paulo, January 08, 2023.

Today, January 8, 2023, we witness one of the greatest attacks on Brazilian democracy in the history of our Republic. Terrorists financed by the most backward and predatory portion of the Brazilian elite and supported by security forces that should cherish the public good, attacked the Brazilian State, represented by its Three Powers democratically constituted.

The Brazilian Association of Non-Governmental Organizations (Abong), as an entity representing a broad field of Brazilian civil society, expresses immense concern with Brazilian democracy and demands:

  • The extensive investigation, identification and accountability of the terrorist groups responsible for the anti-democratic action that took place in Brasília;
  • The investigation, identification and accountability of the groups and individuals that financed such actions, as well as the media groups and social communicators that encouraged and articulated such movements;
  • The investigation, identification and accountability of public security agents, as well as public, political and military servants who were colluding with such terrorist acts;

Brazilian democracy is at risk. As Brazilian civil society has already warned over the last few years, this is not just a case of electoral dispute, but a terrorist and authoritarian movement, orchestrated by various sectors of society and embedded in various areas of our society. The electoral defeat of the genocidal former president Jair Bolsonaro was an important step towards the dismantling of these movements, but a general pact of the State, political forces and society as a whole is necessary for the pacification and democratization of the country, acting assertively and strongly for the dissolution of terrorist threats in Brazil and the resumption of a democratic development project in the country.

We will not accept that Brazilian democracy is at stake and that those who threaten it are free to act.

#DitaduraNuncaMais

#DemocraciaSempre

#SemAnistia


São Paulo, 08 de enero de 2023.

Hoy, 8 de enero de 2023, somos testigos de uno de los mayores ataques a la democracia brasileña en la historia de nuestra República. Terroristas financiados por la parte más atrasada y depredadora de la élite brasileña y apoyados por fuerzas de seguridad que deberían velar por el bien público, atacaron al Estado brasileño, representado por sus Tres Poderes democráticamente constituidos.

La Asociación Brasileña de Organizaciones No Gubernamentales (Abong), como entidad representativa de un amplio campo de la sociedad civil brasileña, expresa una inmensa preocupación por la democracia brasileña y exige:

  • La amplia investigación, identificación y responsabilización de los grupos terroristas responsables de la acción anti-democrática ocurrida en Brasilia;
  • La investigación, identificación y responsabilización de los grupos y personas que financiaron dichas acciones, así como de los grupos de comunicación y comunicadores sociales que impulsaron y articularon tales movimientos;
  • La investigación, identificación y responsabilización de los agentes de la seguridad pública, así como de los servidores públicos, políticos y militares que estuvieran en connivencia con tales actos terroristas;

La democracia brasileña está en riesgo. Como ya advirtió la sociedad civil brasileña en los últimos años, no se trata sólo de un caso de disputa electoral, sino de un movimiento terrorista y autoritario, orquestado por diversos sectores de la sociedad e incrustado en diversos ámbitos de nuestra sociedad. La derrota electoral del expresidente genocida Jair Bolsonaro fue un paso importante para el desmantelamiento de estos movimientos, pero es necesario un pacto general de Estado, fuerzas políticas y sociedad en su conjunto para la pacificación y democratización del país, actuando con asertividad y fuerza por la disolución de las amenazas terroristas en Brasil y la reanudación de un proyecto de desarrollo democrático en el país.

No aceptaremos que la democracia brasileña esté en juego y que quienes la amenazan sean libres para actuar.

#DitaduraNuncaMais

#DemocraciaSempre

#SemAnistia

 

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