O Brasil é considerado um país racista para a maioria da população, mas como o brasileiro entende o racismo? A pesquisa inédita “Percepções sobre o racismo no Brasil” responde essa pergunta! E mais: desmistifica a ideia da democracia racial e aponta os desafios para construirmos um país mais justo, igualitário e com equidade racial.
O estudo, encomendado pelo Instituto Peregum e pelo Seta Projeto, foi realizado pelo @ipec_inteligencia com o objetivo de evidenciar a importância de compreender o olhar da população brasileira sobre o racismo e assim construir caminhos mais sólidos para uma sociedade verdadeiramente antirracista.
O Conselho Indigenista Missionário lança na próxima quarta-feira (26/07) o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2022. O evento de lançamento da publicação anual ocorre às 15h na sede da CNBB, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo youtube do Cimi.
O ano de 2022 encerrou o ciclo do governo Bolsonaro, marcado pela ofensiva contra direitos e territórios indígenas e pelo desmonte das políticas públicas e dos órgãos de proteção territorial. Além dos dados de 2022, o relatório traz informações atualizadas sobre estes quatro anos.
No dia em que o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania lançou o relatório do GT de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e Extremismo no Brasil, 3 de julho de 2023 (https://tinyurl.com/relatoriolgbtqia), o líder religioso André Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, incitou sua comunidade, durante um culto, a matar pessoas LGBTQIA+.
Desde o ano de 2019, tanto a homofobia quanto a transfobia são considerados crimes, conforme a Lei do Racismo (7.716/1989). Apesar disso, os números da violência contra pessoas LGBTQIA+ crescem. O Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTQIA+ revela que, em 2022, ocorreram 273 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+. Destacam-se os altos índices de mortes de travestis e mulheres transexuais, que contabilizaram 159 mortes (58,25%) e de pessoas gays, que somaram um total de 96 mortes (35,16%).
Discursos falsamente religiosos de incitação ao ódio aprofundam a cultura da violência porque negam a humanidade e o direito à existência de pessoas vulnerabilizadas.
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) se une a todas as pessoas batizadas, de diferentes denominações, que não aceitam a instrumentalização da fé cristã para a promoção da cultura do ódio e incitação ao crime. Jesus, em Mt 22.33-39, nos compromete com o amor, portanto, não há lugar para o ódio e o crime na Boa nova do Evangelho.
Compreendemos que o argumento do direito à liberdade religiosa não serve de justificativa e nem autoriza que líderes autodeclarados religiosos convoquem pessoas para prática da violência. É necessário que discursos religiosos que motivem para práticas violentas, sejam penalizados na forma da Lei.
É necessário que o Estado brasileiro assuma a tarefa de promover amplo debate público sobre a liberdade religiosa e sua relação com os direitos humanos, bem como, o de posicionar-se em relação a líderes religiosos que se valem da facilidade para a abertura de igrejas para criar organizações de promoção de ódio.
Vem colaborar com a luta em defesa das OSCs! #VemSerAbong 🌀
Desde 1991, a Abong realiza um trabalho de fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que trabalham na defesa e promoção dos direitos e bens comuns. Se torne uma associada e venha apoiar essa luta na reconstrução democrática do país. Sem as vozes da sociedade civil, não há democracia! Mas nossas organizações também precisam de apoio e políticas públicas pensadas para nossas demandas e desafios, conquistas que só podem ser alcançadas com a luta coletiva.
Neste Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, o Portal Catarinas e a plataforma Nem Presa Nem Morta lançam o guia “Boas práticas de cobertura feminista sobre aborto no Brasil”. A publicação gratuita, em versão digital, está disponível no site do Catarinas. O lançamento tem o apoio de Anis – Instituto de Bioética, Cladem, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde e Coletivo Margarida Alves.
Diante do contexto de perseguição e criminalização de pessoas que abortam, de ativistas e de jornalistas ligadas às pautas feministas e de direitos humanos, o material sugere enquadramentos afirmativos e aponta boas práticas para um trabalho jornalístico mais seguro, como orientações para contato com fontes, sem correr riscos.
“Por que a imprensa trata do aborto somente nas páginas policiais?” é uma das questões abordadas para refletir sobre a forma como a cobertura jornalística, muitas vezes, retroalimenta o estigma do aborto, colocando em prática o imaginário negativo sobre esta prática, tão comum na sociedade. Em contrapartida a este enfoque recorrente, o guia destaca coberturas baseadas em evidências científicas e na afirmação de direitos, elencando exemplos de reportagens relevantes e emblemáticas sobre casos de violações dos direitos de meninas e mulheres.
“O guia é resultado de um encontro realizado em 2022, que reuniu jornalistas e comunicadoras de veículos tradicionais e de mídias independentes, com participação de advogadas defensoras dos direitos humanos, para trocar experiências e conhecimentos sobre a cobertura do tema”, explica Laura Molinari, que integra a Nem Presa Nem Morta.
“Partimos da compreensão de que o enquadramento dado às notícias sobre aborto, focado nos direitos fundamentais e humanos das pessoas que gestam e não na criminalização, como ocorre com frequência, não só contribui para qualificar o debate e garantir a efetivação dos direitos como, também, é parte da responsabilidade profissional de atuar para a construção da justiça social e de gênero”, afirma Morgani Guzzo, jornalista no Portal Catarinas.
De acordo com o material, falar de aborto com responsabilidade exige, entre outras recomendações, fugir do debate dualista “a favor ou contra”. “A contrariedade geralmente é forjada a partir de noções moralizantes que ignoram a ciência e a dignidade de cada pessoa, por isso, deve ser combatida com informação qualificada, e não fomentada”, diz trecho do guia.
A publicação contempla ainda boas práticas para não atribuir crimes a ninguém, de maneira a preservar jornalistas e fontes envolvidas de possíveis processos por injúria, difamação e calúnia, além de trazer um guia de bolso com noções de segurança digital para preservar o sigilo da fonte, que é dever e direito da/o jornalista.
O Código de Ética das/os Jornalistas Brasileiras/os expressa, em seu capítulo 1º, artigo 2º, que o acesso à informação de relevante interesse público é um direito fundamental. Por isso, jornalistas não podem admitir serem impedidos/as por qualquer tipo de interesse ou barreira.
“Nada mais oportuno do que tratar da cobertura do aborto no dia que evidencia a liberdade de imprensa. Por ser capturado pelo estigma, o assunto é constantemente interditado e alvo de desinformação. Convidamos jornalistas e comunicadoras à cobertura responsável e afirmativa, pautada na ciência, na saúde pública, e nos direitos humanos e fundamentais das meninas, mulheres e pessoas que gestam”, afirma Paula Guimarães, diretora executiva do Portal Catarinas.
Ficha técnica
Redação: Jess Carvalho, Letícia Vella e Mariana Prandini Assis
Redação final: Jess Carvalho
Edição: Laura Molinari, Morgani Guzzo e Paula Guimarães
Revisão: Laura Molinari, Letícia Vella, Mariana Prandini Assis, Morgani Guzzo e Paula Guimarães
Projeto gráfico e ilustrações: Maíra Zannon
Realização: Nem Presa Nem Morta e Portal Catarinas
Apoio: Anis – Instituto de Bioética, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Coletivo Margarida Alves e Cladem.
Serviço
O quê: Lançamento do guia “Boas práticas de cobertura feminista sobre aborto no Brasil”
Realização: Nem Presa Nem Morta e Portal Catarinas
No último dia 25 de março, o pesquisador Robson Aguiar e o diretor Athayde Motta acompanharam Mathias Fernsebner, representante da agência de cooperação Pão para o Mundo (PPM), em uma visita ao território de Jardim Gramacho, onde o Ibase apoia o Fórum Comunitário do Jardim Gramacho e atua na execução do projeto Cidadania Ativa e Acesso à Justiça. Recentemente, no âmbito desse projeto, lançamos o Diagnostico Social Participativo e demos início ao processo de elaboração de um Plano de Ação no qual a comunidade escolherá as demandas prioritárias identificadas a partir do Diagnóstico.
Mathias Fernsebner é o novo responsável pelo acompanhamento das iniciativas do Ibase apoiadas pela PPM. O objetivo de sua visita é conhecer as ações dos projetos, oferecendo uma visão mais realista e próxima dos resultados alcançados. A PPM é uma das mais antigas apoiadoras do Ibase, sendo considerada estratégica para a atuação da instituição. Na visita a Jardim Gramacho, Mathias acompanhou oficinas para discussão do Plano de Ação e conheceu as áreas e instituições que fazem parte do bairro.
Para Athayde Motta, essas visitas são parte indissociáveis da parceria do Ibase com seus apoiadores. “É fundamental que consigamos mostrar a realidade dos grupos de base e territórios onde o Ibase atua. É importante que nossos apoiadores conversem diretamente com líderes comunitários e participem de as atividades e debates políticos. É uma experiência muito valiosa para todas as partes e que nos deixa bastante entusiasmados com nosso trabalho, apesar dos enormes desafios existentes”.
Mathias Fernsebner, da agência PPM, em visita ao Fórum Comunitário de Jardim Gramacho. Foto de Samuel Tosta/Arquivo Ibase.
Durante o evento “Diálogos Pela Democracia”, os representantes da ABONG puderam conversar com a Deputada Federal Dandara Tonantzin sobre as agendas de fortalecimento da luta por direitos humanos no Congresso Nacional e também das organizações da sociedade civil, com foco para Minas Gerais, estado que elegeu Dandara nas últimas eleições. A gente se encontra na luta!
UNFPA e Abong se reúnem para pensar em ações conjuntas
Na passagem da Abong por Brasília, parte da diretoria executiva se reuniu com a Representante da UNFPA Brasil, Florbela Fernandes, para prospectar ações conjuntas de fortalecimento do campo dos direitos humanos no país. Na ocasião, Cibele Kuss, Keila Simpson, Henrique Frota e Franklin Felix foram porta-vozes das ações que a Abong vem realizando para a promoção e defesa das OSCs e da democracia.
“Saímos animados com a tarefa de pensar ações para o próximo período que possam abrir caminhos para as potencialidades das juventudes, das mulheres negras e da população LGBTQIAP+ por meio de uma escuta ativa, mapeamento das realidades e necessidades, assim como formações e atividades educacionais”, conta Franklin Felix, coordenador geral da Abong.
Neste período que marca a retomada dos projetos e políticas de defesa dos grupos historicamente em processo de vulnerabilização, a colaboração é a principal ferramenta de luta da sociedade civil organizada.
Parlamentares participam de café da manhã com representantes da Sociedade Civil
Na terça-feira (28),as organizações e movimentos sociais receberam bancadas, lideranças e frentes parlamentares para dialogar sobre os desafios e propostas para o fortalecimento da democracia a partir do trabalho e defesa das OSCs. A programação do dia também contou com apresentação do grupo de teatro “As Loucas de Pedra Lilás”, de Pernambuco.
Abong participa de reunião com a Deputada Federal Dandara Tonantzin
Durante o evento “Diálogos Pela Democracia”, os representantes da ABONG puderam conversar com a Deputada Federal Dandara Tonantzin sobre as agendas de fortalecimento da luta por direitos humanos no Congresso Nacional e também das organizações da sociedade civil, com foco para Minas Gerais, estado que elegeu Dandara nas últimas eleições.
Reunião na Secretaria de Participação Social
A participação da sociedade civil nas decisões da vida pública é essencial para contribuir com projetos e com o próprio fortalecimento da democracia. Durante a passagem pelo Congresso Nacional, a Abong representou suas associadas em reunião na Secretaria de Participação Social.
Durante a conversa, que contou com a presença das diretoras-executivas Cibele Kuss, Débora Rodrigues e Keila Simpson, assim como o diretor Henrique Frota e o coordenador-geral, Franklin Félix, a organização pontuou sobre a necessidade de fomentar caminhos que visem a presença das OSCs no governo, assim como sua sustentabilidade.
#NaMídia
O evento “Diálogos pela Democracia” foi notícia no Portal Catarinas. Leia a matéria na íntegra: bit.ly/3SZmdOY
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi recriado e isso significa muito para a luta por políticas públicas de combate à fome, assim como para a agricultura familiar. A presidenta do CONSEA-BA, Débora Rodrigues, membro da diretoria executiva da Abong, esteve em Brasília para a plenária que marcou esta retomada e também a volta do novo Bolsa-Família.
“A Abong sabe que a sociedade civil não parou de atuar mesmo com o desmanche dos conselhos e da participação social, mas agora voltamos com o CONSEA, e, como disse a presidenta Elisabetta Recine, o conselho voltou para incomodar, incidir, propor e monitorar as ações de combate à fome. Os estados também estão voltando para casa com muito trabalho para o nosso reencontro em novembro, quando acontecerá a Conferência Nacional de Segurança Alimentar”.
Presenciamos hoje, 08 de janeiro de 2023, um dos maiores atentados à democracia brasileira da história de nossa República. Terroristas financiados pela parcela mais atrasada e predatória da elite brasileira e apoiada por forças de segurança que deveriam prezar pelo bem público, atentaram contra o Estado Brasileiro, representado por seus Três Poderes democraticamente constituídos.
A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), enquanto entidade representativa de amplo campo da sociedade civil brasileira, manifesta imensa preocupação com a democracia brasileira e exige:
A ampla investigação, identificação e responsabilização dos grupos terroristas responsáveis pela ação anti-democrática ocorrida em Brasília;
A investigação, identificação e responsabilização dos grupos e indivíduos que financiaram tais ações, bem como os grupos de mídia e comunicadores sociais que incentivaram e articularam tais movimentos;
A investigação, identificação e responsabilização dos agentes públicos de segurança, bem como servidores públicos, políticos e militares que foram coniventes com tais atos terroristas;
A democracia brasileira está em risco. Conforme a sociedade civil brasileira já havia alertado durante os últimos anos, não se trata de apenas um caso de disputa eleitoral, mas sim de um movimento terrorista e autoritário, orquestrado por diversos setores da sociedade e incrustado em diversas áreas de nossa sociedade. A derrota eleitoral do ex-presidente genocida Jair Bolsonaro foi um passo importante para a desarticulação destes movimentos, mas é necessário um pacto geral do Estado, das forças políticas e de toda a sociedade para a pacificação e democratização do país, agindo de forma assertiva e forte para a dissolução das ameaças terroristas no Brasil e a retomada de um projeto de desenvolvimento democrático no país.
Não aceitaremos que a democracia brasileira esteja em jogo e que aqueles que a ameaçam estejam livres para agir.
#DitaduraNuncaMais
#DemocraciaSempre
#SemAnistia
São Paulo, January 08, 2023.
Today, January 8, 2023, we witness one of the greatest attacks on Brazilian democracy in the history of our Republic. Terrorists financed by the most backward and predatory portion of the Brazilian elite and supported by security forces that should cherish the public good, attacked the Brazilian State, represented by its Three Powers democratically constituted.
The Brazilian Association of Non-Governmental Organizations (Abong), as an entity representing a broad field of Brazilian civil society, expresses immense concern with Brazilian democracy and demands:
The extensive investigation, identification and accountability of the terrorist groups responsible for the anti-democratic action that took place in Brasília;
The investigation, identification and accountability of the groups and individuals that financed such actions, as well as the media groups and social communicators that encouraged and articulated such movements;
The investigation, identification and accountability of public security agents, as well as public, political and military servants who were colluding with such terrorist acts;
Brazilian democracy is at risk. As Brazilian civil society has already warned over the last few years, this is not just a case of electoral dispute, but a terrorist and authoritarian movement, orchestrated by various sectors of society and embedded in various areas of our society. The electoral defeat of the genocidal former president Jair Bolsonaro was an important step towards the dismantling of these movements, but a general pact of the State, political forces and society as a whole is necessary for the pacification and democratization of the country, acting assertively and strongly for the dissolution of terrorist threats in Brazil and the resumption of a democratic development project in the country.
We will not accept that Brazilian democracy is at stake and that those who threaten it are free to act.
#DitaduraNuncaMais
#DemocraciaSempre
#SemAnistia
São Paulo, 08 de enero de 2023.
Hoy, 8 de enero de 2023, somos testigos de uno de los mayores ataques a la democracia brasileña en la historia de nuestra República. Terroristas financiados por la parte más atrasada y depredadora de la élite brasileña y apoyados por fuerzas de seguridad que deberían velar por el bien público, atacaron al Estado brasileño, representado por sus Tres Poderes democráticamente constituidos.
La Asociación Brasileña de Organizaciones No Gubernamentales (Abong), como entidad representativa de un amplio campo de la sociedad civil brasileña, expresa una inmensa preocupación por la democracia brasileña y exige:
La amplia investigación, identificación y responsabilización de los grupos terroristas responsables de la acción anti-democrática ocurrida en Brasilia;
La investigación, identificación y responsabilización de los grupos y personas que financiaron dichas acciones, así como de los grupos de comunicación y comunicadores sociales que impulsaron y articularon tales movimientos;
La investigación, identificación y responsabilización de los agentes de la seguridad pública, así como de los servidores públicos, políticos y militares que estuvieran en connivencia con tales actos terroristas;
La democracia brasileña está en riesgo. Como ya advirtió la sociedad civil brasileña en los últimos años, no se trata sólo de un caso de disputa electoral, sino de un movimiento terrorista y autoritario, orquestado por diversos sectores de la sociedad e incrustado en diversos ámbitos de nuestra sociedad. La derrota electoral del expresidente genocida Jair Bolsonaro fue un paso importante para el desmantelamiento de estos movimientos, pero es necesario un pacto general de Estado, fuerzas políticas y sociedad en su conjunto para la pacificación y democratización del país, actuando con asertividad y fuerza por la disolución de las amenazas terroristas en Brasil y la reanudación de un proyecto de desarrollo democrático en el país.
No aceptaremos que la democracia brasileña esté en juego y que quienes la amenazan sean libres para actuar.
Aquilombar a Democracia para radicalizá-la! A luta antirracista e o enfrentamento do estado realizado por pessoas negras foi e continua sendo essencial para a construção daquilo que reconhecemos como democracia. É importante celebrar e iluminar tais contribuições – sistematicamente ignoradas – que começam mesmo antes de Zumbi e Dandara dos Palmares e que continuam ainda hoje nos passos de parlamentares, ativistas e manifestantes.
Ainda assim, apesar das conquistas obtidas e desta contribuição, o genocídio negro, o racismo em suas diferentes configurações, o machismo e a LGBTQIA+fobia continuam em curso e ameçavam à vida e o bem viver de pessoas negras.
A Abong realizou a Mesa: “Aquilombar a Democracia”, com a participação de Mônica Oliveira (Rede de Mulheres Negras de Pernambuco), Benilda Bento (Nzinga), Ediane Maria (Deputada Estadual eleita pelo Psol/SP) e Sheila Carvalho (Coalizão Negra por Direitos e Membro da Coordenação do Grupo de Transição para Justiça e Segurança Pública), que dialogaram sobre a centralidade da luta de mulheres negras para a conquista de direitos para todas e todos, combate à opressão e construção de uma sociedade democrática e pautada no bem-viver.
