Nas redes, Nas ruas, Sempre na Luta!

Desde o início de 2020, o mundo tem passado por uma pandemia, gerando não só uma crise sanitária, mas também consequências nas esferas econômicas, sociais e políticas, além do aprofundamento das desigualdades já existentes e violações dos direitos humanos. Durante este período, os movimentos populares e sociais diminuíram – por inúmeros fatores – a presença nas ruas, que historicamente foram palco de protestos e conquistas importantes para todas e todos.

Em 2022, voltamos a nos encontrar neste espaço fundamentalmente político em um momento em que nosso principal pilar – a democracia – estava ameaçada. Entendemos que contra a barbárie, violência e a política de morte (simbólica, humana e ambiental), “tudo que nóis tem é nóis” – como canta o rapper Emicida.

Ocupamos o espaço público, dialogamos com as pessoas, enfrentamos alguns descompassos, mas saímos fortalecidos. Foi um longo caminho ao longo do ano, mas os passos da nossa gente – essa, dos direitos humanos, do respeito às religiões, do antirracismo, do direito de escolha, do bem-viver, da economia solidária, do combate á LGBTQIA+fobia, da democracia radical – ainda irão mais longe para construir um outro mundo possível. E foi isso que mostramos na nossa campanha de retrospectiva no final de 2022. O conteúdo completo você encontra aqui.

 

Saiba mais

Fé e Democracia: Nossa fé não combina com ódio

Durante as eleições assistimos ao acirramento da disputa política com a utilização da fé para manipular votos, seja com a divulgação de fake news, com a disseminação de discursos de ódio e até com a coerção de fiéis. Sabemos que a verdadeira fé não combina com o ódio, mas com a promoção da vida, com a liberdade, com o respeito às diversidades, com a valorização das mulheres, com o combate à fome e às injustiças, com o cuidado e preservação da Natureza.

A verdadeira fé, seja qual religião for, combina com a democracia!

É por isso que, neste momento decisivo para o nosso país, de embate entre um projeto autoritário e de viés fascista versus um projeto democrático de sociedade, lideranças religiosas de diferentes denominações têm se posicionado e se colocado na defesa da vida. É como se pronunciam nesta série de vídeos: Pastora Odja Barros (Igreja Batista do Pinheiro), Makota Celinha (Coord. geral do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira – Cenarab), pastor Ricardo Gondim (Igreja Betesda), monja Kokai (Comunidade Zen Vale dos Sinos), padre Júlio Lancellotti (Pastoral do Povo de Rua), Iyálórisà Luciana d’Òyá (Ile Oba Asè Ogodo) e o pastor Cláudio Carvalhaes (Igreja Presbiteriana dos Estados Unidos).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Saiba mais

Projeto Novos Paradigmas lança 2ª temporada do podcast Nossos Saberes

Com 5 novos episódios, o podcast Nossos Saberes reúne histórias de pessoas impactadas por iniciativas que exemplificam novas maneiras de viver em sociedade. Diante um modelo econômico predominante que provoca tanta desigualdade e danos irreversíveis ao planeta, o programa, que faz parte do projeto “Novos Paradigmas: Para um outro mundo possível”, visibiliza soluções que já estão sendo praticadas. 

No primeiro episódio, os ouvintes poderão conhecer um pouco mais sobre o Projeto Cisternas, criado e desenvolvido pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), e que defende o direito à água e a democratização desse bem comum tão vital. Ana Lúcia, mulher negra, mãe, liderança comunitária e agricultora impactada pela chegada da cisterna, e Cícero Félix, coordenador da ASA Brasil, são os entrevistados do programa. 

Em seguida, é a hora de descobrir como a Ilera une ancestralidade e saúde. Criada em 2015 por um coletivo de mulheres negras, a organização, voltada para o uso dos saberes das raízes negra e indígena, dissemina estratégias e cuidados de saúde a partir de tecnologias ancestrais. Para falar um pouco mais sobre o tema, o Nossos Saberes recebe Leila Rocha, educadora popular, enfermeira da Ilera e mestranda em Tocoginecologia, e, Jaqueline Rosa, produtora, articuladora cultural e mulher que teve sua vida impactada por essas práticas. 

O 3º episódio da série debate  agroecologia na cidade a partir da experiência da Horta Popular Becos e Vielas. A horta, que surgiu na comunidade do Jardim Trianon, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, nasce como uma estratégia popular que responde ao desejo de moradoras e moradores de cultivar seu próprio alimento e demais ervas medicinais. 

A valorização da cultura indígena no sul do Brasil é tema do 4º episódio, que conversa com Cleuza Rodrigues, indígena Kaingang, auxiliar de enfermagem, nutricionista, técnica em fitoterapia e em medicina tradicional indígena, sobre a Trilha Raízes, iniciativa desenvolvida junto ao Instituto Madre Bernarda que promove o resgate da cultura tradicional indígena a partir do uso de plantas medicinais e saberes ancestrais.

No último episódio, o podcast apresenta como o cooperativismo, com autogestão e liderança sustentável, pode, a partir do trabalho da reciclagem, resgatar a dignidade e transformar vidas. A Cooper Região é uma cooperativa de catadoras de materiais recicláveis e resíduos sólidos da região metropolitana de Londrina, Paraná, que além de realizar a coleta, transporte e comercialização de materiais recicláveis, tem como missão promover a inclusão social, o exercício da cidadania e o resgate da autoestima de catadoras e catadores. 

Os cinco episódios estão disponíveis no Spotify e no site do projeto, assim como os programas da primeira temporada. Para ouvir, acesse: https://bit.ly/Podcast_NossosSaberes

Saiba mais

Em reunião do Conselho de Participação Social, Lula reafirma que combate à fome, educação e saúde são prioridades de seu governo

Presidente eleito defendeu também a volta da participação social no governo, como ocorreu nas suas gestões, que contou com a realização de 74 conferências nacionais

Foto: Ricardo Stuckert
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a volta da participação social e reafirmou que o combate à fome, e a melhoria da educação básica e do acesso da população às especialidades médicas no Sistema Único de Saúde (SUS) são três prioridades de seu governo. A afirmação foi feita durante a reunião com integrantes do Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição, nesta terça-feira (13/12), em Brasília (DF). A reunião contou com a presença do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e da coordenadora de Articulação Política, Gleisi Hoffmann.“Não teria outro sentido em voltar a ser presidente da República se não fosse para fazer melhor do que foi feito na primeira vez. Tivemos uma experiência exitosa. Houve uma participação popular muito ativa. Além das 74 conferências nacionais que nós fizemos, tivemos centenas de reuniões de conselhos que discutiram todos os assuntos. Temos que voltar a fazer”, disse ele.

Lula defendeu a manutenção do Conselho para além da transição, para “de tempos em tempos, fazer uma reunião com vocês e fazer uma avaliação de como a coisa está indo. Esse conselho precisa perdurar para a gente se reunir”, defendeu. Integram o Conselho de Participação Social 57 entidades sociais e populares de todo o país.

Prioridades

Na reunião, Lula reafirmou que tem três prioridades para seu governo: combate à fome, educação básica e acesso às especialidades no Sistema Único de Saúde. “Eu quero assumir compromisso público com essa prioridade da saúde e quero assumir compromisso público com o ensino básico desse país”, disse.

“Nós precisamos fazer um mutirão para melhorar o ensino básico nesse país. Vamos fazer um esforço muito grande para fazer escola de tempo integral, que além de permitir que a criança estude mais, vai diminuir a violência nas periferias porque elas estarão menos expostas.”

O presidente eleito defendeu a retomada do Farmácia Popular, “para que o povo possa voltar para a casa com o seu remédio”, e que será preciso fortalecer o SUS e, de forma decisiva, criando condições para que as pessoas tenham acesso às chamadas especialidades. “O problema das pessoas mais humildes no país é que eles conseguem uma consulta em algum hospital. Então, quando o médico pede um exame mais sofisticado, como uma ressonância magnética, a pessoa espera dois anos para fazer. Ninguém aguenta ficar com dor esperando, sofrendo”, reclamou.

Para combater a fome, Lula afirmou que o governo vai incentivar a produção de alimentos, por meio de programas de incentivo que foram a marca das gestões anteriores, como o PAA, o PNAE, além da retomada da Conab para a regulação de estoques.

Em entrevista à imprensa, Simone Nascimento, coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU), disse que o diagnóstico do Conselho apontou que, mais de 90 conselhos e espaços de participação foram destruídos no governo Bolsonaro. Poucos resistiram, como o Conselho Nacional de Saúde, importante durante a pandemia. Kelli Mafort, coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), relatou que após 15 dias de trabalho, o conselho montou diagnóstico, sugeriu revogação de normas e propôs criação de órgão para garantir a participação social nos diferentes ministérios.

Fonte: https://gabinetedatransicao.com.br/noticias/em-reuniao-do-conselho-de-participacao-social-lula-reafirma-que-combate-a-fome-educacao-e-saude-sao-prioridades-de-seu-governo/

Saiba mais

Confira o relato: Desafios e possibilidades para a sociedade civil nos próximos quatro anos

Como a Sociedade Civil Brasileira poderá atuar para ampliar as ações em defesa da democracia, direitos humanos e bem-viver? Para debater e estruturar caminhos de contribuição das OSCs para a reconstrução democrática, a Associação Brasileira de ONGs (Abong), em parceria com a Oxfam Brasil, AHF e Böll, realizou o encontro “Desafios e possibilidades para a sociedade civil nos próximos quatro anos”. O evento, que aconteceu em São Paulo, reuniu representantes de organizações, coletivos e movimentos sociais de todo Brasil, além de parlamentares e membros do governo de transição, nos dias 22 e 23 de novembro. 

Os principais pontos e encaminhamentos estabelecidos durante os dois dias de reunião foram consolidados em um relato que será compartilhado com toda a sociedade civil e disponibilizado para consulta pública. Dentre os principais objetivos da iniciativa, estão: fortalecer a atuação da sociedade civil brasileira; identificar e nos conectar com as candidaturas progressistas que tenham vivência com o campo das OSCs; construir uma frente democrática e progressista com uma agenda pós-eleição.

Leia o relato na íntegra.

Saiba mais

ONGs pela Democracia: movimento articula ações para o 2° turno das eleições

Organizações da Sociedade Civil de todo o Brasil que atuam na defesa de direitos e da democracia foram convidadas a comporem a frente ampla “ONGs pela Democracia”, iniciativa que ocupará as redes e as ruas durante o 2º turno para lutar pela reconstrução de um Brasil radicalmente democrático. As organizações se encontraram presencialmente na sede da Ação Educativa, em São Paulo, e virtualmente com representantes em outras cidades, para coordenar iniciativas que possam ser tomadas pelas organizações de forma coletiva e cooperada, respondendo às questões: como podemos nos articular? E como mobilizamos ações públicas ocupando o espaço público?

A mobilização aconteceu na última sexta-feira (07/10) e contou com mais de 40 pessoas presencialmente e 50 participantes online para articular uma agenda em defesa da democracia e que possa dialogar com a população sobre a importância do voto, além de elaborar materiais informativos com as regras da justiça eleitoral para o voto em trânsito, quem pode votar no 2º turno,  entre outros serviços de apoio às eleitoras e eleitores.

 

Saiba mais

Confira as atividades da comitiva de OSCs na Europa

No mês de setembro, a Abong realizou importantes ações de incidência internacional dentro da Agenda Abong na Defesa da Democracia. Ao lado de outras organizações da sociedade civil brasileira, a associação esteve na Europa para uma série de ações que visavam denunciar os ataques ao sistema eleitoral e à democracia, o aumento da violência política e as violações a ativistas e organizações defensoras de direitos humanos no contexto eleitoral brasileiro. 

Em reunião com autoridades, as organizações também pediram que governos, instituições e organizações ajam para o rápido reconhecimento do resultado das eleições no Brasil, bem como para o reforço na confiabilidade do sistema eleitoral. Estas atividades reforçaram o papel da Abong como ator político representativo das OSCs em defesa de direitos, bens comuns e da democracia no Brasil, consolidando a importância de suas ações de incidência internacional, levando as demandas das OSCs brasileiras à atores internacionais e visibilizando sua agenda democrática. Confira os principais encontros da agenda:

Defesa dos Direitos Humanos e da Democracia no Contexto das Eleições no Brasil

No dia 12 de setembro, paralelamente à 51ª Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, as Organizações da Sociedade Civil organizaram um debate sobre Direitos Humanos e Democracia no Contexto das Eleições no Brasil. Participaram da mesa: Camila Asano, da Conectas; Sara Branco, do CEERT Equidade Racial e de Gênero; Keila Simpson, da Abong – Democracia, Direitos e Bens Comuns; e Paulo Lugon, da Comissão ARNS. O evento foi transmitido ao vivo e está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=SZ5ODX-TqGk

 

Brasil: Luta pelos direitos indígenas e a preservação da Floresta Amazônica

Representantes da Abong em Berlim, Alemanha, participaram da manifestação contra o genocídio dos povos indígenas no Brasil. A ação, organizada pela Survival International, aconteceu no dia 05 de Setembro, Dia da Amazônia, no Portão de Brandemburgo, um dos pontos mais importantes da cidade. 

No dia seguinte, com a missão de denunciar e articular caminhos para a proteção de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil, a comitiva de organizações da sociedade civil compareceu à sede da Fundação Pão Para o Mundo (PPM) para o evento “Brasil: Luta pelos direitos indígenas e a preservação da Floresta Amazônica”, que ressaltou o ataque do atual governo à Amazônia, aos povos indígenas e aos movimentos sociais.

A violência política que permeia o trabalho dos movimentos sociais e OSCs, assim como as perspectivas do campo sobre as eleições de outubro também estiveram na pauta do dia. O debate contou com a presença da ativista Alessandra Korap Munduruku, da Associação Indígena do Médio Tapajós – Parirí; Raione Lima, da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Maria de Jesus dos Santos Gomes, do  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e a moderação da jornalista Andrea Dip, da Agência Pública de Jornalismo Investigativo. 

Organizações brasileiras denunciam na União Europeia ataques de Bolsonaro

A comitiva de organizações da sociedade civil brasileira visitou a sede da União Europeia (UE), em Bruxelas, para denunciar o aumento da violência política no país. Na ocasião, o grupo foi recebido por Veronique Lorenzo, chefe da Divisão de América do Sul do serviço diplomático da União Europeia. 

Também participaram da reunião: Stefaan Pauwels e Federico Zorzan, Desk Brazil, EEAS Americas 3, Blanca Ausejo e Domenica Bumma, Global VMR3 Human Rights. O encontro, que aconteceu 8 de setembro, contou com representantes da Abong, Artigo 19, Comissão Arns, Washington Brazil Office, Conectas, Plataforma CIPÓ, Ação Educativa, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, Coalizão Negra Por Direitos. 

No dia 9 de setembro, a diretora executiva da Abong, Keila Simpson, esteve em reunião no gabinete da vice-presidência da Comissão Europeia e com a Comissária de Valores e Transparência para afirmar os princípios do Estado de Direito, Direitos Humanos e Democracia. A missão internacional das Organizações da Sociedade Civil na Europa foi destaque nos principais jornais brasileiros. Confira alguns links:

Folha de S. Paulo (12/09/2022): Entidades denunciam à ONU ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral

Valor Econômico(14/09/2022): ONGs denunciam na ONU violência política e fake news na Eleição no Brasil

Dois Terços (13/09/2022): Keila Simpson participa da 51ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra

Hora do Povo (13/09/2022): Entidades denunciam à ONU ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro

Saiba mais

Ibase e ABIA realizam homenagem a Betinho

As duas ONGs estão organizando o evento: “25 anos COM Betinho”, que acontecerá no próximo 30 de agosto, às 17 horas, no Centro do Rio

Ibase e ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS), ambas ONGs fundadas pelo sociólogo Herbert de Souza, juntaram-se para demonstrar o quanto seu legado continua vivo, mesmo após 25 anos de sua morte – completados no último 9 de agosto. O objetivo do encontro é relembrar a trajetória do sociólogo Herbert de Souza e trazer à tona assuntos com os quais Betinho sempre esteve envolvido, principalmente fome, desigualdade social, HIV/Aids, democracia e políticas de comunicação. Para isso será realizado um debate com especialistas nesses temas; também será lançado um filme de 15’, com depoimentos inéditos do homenageado.  

Participam do encontro outras ONGs também criadas por Betinho: http://criarbrasil.org.br/Ação da Cidadania, Abong e Se Essa Rua Fosse Minha. No debate, cada uma terá seu representante e deverá apresentar as questões atuais que envolvem sua área de atuação.  
A Ação da Cidadania será representada pelo filho do sociólogo, Daniel de Souza, que vai abordar o problema da fome e insegurança alimentar do país. A Abong participa enaltecendo a importância dos espaços de participação da sociedade; já a ONG Se Essa Rua Fosse Minha vai tratar das políticas públicas para as crianças e jovens da população mais vulnerável. 
Richard Parker, diretor-presidente da ABIA, explica a razão pela qual é importante retomar o legado de Herbert de Souza: “Betinho faz uma falta imensa para o Brasil nestes tempos tão difíceis. Este debate é uma oportunidade para celebrarmos o seu grande legado para a luta social e também apresentar quem foi Betinho aos mais jovens para que possam se inspirar na luta coletiva”. Veriano Terto, também da organização, será o mediador do debate: “Betinho foi uma figura central para mobilizar a sociedade brasileira num esforço coletivo de solidariedade na luta contra a fome, a miséria e em defesa dos direitos humanos de pessoas que vivem com HIV e Aids e outros grupos excluídos. Se estivesse vivo hoje, estaria atuando ao lado da sociedade civil e em defesa da democracia”, complementou Terto Jr. 
“Vamos fazer essa justa homenagem a quem tanto nos inspirou e ainda inspira na luta democrática. Nosso objetivo é mostrar que os temas que ele abordava continuam presentes e precisam estar na agenda pública da sociedade civil que se preocupa com o bem-estar, com o exercício pleno da cidadania”, explicou Athayde Motta, diretor do Ibase. Para Athayde, o aumento da pobreza, da desigualdade social e o retorno do Brasil ao mapa da fome nos levam diretamente às questões que Betinho levantou durante a década de 1990: “Seu exemplo como cidadão e suas bandeiras pela democracia, solidariedade e combate à fome precisam estar cada vez mais presentes no nosso dia a dia. A luta de Betinho continua nossa”. 
Conheça os palestrantes:  
Athayde Motta – diretor-geral do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). Mestre em antropologia pela Universidade do Texas, em Austin, EUA. Atuou como assistente de programas na Fundação Ford, gerente de programas na Oxfam Grã-Bretanha e diretor-executivo do Fundo Baobá para Equidade Racial. O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas foi fundado em 1981 por iniciativa de Betinho. 
Daniel Souza – filho do Betinho e presidente do Conselho da Ong Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida. Atua como produtor de cinema documental na área de Direitos Humanos. A Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida fundada pelo sociólogo Herbert de Souza em 1993. 
Keila Simpson Sousa travesti, atua desde 1991 com a população LGBT. Atuou como conselheira do Conselho Nacional LGBT. É a atual presidenta em segundo mandato da Associação Nacional de Travestis e Transexuais – (ANTR), secretária adjunta da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis Transexuais e Intersexuais (ABGLT) e é uma das diretoras executivas da Abong.  
Sonia Corrêa – ativista e pesquisadora nos temas de gênero, sexualidade, saúde e direitos humanos desde a década de 1970. Com Richard Parker, coordena o Observatório de Sexualidade e Política (SPW, sigla em inglês), um programa da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (Abia). Coordena o projeto de pesquisa transnacional “Políticas Antigênero na América Latina” e foi pesquisadora visitante do Departamento de Gênero da London School of Economics. A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS foi fundada em 1987 por Betinho, e outros ativistas. 
Walter Mesquita – presidente da Ong Se Essa Rua Fosse Minha (SER). Tem formação técnica em fotojornalismo pela UFF, SENAC-RIO, Escola de Comunicação Crítica do Observatório de Favelas e Ateliê da Imagem.  Tem também formação técnica em produção audiovisual no Pontão da ECO – Escola de Comunicação da UFRJ. Mesquita foi coordenador do Projeto Viva Favela (ONG Viva Rio) e da Casa do Menor São Miguel Arcanjo, diretor de comunicação da Rádio Novos Rumos, entre outros. O movimento Se Essa Rua Fosse Minha foi fundado em 1991 por Betinho. 
Mediação: 
Veriano Terto Jr., é vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia). Psicólogo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Terto Jr. fez o mestrado em psicologia clínica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, (PUC-RJ) e doutorado em saúde coletiva (Uerj). Participou da fundação do Grupo pela VIDDA/RJ e Grupo pela VIDDA/SP em 1989, já representou a ABIA na coordenação de diferentes redes de movimentos sociais nacionais e internacionais, tais como Rede Brasil de acompanhamento de instituições financeiras bilaterais, ANAIDS, LACCASO entre outras. A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS foi fundada em 1987 por Betinho, e outros ativistas. 
Recomendamos fortemente o uso de máscaras durante o evento. 
Estarão disponíveis para os/as participantes álcool em gel e um kit-anticovid. 
Evento sujeito a lotação.  
Serviço:  
Evento: 25 anos com Betinho Dia: 30 de agosto, às 17h 
Local: Salão Betinho – auditório da ABIA 
Avenida Presidente Vargas, 446, 13º.andar, Centro do Rio. 
Mais informações: 
Saiba mais

Entidades convidam parlamentares para criar Frente em Defesa da Democracia

Organizações da sociedade civil divulgaram documento convocando parlamentares a formar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. A reunião acontece na terça-feira (12), às 11h, no plenário 16 da Câmara dos Deputados.

Em carta ao Congresso Nacional, as entidades afirmam que a iniciativa se deve às concretas ameaças de retrocesso nos pilares democráticos e na garantia dos direitos humanos no país. Um dos exemplos foi a edição da Medida Provisória nº 870, publicada já no primeiro dia do governo Jair Bolsonaro. O texto prega o monitoramento e controle das atividades das ONGs e organismos internacionais pela Secretaria do Governo, afrontando constitucionais.

“Tais preocupações aumentam à luz das perspectivas de criminalização de movimentos sociais colocadas em diversos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Após um período eleitoral marcado por discursos de criminalização de movimentos tradicionais como o MST e o MTST, é fundamental lembrar: a perseguição por via da criminalização é estratégia conhecida de governos autoritários para enfraquecer oposições”, diz o texto.

Mais de 25 entidades assinam a carta favoráveis à criação da Frente Democrática.

“A Abong apoia todas as iniciativas que valorizem a democracia e os direitos humanos, e que proteja o direito de livre associação e valorize a atuação livre da sociedade civil organizada”, afirma Eleutéria Amora, diretora executiva da Abong, que estará presente no ato de lançamento da Frente.

SERVIÇO

Convocação para Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos

Local: Plenário 16 da Câmara dos Deputados

Data e horário: terça-feira, 12 de fevereiro, às 11h

Saiba mais

Mesa de Articulação divulga nota de apoio à Abong contra medidas autoritárias de Bolsonaro

A MESA de Articulação de Associações Nacionais e Redes Regionais de ONGs da América Latina e Caribe solidariza-se com a sociedade civil e o povo brasileiro em razão da Medida Provisória editada pelo governo Bolsonaro há alguns dias, por meio da qual outorga à Secretaria de Governo o poder de supervisionar, coordenar e monitorar
as atividades de ONGs e organizações internacionais.

Este tipo de medidas de tutela que procuram restringir as liberdades e os direitos civis e políticos da população – e neste caso específico do direito de associação – são ligadas a um exercício autoritário de poder, ignorando princípios democráticos básicos.

> Leia a nota original em espanhol

Além disso, como destacou em nota pública a Associação Brasileira de ONGs – Abong, trata-se de uma medida anticonstitucional, por contrariar o Artigo 5º da Constituição Federal brasileira – no qual se consagra e garante a liberdade para as organizações da sociedade civil para constituir-se e atuar de cordo com suas causas e interesses.

Em matéria de direitos, esta medida se soma às diretrizes da nova ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos por meio das quais se deixa de considerar a comunidade LGBTQI como sujeito de direitos humanos.

É por isso que a MESA de Articulação apoia de maneira irrestrita a Abong e a sociedade civil brasileira em sua interpelação administrativa do governo Bolsonaro, assim como seus esforços de diálogo com diferentes setores da sociedade brasileira para construir uma frente que busque ativar as garantias constitucionais que protegem as liberdades e direitos da sociedade civil brasileira e da comunidade LGBTQI.

MESA de Articulação de Associações Nacionais e Redes Regionais de ONGs da América Latina e Caribe

Saiba mais
  • 1
  • 2