Abong participa do II Encontro Nacional sobre Proteção Popular de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Quem protege quem protege? Entre os dias 30 de maio e 1 de junho aconteceu o II Encontro Nacional sobre Proteção Popular de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, organizado pelo Projeto Sementes de Proteção. O evento em Brasília reuniu mais de 80 representantes de organizações da Sociedade Civil e movimentos sociais de todo Brasil. 

No encerramento, os participantes foram convidados ao seminário “Proteção das Defensoras e Defensores das políticas de respeito aos Direitos Humanos no Brasil”, realizado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. A sessão, presidida pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) foi um importante momento de diálogo sobre a necessidade da elaboração de uma legislação capaz de proteger coletivos e pessoas que diariamente são ameaçadas, criminalizadas e mortas porque lutam pelos direitos humanos em suas comunidades e territórios. 

Na ocasião, Athayde Motta, membro da diretoria executiva da Associação Brasileira de ONGs (Abong), ressaltou o retorno da sociedade civil pautada na defesa da democracia e na conquista de direitos para grupos historicamente vulnerabilizados à uma audiência pública.

O projeto Sementes de proteção é uma iniciativa da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e da We World GVC Onlus. E das associadas: Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos (AMDH) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

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Projeto Sementes apresenta relatório sobre situação de ativistas durante as eleições 2022 no CNDH

O documento com 39 relatos de defensoras/es de direitos humanos aponta como a violência política afetou a sociedade civil e movimentos sociais 

Durante a 68ª reunião do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), representantes do Projeto Sementes de Proteção, Paulo Carbonari, coordenador geral do Projeto Sementes de Proteção; Raquel Catalani, assessora de projetos da Associação Brasileira de ONGs (Abong); e Lucyvanda Moura, consultora do projeto; apresentaram os principais pontos do relatório que reúne relatos sobre como o processo eleitoral afetou as defensoras e defensores dos direitos humanos em todas as regiões brasileiras. 

“O relatório buscou apresentar o contexto das violações sofridas pelas defensoras e defensores dos direitos humanos nesse intenso período eleitoral. O objetivo desta construção é dar visibilidade a essa importante atuação dessas pessoas, apresentando o cenário com os riscos e os desafios que enfrentaram em seus territórios, mas também fazer ecoar as suas vozes e perspectivas para o avanço da luta dos direitos humanos”, explicou Raquel Catalani. 

O CNDH  conta com 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público. Na ocasião, a conselheira Virginia Berriel, representante da CUT, agradeceu o trabalho e reforçou a importância da publicação. “Contar com este resgate, a memória deste processo que vivemos e sobrevivemos, é imprescindível para a nossa história”, pontuou. 

O projeto Sementes de Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos é uma iniciativa conjunta da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong),  do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e da We World GVC Onlus, com apoio financeiro da União Europeia, para o desenvolvimento de ações de fortalecimento das organizações da sociedade civil que atuam com direitos humanos no Brasil.

O Relatório Sementes 2022: Situação das defensoras e defensores de direitos humanos no processo eleitoral do Brasil está disponível gratuitamente para download no site do projeto: www.sementesdeprotecao.org.br

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