Presidente Lula assina decreto que atualiza regras para a implementação de políticas públicas em parcerias com as organizações da sociedade civil

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou no dia 12 de março de 2024, um decreto que atualiza a regulamentação das parcerias entre as organizações da sociedade civil e a administração pública federal (Decreto 11.948/2024). O Decreto regulamenta a Lei 13.019/2014, principal norma do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e apresenta o procedimento para a implementação de políticas públicas em parceria com estas organizações.

Trata-se da revisão do Decreto 8.726/2016, resultante de um amplo processo de diálogos dentro e fora do Governo. O processo de consulta pública envolveu dezenas de atividades em diferentes estados, além do canal online que recebeu mais de 400 contribuições e resultou em 170 alterações. Um Grupo Técnico de Trabalho, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, contando com as participações imprescindíveis do Ministério da Gestão e Inovação, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União e Casa Civil, construiu tanto a proposta que foi submetida à consulta pública quanto a minuta final do decreto. No total, 19 ministérios participaram da iniciativa.

Principais Alterações do Decreto:

Os programas executados através de parcerias com a sociedade civil terão maior foco nos resultados e nas entregas de políticas públicas à população. Serão adotados e estimulados mecanismos de participação social, racionalização da burocracia, transparência da aplicação de recursos públicos.

As alterações no Decreto 8.726/2016 proporcionarão maior eficiência na gestão dos recursos públicos, maximizando os resultados entregues à sociedade:

  • Permanência de bens adquiridos: bens adquiridos através da parceria podem permanecer  com a organização parceira ou com os beneficiários, desde que seja demonstrada sua utilidade para a realização ou continuidade de ações de interesse social. 

  • Adequações e inovações mais ágeis: pequenas adequações e inovações na execução de parcerias poderão ser realizadas sem a necessidade de autorização prévia, quando não ultrapassam 10% do valor do contrato, proporcionando mais agilidade.

  • Novas formas de demonstrar os custos do projeto e comprovar a experiência da OSC contribuem para que gestores e organizações tenham mais foco nos resultados do projeto.

As alterações reconhecem ainda a necessidade de valorizar quem trabalha nas organizações e proporcionam a permanência dos vínculos de trabalho e reconhecimento de direitos trabalhistas.

  • As organizações parceiras poderão manter o vínculo com trabalhadoras e trabalhadores ao término da parceria. Havendo interesse em continuar com trabalhadores e trabalhadoras para outros projetos, a verba de rescisão fica reservada para o futuro.

As novidades também visam democratizar o acesso à política de parcerias. Processos de seleção e prestação de contas muito complicados inviabilizam, na prática, que organizações da sociedade civil com menor estrutura contribuam na execução de políticas. 

Com as alterações, espera-se tornar a concorrência mais equitativa, e aumentar a capilaridade das políticas públicas.

  • São previstas atividades de esclarecimento sobre processos seletivos.

  • A entidade parceira selecionada poderá custear, além da execução da parceria, eventuais gastos da elaboração do projeto e custos extras em caso de atraso nos repasses.

As novas regras ampliam a participação social no ciclo de políticas públicas, o que permite aprimorar a política pública a partir da experiência de diversos atores sociais, gerando maior aderência às diversas realidades das populações mais necessitadas.

  •  A sociedade civil poderá contribuir na construção de chamamentos públicos, e uma plataforma eletrônica será disponibilizada para receber Propostas de Manifestação de Interesse Social (PMIS). A participação social nas comissões de seleção também passa a ser possível.

Essas mudanças visam aprimorar as relações entre as organizações da sociedade civil e a administração pública federal, tornando o processo mais seguro, transparente e equitativo. 

Fonte: https://bit.ly/3v81EIA

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Afeto e poder: Abong realiza evento sobre lições de resistência das religiões de matriz africana

Historicamente, os terreiros são espaços de fé, re-existência, diversidade, acolhida e afeto. Os ilês representam a estratégia ancestral do fortalecimento coletivo, da comunidade. Quem chega come e também colabora. Para marcar o Dia de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro) realizamos o debate “AFETO e PODER: as lições diárias de resistência das Religiões de Matriz Africana”. 

O evento contou com a presença de Luciana Bispo, Iyalorisa do Ilé Obá Asè OGODO e Coordenadora do Lar Maria Sininha; Hédio Silva Jr., Advogado, Doutor em Direito pela PUC-SP, Coordenador do Idafro e CEO do Jusracial; Felipe Brito, Doutorando PPGHDL – FFLCH-USP e Baba Ẹgbẹ nile Ode Maroketu Àṣẹ Ọba, que iluminaram as práticas das religiões de matriz africana que foram e ainda são essenciais para sobrevivência do nosso povo e da nossa fé.

O evento, realizado em parceria com o Instituto Pólis, Koinonia e o Ilé Obá Asè OGODO, foi transmitido ao vivo pelo instagram da Abong e contou com o apoio da Ford Foundation e PPM. Veja as fotos! 

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5 textos de representantes negras da sociedade civil organizada

No Dia da Consciência Negra, elencamos cinco textos de representantes negras da sociedade civil organizada com reflexões sobre política, produção de conhecimento, o papel da sociedade civil a partir do viés antirracista. 

◾Nossos passos vêm de longe! Movimentos de mulheres negras e estratégias políticas contra o sexismo e o racismo  – Jurema Werneck 

http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/handle/11465/886

 

◾Racialidade e produção de conhecimento – Maria Aparecida Silva Bento

http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/handle/11465/189

 

◾Pela construção da igualdade racial – Sueli Carneiro 

http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/handle/11465/1886

 

◾As ações afirmativas e a promoção da igualdade racial a perspectiva da Abong 

Mônica Oliveira e Taciana Gouveia 

http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/handle/11465/179

 

◾Cartilha de combate ao racismo institucional – Abong e Ação Educativa

http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/handle/123456789/1934

 

Nos encontramos na luta!

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Nota de Manifesto do Coletivo Estadual de São Paulo da Associação Brasileira de ONGs – Abong/SP em Apoio à Greve dos Metroviários, CPTM e Sabesp

O Coletivo Estadual de São Paulo da Associação Brasileira de ONGs (Abong/SP) vem por meio desta expressar seu total apoio à greve unificada dos metroviários, CPTM e Sabesp em São Paulo. Esta greve é uma resposta à ameaça de privatização de serviços públicos essenciais, o que pode trazer sérias consequências para a população.

No âmbito do transporte, a privatização representa o aumento das tarifas e a deterioração da qualidade e segurança dos serviços de mobilidade urbana. Experiências anteriores demonstraram que as tarifas frequentemente aumentam após a privatização, sobrecarregando os cidadãos, sobretudo a população mais vulnerabilizada socialmente. Além disso, a privatização geralmente resulta em um declínio na qualidade e segurança dos serviços, com mais falhas e riscos para as/os passageiras/os, além da precarização do trabalho das/os servidoras/es.

A privatização da Sabesp também é prejudicial, levando a tarifas mais elevadas, tornando a água, um direito básico e fundamental, menos acessível para as pessoas. A Sabesp desempenhaum papel crucial na prestação de serviços de água de qualidade e no investimento em melhorias de saneamento. Privatizá-la ameaça esses benefícios e coloca em risco o acesso equitativo à água.

A Abong/SP se coloca contra a privatização de serviços essenciais, pois direitos básicos, como transporte e água, não devem ser mercadorias e estarem sujeitas à especulação de lucratividade de empresas privadas. Defendemos os direitos trabalhistas, o direito à greve e o direito de lutar por direitos. 

Apoiamos a greve dos metroviários, CPTM e Sabesp, pois defendemos que preservar o acesso universal, público e de qualidade a esses serviços são fundamentais para o bem-estar da população.

03 de Outubro de 2023.

Coletivo Estadual da Associação Brasileira de ONG’s de São Paulo – Abong/SP

 

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Nota de apoio a permanência do Ministro Silvio Almeida à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Acompanhamos com apreensão as recentes notícias que figuram no noticiário político nacional em que se aventam mudanças nos ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva provocadas por pressão de grupos políticos partidários do Congresso Nacional, o denominado Centrão.

Desde o golpe enfrentado pela Presidenta Dilma é notório a forma como a política foi barbarizada e direitos básicos foram retirados de grupos sistematicamente minorizados. O país voltou ao mapa da fome, instituições foram precarizadas, direitos básicos retrocederam dando menos oportunidades de dignidade e cidadania aos brasileiros e brasileiras.

Sabemos das dificuldades que são enfrentadas por um governo de coalizão que a todo momento é instado a se manifestar sobre as divergências político-partidárias que não podem e não devem ser colocadas acima do bem comum da população brasileira.

A reconstrução da política nacional tem sido essencial para o enfrentamento das mazelas gestadas e encontradas pelo atual governo e isso passa pela qualificação indispensável dos Ministérios e, por isso, nos causa estranheza as notícias de que uma possível mudança recaia sob o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que está sob a gestão do Ministro Silvio Almeida, servindo como moeda de troca para satisfazer os desejos de grupos ansiosos por poder e orçamento.

É notório o trabalho que vem sendo executado pelas secretarias do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania na recuperação de direitos humanos de idosos, lgbtqiapn+, pessoas com deficiências, homens e mulheres negras, pessoas em situação de rua, visando a reconstrução da dignidade humana como direito fundamental e que tem servido de exemplo como projeção para proposição de políticas públicas para o país, mas também internacionalmente como temos visto.

A presença do Ministro Silvio Almeida, professor, advogado, escritor, e de sua equipe têm sido fundamentais para o protagonismo do Brasil na proposição de Direitos Humanos e no fomento de um novo jeito de fazer política em nosso país em que cidadãos e cidadãs retomam seus papéis de partícipes, razão pela qual manifestamos todo o nosso apoio a sua permanência à frente da pasta.  A estabilidade de um governo passa também pela manutenção de ministérios que vem trabalhando com afinco por um país menos desigual e mais justo para todas as pessoas.

Assinam:

  1. Inanna – Grupo de Pesquisa de Gênero, sexualidades e diferenças da PUC-SP.
  2. Ilê Oba Ketu Axé Omi Nla
  3. Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade da PUC-SP
  4. Laboratório de Estudos Afro-Brasileiros e Africanos da UEL – LEAFRO-UEL
  5. Coletivo Nacional lgbtqia+ da CUT
  6. Rede Afro LGBT
  7. CNTE
  8. Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY
  9. Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica de São Paulo
  10. Fórum Justiça
  11. Coletivo LGBTI+ Sem Terra
  12. Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros – FONATRANS
  13. Instituto Brasileiro de Transmasculinidades – IBRAT
  14. Coletivo Política é a Mãe
  15. CENARAB Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro
  16.  Instituto Soma Brasil
  17. Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino
  18. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
  19. Rede de Pesquisa sobre Pedagogias Decoloniais na Amazônia
  20. Coletivo Feminista Classista Antirracista Maria vai com as Outras (Baixada Santista)
  21. Abong – Associação Brasileira de ONGs
  22. N’zinga Coletivo de Mulheres Negras de BH/MG
  23. Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB)
  24. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
  25. Unipop – Instituto Universidade Popular
  26. Instituto EcoVida
  27. CDDH Dom Tomás Balduíno de Marapé (ES)
  28. Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos
  29. Plataforma dos movimentos sociais por outro sistema político
  30. Centro das Mulheres do Cabo
  31. CESE- Coordenadoria Ecumênica de Serviço
  32. Associação Pernambucana das Profissionais do Sexo
  33. Grupo Pela Vidda São Paulo
  34. Conselho dos direitos da mulher do cabo de santo agostinho
  35. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs de Minas Gerais (CONIC-MG)
  36. Coletivo Diáconos pela Vida
  37. UNEGRO
  38. Movimento Mineiro de Fé e Política
  39. MAIS Consultoria Social
  40. ASMOVERJ (Associação dos Moradores dos Bairros Verônica, Rosimeire e Jd. Alvorada)
  41. JRO Desenvolvimento
  42. Ilê Axé Ewá Olodumare
  43. Uniafro Brasil
  44. Associação Cultural Vila Maria Zélia
  45. Coletivo de Mulheres Casa Lilás
  46. Inzo kwa Inkisi Matamba Dilewi Filha
  47. Movimento Mulheres Negras Decidem
  48. Mães da Resistência
  49. Coletivo de Mulheres Casa Lilás
  50. Cebs e Comissão Justiça e Paz
  51. Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus
  52. Sintrac – Sindicato das trabalhadoras e trabalhador.
  53. CONATT – Conexão Nacional de Mulheres Transexuais e Travestis de Axé
  54. Instituto Ouroboros de Direitos Humanos
  55. Rede Nacional de Adolescentes LGBTI+
  56. Instituto Transviver
  57. UBM Pernambuco
  58. Igreja Protestante Unida
  59. REGEVI – Grupo de Pesquisa Religião, Gênero Violências: Direitos Humanos
  60. Kilombu Manzo Ngunzu Kaiango
  61. Nzo de Nsasi
  62. Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia
  63. CCN-NEGRO COSME
  64. Igreja Batista do Pinheiro
  65. Organização Gongombira de Cultura e Cidadania
  66. Terreiro Matamba Tombenci Neto
  67. AQUISDOPRATA – Associação do Quilombos e grupos afrobrasilleiro de São Domingos do Prata
  68. Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
  69. Coletivo Encrespad@s
  70. Instituto Caxangá
  71. MULHERES EIG – Evangélicas pela Igualdade de Gênero
  72. União Brasileira de Mulheres de São Leopoldo RS
  73. Sindicato dos Bancários de Brasília
  74. Washington Brazil Office
  75. Grupo Folclórico Aruanda
  76. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas-Ibase
  77. Ilê Axé Dileuí
  78. Coordenação de saúde mental de Abaetetuba
  79. Católicas pelo Direito de Decidir
  80. Associação Santo Expedito do Alto da Bela Vista- Rio Formoso- Pe
  81. Centro Popular de Direitos Humanos -CPDH
  82. ITTC – Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
  83. Espaço Cultural Frei Tito de Alencar ESCUTA
  84. Movimento da Luta Antimanicomial/ MLA Pará
  85. Rede Brasil Afroempreendedor Estadual Rio de Janeiro – REAFRO
  86. Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais
  87. Coral Cênico Cidadãos Cantantes
  88. Comitê Memória, Verdade e Justiça do Ceará
  89. CONIC-MG
  90. Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial-RENILA
  91. Fórum Mineiro de Saúde Mental
  92. Jornal Estado de Direito
  93. Psicanálise na Praça Emancipação
  94. Grupo Curumim
  95. Purpose Brasil
  96. Rebedhba
  97. Coletivo Flores pela Democracia
  98. Fórum Político Inter Religioso de BH
  99.  Comissão Quilombola do Sapê do Norte – ES
  100.  Projeto Repórter do Futuro
  101.  SP lutas
  102.  CFEMEA
  103.  Fraternidade Leiga Charles de Foucauld
  104.  Núcleo de Estudos pela Superação dos Manicômios
  105.  Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia (GTNM-BA).
  106.  Coletivo Afrodivas de Niterói- Brasileiras & Cia
  107.  Movimento Vidas Negras Importam- Niterói
  108.  Centro de Estudos Sociais Interestadual
  109.  Movimento Cidade no Feminino
  110.  Comissão de Promoção da Dignidade Humana(CPDH) – Arquidiocese de Vitória (ES)
  111.  Comitê de Base do PT-RJ
  112.  CDDH Dom Tomás Balduíno de Atilio Vivacqua ES
  113.  Fórum Nacional das Mulheres Negra
  114.  Pastoral do Povo da Rua
  115.  Fórum Grita Baixada
  116.  Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
  117.  Koinonia Presença Ecumenica e Serviço
  118.  Coletivo Iya Akobiode
  119.  Coletivo RJ Memória Verdade Justiça Reparação
  120.  Associação de Artesanato da Comunidade Maloca
  121.  Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense – MMNEPA
  122.  Grupo de Mulheres Negras Quilombolas do América – GMNQA
  123.  Aliança de Batistas do Brasil
  124.  Palmares Produções
  125.  Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Urbano ( GEUR)
  126.  PonteAponte
  127.  Coletivo LGBTI+ Sem Terra do MST
  128.  Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente do Rio de Janeiro
  129.  Movimento Mulheres na Contramão
  130.  Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares CE (Renaap-CE)
  131.  Grupo de Consciência Negra “Quilombo do Rosário”
  132.  Frente Nacional de Mulheres na Política
  133.  Rede de Mulheres Negras do Ceará
  134.  Pastoral Afro-Brasileira
  135.  ANPSINEP
  136.  Movimento Candelária Nunca Mais!
  137.  Filhos e Netos – Por memória verdade e justiça
  138.  Associação LGBT É PRA FAZER
  139.  Ilê Axé Iyá Nassô Oká
  140.  Resistência Feminista de Niterói
  141.  Coletivo Mulher Vida
  142.  CASA DE CULTURA HIP HOP DE PIRACICABA
  143.  Instituto Chapéu de Couro
  144.  Fórum Chico Prego – ES
  145.  Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil – AMDH
  146.  Movimento parem de nos matar
  147.  ORI – Grupo de Pesquisa em Raça, gênero e sexualidades. UFRJ
  148. Associação Arco Íris da Paz
  149.  ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DO ILÉ IYA OMI ÁSÉ OFA KARE – AFAIA
  150.  A Revolta da Lâmpada
  151.  Associação dos aposentados
  152.  Instituto Negro é Lindo
  153.  Sindbancarios ES
  154.  ACURACAN Associação Terapêutica
  155.  ANDEDIP ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS E INDIVIDUAL E COLETIVO DAS PESSOAS IDOSAS DA PESSOA
  156.  Conen-Bahia
  157.  MUST – Movimento Urbano dos Trabalhadores Sem Teto
  158.  Recanto Sagrado Ubiratan
  159.  8mrmbh (8 de março unificado região metropolitana de bh)
  160.  Associação canários Senzala
  161.  PAD
  162.  Sindicato dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Agreste /sertão de PE (SINDRAS)
  163.  Frente Nacional de Mandatas e Mandatos coletivos
  164.  Escola Estadual Vilar dos Teles
  165.  FMPE – Fórum de Mulheres de Pernambuco
  166.  FONSANPOTMA SP
  167.  IBEAC – Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário
  168.  Rede de Mulheres Negras da Bahia
  169.  CAJAVERDE – Organização Ambiental e Cultural de Cajazeiras
  170.  Coletivo LGBTI+ do MNU
  171.  Grupo de Pesquisa Candaces/UNEB
  172.  Degase
  173.  Ação da Cidadania
  174.  Centro Acadêmico do Curso de Psicologia da UFMA – CAPSI/UFMA
  175.  MNU – Movimento Negro Unificado do RJ
  176.  Gema/UFPE
  177.  Rede de mãe da baixada fluminense
  178.  Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 – Avico
  179.  UNDEKE – União Nacional das Ekedes
  180.  Maria Augusta de Mattos
  181.  Aliança Nacional Lgbti+
  182.  Grupo Dignidade
  183.  Rede de Mulheres Negras Ba
  184.  Partido Afrobrasilidade
  185.  Coletivo Minas da Baixada
  186.  Associação Nordestina de LGBT/ ANLGBT
  187.  Grupo de Pesquisa Margens, Culturas e Epistemologias Dissidentes (MARGENS/UECE)
  188.  ONG Cia Cultural Bola de Meia
  189.  Essência Cultural do Espírito Nativo da Floresta
  190.  Instituto Papai
  191.  Amigos Brasileiros do PAZ AGORA
  192.  Comissão Pastoral da Terra – CPT
  193.  APPI
  194.  AMPET – Associação de Mães Pesquisadoras, Estudantes e Trabalhadoras
  195.  SINTEMA
  196.  Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Mariana – COMPIR
  197.  Laboratório Psicanálise, sociedade e política do Instituto de Psicologia da USP
  198.  Fundação Luterana de Diaconia – FLD
  199.  Associação Apadrinhe Um Sorriso
  200.  RPPN RERIO
  201.  Primado do Brasil
  202.  Rede de Mulheres Negras da Bahia
  203.  FRENTE AMPLA DEMOCRÁTICA PELOS DIREITOS HUMANOS – FADDH
  204.  CEPIA
  205.  Seel-SP Sind Trab em Editoras de Livros do Estado de SP
  206.  Advocacia Negra e Antirracista Gaúcha
  207.  Coletivo Sobre Elas
  208.  Fórum Chico Prego da Serra ES
  209.  CAJOR CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE SÃO JORGE D’OESTE
  210.  Núcleo de Estudos para Prevenção da AIDS
  211.  Judeus Progressistas de Curitiba
  212.  IEEP
  213.  Grupo de Estudos Direito Penal e Democracia da UFPA
  214.  Pastoral Fé e Política do Regional Sul 1 da CNBB
  215.  PAL Presença de América Latina
  216.  REC/SP – Rede de Escolas de Cidadania de São Paulo
  217.  Comissão Justiça e Paz de São Paulo
  218.  Judias e Judeus pela Democracia SP
  219.  Comitê Popular Guararema
  220.  Foesp – Fórum nacional de cultura saúde direitos humanos e religiões africanas
  221.  Oxfam Brasil
  222.  Núcleo Diocesano de Formação de Fé, Política e Cidadania D. Amaury Castanho, Diocese de Jundiaí/ SP
  223.  Frente de Mulher do Cariri – Ceará
  224.  Associação da Diversidade- Ribeirão das Neves
  225.  Grupo EtniCidades/PPGAU/UFBA
  226.  Rede Maricaense de Educadores Populares
  227.  Ilê Axé Oxalufã
  228.  Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadores – ANPSINEP
  229.  8 – ARTGAY
  230.  A.M.I.G.A.S – Associação de Mulheres de Itaguaí Guerreiras e Articuladoras Sociais
  231.  Associação Quilombola da Comunidade do Bairro de Fátima
  232.  Instituto CEU Estrela Guia
  233.  Asé Bangbosé Obitikô
  234.  Frente Inter-religiosa Dom Paulo Evaristo Arns
  235.  Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo
  236.  TOP GAY CEARÁ
  237.  Coletivo Guerreiras da Palhada
  238.  FBOMS – FÓrum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente
  239.  ONIX REVISTA LGBTQIA+
  240.  Núcleo de Pesquisa sobre Criança, Adolescente e Jovem – NUPEC UFPI
  241.  Fórum Social Mundial Justiça e Democracia
  242.  Coletivo de docentes negras/os da UFRJ
  243.  Grupo de Pesquisa Ecologias do Narrar -UFRJ
  244.  Terreiro Aldeia do Caboclo Arari
  245.  Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo
  246.  Centro Cultural Mãe Iansã e Caboclo Pena Branca
  247.  Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais
  248.  Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de SP
  249.  MNU _ Movimento Negro Unificado – Minas Gerais
  250.  Pastoral Fé e Política da Região Episcopal Lapa (Arquidiocese de São Paulo)
  251.  Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil
  252.  GRACIAS – Grupo de antropologia em contextos islâmicos e árabes
  253.  Executiva do Fórum de Niterói da Economia Solidária
  254.  Movimento de Mulheres Judias Me Dê Sua Mão
  255.  Rede Matraga de combate a manipulação de subjetividades
  256.  Movimento Moleque
  257.  CONEN-Coordenação Nacional de Entidades Negras
  258.  Comitê popular de luta
  259.  CEBES-AL
  260.  Associação Baiana de Travestis, Transexuais e Transgêneros em Ação – Atração
  261.  Comissão da Memória e Verdade da UFRJ
  262.  ACTERJ_ REGIONAL CAPITAL
  263.  Coletivo Viveração (Curitiba – PR)
  264.  Mandato da Vereadora Luna Zarattini (PT-SP)
  265.  Seção SP do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União
  266.  Forpibid-rp – Fórum Nacional de Coordenadores Institucionais do Pibid e Residência Pedagógica
  267.  LABORATÓRIO DE NATUREZA, ECONOMIA E SOCIEDADE – LABOR ECO/UFC
  268.  Saúde Cativa
  269.  Roda de Conversa I=I (Curitiba – PR)
  270.  Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Goiânia
  271.  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
  272.  NAPAVE – Núcleo de Atenção Psicossocial a Afetados pela Violência de Estado
  273.  Ateliê Libélula AfroArte
  274.  Instituto Omí Lónà
  275.  Rede Irerê de Proteção a Ciência
  276.  Mulheres em movimentos da maré
  277.  Ápraids -ARTICULAÇÃO HIV /AIDS PARANÁ
  278.  União de Mulheres de São Paulo
  279.  Núcleo de Preservação da Memória Política
  280.  GAPERG (Grupo de Acolhimento, Assessoria e Estudos das Relações de Gênero)
  281.  Pastoral Afro-brasileira
  282.  Instituto de Estudos Socioeconômicos
  283.  ASA – Associação Scholem Aleichem (RJ)
  284.  REMAR – Rede Maricaense de Educadores Populares
  285.  Vida e Juventude
  286.  União espiritualista de umbanda erj
  287.  Coletivo Jardim das Ervas Sagradas
  288.  Instituto Combat Social
  289.  Ibeac
  290.  Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba
  291.  Coletivo Mães pela Paz
  292.  Instituto Social Mulheres de Favela em ReAção
  293.  ONG Minha Criança Trans
  294.  Instituto de estudos da violência do estado _ Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
  295.  NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS “EDUCAÇÃO, GÊNERO, CIDADANIA”
  296.  Sintsef – Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Públicos do Estado do Ceará
  297.  Associação Brasileira de Enfermagem/Conselho Nacional de Saúde
  298.  Associação Brasileira de Psicologia Social – Núcleo São João Del Rei – MG
  299.  Assistindo Nordestina de Travestis e Transexuais – ANOTTRANS
  300.  Casa de Caridade Pai Joaquim de Angola – Jardim Maravilha – RJ
  301.  Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia
  302.  Instituto DH Promoção Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania
  303.  Ass centro social fusão
  304.  Articulação de Mulheres Brasileiras
  305.  ATENS SN
  306.  Coletivo Negro Marcos Romão
  307.  Coletivo Coisa de Puta+
  308.  Pré-Encceja Paulo Freire – Maricá – RJ
  309. IPCN-Instituto de Pesquisa das Culturas Negras
  310.  Campanha Nem Presa Nem Morta
  311.  Associação Amapaense de apoio aos pacientes em tratamento fora Domicílio-casa nosso Lar (AAPTFD)
  312.  Instituto Trabalho Digno
  313.  Fórum de Economia Solidária de Niterói
  314.  Associação Carioca de Blocos e Bandas Folia Carioca
  315.  Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Paulo-SP
  316.  Centro de Cultura Afro de Piabetá
  317.  Amepa (Associação de Mulheres de Edson Passos)
  318.  Serviço de Paz – SERPAZ
  319.  Articulação de Mulheres Negras de Minas Gerais
  320.  Academia Brasileira da Extensão Rural – ABER
  321.  Tecendo os fios de nossa ancestralidade
  322.  Central Nacional das Cooperativas de Assistência e Extensão Rural (CENATER)
  323.  Associação e Projeto Social A Nova Chance
  324.  Associação Brasileira de Economistas pela Democracia – ABED
  325.  AMAC Associação de Mulheres e Amigos da Cachoeirinha
  326.  Projeto Coronamor
  327.  Grupec – Grupo de Estudos Comparados:literatura e interculturalismo da UPE
  328.  Visibilidade da Pessoa Idosa/Negra-RJ.
  329.  Instituto Djeanne Firmino de arte, cultura e educação
  330.  IX Marcha de Mulheres Negras do RJ
  331.  Sindicato É Pra Lutar!
  332.  Coletivo Negro Universitário UFMT
  333.  EPJ – Evangélicos Pela Justiça
  334.  CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE
  335.  Rede nacional de adolescentes e jovens vivendo com HIV/Aids
  336.  Associação Mães e Pais pela Democracia
  337.  Espaço Sociocultural Águas do Amanhã
  338.  Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos da Universidade de Brasília
  339.  Coletivo Afroencantamento
  340.  Mulheres pela Justiça
  341.  Movimento Popular em Saúde/SE
  342.  Instituto de Pesquisa das Culturas Negras
  343.  Casa Marielle Franco Brasil
  344.  MLB movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas
  345.  MHUD-Movimento Direitos Humanos
  346.  Fabulando: resistência às adversidades na Penitenciária Feminina.
  347.  ASTRAL GOIÁS
  348.  FÓRUM DE TRANSEXUAIS DE GOIÁS
  349.  Sonoro Afro Indígena
  350.  Grupo de mulheres Cabeça de Negras
  351.  AMMA Psique e Negritude: Pesquisa, Formação e Referências em Relações Raciais
  352.  CUT
  353.  Frente Estamira de CAPS: Resistência e Invenção
  354.  Ilê Obá Ketu Axé Omi Nlá
  355.  Rede Brasil Afroempreendedor – REAFRO
  356.  Laboratório de Análise Territorial e Estudos Socioeconômicos – Latese/Uema
  357.  Projeto Liberdade Igualdade Sororidade LIS
  358.  CENTRO DE ACOLHIMENTO SEMEANDO AFETO
  359.  Grupo de mulheres negras Malunga
  360.  Quilombo Político Cultural Social ACOTIRENE
  361.  Terreiro de umbanda Nanã
  362.  Inimigos do Império
  363.  Coletiva Livre Nacional de Mulheres e Saúde Mental Antimanicomial
  364.  Grupo Os Amigos de 68
  365.  Associação Bem Comum
  366.  Centro Popular de Formação da Juventude
  367.  AMA-A ABC- Associação dos Metalúrgicos Anistiados e Anistiandos do ABC
  368.  CAAPI-RD
  369.  AMATEC
  370.  MOVIMENTO INTRA RELIGIOSO DE UNIÃO AFRO – MIRUA
  371.  Ciclistas de São José dos Campos
  372.  Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Cidadania – UNB
  373.  Associação Brasileira de Economistas pela Democracia
  374.  FQVS-Forum de Qualidade,Vida e Saúde do Sindsprevrj
  375.  Conselho Municipal de Cultura de Santo Amaro – BA
  376.  Centro Social Fusão RJ
  377.  Ile Axe Obe Oni – Duque de Caxias, Rio de Janeiro
  378.  Movidade
  379.  Ilê Ògun Megégé-Ase Barulépé
  380.  ASAP – Associação Terreiro Santo Antônio dos Pobres
  381.  Ilê Ajagunà Okan N’La Asé Barulépè
  382.  Acontece Arte e Política LGBTI+
  383.  MOVIMENTO PRÓ-REBIO TINGUÁ
  384.  Irmandade Cultural e Religiosa São Francisco de Assis ISFA
  385.  BAÍA VIVA
  386.  Renascença Clube
  387.  Coletivo Arewá
  388.  FRENTE AMPLA DEMOCRÁTICA PELOS DIREITOS HUMANOS (FADDH)
  389. ​​ Comitê Defend Democracy in Brazil- Nova York
  390.  233.ANPSINEP
  391.  Òrìsàs Ilé
  392.  Instituto de Cidadania e Direitos Humanos
  393.  Escritório Britto Advocacia e Consultoria
  394.  Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP
  395.  MOVIMENTO PRÓ-REBIO TINGUÁ
  396.  BAÍA VIVA
  397.  Anan
  398.  Instituto Vladimir Herzog
  399.  Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
  400.  Movimento lgbti o grito da diversidade
  401.  SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia
  402.  Centro de cidadania LGBTs
  403.  Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
  404.  Associação Cultural Bloco Carnavalesco Coração das Meninas Espaço Malungo
  405.  Movimento Nacional População de Rua
  406.  Rede ABC de desenvolvimento sustentável
  407.  Unisol Brasil
  408.  UNICOPAS
  409.  Piollin Grupo de Teatro
  410.  ABRASME
  411.  Coletivo Força Tururu CFT
  412.  Laboratório de estudos e pesquisas em saúde mental e atenção psicossocial -LAPS/ENSP/Fiocruz
  413.  Centro de integração social e cultural-CISC.
  414.  Grupo de pesquisa Educação Popular e movimentos sociais do campo
  415.  Terra de Direitos
  416.  UBM-RJ
  417.  Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
  418.  Instituto Tereza de Benguela de Direitos Humanos
  419.  Grupo de pesquisa Transformações do Brasil Contemporâneo – IFPR-Paranavaí
  420.  Instituto Aaron Swartz
  421.  Sonho de Criôla
  422.  Guardiões da Natureza da APA Bacia do Cobre/São Bartolomeu
  423.  Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil
  424.  Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF
  425.  CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS
  426.  Cais Produção Cultural Ltda
  427.  Olhares e Vozes Antirracista
  428.  Jundiaí Sem Racismo
  429.  Bloco Afro Kekerê
  430.  Coletivo de Mulheres da Cidade Olímpica, Marcha Mundial das Mulheres, Fórum Maranhense de Mulheres
  431.  Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Criminalidade e Violência (Necrivi/UFG)
  432.  Diretório Municipal do PT Ipatinga MG
  433.  Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
  434.  Coletivo Guarujá de Educadoras infantis
  435.  Ilê Asé Àwon Omo Asal’ayo ti Ade Ayaba (Ile’ba)
  436.  Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores/as Familiares do Estado do Pará
  437.  MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
  438.  Centro de Direitos Humanos de Cristalândia Dom Heriberto Hermes
  439.  REARO – Rede de Educação Ambiental do Estado de Rondônia
  440.  Fórum Ecosol de Niterói
  441.  Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – FNDCA
  442.  Centro de Direitos Humanos de Formoso do Araguaia TO
  443.  Cecup – centro de educacao e cultura popular
  444.  SINTERO – SIND. TRAB. EM EDUCAÇÃO DE RO
  445.  Associação Cidade Escola Aprendiz
  446.  FÓRUM NACIONAL DCA – Fórum Nacional de defesa de direitos de crianças e adolescentes
  447.  IDESAB – instituto Social e Ambiental da Bahia
  448.  Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)
  449.  MHuD – Movimento Humano Direitos
  450.  CTB RONDÔNIA CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL.
  451.  Iser Assessoria/RJ
  452.  Laboratório de Políticas Públicas, Ações Coletivas e Saúde (LAPPACS/UFRGS)
  453.  Ilê axé NOCHÊ ABÊ MANJA ORUBARANA
  454.  Plataforma Dhesca Brasil
  455.  ÁLÁÀFÍA educação e respeito
  456.  Advogadas e Advogados pela Democracia
  457.  Negritar Filmes e Produções
  458.  Conselho de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) – Luziânia – GO
  459.  AfrOya Tech Hub
  460.  FONSANPOTMA SP
  461.  Ong LIVRE-MENTE
  462.  Movimento Somos Todas Professoras
  463.  Associação Papo de MulherAPERO – Associação de professores de Espanhol RO
  464.  Ilé Ase Egbe Ogun Nire
  465.  Obarasoatelie
  466.  ANEPS-RJ Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde – Núcleo Rio de Janeiro
  467.  MOVIDADE – Movimento Democrático Afro-Descendente pela Igualdade e Equidade Racial
  468.  Casa de Umbanda Terreiro Xangô de Ouro
  469.  Grupo de Mulheres Brasileiras – GMB – Pará
  470.  Associação Cultural Tancredo da Silva Pinto
  471.  Irmãs do Sagrado Coração de Maria Linhares
  472.  Conselho de Fomento e Colaboração – CONFOCO BA
  473.  Grupo de pesquisa DISTÚRBIO- Dispositivos, tramas urbanas, ordens e resistências (UERJ/UFRRJ)
  474.  Rede periférica Familia Stronger
  475.  Mães da Resistência
  476.  Roda de Conversa Curitiba |=|
  477.  FUNDACAM ACRAB Quilombo Guaianases; Associação Cultural de Resistência afro
  478.  Núcleo de Transmasculinidades da Rede Família Stronger
  479.  COLETIVO CUBATÃO MOVIMENTO SOMOS TODAS PROFESSORAS
  480.  Samba de roda do Recôncavo
  481.  Instituto padre ticão
  482.  Ong Para Todos – Itaquaquecetuba – SP
  483.  AMPCASDSOCIAÇÃO DE POLITICA CIDADÃ/REDE
  484.  Fórum DCA Amapá
  485.  FDCA/PA – Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará
  486.  Centro de Estudos Pai Joaquim de Aruanda
  487.  Instituto Lilar/projeto Aldeias
  488.  Movimento Inter-Religiosos do Rio de Janeiro – Mir
  489.  Casa de Cultura Ile Ase D’OSOGUIA CCIAO
  490.  Fórum DCA Alagoas
  491.  FECONEZU MOVIMENTO QUILOMBOLA
  492.  Sinpeem
  493.  ABRAPSO – Associação Brasileira de Psicologia Social
  494.  ANDI – Comunicação e Direitos
  495.  Centro de Estudos e Pesquisas em Ciências do Compoetamento – Cepecc
  496.  Centro cultural yagirnob
  497. Coletivo Família Seth LGBTI+
  498.  Centro cultural de matriz africana ilê axé oya guere oba baayonni
  499.  Núcleo do Porto de Santos/SP
  500.  Fórum DCA das Entidades Não Governamentais de Defesa e Garantia da Criança e do Adolescente de Santa Catarina
  501.  Centro de Direitos Humanos da Baixada Santista Irmã Maria Dolores
  502.  Associação dos trabalhadores Aposentados Pensionista e Idosos de Viamão ATAPIV
  503.  LASLGBTQIAP+
  504.  Compir – Ponta Grossa
  505.  CAIS Jundiaí
  506.  Movimento AKUENDA
  507.  Coletivo Popular Direito à Cidade
  508.  Movimento de Empoderamento Feminino Baque Mulher – Núcleo Niterói-RJ
  509.  Projeto Séforas de Acolhimento e inclusão de travestis e transexuais
  510.  Primeira Igreja Trans ICM-SEFORAS do Brasil
  511.  Comunidade Colaborativa de Mulheres Afro-brasileiras e Ameríndias – COCAM/RECOSEC
  512.  Coletivo Paulo Freire MG
  513.  Fórum Político inter-religioso de BH
  514.  Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA RJ
  515.  FACESP . Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo.
  516.  Projeto Gerações
  517.  Grupo de Estudos Heleieth Saffioti
  518.  NECA – Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente
  519.  Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP)
  520.  Pastoral Indigenista/ Arquidiocese de Porto
  521.  Instituto Tereza de Benguela de Direitos Humanos
  522.  Coletivo Esperançar
  523.  REDE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
  524.  Setorial de Educação do PT de São Bernardo do Campo-SP
  525.  Promotoras Legais Populares de Careiro/Am
  526.  URI – Iniciativa das Religiões Unidas
  527.  MEP – Movimento Evangélico Progressista
  528.  N-Direitos -UFMA
  529.  Fundação Abrinq Pelos Direitos da Criança e do Adolescente
  530.  Laboratório de proteção e inclusão social- Labprosocial
  531.  CDC – Clube da comunidade do Jardim Maria Estela
  532.  ENAEP.  ENTRE NÓS. ASSESSORIA EDUCAÇÃO E PESQUISA EM GÊNERO E QUESTÕES RACIAIS⁰
  533.  Repep – Rede Paulista de Educação Patrimonial
  534.  EuSouEu- A Ferrugem
  535.  OSC BICHINHOS PROTEGIDOS
  536.  Coletivo Tecendo Ideias
  537.  CDHIMD- BS CENTRO DE DIREITOS HUMANOS IRMÃ MARIA DOLORES BAIXADA SANTISTA-SP
  538.  Coletivo ABRACE
  539.  Associação Brasileira Intersexo – ABRAI
  540.  Associação Brasileira Profissional para a Saúde Integral de Pessoas Travestis, Transexuais e Intersexo – ABRASITTI
  541.  Associação Pestalozzi de Canoas
  542.  Centro Cultural Eldorado dos Carajás Goiánia Go.
  543.  Cooperativa do Movimento Unificado  de Luta por Moradia de PetrópolisRJ
  544.  Frente de Defesa dos Territórios
  545.  Neon Cunha
  546.  Associação dos Amigos do Museu Marinheiro João Cândido
  547.  Casa de Caridade Pai Benedito D’Angola
  548.  Jongo Filhos de Benedito
  549.  Museu Almirante Negro
  550.  FONSANPOTMA,/ Pará
  551.  ACIYOMI
  552.  MULHERES DE AXÉ DO BRASIL RJ/
  553.  IYAGA DO AXÉ ATARAMAGBA-DUQUE DE CAXIAS,RJ/ I
  554.  I MARCHA DE COMBATE AO RACISMO AS COMUNIDADES E TERREIROS DE MATRIZ AFRICANA RJ
  555.  FÓRUM  ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS
  556.  MULHERES DE OYA AS GUERREIRAS E ANCESTRAIS DE AQUALTUNE LUTA E AXÉ.
  557.  Coordenação de Defesa dos Interesses das Pessoas com Deficiência PSB Inclusão.
  558.  Coletivo de Mulheres Bissexuais e Lésbicas Trans* e Cis – Coletivo BIL
  559.  Fórum Nacional dos Usuários do Suas
  560.  MPB Maçons Progressistas do Brasil
  561.  Sociedade Fé e Vida – Cáceres (MT)
  562.  Associação brasileira de emprego Apoiado
  563.  Rede Ecpat Brasil
  564.  Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
  565.  Associação Pestalozzi de Santa Teresa -ES
  566.  CPT
  567.  Associação Luz De Sabedoria
  568.  Instituto Hori – Educação e Cultura
  569.  Instituto do Negro Padre Batista
  570.  FEMNEGRAS Maricá
  571.  Instituto Brasileiro de Transmasculinidades Núcleo São Paulo (IBRATSP)
  572.  Cátedra Paulo Freire da UFPE
  573.  Ceca. Centro Ecumênico de Capacitação e Assessoria
  574.  VIDAS NEGRAS COM DEFICIÊNCIA IMPORTAM
  575.  Jararacas RJ
  576.  Coletivo Quintal das Mulheres
  577.  Coletivo Transforma MP
  578.  Movimento de Mulheres Camponesas de Mato Grosso do Sul
  579.  CPL Ipanema Leblon
  580.  Organização nacional surda diversidade ONAs
  581.  SIEG – Sindicato de Enfermeiros de Goiás
  582.  Aulas Particulares e Materiais Escolares para o Futuro
  583.  Associação Vida e Justiça de apoio às vítimas de COVID
  584.  Abraça – Associação Brasileira para Ação pelos Direitos das Pessoas Autistas
  585.  Diálogo e Ação Petista da Baixada Santista
  586.  Sistêmica Consultoria
  587.  SINASEFE SEÇÃO MONTE CASTELO/MA
  588.  Núcleo BrCidades Grande ABC
  589.  MNU Araxá
  590.  Lopes advocacia Criminal
  591.  Comissão de Direitos Humanos da OAB MG
  592.  Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – FDDCA/MG
  593.  Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG
  594.  CAAES IGUALDADE RACIAL
  595.  Jorge Luis dos Santos Barbosa
  596.  Associação Nacional de travestis e Transexuais (ANTRA)
  597.  Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo
  598.  GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero
  599.  União Brasileira de Mulheres – UBM
  600.  SEPE/RJ
  601.  Frente Nacional de Mulheres com Deficiência
  602.  Movimento Feminista Inclusivass de Mulheres com Deficiência
  603.  Núcleo de Pesquisas em Gênero, Saúde e Direitos Humanos da UFAL
  604.  Síndrome Pós Polio Brasil
  605.  Comitê Surdes Petistas
  606.  Mães Autismo – Conhecer para Entender
  607.  Avante Educação e Mobilização Social
  608.  Mães autismo
  609.  Pontos de Luta – BH
  610.  Fraternidade Crista de Pessoas com deficiência da Bahia
  611.  I9 Ação Social
  612.  Coletivo Julho das Pretas Karen Luz
  613.  SINDPD-PB, SINDICATO DOS TRABALHADORES DE TI DOS ESTADO DA PARAÍBA
  614.  Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB
  615.  Parada de Luta LGBTI de Porto Alegre
  616.  Associação de amigos e familiares de pessoas em privação de Liberdade
  617.  Reaja #Derrubaplano1000
  618.  Comitê popular de lutas nova primavera pt.
  619.  Centro de Direitos Humanos de Araguaína -TO
  620.  Universidade Federal do Tocantins
  621.  Centro acadêmico de Pedagogia Arraias TO
  622.  Secretaria de Mulheres do PT Santos
  623.  Diretoria de Inclusão da OAB-MG.
  624.  Comissão dos direitos da pessoa com Deficiência de Taboão da Serra SP
  625.  Rede Feminista de Juristas – DeFEMde
  626.  Núcleo de Estudos da Deficiência  (NED-UFSC)
  627.  Morhan Palmas
  628.  Associação Brasileira de Enfermagem Seção Tocantins
  629.  Bloco Não é Não – Goiânia/Goiás
  630.  Associação Mulheres na Comunicação (AMC)
  631.  Movimento COAME – Combate ao Abuso no Meio Espiritual
  632.  observaLAtrata (Observatorio Latinoamericano sobre Trata y Tráfico de Personas
  633.   Programa de pós graduação interdisciplinar em direitos humanos
  634.  Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás  (PPGIDH/UFG)
  635.  Movimento de Meninos/as de Ruas de Goiás
  636.  Núcleo de direitos humanos da UFG
  637.  Movimento Policiais Antifascismo
  638.  Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR
  639.  REDE DF Sem Tortura.
  640.  Coletivo Neurodissidente
  641.  Coletivo Feminista Amigas de Ivone Gebara
  642.  COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
  643.  Grupo Interprofissional de Pesquisa em Saúde LGBTI+ da UFRN (GIPS LGBTI+)
  644.  MOVIMENTO NACIONAL DE ENTIDADES
  645. Acessar Comunicação, Diversidade e Inclusão
  646.  Podcast Acessando Lucilia
  647. Pastoral Afro Brasileira
  648.  Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Autismo – Piauí
  649.  APCEFERS – Ass.Empregados da Caixa Econômica Federal RS
  650.  Casa 8 de Março
  651.  Grupo Brasileiro de Promoção da Cidadania -GGLOS PICOS
  652.  Centro Internacional da Longevidade Brasil
  653.  Articulação de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde (Aneps Goias)
  654.  Flores do Outono iniciativa de combate à pobreza menstrual em Cuiabá e Várzea
  655.  Grupo de Estudos em Treino Cognitivo da Universidade de São Paulo
  656. Marcha mundial das mulheres
  657.  Sou 60
  658. Longevidade Expo Fórum
  659.  Walking Football Brasil
  660.  Clinica Fonoaudiológica Felomenia Pinho Ltda EPP
  661.  Congresso Municipal sobre Envelhecimento Ativo- Cidade Amiga do Idoso
  662.  EDUCAFRO BRASIL
  663.  Associação Brasileira de Gerontologia
  664.  Mães Autismo
  665.  Minha Criança Trans
  666.  Observatório da Laicidade na Educação-OLÉ/UFF
  667.  Instituto Mãe Crioulas – IMC
  668.  Universidade do Estado de Mato Grosso
  669.  Núcleo de Agroecologia Apetê Caapuã
  670.  Fórum Estadual DCA/PE
  671.  Acirmesp – Associação dos Cuidadores de Idosos da Região Metropolitana de São Paulo
  672.  Movimento nacional de população de rua
  673.  Associação LGBTQIAPN+ Gilda Preta
  674.  Igreja Anglicana do Brasil
  675.  Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU)
  676.  Centro de Estudos Populares
  677.  Associação Brasileira de Gerontologia
  678.  Organização Nacional de cegos do Brasil – ONCB
  679.  Associação de Educação Cultura e Cidadania
  680.  Mandato da Vereadora Profa. Graciele/Sinop-MT
  681.  Fórum de Entidades Negras de Sergipe
  682.  Movimento Nacional de População de rua de Sergipe
  683.  Reserva de extrativismo da mangaba Padre Luiz
  684.  Fórum Sergipano de Economia Solidária
  685.  Bloco Não é Não
  686.  Instituto Brasil Central -IBRACE
  687.  CAN – Cineclube Atlântico Negro
  688.  ANPSINEP-BA
  689.  Fórum Permanente Sobre Pessoa Adulta em Situação de Rua / RJ
  690.  Associação JUCA JUNTANDO os cacos com arte
  691.  Coletivo Rua Solidária Rj
  692.  Instituto Braços – Centro de Defesa dos Direitos Humanos em Sergipe
  693.  Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento-OLHE
  694.  COLETIVO DE MULHERES NEGRAS DO GATO PRETO/SÃO JOÃO DE MERITI/RJ
  695.  Advogados e Advogadas pela democracia
  696.  Coletivo Velhices Cidadãs
  697.  PT militância Itanhaém
  698.  Escola de Gente
  699.  Editora Cobogó
  700.  Associação Juca- Juntando os cacos com arte
  701.  Associação de Docentes do Colégio Pedro II
  702.  Voa, Papagaio!
  703.  Instituto AMORAS
  704.  Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas
  705.  Coletivo RJ Memória Verdade Justiça e Reparação
  706.  Movimento Cabofriense de Pesquisa das Culturas Negras
  707.  Associação educacional Latino Americana e do Caribe – Aelac Brasil
  708.  Associação Rede Unida
  709.  CEAFRO- Conceição da Barra ES
  710.  AMEA – Amigos de Mães e Esposas de Apenados na Paraíba
  711.  Comitê Popular de Luta Linhas de Poa
  712.  Coletivo Digital
  713.  Espaço da Cidadania
  714.  Fórum Nacional dos Usuários do SUAS-FNUSUAS
  715.  Grupo de Idosos Renascer do Jardim D’Abril-São Paulo
  716.  Rede Itinerante de Mulheres Atuantes
  717.  Thema Educação
  718.  Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil – MMC
  719.  AHDM
  720.  DANIELA STEIN – SAÚDE PARA LONGEVIDADE
  721.  Movimento de Mulheres Camponesas de MS
  722.  Grupo de Estudos, Pesquisas  e Extensões no Campo da Política da Criança e do Adolescente – Gecria UFPE
  723.  Comissão de Justiça e Paz de São Luís- MA
  724.  ABEJ
  725.  Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia-Alcar
  726.  FETAEMA- Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão
  727.  Associação Brasileira de Antropologia
  728.  Centro de Referência Da Juventude
  729.  Conselho Estadual de Direito da pessoa idosa. PB
  730.  Núcleo de Estudo de Antropologia sobre Performances, Patrimônio e Mediações Culturais NEPPAMCs-UFMG
  731.  Movimento de Mulheres Araguaia Xingu
  732.  Vida Brasil
  733.  Arpinsudeste
  734.  Associação e Projeto Social A Nova Chance
  735.  Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
  736.  ABCiber – Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura
  737.  SICICOM Federação Brasileira de Associações Científicas e Académicas de Comunicação
  738.  GEASur Unirio
  739.  Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)
  740.  Frente Nacional de Mulheres com Deficiência
  741.  Grupo de Pesquisa Redes Questões Geracionais e Políticas públicas
  742.  Organização dos Povos Indígenas de Rondônia e noroeste do mato grosso – OPIROMA
  743.  ANPEGE – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia
  744.  Sociedade Brasileira de Sociologia
  745.  Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo (ANPTUR)
  746.  Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
  747.  Federação Brasileira dos Professores de Francês – FBPF
  748.  INTERCOM – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação
  749.  Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas
  750.  Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS
  751.  ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais
  752.  Associação Brasileira de Ciência Política
  753.  Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)
  754.  Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá
  755.  Associação dos Professores da PUC -Campinas APROPUCC
  756.  Cátedra UNESCO/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
  757.  Depto de Aposentados do Sindicato dos Trabalhadores da da Unicamp
  758.  Frente nacional de mulheres com deficiência
  759.  União Norte Brasileira de Educação e Cultura – UNBEC – Marista Centro Norte
  760.  União Brasileira de Educação e Ensino – UBEE – Marista Centro Norte
  761.  Centro Acadêmico 27 de agosto de Psicologia da Puccampinas
  762.  Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião (ANPTECRE)
  763.  Coletivo Mais PorElas
  764.  Associação Comunitária do Residencial Nova Esperança bairro Equatorial
  765.  Coletivo Feminista Rosa Luxemburgo de Bauru
  766.  Associação de Filosofia e Libertação no Brasil (AFYL Brasil)
  767.  Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)
  768.  Associação Brasileira de Psicologia Política
  769.  Teus Sinais Produção e Acessibilidade
  770.  GEPCOL – Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Poder, Cultura e Práticas Coletivas – UFPE
  771.  Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social – Cendhec
  772.  Associação Cultural Ile Axe Oya Togo
  773.  NEFEL-CEFE-UEL
  774.  Eu Me Protejo
  775.  Cooperativa de Trabalho, Consultoria, Projetos e Serviços em Sustentabilidade – CEDRO
  776.  Coletivo Memória & Utopia
  777.  Comitê Paranaense de Assistentes Sociais no Combate ao Racismo
  778.  Associação Brasileira dos Professores de Italiano (ABPI)
  779.  Cress SP
  780.  Associação  de Docentes do Colégio  Pedro II ( ADCPII).
  781.  Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina – Paraná
  782.  Núcleo de Estudos Afro Brasileiro -NEAB-UEL
  783.  Associação Kayrós Goiás
  784.  Coletivo de Mulheres da Região Noroeste
  785.  Terreiro de Umbanda Folha do Abacateiro
  786.  Articulação de Mulheres Negras de Maragojipe 
  787. Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas
  788.  SISTEMAS DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS VOLTADOS À INFÂNCIA E JUVENTUDE EM PORTUGAL, ANGOLA, MOÇAMBIQUE E BRASIL
  789.  Grupo de Pesquisa Aquilombando a Universidade 
  790.  Instituto Emilia
  791.  ABPN – Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as
  792.  Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito 
  793.  MLB 
  794.  ANEPS PE 
  795.  Movimento Revitalização do Bairro 2 de Julho
  796.  Grupo de Estudos Rurais e Urbanos (UFMA)
  797.  INSTITUTO PROFECOM

  798.  Companhia Megamini

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O SILÊNCIO NÃO É UMA OPÇÃO PARA A SOCIEDADE CIVIL: NÃO À MP N° 1.154 E AO PROJETO DE LEI Nº 490

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais no Estado de
Pernambuco (ABONG PE) e suas filiadas vêm, por meio desta nota, manifestar sua posição
em defesa da democracia, dos direitos humanos, da justiça socioambiental e do
desenvolvimento sustentável. Reconhecemos os povos originários, em especial os povos
indígenas e quilombolas, como guardiãs das florestas e do território brasileiro, e defendemos
seus direitos e sua participação ativa na tomada de decisões que afetam suas vidas e seus
territórios.

Repudiamos veementemente os retrocessos que o povo brasileiro tem sofrido,
resultantes de uma política de retirada de direitos, liderada pelas bancadas conservadoras do
Congresso Nacional, que representam as elites do agronegócio. Essa agenda de retrocesso
ameaça a democracia e a soberania do Estado brasileiro, comprometendo os avanços
conquistados ao longo de décadas de lutas e mobilizações populares que vem causando os
impactos naturais responsáveis pelas mudanças climáticas.

É preciso ter ciência que as decisões políticas propostas pela Medida Provisória 1154
e o Projeto de Lei 490 restringem o direito à terra e ameaçam a existência dos povos
indígenas brasileiros que, a duras penas, lutam diariamente para sobreviver ao genocídio e o
epstemicídio (que já duram mais de 500 anos). Tais medidas retiram atribuições dos
Ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente, colocando em risco a preservação
ambiental e a garantia dos direitos dos povos indígenas, que já enfrentam inúmeras
dificuldades para manter suas terras e seus modos de vida.

Nesse contexto, é fundamental ressaltar a importância da resistência e do apoio das
organizações da sociedade civil na defesa dos povos originários. Convocamos a sociedade em
geral a se unir à causa e à luta da população indígena e seus territórios. Entendemos que a
solidariedade e a mobilização são essenciais para enfrentar os desafios e barrar as ameaças
que colocam em risco a cultura e a existência desse povo.

A ABONG PE reafirma seu compromisso em defender os direitos humanos, a justiça
socioambiental e a sustentabilidade, em consonância com os princípios da democracia.
Somente com a união de todas, todos/es, seremos capazes de garantir a proteção dos povos
indígenas e a preservação do meio ambiente, construindo um futuro mais justo e igualitário
para todas as pessoas que vivem sob este céu e compartilham desta terra.

Neste momento, o silêncio não é uma opção para a sociedade civil!!! Repudiamos a
MP N°1.154 e o Projeto de Lei N°490

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Abong realiza II Seminário Nacional; confira programação

Acompanhe a cobertura do evento na íntegra nas nossas redes sociais

Por Abong

A Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns realiza seu II Seminário Nacional nos dias 26 e 27 de março. O evento terá como tema central a “Agenda das resistências e as alternativas para o Brasil” e reunirá as associadas, movimentos sociais e outros atores da sociedade civil brasileira e mundial para refletir sobre o papel das OSCs na atual conjuntura, sua contribuição na resistência e na apresentação de alternativas para o Brasil.

Essas e outras informações estão disponíveis no site feito para o Seminário.

Confira a programação completa:

DIA 26 

8h30 | Credenciamento

9h | Abertura do Seminário

9h30 | Mesa – 1

Frente ampla em defesa da democracia dos direitos e bens comuns

Benilda Brito – Marcha das Mulheres Negras
Heliana Hemetério – Rede de Mulheres Negras
Carmem Silva – Articulação de Mulheres do Brasil
Nalu Farias – Marcha Mundial das Mulheres
Romi Bencke – Conselho Nacional de Igrejas
Salete Carollo – Movimento dos Sem Terra
Sônia Guajajara – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Symmy Larrat – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Intersexos
Mediadora: Iara Pietricovsky – Abong / Forus / INESC

14h | Lançamento

Cartilha“Novos Paradigmas para Outro Mundo Possível”
Livro“Novo Paradigmas para Outro Mundo Possível”

15h | Debate:

Estratégias e Medidas Práticas para Enfrentar a Nova Conjuntura

Mediador: Mauri Cruz – Abong / CAMP

20h | Sarau cultural

Local: Terraço do Instituto Pólis(R. Araújo, 124 – em frente ao hotel)

DIA 27

9h | Abertura das atividades

9h30 | Mesa – 2

Articulações internacionais na defesa da democracia

Gilberto Leal – Coordenação Nacional de Entidades Negras
Gonzalo Berron – Fundação Friedrich Ebert
Hamouda Soubhi – Alternatives/Fórum Social Mundial
Iara Pietricovsky – FORUS
Sandra Gallo – Consejo de Educación Popular de America Latina y el Caribe
Rosa Sueiro Cabredo – MESA
Boaventura Monjane – ex-UNAC e Via Campesina
Mediadora: Eleutéria Amora da Silva – Abong/CAMTRA

12h | Encerramento

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Acompanhe a cobertura do evento na íntegra nas nossas redes sociais: YouTube , Facebook e Instagram (@abong_osc).

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Abong convoca associadas para Assembleia Geral em março

A Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns convoca as suas associadas para participarem de sua Assembleia Geral Ordinária 2019, a ser realizada em São Paulo, entre os dias 26 e 28 de março. A assembleia definirá as diretrizes políticas e elegerá o Conselho Diretor e a Direção Executiva para o triênio 2019-2022.

> Acesse aqui o edital de convocação da assembleia

Junto com a assembleia, acontecerá também o II Seminário Nacional da Abong, que terá como tema central “A Agenda das resistências e as alternativas para o Brasil”. O evento pretende reunir as associadas e outros atores da sociedade civil brasileira e mundial para refletir sobre o papel da sociedade civil na atual conjuntura e sua contribuição na resistência e na apresentação de alternativas para o Brasil. A programação do seminário será divulgada em breve.

Para ter direito a voto na Assembleia Geral as associadas devem estar em dia com as anuidades no ano de 2018. Confirmações, dúvidas e informações pelo e-mail di@abong.org.br ou pelo telefone (11) 3237.2122.

Assembleia Geral e Seminário Nacional da Abong

De 26 a 28 de março de 2019
Hotel Nobile Downtown São Paulo – Auditório Rosário 1
Rua Araújo, 141 – República, São Paulo/SP

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Cardume reúne comunicadores/as para discutir estratégias de resistência

A Abong realizou nesta quarta-feira (16) um Encontro entre Comunicadores/as e Jornalistas da Sociedade Civil. Puxado pela Cardume – Comunicação em Defesa de Direitos, participaram cerca de 20 organizações e veículos da mídia alternativa.

O objetivo foi discutir estratégias de comunicação que respondam aos desafios do contexto político atual. Em especial, é necessário resistir aos ataques e ameaças protagonizados pelo governo Bolsonaro contra o direito à livre associação e de manifestação.

 

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Abong reúne OSCs para formação sobre mobilização de recursos

‘Nesse cenário de ameaças em torno da perdas de direitos, realizar uma formação voltada à mobilização de recursos é extremamente importante’, destacou Itanacy, membra da Casa da Mulher do Nordeste

Por Lorena Alves, da Abong

Aconteceu em São Paulo, entre os dias 19 e 23 de novembro, o Encontro Nacional sobre Mobilização de Recursos para Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O evento buscou preparar formadores e formadoras que assumirão o compromisso de repassar esses conhecimentos em suas regiões.

Realizado pela Abong, em parceria com suas associadas Camp – Escola de Cidadania, Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) e Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), o encontro contou com 19 participantes de organizações de todas regiões do Brasil. Essa atividade faz parte do Projeto Sociedade Civil Construindo a Resistência Democrática, apoiado pela União Europeia.

A sustentabilidade financeira é um desafio para as organizações, sobretudo, as que lutam pela defesa de direitos, considerando o atual cenário de ruptura democrática. Por isso, o evento focou na reflexão coletiva e no fortalecimento de estratégias de ação para a ampliação da capacidade de mobilização de recursos para e pelas OSCs. Foram partilhadas experiências das associadas durante os 5 dias, juntamente à discussão sobre os recursos cooperativos e internacionais; o diagnóstico de sustentabilidade; o conceito, abordagens e estratégias da mobilização dos recursos públicos, entre outras temáticas.

Itanacy Oliveira, membra da Casa da Mulher do Nordeste – entidade feminista localizada em Recife (PE) -, destacou a importância do encontro. “A Abong tem feito um processo de formação, ao longo dos anos, de fortalecer as organizações da sociedade civil. Nesse cenário que estamos vivendo, de ameaças em torno da perdas de direitos, realizar uma formação voltada à mobilização de recursos é extremamente importante”, avaliou.

O encontro foi facilitado por Domingos Armani, sociólogo e mestre em Ciência Política, com mais de 20 anos de experiência como consultor em processos de qualificação e fortalecimento das OSCs. Um de seus focos de trabalho é a mobilização de recursos como dimensão da sustentabilidade institucional. As aulas também tiveram participação de Mauri Cruz, diretor executivo da Abong, membro do Centro de Assessoria Multiprofissional – CAMP e advogado socioambiental com especialização em direitos humanos.

Mauri ministrando aula sobre Marco Regulatório das OSCs | Foto: Lorena Alves

“Para nós, participantes da sociedade civil, da Abong, de organizações feministas e de enfrentamento ao racismo, é essencial revisitar e valorizar nossos princípios, trabalhos, conceitos, atuações, processos, ganhos e desafios”, disse Itanacy. Ela ainda afirmou ser importante o fortalecimento do coletivo, enquanto sujeitos e protagonistas, numa luta de melhoria da sociedade brasileira e de crescimento das organizações sociais. “Estar nesse processo, construindo, é de suma importância. A mobilização de recursos amplia o sentido da sustentabilidade das organizações para um lugar social, econômico e político”, concluiu.

Itanacy Oliveira durante aula sobre cooperação internacional para mobilização de recursos | Foto: Lorena Alves

Cristiane Paiva, secretaria de juventude da CUT Roraima, também considera importante cursos como esse: “aprendemos neste evento promovido pela Abong diversas estratégias sobre como mobilizar recursos para continuar mantendo as ações sociais.” Ela destaca que a conjuntura nacional é desafiadora para as organizações e que precisam melhorar a comunicação entre as entidades, mas que está ansiosa para aplicar os aprendizados do curso, em sua região: “Foi uma honra participar dessa semana. Acredito que todas entidades presentes foram muito beneficiadas e estamos cheios de ideias para colocarmos em prática”, afirma.

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