No dia em que o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania lançou o relatório do GT de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e Extremismo no Brasil, 3 de julho de 2023 (https://tinyurl.com/relatoriolgbtqia), o líder religioso André Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, incitou sua comunidade, durante um culto, a matar pessoas LGBTQIA+.
Desde o ano de 2019, tanto a homofobia quanto a transfobia são considerados crimes, conforme a Lei do Racismo (7.716/1989). Apesar disso, os números da violência contra pessoas LGBTQIA+ crescem. O Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTQIA+ revela que, em 2022, ocorreram 273 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+. Destacam-se os altos índices de mortes de travestis e mulheres transexuais, que contabilizaram 159 mortes (58,25%) e de pessoas gays, que somaram um total de 96 mortes (35,16%).
Discursos falsamente religiosos de incitação ao ódio aprofundam a cultura da violência porque negam a humanidade e o direito à existência de pessoas vulnerabilizadas.
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) se une a todas as pessoas batizadas, de diferentes denominações, que não aceitam a instrumentalização da fé cristã para a promoção da cultura do ódio e incitação ao crime. Jesus, em Mt 22.33-39, nos compromete com o amor, portanto, não há lugar para o ódio e o crime na Boa nova do Evangelho.
Compreendemos que o argumento do direito à liberdade religiosa não serve de justificativa e nem autoriza que líderes autodeclarados religiosos convoquem pessoas para prática da violência. É necessário que discursos religiosos que motivem para práticas violentas, sejam penalizados na forma da Lei.
É necessário que o Estado brasileiro assuma a tarefa de promover amplo debate público sobre a liberdade religiosa e sua relação com os direitos humanos, bem como, o de posicionar-se em relação a líderes religiosos que se valem da facilidade para a abertura de igrejas para criar organizações de promoção de ódio.
Vem colaborar com a luta em defesa das OSCs! #VemSerAbong 🌀
Desde 1991, a Abong realiza um trabalho de fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que trabalham na defesa e promoção dos direitos e bens comuns. Se torne uma associada e venha apoiar essa luta na reconstrução democrática do país. Sem as vozes da sociedade civil, não há democracia! Mas nossas organizações também precisam de apoio e políticas públicas pensadas para nossas demandas e desafios, conquistas que só podem ser alcançadas com a luta coletiva.
Está no ar o Relatório Anual 2022 de Forus, uma jornada através de iniciativas transformadoras, histórias inspiradoras e colaborações impactantes que marcaram a rede global da sociedade civil. A publicação oferece uma amostra da visão estratégica de Forus, destacando atividades, projetos e histórias produzidas pelos membros em artigos, relatórios, podcasts, documentários e mais. Faça o download gratuito!
Athayde Motta, antropólogo, diretor do Ibase e membro da diretoria executiva da Abong
Convocada pelo governo da França, aCúpula por um Novo Pacto Financeiro Globalacontecerá em Paris nos dias 22 e 23 de junho. Além de encontros entre mais de 100 chefes de Estado, está prevista a participação de mais de 40 organizações internacionais e cerca de 120 ONGs e coalizões de ONGs de todo o mundo. AAssociação Brasileira de ONGs(Abong) estará presente no evento como parte do Comitê Executivo doForus, uma rede global que reúne 67 plataformas nacionais de ONGs e sete coalizões regionais que congregam mais de 22 mil organizações. Junto com Pedro Bocca, assessor internacional da Abong, estarei presente como membro da diretoria executiva da instituição e diretor do Ibase.
O principal objetivo do encontro é construir um novo consenso global em torno de um sistema financeiro internacional mais inclusivo. Questões como a crise climática, a pandemia da Covid-19 e o crescimento recorde da dívida externa em todos os países têm contribuído para um quadro de volatilidade financeira cujos principais impactos são a reversão da tendência de diminuição da pobreza global, o fracasso dosObjetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)e a incapacidade de reduzir os níveis de aquecimento global.
A Cúpula por um Novo Pacto Financeiro Global também permitirá discussões sobre as condições necessárias para atingir a sustentabilidade e reduzir a pobreza por meio de políticas e acesso a recursos financeiros que enfrentem as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e a degradação ambiental. Serão abordadas, ainda, agendas que serão discutidas em sua totalidade na reunião de líderes do G20, em setembro, na Índia, e na COP28, nos Emirados Árabes Unidos. Um dos temas mais polêmicos é a agenda de reformas de instituições financeiras internacionais, que, de acordo com alguns especialistas, inclui as instituições financeiras de desenvolvimento e os bancos multilaterais de desenvolvimento.
Agenda da sociedade civil
Para algumas organizações que participarão do encontro, é preciso mobilizar recursos financeiros e políticos consideráveis para lidar com os múltiplos desafios colocados pela atual crise do sistema financeiro internacional. Os países ricos têm falhado em cumprir suas promessas de financiar programas de desenvolvimento que auxiliem países menos desenvolvidos a lidar com a crise climática e com o aumento da pobreza. É necessário mobilizar recursos que reformem estruturalmente a arquitetura financeira internacional. Nem todas as soluções recomendadas pelos países ricos são aprovadas pelas sociedades civis do Sul Global. Medidas como o investimento na infraestrutura verde e estimular o crescimento do setor privado em países de baixa renda tem sido criticadas como meios que privilegiam o acúmulo de riqueza entre atores públicos e privados do Norte global, aprofundando as desigualdades com os países do Sul global.
Campanhas têm sido implementadas por várias redes de OSCs globais lidando com temas tão variados como a supertaxação das empresas de petróleo, consideradas como algumas das mais poluentes do planeta; a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento; e a reforma da arquitetura financeira global. Há também críticas quanto as perspectivas de que essa Cúpula atinja os ambiciosos objetivos a que se propõe. Um documento provisório preparado pelos organizadores da Cúpula e que vazado sugere que a maior parte das questões permanece sem resposta e não há sequer a clareza que haveria uma declaração formal ao final do evento. O documento também mencionaria investimentos da ordem de US 100 bilhões por ano em garantias para os países de baixa renda. No entanto, promessas de quantia semelhante em anos anteriores não foram cumpridas.
Em outra iniciativa, 70 economistas internacionais apoiam a criação de um imposto internacional sobre transações financeiras. As estimativas são de que poderiam ser arrecadados cerca de EUR 260 bilhões por ano se o imposto fosse aplicado a todos os países do G20. Outras propostas similares incluem uma taxa sobe a importação de petróleo, uma taxa para navios e aviões sobre sua pegada de carbono e uma outra taxa sobre a extração de petróleo.
A oportunidade de debate está dada. E trata-se sim de um esforço necessário e urgente. Aguardemos para saber se os resultados serão tão grandiosos quanto os objetivos até agora divulgados.
No mês de maio de 2023, a Abong foi recomendada pelo Comitê das ONGs das Nações Unidas para a obtenção do Status Consultivo no Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC). Ainda neste ano, o Conselho Econômico e Social vai votar as recomendações e a partir de 2024 é esperado que a Abong tenha garantido seu credenciamento.
A obtenção do Status Consultivo proporciona às organizações o acesso a conferências, reuniões e demais atividades no sistema das Nações Unidas, além da possibilidade de fala e participação em espaços abertos à sociedade civil. Assim, a Abong não apenas poderá realizar atividades de incidência que reforcem sua posição como uma das representantes das organizações da sociedade civil brasileira, como também poderáfacilitar a participação de organizações associadas que não possuem credenciamento mas tem interesse em participar destes espaços.
A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais no Estado de
Pernambuco (ABONG PE) e suas filiadas vêm, por meio desta nota, manifestar sua posição
em defesa da democracia, dos direitos humanos, da justiça socioambiental e do
desenvolvimento sustentável. Reconhecemos os povos originários, em especial os povos
indígenas e quilombolas, como guardiãs das florestas e do território brasileiro, e defendemos
seus direitos e sua participação ativa na tomada de decisões que afetam suas vidas e seus
territórios.
Repudiamos veementemente os retrocessos que o povo brasileiro tem sofrido,
resultantes de uma política de retirada de direitos, liderada pelas bancadas conservadoras do
Congresso Nacional, que representam as elites do agronegócio. Essa agenda de retrocesso
ameaça a democracia e a soberania do Estado brasileiro, comprometendo os avanços
conquistados ao longo de décadas de lutas e mobilizações populares que vem causando os
impactos naturais responsáveis pelas mudanças climáticas.
É preciso ter ciência que as decisões políticas propostas pela Medida Provisória 1154
e o Projeto de Lei 490 restringem o direito à terra e ameaçam a existência dos povos
indígenas brasileiros que, a duras penas, lutam diariamente para sobreviver ao genocídio e o
epstemicídio (que já duram mais de 500 anos). Tais medidas retiram atribuições dos
Ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente, colocando em risco a preservação
ambiental e a garantia dos direitos dos povos indígenas, que já enfrentam inúmeras
dificuldades para manter suas terras e seus modos de vida.
Nesse contexto, é fundamental ressaltar a importância da resistência e do apoio das
organizações da sociedade civil na defesa dos povos originários. Convocamos a sociedade em
geral a se unir à causa e à luta da população indígena e seus territórios. Entendemos que a
solidariedade e a mobilização são essenciais para enfrentar os desafios e barrar as ameaças
que colocam em risco a cultura e a existência desse povo.
A ABONG PE reafirma seu compromisso em defender os direitos humanos, a justiça
socioambiental e a sustentabilidade, em consonância com os princípios da democracia.
Somente com a união de todas, todos/es, seremos capazes de garantir a proteção dos povos
indígenas e a preservação do meio ambiente, construindo um futuro mais justo e igualitário
para todas as pessoas que vivem sob este céu e compartilham desta terra.
Neste momento, o silêncio não é uma opção para a sociedade civil!!! Repudiamos a
MP N°1.154 e o Projeto de Lei N°490
Foi instalada hoje (25) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques antidemocráticos feitos à sede dos três Poderes da República e à democracia brasileira no dia 08 de janeiro de 2023. As organizações da rede do Pacto pela Democracia vêm a público chamar a Comissão à responsabilidade de realizar uma investigação séria sobre o ocorrido, rechaçando quaisquer tentativas de apropriações políticas que visem manipular, por meio de narrativas, sem lastro em fatos, os rumos das investigações.
No dia 8 de janeiro, um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas eleições de 2022, saiu do acampamento diante do Quartel General, marchou pela Esplanada dos Ministérios, invadiu os prédios dos três Poderes e depredou bens públicos, monumentos históricos e obras de artes centenárias. Qualquer tentativa de subverter esses fatos, transformando vítimas em algozes e algozes em vítimas, não terá outra função que não distorcer a realidade para desresponsabilizar mandantes, organizadores, participantes e financiadores deste vergonhoso momento de nossa história.
Por isso, conclamamos, aos senadores e deputados integrantes da CPMI, que cumpram os seus papéis com a responsabilidade de quem tem em mãos um antídoto contra o autoritarismo e o golpismo: a memória, a verdade e a justiça. Que investiguem, com rigor, todos aqueles que participaram da tentativa de golpe de Estado, para que se registre com clareza na história, para que não se esqueça e não se repita.
Dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história das mulheres brasileiras. Foi neste dia que aconteceu a primeira sanção eleitoral que garantiu oficialmente às mulheres a liberdade de votar e de serem votadas.
Hoje, 90 anos depois, enxergamos a necessidade do aumento na pluralidade, diversidade e representatividade de corpos e histórias no contexto político de nosso país.
Lutamos pela participação feminina no cenário político, sendo protagonistas das lutas, e ocupando os espaços de poder.
A luta também é por permanência e segurança para que mulheres no campo político-eleitoral sejam autoras de suas trajetórias.
Neste 8Mestaremos Juntas No Poder, mostrando que a democracia se faz real quando todas se fazem cara e coragem!
Mulheres indígenas da Amazônia e Cerrado serão apoiadas por projeto que pretende fortalecer a garantia dos seus direitos e seus povos. O projeto “Patak Maymu: Autonomia e participação dasmulheres indígenas da Amazônia e do Cerrado na defesa de seus direitos” é uma iniciativa da CESE — Coordenadoria Ecumênica de Serviço, com apoio e financiamento da União Europeia
Mulheres indígenas da Amazônia e Cerrado serão apoiadas por projeto que pretende fortalecer a garantia dos seus direitos e seus povos. O projeto“Patak Maymu: Autonomia e participação dasmulheres indígenas da Amazônia e do Cerrado na defesa de seus direitos” é uma iniciativa da CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço, com apoio e financiamento daUnião Europeia,
Lançado na última quinta-feira, 27, durante a programação do Acampamento Terra Livre, na tenda da Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, o ato contou com a participação de mulheres indígenas da Amazônia e Cerrado.
O projeto vai incentivar o protagonismo de mulheres indígenas e de suas organizações, contribuindo para que elas sejam reconhecidas dentro e fora de suas comunidades, pelo movimento indígena e pela sociedade brasileira. Presentes no lançamento: a diretora executiva da Cese, Sonia Mota, a gestora do projeto no Setor de Cooperação da União Europeia no Brasil (@uenobrasil) Ana Almeida; Marciely Ayap Tupari, da @coiabamazonia; Diolina Krikati; Maria Helena Gavião ( @umiabamazonia); Creuza Kadiwéu/MT; Maria Assunta Pedrosa, da Coiab; Anarrory Takina e Osmarina Muriman Takina (@takinamulheresindigenasmt ), além de Ana Paula Ferreira, assessora de projetos e formação da Cese, que apresentou a Chamada Pública de Pequenos Projetos, também lançada na data. O ato contou com o canto de Diolina Krikati, das Suraras do Tapajós e de Beatriz Tuxá, cantora e comunicadora da Cese. Stefan Agne, Chefe de Cooperação de União Europeia no Brasil, também visitou a tenda da Coiab na data.
Suraras do Tapajós no lançamento do evento ao lado de mulheres indígenas do Cerrado e Amazônia
A iniciativa será direcionada para 11 estados da Amazônia Legal e Cerrado: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. O projeto conta com a parceria da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira – UMIAB , Takiná -Organização de Mulheres Indígenas de Mato Grosso, Mulheres Indígenas Xakriabá, e Guarani kaiowá e Fundo Indígena da Amazônia Brasileira – Podáali.
No lançamento, a representante da União Europeia, Ana Almeida, (foto abaixo) destacou a importância da parceria para o fortalecimento das mulheres indígenas. “É muito importante [apoiar esse projeto para mulheres indígenas] porque fortalece as organizações das mulheres indígenas, fortalece as capacidades de gestão, a comunicação e a capacidade de articulação também. E esse trabalho não começa com esse projeto e a gente vê o resultado aqui, com uma grande participação das mulheres aqui no próprio ATL. A União Europeia defende os direitos humanos e o estado democrático de direito, são valores que compartilhamos. Uma das prioridades da União Europeia no Brasil são os povos indígenas, defensores e defensoras dos direitos humanos.’’
Ana Almeida – gestora do projeto no Setor de Cooperação da União Europeia no Brasil (ao microfone) e Ana Paula Ferreira ( CESE) presentes no ato de lançamentoMarciely Ayap Tupari – secretária executiva da COIAB, saudando as mulheres indígenas presentes na Tenda da Coiab
“O projeto traz a oportunidade para as mulheres indígenas participarem das mobilizações. A gente sabe que os apoios são muito difíceis, então esse projeto veio exatamente para apoiar mais ainda as mulheres a estarem nessas mobilizações”, ressaltou Marciely Ayap Tupari, de Rondônia, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
Falas potentes destacaram a importância do fortalecimento da autonomia e participação das mulheres indígenas da Amazônia e do Cerrado na defesa de seus direitos
O projetoPatak Maymuterá duração de 36 meses e apoiará cerca de 60 iniciativas. Nesse período, acontecerão atividades de formação, comunicação e apoio a projetos, buscando contemplar a diversidade das mulheres indígenas e organizações mistas, incluindo a juventude indígena no contexto urbano. A expectativa é queo projetoalcance mais de 3 mil mulheres indígenas com o desenvolvimento das ações.
Na data, foi lançada a Chamada Pública de apoio a pequenos projetospara participação de mulheres indígenas da Amazônia e do Cerrado na3ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, que acontecerá em Brasília, em setembro.
A chamada com orientações para a inscrição de iniciativas estádisponível no link.
Inscrições
As inscrições para a Chamada Pública iniciam nesta terça-feira (2) e vão até o dia 16 de junho. Serão selecionados pelo menos 20 projetos de até R$ 25 mil reais.
Para a diretora executiva da CESE, Sônia Mota, a novidade do projeto é ser direcionado não só para os estados da Amazônia, mas também para o Cerrado. “Pra gente é muito importante fazer essa conexão entre a Amazônia e o Cerrado, que são duas regiões onde o movimento indígena e o movimento de mulheres têm sofrido mais violação de direitos. Então esse nosso projeto realmente é para apoiar essas organizações nas suas lutas por protagonismo, nas suas pautas políticas, nas suas incidências por políticas públicas”, destacou durante o lançamento.
Sonia Mota, saudando as mulheres indígenas presentes no ato
Ao longo dos 50 anos de história da CESE foram mais de 600 projetos somente no recorte da Amazônia. “A nossa vinculação com a pauta indígena é histórica. E o mais importante é que a CESE, embora seja uma organização ecumênica formada por igrejas cristãs, no momento em que a gente ouve falar dos fundamentalismos religiosos que têm adentrado nos territórios indígenas para negar sua fé, ter uma organização como a CESE que é formada por igrejas cristãs fazendo o movimento contrário, há tantos anos fortalecendo os movimentos indígenas nas suas pautas, nas suas religiosidades e isso também é o diferencial da gente”, observa Sônia Mota.
Stefan Agne, Chefe de Cooperação de União Europeia no Brasil ( à direita) ao lado de Sonia Mota e Vinícius Benites( CESE)
A chamada com orientações para a inscrição de iniciativas estádisponível no link.
Sobre a CESE
Com sede em Salvador (BA), CESE foi fundada em 1973 e é composta por igrejas cristãs. Há 50 anos, a organização tem como compromisso fortalecer a participação das organizações da sociedade civil, especialmente as populares, nas lutas por transformações políticas, econômicas, ambientais e sociais, focando estruturas em que prevaleça a democracia com justiça, intermediando recursos financeiros e compartilhando espaços de diálogo e articulação.
O movimento indígena tem sido uma força política fundamental produzindo mobilização social para defesa de direitos, proteção ambiental e enfrentamento a retrocessos democráticos no Brasil. Ao longo dos seus 50 anos, a CESE sempre se manteve ao lado dos povos indígenas.
Historicamente, os apoios vão desde os grupos locais às instâncias regionais, mobilizações, campanhas, dar visibilidade internacional às suas lutas através das missões ecumênicas, formações diversas, capacitações em prestação de conta, planejamento, apoio jurídico para regularização de associações, sobre gestão, comunicação, entre outras.
Serviço
Inscrições abertas para aChamada Pública de Apoio a Pequenos Projetos– apoio à participação de mulheres indígenas da Amazônia e do Cerrado na III Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, a ser realizada em Brasília.
Foilançadano último dia 13 de abril, durante o12º Congresso GIFE, a “Conjunta”, uma plataforma digital que realiza curadoria de boas práticas para organizações da sociedade civil. O projeto é fruto de uma colaboração doInstituto ACP,Instituto humanizee doGIFE, em parceria com outras 25 instituições do terceiro setor.
A iniciativa estrutura conteúdos, ferramentas, boas práticas em gestão e constrói pontes entre institutos e fundações para fortalecer suas atividades. Entre os recursos utilizados pela plataforma estão cursos, relatórios, podcast, vídeos e guias e-book. O propósito é estimular a ação colaborativa e criar soluções para o setor.
“Sempre esteve no cerne do que é o GIFE qualificar as organizações. O grupo entende que os associados têm limitações de conhecimento e a Conjunta é uma forma de suprir essas lacunas”, afirmou o Secretário-geral do grupo, Cassio França. A plataforma já conta com mais de 200 conteúdos e pode ser acessadaaqui.
Atuação colaborativa
A atuação desempenhada pelas organizações da sociedade civil (OSCs) conta com inúmeros atores que trabalham de forma colaborativa para reduzir desigualdades e promover justiça socioambiental. As pautas são cada vez mais urgentes: fome, pobreza, violência, educação, saúde, habitação, trabalho digno, questões de gênero, raciais, desmatamento. Assim, o cofundador e presidente do conselho do Instituto ACP, Rodrigo Pipponzi, defende que é necessário desenvolver o campo com olhar para ofortalecimento institucional.
“Sabemos a importância do terceiro setor dentro do contexto brasileiro e o setor fortalecido ajudará a promover um Brasil mais justo. Precisamos de recursos, conhecimento e a plataforma serve como um vetor disso”, acrescenta.
Para organizar e disseminar as práticas mapeadas, a Conjunta criou editorias como Comunicação, Gestão Financeira, Desenvolvimento Institucional, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Captação de Recursos, Monitoramento e Avaliação, Planejamento, Gestão Jurídica, Governança e Inclusão e Diversidade.
“Organizações resilientes, que trabalham em rede, são essenciais para pautar transformações sociais sistêmicas e efetivas. Por isso, há uma aposta no desenvolvimento institucional de OSCs para contribuir com uma sociedade civil mais potente e transformadora. A Conjunta é um exemplo desta crença”, destaca Michele Rocha, Gerente de Operações e Desenvolvimento de OSCs do Instituto Humanize.
A gerente elogia ainda o caráter colaborativo do projeto, “que reúne esforços e perspectivas de diferentes atores e busca otimizar os recursos disponíveis no campo”.
Fortalecimento do sistema democrático
Especialmentedesde a redemocratização do país, as OSCs têm se mostrado vitais para o fortalecimento dos princípios democráticos, já que possibilitam a participação social. Uma das habilidades das OSCs, ressaltada por Rodrigo Pipponzi, é a capacidade de realizar parcerias, seja com o poder público ou com a iniciativa privada, para promover agendas fundamentais para a democracia.
“Há exemplos de organizações que trabalham pela transparência de dados, pela segurança pública, pela justiça social, contra o desmatamento. O terceiro setor preserva os direitos humanos através de sua missão e conecta atores para garantir isso.”
Com o início do novo governo, as expectativas para os próximos anos é que as organizações da sociedade civil tenham mais protagonismo e relevância na construção de políticas públicas.
“Nos últimos anos, vivenciamos um aprofundamento das desigualdades e vimos nossa democracia constantemente em risco. Hoje, há uma expectativa de fortalecimento da democracia brasileira, tanto do ponto de vista de seu sistema político e eleitoral, como da promoção da agenda de direitos. Em ambos os casos, as organizações da sociedade civil terão um papel fundamental”, defende Cássio França.
