Campanhas Abong8 de setembro de 2022

Encontro do Conselho Diretor Abong 2022

O Conselho Diretor da Abong se reuniu em Salvador, Bahia, nos dias 15 e 16 de agosto para dialogar sobre processos, estruturar as próximas ações e iniciativas em defesa da democracia e das OSCs brasileiras.

Foram 2 dias de muita partilha, afeto e cuidado para uma construção coletiva do futuro que buscamos.

O evento contou as histórias e vivências de representantes de todas as estaduais da Abong e também com nossas Diretoras e Diretores Executivos.

Durante o encontro, também foi lançado o Perfil Abong 2021 e a publicação “Nossos Saberes: Práticas para Transformar o Mundo”.

Rememorando toda a potência de luta e afeto que aconteceu no 1° dia de Encontro do Conselho Diretor da Abong em Salvador.

A mesa de abertura sobre “Educação popular e os caminhos para o esperançar” contou com a mediação de Débora Rodrigues, diretora executiva da Abong e da Vida Brasil, e a presença de outras companheiras e companheiros de caminhada:

– Thiago Pereira, do IRPAA,
– Valdecir Nascimento, da Odara Instituto da Mulher Negra
– Keila Simpson, da Antra
– Alex Federie, da CDJBC.

Na ocasião, as associadas também ficaram sabendo um pouco mais sobre os próximos projetos da Escola de Formação da Abong.

Na segunda parte do encontro, foi a vez de mergulhar nas atribuições e papéis do Conselho Diretor, estruturar os eixos e GTs que vão direcionar a nossa ação rumo ao futuro que buscamos pelos próximos anos.

O dia foi encerrado com o lançamento do livro “Nossos Saberes: Práticas para Transformar o Mundo”, muita música e reivindicações no happy-hour “OSCs, Direitos e Democracia”, em que compartilhamos nossas bandeiras de luta para organizações parceiras, candidatas e candidatos das próximas eleições.

Fotos: Patrícia França

O último dia do Encontro do Conselho Diretor da Abong em Salvador começou com a mesa “Diálogo sobre eleições, democracia e o papel da Abong”, mediada pelas diretoras executivas Keila Simpson e Cibele Kuss.

Com a oportunidade de contar com a presença de defensoras e defensores dos Direitos Humanos de todo Brasil, a partilha de vivências e experiências de luta mostraram a importância do posicionamento das OSCs em relação às candidaturas comprometidas com a proteção à vida e aos territórios.

A potência da construção coletiva ainda gerou a proposição de dois novos GTs: Sustentabilidade e Diversidade Religiosa e Laicidade. Além do fortalecimento daqueles que já existem!

Os projetos e as estratégias para comunicação com as associadas e com o público que acompanha o trabalho da Abong e da sociedade civil também estiveram na pauta do dia.

O diretor-executivo da Abong, Henrique Frota, apresentou o planejamento para os próximos meses e todas e todos puderam conhecer um pouco mais sobre as associadas que compõem a rede de luta e cooperação da Abong com o lançamento do Perfil das Associadas, realizado a cada 3 anos.

Debate de ideias, informação, cooperação e luta, mas com muitos abraços, afeto e cuidado. Gratidão a todas e todos que construíram este momento que fortalecerá ações nos territórios. Vamos rumo ao futuro que buscamos! 

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Nota de terceiros30 de agosto de 2022

Católicas celebra o Direito de existir ✊🏽💚

Nesta terça-feira, 30 de agosto, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou por unanimidade a ilegitimidade ativa da Associação Centro Dom Bosco. Com isso, foi restabelecida a decisão de primeira instância que manteve o direito de Católicas pelo Direito de Decidir de ter em seu nome a expressão “católicas”.

O voto da relatora Ministra Nancy Andrighi, acompanhado pelos demais ministros da Terceira Turma do STJ, ratifica a posição de neutralidade e laicidade do Poder Judiciário brasileiro.

O ataque à existência de Católicas é um ataque a todas as organizações que defendem os Direitos Humanos, mas também às premissas de liberdade religiosa, liberdade de expressão e de associação que sustentam a democracia.

Católicas pelo Direito de Decidir é uma organização devidamente registrada desde 1994, sempre atuando na defesa dos Direitos Humanos, em específico, dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, sob uma visão emancipatória e feminista do catolicismo.

Atuamos com base na justiça, dignidade humana, liberdade de consciência e o direito de decidir, princípios democráticos, tanto quanto cristãos.

Reafirmamos o nosso compromisso com a laicidade do Estado e com os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Agradecemos ao escritório Preto Advogados que nos representou e todo o apoio recebido de parceiras(os), organizações da sociedade civil e de ativistas, para que a justiça fosse feita.

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Nota de terceiros18 de agosto de 2022

Ibase e ABIA realizam homenagem a Betinho

As duas ONGs estão organizando o evento: “25 anos COM Betinho”, que acontecerá no próximo 30 de agosto, às 17 horas, no Centro do Rio

Ibase e ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS), ambas ONGs fundadas pelo sociólogo Herbert de Souza, juntaram-se para demonstrar o quanto seu legado continua vivo, mesmo após 25 anos de sua morte – completados no último 9 de agosto. O objetivo do encontro é relembrar a trajetória do sociólogo Herbert de Souza e trazer à tona assuntos com os quais Betinho sempre esteve envolvido, principalmente fome, desigualdade social, HIV/Aids, democracia e políticas de comunicação. Para isso será realizado um debate com especialistas nesses temas; também será lançado um filme de 15’, com depoimentos inéditos do homenageado.  

Participam do encontro outras ONGs também criadas por Betinho: http://criarbrasil.org.br/Ação da Cidadania, Abong e Se Essa Rua Fosse Minha. No debate, cada uma terá seu representante e deverá apresentar as questões atuais que envolvem sua área de atuação.  
A Ação da Cidadania será representada pelo filho do sociólogo, Daniel de Souza, que vai abordar o problema da fome e insegurança alimentar do país. A Abong participa enaltecendo a importância dos espaços de participação da sociedade; já a ONG Se Essa Rua Fosse Minha vai tratar das políticas públicas para as crianças e jovens da população mais vulnerável. 
Richard Parker, diretor-presidente da ABIA, explica a razão pela qual é importante retomar o legado de Herbert de Souza: “Betinho faz uma falta imensa para o Brasil nestes tempos tão difíceis. Este debate é uma oportunidade para celebrarmos o seu grande legado para a luta social e também apresentar quem foi Betinho aos mais jovens para que possam se inspirar na luta coletiva”. Veriano Terto, também da organização, será o mediador do debate: “Betinho foi uma figura central para mobilizar a sociedade brasileira num esforço coletivo de solidariedade na luta contra a fome, a miséria e em defesa dos direitos humanos de pessoas que vivem com HIV e Aids e outros grupos excluídos. Se estivesse vivo hoje, estaria atuando ao lado da sociedade civil e em defesa da democracia”, complementou Terto Jr. 
“Vamos fazer essa justa homenagem a quem tanto nos inspirou e ainda inspira na luta democrática. Nosso objetivo é mostrar que os temas que ele abordava continuam presentes e precisam estar na agenda pública da sociedade civil que se preocupa com o bem-estar, com o exercício pleno da cidadania”, explicou Athayde Motta, diretor do Ibase. Para Athayde, o aumento da pobreza, da desigualdade social e o retorno do Brasil ao mapa da fome nos levam diretamente às questões que Betinho levantou durante a década de 1990: “Seu exemplo como cidadão e suas bandeiras pela democracia, solidariedade e combate à fome precisam estar cada vez mais presentes no nosso dia a dia. A luta de Betinho continua nossa”. 
Conheça os palestrantes:  
Athayde Motta – diretor-geral do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). Mestre em antropologia pela Universidade do Texas, em Austin, EUA. Atuou como assistente de programas na Fundação Ford, gerente de programas na Oxfam Grã-Bretanha e diretor-executivo do Fundo Baobá para Equidade Racial. O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas foi fundado em 1981 por iniciativa de Betinho. 
Daniel Souza – filho do Betinho e presidente do Conselho da Ong Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida. Atua como produtor de cinema documental na área de Direitos Humanos. A Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida fundada pelo sociólogo Herbert de Souza em 1993. 
Keila Simpson Sousa – travesti, atua desde 1991 com a população LGBT. Atuou como conselheira do Conselho Nacional LGBT. É a atual presidenta em segundo mandato da Associação Nacional de Travestis e Transexuais – (ANTR), secretária adjunta da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis Transexuais e Intersexuais (ABGLT) e é uma das diretoras executivas da Abong.  
Sonia Corrêa – ativista e pesquisadora nos temas de gênero, sexualidade, saúde e direitos humanos desde a década de 1970. Com Richard Parker, coordena o Observatório de Sexualidade e Política (SPW, sigla em inglês), um programa da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (Abia). Coordena o projeto de pesquisa transnacional “Políticas Antigênero na América Latina” e foi pesquisadora visitante do Departamento de Gênero da London School of Economics. A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS foi fundada em 1987 por Betinho, e outros ativistas. 
Walter Mesquita – presidente da Ong Se Essa Rua Fosse Minha (SER). Tem formação técnica em fotojornalismo pela UFF, SENAC-RIO, Escola de Comunicação Crítica do Observatório de Favelas e Ateliê da Imagem.  Tem também formação técnica em produção audiovisual no Pontão da ECO – Escola de Comunicação da UFRJ. Mesquita foi coordenador do Projeto Viva Favela (ONG Viva Rio) e da Casa do Menor São Miguel Arcanjo, diretor de comunicação da Rádio Novos Rumos, entre outros. O movimento Se Essa Rua Fosse Minha foi fundado em 1991 por Betinho. 
Mediação: 
Veriano Terto Jr., é vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia). Psicólogo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Terto Jr. fez o mestrado em psicologia clínica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, (PUC-RJ) e doutorado em saúde coletiva (Uerj). Participou da fundação do Grupo pela VIDDA/RJ e Grupo pela VIDDA/SP em 1989, já representou a ABIA na coordenação de diferentes redes de movimentos sociais nacionais e internacionais, tais como Rede Brasil de acompanhamento de instituições financeiras bilaterais, ANAIDS, LACCASO entre outras. A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS foi fundada em 1987 por Betinho, e outros ativistas. 
Recomendamos fortemente o uso de máscaras durante o evento. 
Estarão disponíveis para os/as participantes álcool em gel e um kit-anticovid. 
Evento sujeito a lotação.  
Serviço:  
Evento: 25 anos com Betinho Dia: 30 de agosto, às 17h 
Local: Salão Betinho – auditório da ABIA 
Avenida Presidente Vargas, 446, 13º.andar, Centro do Rio. 
Mais informações: 
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Nota de terceiros9 de agosto de 2022

25 anos COM Betinho – a luta continua

Athayde Motta, antropólogo e diretor do Ibase e da Abong

Athayde Motta – Diretoria IBASE e Abong

Há 25 anos morria o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, um dos fundadores do Ibase e idealizador também de organizações como Abia, Ação da Cidadania, Se Essa Rua Fosse Minha, Criar Brasil e Abong. Aos 61 anos de idade, Betinho nos deixou em consequência da hepatite C, contraída em uma transfusão de sangue.  Seu legado, porém, permanece vivo em cada uma dessas organizações e em brasileiros e brasileiras que entendem que fome e falta de cidadania são incompatíveis com a democracia.

Para os(as) mais jovens que não conhecem a trajetória do sociólogo que liderou a maior campanha de mobilização do país contra a miséria e a fome, sua história política começou na luta contra a ditadura militar e tornou-se conhecida mundo afora com a Ação da Cidadania – sem dúvida alguma a iniciativa que transformou o pesquisador-militante em ativista social.

No início da década de 1990 Betinho inspirou toda a sociedade – incluindo empresas públicas e privadas – a exercitar a solidariedade. Passamos a entender que a fome é a degradação maior a que um ser humano pode ser exposto e lutamos junto com Betinho para acabar com essa mazela social. Com ele, aprendemos que a fome dói no presente e mata o futuro, pois impede o pleno desenvolvimento de habilidades intelectuais. Betinho dizia “Quem tem fome, tem pressa” – e podemos acrescentar: quem tem fome não consegue trabalhar, estudar ou mesmo pensar em como sair dessa situação inaceitável.

Mas, apesar de todo seu empenho pessoal contra a fome e da criação de políticas e programas em prol da segurança alimentar e nutricional, o problema está de volta. Em 2022, 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer – segundo dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, lançado em junho pela Rede Penssan. A pesquisa mostra que mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau– leve, moderado ou grave (fome).

A verdade é que o país regrediu para um patamar equivalente ao da década de 1990. Em 1993, eram 32 milhões de pessoas nessa situação, segundo dados semelhantes do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) – mas a população brasileira então era 27% menor que a de hoje. Pioramos em relação aos indicadores da fome e não solucionamos questões de habitação, saúde e educação. Preconceitos e intolerâncias recrudesceram e espaços de participação foram fechados e/ou transformados em locais de pouco ou nenhum debate real.

Essa realidade atual já seria em si suficiente para reativar a indignação que Betinho sabia – como ninguém – despertar em cada um(a) de nós. Por isso, dizemos que são 25 anos COM Betinho – seus ideais continuam necessários! Nesse momento, é fundamental também reafirmar que o sentido da luta de Betinho continua presente. Não há como o Brasil ser um país digno enquanto houver racismo, machismo, homofobia e todo tipo de preconceito e intolerância que impeça viver plenamente direitos alcançados por meio de muita luta de gerações que nos precederam. 

E você? Como se sente diante de tudo isso? Não será a hora de se engajar na luta por um país melhor para todos e todas? 

Fica o convite: faça parte da luta que Betinho começou. São inúmeras as iniciativas de participação popular na transformação do país – as ONGs fundadas pelo sociólogo são exemplos, mas existem inúmeras formas de atuar – da doação ao voluntariado; do conhecimento ao compartilhamento de informações. A democracia e o pleno exercício da democracia também dependem de você.

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Nota de terceiros20 de julho de 2022

Posicionamento da rede do Pacto pela Democracia às falas de Jair Bolsonaro em encontro com Embaixadores:

As organizações subscritoras deste documento vêm a público repudiar mais um ataque do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao processo eleitoral brasileiro, com declarações proferidas contra a Justiça Eleitoral e seus membros por meio de informações falsas ou manipuladas, diante da comunidade diplomática mundial. Cobramos nominalmente dos Srs. presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e do Procurador Geral da República, Augusto Aras, ações em defesa das eleições. O silêncio de ambos é extremamente preocupante e denota complacência e menosprezo com a democracia brasileira. Contradiz a disposição das instituições que representam e as afronta.

Ontem, segunda-feira (18), em encontro com dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez atacou o sistema eleitoral brasileiro. Durante 46 minutos, questionou a segurança do processo conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em alegações falsas, desmentidas simultaneamente pelo Tribunal, e atacou os ministros do Supremo Tribunal Federal. Usou ainda as Forças Armadas como elemento de pressão e ameaça, simbolicamente chancelada pela presença e participação do ministro da Defesa e ex-comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira.

O fato de o presidente negar o amplo reconhecimento e a confiança internacional do sistema eleitoral brasileiro expôs o país a uma situação vexatória e serviu para comprovar à comunidade internacional o autoritarismo do presidente, que busca criar uma saída antidemocrática para não se submeter ao rito eleitoral regular.

À fala de Jair Bolsonaro, ontem, soma-se a outros tantos potenciais crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente, que não tem sido responsabilizado por suas ações por contar com a cumplicidade e cooptação de instituições de controle jurídico e político, a quem caberia o exercício de freios e contrapesos entre os Poderes. É o caso da Procuradoria Geral da República, comandada por Augusto Aras, e da Câmara dos Deputados, presidida por Arthur Lira.

Diante dos seguidos ataques proferidos pelo Presidente da República contra a credibilidade das instituições democráticas do país, reafirmamos o compromisso de nossa rede pela articulação da sociedade civil brasileira na defesa intransigente da Constituição, da integridade das urnas, do processo eleitoral e da democracia no Brasil.

Assinam a nota:

  1. 350.org
  2. 3Palitos
  3. Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
  4. Agência Ambiental Pick-upau
  5. Agência Diadorim
  6. Agenda Pública
  7. Aliança Nacional Lgbti+
  8. ARTIGO 19
  9. Associação Brasileira de Famílias homotransAfetivas
  10. Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – ABRAJI
  11. Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
  12. Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais – Andeps
  13. Associação Visibilidade Feminina
  14. Atados
  15. ATENS Sindicato Nacional
  16. Ação Educativa
  17. Casa Fluminense
  18. CDDH-PETRÓPOLIS
  19. Centro de Estudos Sociedade
  20. Centro Popular de Direitos Humanos – CPDH
  21. Coletivo de Advogadas Esperança Garcia
  22. Conectas Direitos Humanos
  23. Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB
  24. Delibera Brasil
  25. Educafro
  26. Elas no Poder
  27. FAOR Fórum da Amazônia Oriental
  28. Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
  29. Frente favela Brasil
  30. Fundação Tide Setubal
  31. Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
  32. Goianas na Urna
  33. Greenpeace Brasil
  34. Grupo de Estudos Democratismo
  35. Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas)
  36. INESC Instituto de estudos socioeconomicos
  37. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
  38. Instituto Clima de Eleição
  39. Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano IDSB
  40. Instituto de Governo Aberto
  41. Instituto de Referência Negra Peregum
  42. Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
  43. Instituto Diplomacia para Democracia
  44. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
  45. Instituto Hori – Educação e Cultura
  46. Instituto Igarapé
  47. Instituto Marielle Franco
  48. Instituto Não Aceito Corrupção
  49. Instituto Physis – Cultura e Ambiente
  50. Instituto Piracicabano de Estudos e Desa da Democracia -Ipedd
  51. Instituto Pólis
  52. Instituto Pro Bono
  53. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
  54. Instituto Update
  55. Instituto Vladimir Herzog
  56. ITS Rio – Instituto de Tecnologia e Sociedade
  57. Kurytiba Metropole
  58. Le Monde Diplomatique Brasil
  59. Livres
  60. Morhan – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase
  61. Movimento Acredito
  62. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
  63. Movimento Político pela Unidade – MPpU Brasil
  64. Movimento Urbano de Agroecologia – MUDA
  65. Mulheres Negras Decidem
  66. Neoliberais Brasil
  67. NOSSAS
  68. Nucleo de Preservação da Memória Política
  69. Observatório do Clima
  70. Observatório do Marajó
  71. Observatório Politico e Eleitoral (OPEL)
  72. Oxfam Brasil
  73. PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais
  74. Rede Brasileira de Conselhos – RBdC
  75. Rede Brasileira de Conselhos – RBdC
  76. Rede Justiça Criminal
  77. Reitores pela Democracia
  78. SEJA DEMOCRACIA/IMJA
  79. Sleeping Giants Brasil
  80. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
  81. Transparência Brasil
  82. Transparência Capixaba
  83. Transparência Internacional – Brasil
  84. União Nacional dos Estudantes
  85. Universidade e Ciência (SoU_Ciência)
  86. Washington Brazil Office
  87. WWF Brasil
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Informes13 de julho de 2022

Plataforma lança campanha em defesa da Democracia e com críticas ao sistema político

“A Democracia que Queremos”: esse é o lema da campanha lançada em julho de 2022 pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, formada por 128 organizações. O objetivo é discutir o modelo de democracia desejado para o Brasil, a partir da crítica ao atual sistema político.

De acordo com a Plataforma, a campanha acontece diante de uma conjuntura em que ocorrem diversos ataques ao processo democrático, reforçando a necessidade de se posicionar em defesa da democracia. Essa posição, no entanto, é acompanhada de críticas ao sistema político brasileiro, que, segundo a Plataforma, é excludente e mantém privilégios e desigualdades históricas.

Para pensar um outro sistema político, a campanha pretende debater temas como a sub-representatividade nos espaços de poder e das questões de raça, gênero e classe que estruturam o país e suas relações (econômicas, políticas, jurídicas, midiáticas, religiosas, etc). Segundo os realizadores, o objetivo da Plataforma é “radicalizar a democracia”, levando em conta que o modelo atual do sistema político é insuficiente para garantir uma nação democrática.

A campanha “A Democracia que Queremos” também pretende abordar a violência política que ameaça, sobretudo, mandatos e movimentos populares. Questões como a defesa do Estado Laico, dos direitos dos povos originários e tradicionais, da população LGBTQIA+, e o enfrentamento ao racismo e ao machismo também serão debatidas.

O evento virtual de lançamento acontecerá no próximo dia 19 de julho, a partir das 19h, no canal da Plataforma no YouTube. Também foi anunciada uma chamada pública de videoperformance voltada para artistas. Além da produção de conteúdo digital, a campanha pretende realizar atos públicos, intervenções urbanas e publicações de artigos que aprofundem o debate sobre o modelo de democracia desejado.

As ações estão previstas para ocorrer até o fim das eleições deste ano. De acordo com a Plataforma, a expectativa é que o processo eleitoral não represente apenas “uma troca de turno no governo, mas um resgate da democracia e do que entendemos que deve ser a distribuição do poder e da representação no nosso país”.

Para mais informações:

www.reformapolitica.org.br / comunicacaoreformapolitica@gmail.com

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Nota de terceiros12 de julho de 2022

VIOLÊNCIA POLÍTICA MATA: POR UMA DEMOCRACIA SEM ÓDIO

As organizações da sociedade civil aqui subscritas vêm a público repudiar a escalada da violência política observada no período recente. Se não contida imediatamente pelas autoridades competentes e combatida firmemente pelos democratas das mais variadas matizes ideológicas, a violência prejudicará a realização de eleições pacíficas e seguras e afetará a estabilidade social no período pós eleitoral e a sobrevivência da democracia no Brasil. 

Nas últimas semanas acompanhamos com grande preocupação ataques de radicais bolsonaristas contra militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) em comícios políticos; atentados à imprensa, incluindo um tiro contra o escritório da Folha de S.Paulo e ameaças de morte a jornalistas do Congresso em Foco; acompanhamos ainda o ataque contra o carro do juiz que determinou a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. No último sábado (09), a escalada atingiu novos patamares com o assassinato de um militante do PT, durante o seu aniversário, por um policial penal federal. Segundo relatos da família, o assassino, Jorge José da Rocha Guaranho, invadiu o evento gritando palavras como “Bolsonaro” e “mito” enquanto alvejava o guarda civil metropolitano Marcelo Arruda.

Esses casos de violência política não são fenômenos isolados, mas se inserem em um contexto mais amplo, que vem se agravando ao longo da última década, nutrido desde 2018 por repetidos posicionamentos de Jair Bolsonaro e seus apoiadores. A ampliação da circulação de armas e munições torna ainda mais grave o cenário de radicalização violenta. A apologia à violência armada não deve ser confundida com mero discurso de campanha eleitoral. Nosso país está imerso num cenário marcado pela radicalização da extrema direita, reforçada por uma ampla rede de desinformação e por apoiadores armados. Não se trata de uma disputa entre dois pólos, dois lados de uma mesma moeda. É, sim, o avanço autoritário contra qualquer voz que se oponha a este projeto político extremista.

Cria-se, assim, um quadro de enorme risco não apenas à vida e à segurança pública, mas também ao processo eleitoral deste ano e à democracia brasileira. Convocamos as lideranças político-partidárias e chefes dos Poderes da República a coibir a promoção de discursos de ódio e a disseminação da violência política, em especial durante este processo determinante para a democracia no país.

É inaceitável que o processo eleitoral se dê sob as insígnias do medo, da violência e da intolerância e torna-se fundamental que as instituições de Estado ajam imediata e rigorosamente para impedir o crescimento da violência em curso no Brasil. 

 

  1. 342Artes
  2. 4daddy
  3. A Tenda das candidatas
  4. Abong – Associação Brasileira de ONGs
  5. Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
  6. Agência Ambiental Pick-upau
  7. Aliança Nacional LGBTI+
  8. All Out
  9. ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
  10. Associação Brasileira de Famílias homotransAfetivas
  11. Associação Visibilidade Feminina
  12. Ação Educativa
  13. Casa Fluminense
  14. Casa Gernika
  15. Católicas pelo direito de Decidir
  16. Cenpec
  17. CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS
  18. Centro de Promoção da Saúde
  19. Centro de Trabalho Indigenista -CTI
  20. Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito
  21. Conectas Direitos Humanos
  22. Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB
  23. Congresso em Foco
  24. Delibera Brasil
  25. Departamento Jurídico XI de Agosto
  26. Elas No Poder
  27. Fórum Brasileiro de Segurança Pública
  28. Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos
  29. GESTOS – Soropositividade, Comunicação e Gênero
  30. Girl Up Brasil
  31. Goianas na Urna
  32. Instituto Arueras
  33. Instituto Arueras
  34. Instituto Brasil-Israel
  35. Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
  36. Instituto de Referência Negra Peregum
  37. Instituto Democracia e Sustentabilidade
  38. Instituto Diplomacia para Democracia
  39. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade social
  40. Instituto Igarapé
  41. Instituto Marielle Franco
  42. Instituto Physis – Cultura & Ambiente
  43. Instituto Prios de Políticas Públicas e Direitos Humanos
  44. Instituto Socioambiental Nuances – grupo pela livre expressão sexual
  45. Instituto Sou da Paz
  46. Instituto Talanoa
  47. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)
  48. Instituto Update
  49. Instituto Vamos Juntas
  50. Ipedd – Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia
  51. Laboratório Interdisciplinar de Inovação em Organizações e Políticas Públicas (LABIPOL)
  52. LOLA Brasil – Liga Organizada das Liberais Associadas
  53. Movimento Acredito
  54. Movimento Urbano de Agroecologia
  55. MUDACENTRO POPULAR DE DIREITOS HUMANOS – CPDH
  56. Neoliberais Brasil
  57. Núcleo de Transmasculinidades da Rede Família Stronger
  58. Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil
  59. Oxfam Brasil
  60. PerifaLab
  61. Plan International Brasil
  62. Politica Viva
  63. Rede Brasileira de Conselhos – RBdC
  64. Rede Brasileira de Conselhos -RBdC
  65. Rede Justiça Criminal
  66. SEJA DEMOCRACIA/IMJA
  67. Sleeping Giants Brasil
  68. Think Twice Brasil
  69. Transparência Capixaba
  70. Turma do Bem
  71. Vetor Brasil
  72. Vote Nelas SP
  73. Washington Brazil Office
  74. WWF Brasil
  75. Zanzalab

 

Via: www.pactopelademocracia.org.br 

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Campanhas Abong11 de julho de 2022

Viver, Sobreviver, Votar e Vencer

17 de maio – Dia Internacional da Luta contra a homo, lesbo, bi e transfobia.

Um dos muitos dias de luta e memória da população LGBTQIA+ em todo o mundo. A luta por espaços plurais, diversos e realmente representativos se dá no dia a dia. A cada conquista, uma vitória para a população. A cada política pública, uma nova esperança renasce – com a certeza de dias melhores.

A Abong está completamente imersa nesta luta e caminha lado a lado – somando cada dia mais para que todas as pessoas possam ter o direito de existir, de ir, vir e construir melhores e maiores vidas. 

Em 2022, lançamos a campanha “Viver, Sobreviver, Votar e Vencer” para o mês da visibilidade LGBTQIA+. Uma campanha com o objetivo de potencializar nossa atenção para o agora, para direcionar nossa força e ação para o voto! Para que assim, consigamos viver, sobreviver e vencer!

 

Nesta mesma data, em 1977, cerca de três mil jornalistas assinaram um manifesto exigindo o fim da censura e instauração de uma imprensa livre no Brasil.

Lutar pela liberdade de imprensa continua sendo uma missão atual indispensável para a democracia. Em 2021, foram registrados 430 casos de perseguição a jornalistas e comunicadores/as populares no Brasil, segundo relatório da Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas.

A Abong entende que esta tarefa também passa por assegurar a diversidade e a presença de vozes historicamente silenciadas.

Vamos juntas, juntos e juntes construir uma imprensa livre, forte e diversa!

Liberdade é voz ativa.

Apoiar a diversidade nas instituições exige colorir os espaços de decisão com tons, corpos e vivências diversas!

Estaremos em todos os lugares para TRANSformar a sociedade em lugar seguro e habitável para todas, todos e todes.

A Abong faz parte desta luta e não está sozinha! Marchando lado a lado somos mais potentes.

Vamos nessa?

Vamos TRANSformar a política!

Em 2020, a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) registrou 30 candidaturas trans e travestis vitoriosas nas eleições, recorde de corpos trans e travestis na representação parlamentar

Mas, precisamos de mais! Nessas eleições, conheça as candidatas, candidates e candidatos trans da sua região que se posicionam em defesa da democracia e da conquista de direitos.

Derrubar a transfobia é uma luta coletiva para fortalecer a democracia e ela acontece também nas urnas!

Votar é um direito conquistado!

Nessas eleições, não abra mão de exercer o seu poder de escolha: pesquise, vote e acompanhe suas candidatas, candidatos e candidates!

Que a democracia tenha as cores, os corpos e, principalmente, as práticas de defesa dos interesses do povo.
A Abong compartilha desta luta! Vamos juntas!

Pessoas Pretas LGBTQIA+ são diversas e precisam ser representadas!

Na hora de escolher sua candidata, candidate ou candidato, abra os olhos para a pluralidade das lutas: LGBTQIA+ Pretas e Pretos existem e possuem demandas e lutas que são essenciais para o fortalecimento da verdadeira democracia.

Em outubro e no ano inteiro, conheça o plano de governo de uma candidata ou candidato preto, abra seus olhos e ouvidos e vamos juntas e juntos somar passos à essa caminhada!

A conquista de direitos para pessoas LGBTQIA+ também é uma luta das organizações da sociedade civil.

Se você faz parte da luta coletiva pela democracia, pela vida e pelos direitos de todas, todos e todes, a Abong tem um convite: vamos caminhar juntas?

Há 30 anos firmamos um compromisso diário de fortalecimento das organizações da sociedade civil, com a defesa de suas pautas e de espaços seguros para sua atuação.

Venha fazer parte desta caminhada!

Depois de dois anos acontecendo de modo virtual, a maior parada do mundo está prestes a ocupar a Avenida Paulista, com milhões de vozes reivindicando uma política que traga mudanças para a proteção e celebração da população LGBTQIA+.

A Abong e suas associadas estarão presentes para apoiar o evento e a luta histórica pelo direito de ser, viver e amar.

De todo lugar do Brasil ou do mundo, seja presencial ou online, seguiremos juntas, juntos e juntes no dia 19 de junho!

O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é uma conquista da luta de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens transexuais, queer, intersexo, agêneros e mais, por direitos.
No Brasil, os movimentos LGBTQIA+ vêm, historicamente, fortalecendo e pautando mudanças importantes no cenário democrático.
A Abong se soma a essas milhares de vozes e deseja que neste 28 de junho possamos honrar esta luta, somar vozes às demandas por direitos, dizer basta à LGBTQIA+fobia, mas também celebrar a vida, os amores e os afetos de todas, todos e todes!

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Publicações4 de julho de 2022

Criminalização Burocrática: estratégias político-jurídicas, neoliberalismo e a atuação das organizações da sociedade civil.

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Criminalização Burocrática:
estratégias político-jurídicas, neoliberalismo e a atuação das organizações da sociedade civil
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Criminalización Burocrática:
estrategias político-jurídicas, neoliberalismo y la actuación de las organizaciones de la sociedade civi
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Bureaucratic Criminalization:
political-legal strategies, neoliberalism and the procedure of civil society organizations
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Nota ABONG3 de junho de 2022

Abong-PE se posiciona por conta da tragédia política em Pernambuco

Nota Pública
Chuvas em Pernambuco não são um desastre natural, são uma tragédia política!

A Abong-PE vem, por meio desta nota pública, manifestar seu profundo sentimento de solidariedade à população atingida na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Zona da Mata do Estado de Pernambuco. Uma tragédia política que já contabiliza 128 mortes e 9.302 pessoas desabrigadas de 27 municípios nesta sexta-feira (03/06).

As fortes chuvas que ocorreram no último dia 25 de maio atingiram, principalmente, a população mais pobre e periférica do estado, característica infelizmente recorrente às tragédias que acontecem quando o poder público ignora os desastres anunciados e se omite em seu papel de construir políticas públicas eficazes. Soma-se a isso a falta de um planejamento urbano que leve em consideração a situação de vulnerabilidade social, o que acaba obrigando as pessoas a construírem suas moradias em locais de alto risco. Esses fatores evidenciam o descaso do poder público com alguns dos direitos fundamentais garantidos na Constituição, como o direito à moradia digna e o direito à cidade.

Em Pernambuco, não é a primeira vez que tais acontecimentos são presenciados, com diferentes graus de devastação. Situações traumáticas causadas pelas mudanças climáticas também vêm sendo anunciadas e presenciadas de forma cada vez mais constante por todo o país. Desde o fim do ano passado, tragédias provocadas pelas fortes chuvas deixaram mortos, desabrigados e destruição no sul da Bahia, em São Paulo, Minas Gerais e na região serrana do Rio de Janeiro. Assim, diante de fatos que se repetem sistematicamente, não podemos considerar só as questões naturais da chuva ou o acaso: há responsáveis! Cabe ao Estado, por meio de suas políticas, se adiantar em medidas e planejamentos preventivos, assim como em ações sistemáticas de atendimento às populações atingidas, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos e todas as cidadãs.

Em profunda solidariedade, a Abong se coloca ao lado das famílias atingidas e se soma às ações e campanhas que estão sendo realizadas para minimizar e aliviar os impactos de mais essa tragédia. A Abong também exige do Estado e suas instâncias que atuem agilmente no socorro e apoio a essa população, neste primeiro momento, e que implementem políticas efetivas que garantam o restabelecimento dos direitos e da vida digna à população atingida.

Pernambuco, 3 de junho de 2022.
Abong PE

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